João Carlos da Costa

Boa parte da história muita gente que frequentou escolas já sabe, mas é sempre bom relembrar. Há algum tempo o dia treze de maio está deixando de ser comemorado, por causa do verdadeiro sentido desta data, que foi mais um engodo comercial da burguesia brasileira no período colonial, por conta de negociações para fortalecer o mercantilismo com a Europa, dominada pelos ingleses, que exigiam o término do processo de escravatura no Brasil. E, para facilitar as conversações, foi promulgada a Lei Áurea, que proporcionou a liberdade física aos negros, que eram maltratados e viviam sob o jugo de fazendeiros, moravam em estábulos ou pequenas palhoças. As mucamas e amas-de-leite eram as escravas que viviam a maior parte do tempo nas residências, onde eram responsáveis pelo trabalho doméstico e muitas vezes amamentavam os filhos recém-nascidos das mulheres de fazendeiros. Sofriam todo tipo de abuso, inclusive violência sexual, estupros e geralmente engravidavam dos patrões ou dos filhos destes.

Os escravos vinham do continente africano nos porões de navios. A maioria morria no caminho, acometidos por escorbuto e outras doenças causadas pela desnutrição, falta de água potável e higienização. Muitos deles eram prisioneiros de guerras entre tribos e nessa condição eram entregues aos mercadores , que verificavam a condição física, a potencialidade para desenvolver trabalhos braçais e, principalmente a sua dentição e quando chegavam ao Brasil, eram expostos e vendidos nos cais dos portos e praças públicas, como animais e não seres humanos e eram considerados bens patrimoniais.

Muitos dos negros que não moravam em quilombos tiveram a sua carta de alforria escondida para que não ficassem sabendo da Lei que os libertava, porque eram mão-de-obra barata e os patrões não queriam abrir mão disso. Alguns morreram sem ter o conhecimento de que já estavam livres, outros não fizerem questão, até porque quanto houve a libertação não tinham para onde ir ou como se sustentar e em algumas fazendas conseguiam garantir o seu sustento e tinham onde morar, apesar da baixa remuneração conseguida com a execução de pequenos trabalhos.

Os ex-escravos que foram buscar oportunidades em centros como Rio de Janeiro e São Paulo obrigaram-se a viver de favores e como mendigos, em virtude do grande preconceito racial vigente. Com o surto da febre amarela no Rio de Janeiro, que contaminou grande parte da população os negros e as pessoas brancas pobres que viviam nas ruas, numa grava atitude preconceituosa, foram expulsas da cidade, como se fossem culpadas pela epidemia, abrigando-se nos morros, que deram origem às favelas que ainda hoje existem.

A estrutura genética da população brasileira vai contra todos os conceitos de constituição de uma raça pura, como queria Hitler ao querer extinguir todos os judeus. A realidade, nesse sentido, não estabelece qualquer definição, pois tudo começou com a chegada dos portugueses que se envolveram sexual e maritalmente com índios, negros e, posteriormente com imigrantes europeus e assim foi sucedendo. No entanto, mesmo diante de tanta mistura, percebe-se um preconceito arraigado na consciência de algumas pessoas que, principalmente negros, por sua condição antiga de escravos ou pela própria cor da pele devem ser discriminados e tratados de forma diferente e desumana.

Ao contrário de alguns países, onde o preconceito racial é mais visível, aqui o racismo é, em boa parte, velado e irracional. É visto às cegas, sem uma razão plausível para isso. Há desconfiança, por causa da cor? Medo de algum tipo de concorrência ou o quê? Ninguém explica, porque não existe lógica nisso. O preconceito é cultural e tão forte que passa por cima da riqueza de costumes tradicionais que muitos sequer fazem questão de valorizar por saberem da origem afrodescendente, que tanto contribuiu na formação do povo brasileiro e principal responsável pelo desenvolvimento das cidades históricas e das grandes capitais.

Se tudo isso não faz parte da memória do povo brasileiro, então realmente não é possível comemorar uma data fixada por um documento que promove uma liberdade fictícia, porque a verdadeira liberdade vem acompanhada do respeito à dignidade e isso não é o papel que impõe e sim com as atitudes diante das desigualdades.

A falta de reconhecimento e de esforço para corrigir um processo de desigualdade social é difícil de evoluir se não houver a conscientização tanto dos governantes quanto da população para criar mecanismos que proporcionem a igualdade, sem gerar discriminação e isenta de preconceitos raciais, para igualar os desiguais à medida em que se desigualem.

João Carlos da Costa 

Bel. Químico, Professor, Bel em Direito e Escrivão de Polícia.
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