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Superlotação em delegacias é destaque em estudo do TJ
Criado há um ano, grupo de monitoramento do sistema carcerário apresenta diagnóstico e prepara plano de trabalho
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Paraná, criado há cerca de um ano pelo Tribunal de Justiça (TJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou esta semana um diagnóstico da situação das unidades prisionais paranaenses. O Estado tem hoje a quinta maior população carcerária do País, com 29,1 mil detentos, sendo 19,3 mil em penitenciárias e 9,8 mil em delegacias.Apesar dos problemas encontrados nos presídios, é nas carceragens de delegacias, onde os presos deveriam permanecer por curtos períodos, que a situação é mais grave. De acordo com dados atualizados do Departamento de Execução Penal (Depen), havia ontem 9.832 presos em delegacias, número que excede em 128% a capacidade de 4.313 vagas disponíveis. A redução da superlotação nas delegacias, que teve ênfase nos três primeiros anos da atual administração, não se confirmou a partir de 2013.
No sistema penitenciário, que sofreu redução do número de vagas provocadas por rebeliões nos dois últimos anos, a superlotação é menor. São 19.323 presos em 18.403 vagas. Para Alexandre Salomão, presidente da Associação Paranaense de Advogados Criminalistas (Apacrimi), é preciso uma mudança de estratégia. "Estamos prendendo muito e prendendo mal. Estatísticas recentes apontam que não há relação entre aumento de presos e redução da violência", comentou.
O GMF, formado por advogados, promotores, ativistas de direitos humanos, representantes do Poder Judiciário e do próprio sistema prisional, identificou problemas na falta de acesso ao trabalho e à educação. Segundo os dados, 30% dos presos paranaenses estão formalmente matriculados em programas de educação. Quando o assunto é trabalho, os números são mais desanimadores. Apenas 14,52% dos presos estão trabalhando: 4,63% em trabalhos externos, 3,82% em trabalhos internos nos presídios e 6,07% em atividades de artesanato. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), o índice de presos com acesso ao estudo, o segundo maior do País, é de 33%, já os presos trabalhando representam 24% do total.
MOROSIDADE
A demora no andamento dos processos chamou a atenção do grupo. Nas Varas de Execuções Penais (VEP) do Estado, há 2.624 processos instaurados, mas ainda sem decisão, e 2.658 não instaurados. O mesmo acontece nas Varas de Execuções Penais e Medidas Alternativas (VEPMA), com 1.922 procedimentos instaurados e sem decisão, e 7.567 não instaurados.
O tempo de prisão provisória é outra preocupação grave. Dos presos que ainda não receberam sentenças, 2.996 estão detidos há menos de 90 dias, 1.996 entre 90 e 180 dias e 2.242 com períodos de prisão de mais de 180 dias. Entre os que já receberam as sentenças, há 80 presos há menos de 90 dias, 280 entre 90 e 180 dias, e 3.953 estão presos há mais de 180 dias.
O juiz Eduardo Lino, que integra o Grupo de Monitoramento, adiantou que, após o diagnóstico, o grupo deve concentrar os esforços no acompanhamento social dos detentos e na qualidade da estrutura prisional. "Esses são eixos fundamentais para a ressocialização do preso, para combatermos essa situação anômala de superlotação e condições precárias que ocorrem no Estado", comentou. "A execução dos pontos levantados é o ponto mais importante e o Paraná está dando um passo importante para a melhora da situação carcerária", completou o desembargador Ruy Muggiati.
Reportagem Local
Mortos em rebeliões nos presídios do Ceará podem chegar a 26, diz juiz
Juiz corregedor visitou prisões na tarde desta segunda-feira. Nesta segunda, presos continuam soltos dentro das unidades.
O juiz corregedor dos presídios do Ceará, Cesar Belmino, informou na tarde desta segunda-feira (23) que o número de mortos nas rebeliões do Ceará pode chegar a 26. “É uma estimativa”, afirmou o juiz durante visita às unidades do Centro de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), em Itaitinga, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. No começo da tarde, a Secretaria de Justiça do Ceará divulgou que o número de mortos era de 14. (veja vídeo acima)
Segundo o juiz, a situação na CPPL 2, por exemplo, estava sob controle à tarde. Mas o excesso de presos ainda é um problema. “Os centros têm praticamente o dobro de presos da capacidade”. Os Centros de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga deveriam abrigar cerca de 3.700 presos. Três desses quatros CPPLs foram inaugurados há quatro anos. Em estimativa divulgada pelo Governo em dezembro de 2014, o Ceará tinha 21.320 presos na capital e no interior.
Desde sábado (21), detentos estão rebelados. No fim de semana, presos invadiram alas e mataram outros detentos, além de quebrar celas, armários, grades, cadeiras e queimar colchões após a suspensão das visitas, segundo órgãos de segurança. Agentes penitenciários do estado entraram em greve no sábado, voltaram no fim do dia após negociação com o governo do estado, mas os detentos já estavam fora de controle. Familiares bloquearam a BR-116 por diversas vezes no domingo (22).
Em nota, a Sejus informou que toma "todas as medidas necessárias para estabilizar a situação nos presídios". No domingo, o governador Camilo Santana solicitou o apoio da Força Nacional de Segurança para de garantir a estabilidade nos presídios, especialmente durante a recuperação das instalações, que foram destruídas por conta das rebeliões.
A Secretaria da Justiça ressaltou que o Departamento de Arquitetura e Engenharia avalia os danos nos presídios durante as rebeliões. De acordo com o órgão, nesta segunda serão iniciados os reparos em uma das unidades prisionais danificadas.
Mesmo com os conflitos, não houve interrupção no fornecimento de água nem comida, conforme informou a pasta. Assistentes sociais também foram enviados para as entradas dos complexos prisionais para oferecer apoio aos familiares dos presidiários, que seguem em busca de informações sobre os parentes.
O governador do Ceará, Camilo Santana, utilizou as redes sociais para anunciar que solicitou apoio da Força Nacional de Segurança. Na mensagem, o chefe do executivo estadual lamentou as ocorrências nas unidades prisionais e diz que busca estabilidade "o mais rápido possível".
Túnel
Na manhã desta segunda, um túnel foi encontrado na Unidade Prisional CPPL I, em Itaitinga, e o Batalhão de Choque confirmou a fuga de detentos durante a madrugada. Nesta manhã, é feito um levantamento para contar quantos detentos fugiram.
A Sejus, porém, não confirmou a fuga. A pasta comunicou que não foi registrado nenhum novo conflito entre os presos nesta segunda-feira.
Entenda a situação nos presídios
As rebeliões registradas nos presídios cearenses durante o fim de semana ocorreram durante e após a greve dos agentes penitenciários. A motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos presídios.
Devido às rebeliões, a Sejus suspendeu as visitas a presos nas unidades na Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Cauaia, e nas CPPLs II, III e IV, em Itaitinga.
A greve dos agentes penitenciários foi encerrada ainda no sábado. A categoria aceitou a proposta de reajuste na Gratificação por Atividades e Riscos (Gaer), que era de 60%, para 100%. O reajuste será pago de forma escalonada: 10% em fevereiro de 2017, 10% em janeiro de 2018 e 20% em novembro de 2018.
O titular da Sejus, Hélio Leitão, criticou a decisão de greve dos agentes, defendendo que o estado não se negou a negociar com os profissionais. "O processo de negociação com a categoria dos agentes estava em franco curso. Decretaram o estado de greve mesmo assim, formulamos outra proposta, que veio a a ser rejeitada pela categoria", declarou.
Fonte: G1
149 celulares, 130 carregadores e 1,1 kg de maconha encontrados em 1 presídio paulista, segundo o G1
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Agentes apreendem maconha e 149 celulares no Pemano em Tremembé
Também foram apreendidos 130 carregadores e três máquinas de tatuagem.
Revista aconteceu após agentes encontrarem buracos em alambrados.
 Agentes penitenciários apreenderam 149 celulares e pouco mais de um quilo de maconha durante uma revista no começo da tarde desta sexta-feira (20) no Presídio Dr Edgar Magalhães Noronha (Pemano) em Tremembé (SP).De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), os agentes encontraram um buraco em um muro e dois alambrados da unidade cortados por volta das 6h.
Por causa disso, foram realizadas revistas em quatro pavilhões, onde foram encontrados os celulares, 1,1 quilo de maconha, 130 carregadores e três máquinas de fazer tatuagem.
A diretoria do presídio instaurou procedimento disciplinar para apuração dos fatos. Os produtos apreendidos foram encaminhados à delegacia.
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Sobre o suposto fim do DEJEP em 20/05/2016. Posted:20 May 2016 12:40 PM PDT Mas só diga se foi pelo menos informado de forma oficial na sua unidade, se for só porque viu em algum grupo do face ou do watts nem comente...
Já vivemos em uma situação horrível nos presídios, ainda temos que viver com notícias sem fundamento...
Eu não vi nada oficial e em todas unidades do interior que liguei.
Na dúvida, ligue na unidade que você trabalha em vez de repercutir notícia que apenas pode ter sido plantada para tumultuar ainda mais a categoria.
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Apeoesp acredita que governo de SP estuda parcelar 13º dos servidores públicos em 6 vezes. Posted:20 May 2016 11:23 AM PDT Apesar de estar no site oficial da APEOESP essa matéria, mas ela mesmo afirma que não teve confirmação oficial.
Veja:
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Agentes penitenciários apreendem 10 celulares arremessados em presídio paulista, segundo o G1. Posted:20 May 2016 11:17 AM PDT Fonte: G1 Dez celulares são apreendidos em penitenciária de Tremembé, SP
Equipamento foi lançado por cima do muro do presídio nesta terça (17).
SAP informou que vai investigar para quem os aparelhos seriam entregues.
Do G1 Vale do Paraíba e Região
Aparelhos foram encontrados durante ronda feita
por funcionários (Foto: Divulgação/SAP)
Agentes da Penitenciária 1 de Tremembé apreenderam 10 celulares, chips e carregadores nesta terça-feira (17). Os equipamentos foram encontrados dentro da área do presídio, mas fora da área onde ficam as celas dos presos. A suspeita é que eles tenham sido arremessados para detentos.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o material foi localizado durante uma ronda dos funcionários pelo local. Os telefones e acessórios estavam separados em três pacotes, encontrados no chão próximo ao setor de manutenção.
Os objetos foram retirados do presídio para o registro da ocorrência. A SAP informou que está realizando um procedimento disciplinar para apurar de quem eram os objetos.
Presos que são flagrados com drogas e celulares respondem criminalmente, além de sofrer sanções disciplinares, perdem os benefícios conquistados durante o cumprimento da pena, como remição de pena e progressão de regime.
saiba mais
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Sobre o Imposto Sindical "sequestrado" em 2015 em prol do Sindasp. Posted:20 May 2016 06:13 AM PDT O Sifuspesp publicou matéria alegando que o Sindasp "barrou" a devolução do imposto sindical cobrado em 2015, como se o Sindasp tivesse autoridade pra isso, é natural que o Sindasp iria brigar até o fim por esse imposto sindical, diante disso o Sindasp apenas fez uma petição para tentar impedir a devolução do dinheiro "sequestrado" do nosso holerith.
É que o Sifuspesp tinha praticamente dado como certa a devolução do dinheiro "sequestrado" em prol do Sindasp no ano passado, até o início desse mês, dizendo inclusive que não era só uma conquista do Sifuspesp, mas sim de toda a categoria.
Como podemos constatar, não foi devolvido e agora só Deus sabe quando será devolvido.
Veja a matéria de ontem, onde o Sifuspesp diz que NÃO VAI CHEGAR tão já.:
18 de maio
Veja nessas duas matérias do Sifuspesp que ele diz que o dinheiro seria devolvido após vitória e conquista desse sindicato:
14 de abril
15 de abril
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Resumo das reuniões dos sindicalistas com a SAP. Posted:20 May 2016 04:44 AM PDT A única resposta concreta foi sobre as nomeações de 80 ASPs masculinos, 27 AEVPs e 5 ASPs femininas por esses dias, mas que não refresca em nada a nossa falta de funcionários, ainda mais que irá inaugurar várias unidade esse ano.
Parabéns ao Sindespe que defendeu AEVPs que são injustiçados com sindicâncias, punidos de forma arbitrária antes de serem julgados, não podendo serem transferidos, segundo o site do Sindespe haverá uma mudança na resolução.
Os outros sindicatos não citaram essa questão nos seus sites, se discutiram o assunto não divulgaram.
Imagino que quanto aos outros assuntos nas reuniões foram os seguintes:
Mimimimimimimimimimi VAI CHEGAR!
Mimimimimimimimimimi NÃO VAI CHEGAR!
Mimimimimimimimimimi VOU ENCAMINHAR!
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MAIS UM AGENTE PENITENCIÁRIO VÍTIMA DE CRIMINOSOS EM MG
Deu entrada no Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, o agente prisional Rodrigo de Alvarenga Torres, de 29 anos. Ele foi alvo de tentativa de homicídio quando pilotava uma motocicleta pela BR-458, na noite desta sexta-feira (20/5).Agente penitenciário agredido em Marabá Paulista-SP
Um agente de segurança penitenciária (ASP) foi agredido no início da tarde desta sexta-feira (6) na penitenciária de Marabá Paulista. Imediatamente o vice-presidente do Sindasp-SP, Valdir Branquinho, se deslocou até o local para dar apoio ao servidor agredido e aos funcionários da unidade.Mais artigos...
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