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Dornelles veta projeto que permitiria revista de autoridades em presídios do RJ

Proposta foi aprovada na Alerj dias após deputados visitarem o ex- governador Sérgio Cabral (PMDB) em Bangu 8, sem serem revistados. Com o veto, projeto volta à Assembleia.

 

scannerO governador do Rio em exercício, Francisco Dornelles (PP), vetou um projeto de lei que permitiria a revista de autoridades em presídios. Atualmente, parlamentares, governadores, ministros e até advogados não passam pelo scanner eletrônico nem se sujeitam à procura manual por objetos como armas e celulares.

Estão excluídos da revista também secretários, defensores públicos e procuradores.

O projeto é dos deputados Flávio Bolsonaro (PSC) e Milton Rangel (DEM) e foiaprovado na Alerjdias apósparlamentares visitaremo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) sem serem revistados. A elaboração da proposta, no entanto, é de fevereiro do ano passado.

Na justificativa do veto, o governador interino diz que a lei original "não possui qulquer lacuna que justifique modificação ou retoque". Afirma também que a "iniciativa legislativa invade a competência administrativa do Poder Executivo".

Autor da proposta, Milton Rangel lembra que ele e Bolsonaro tiveram uma lei "muito semelhante" sancionada integralmente pelo governador. Esta, no entanto, acabava com o privilégio da não-revista em estabelecimentos do Degase, onde ficam apreendidos os menores de idade.

"É a mesma lei. A do Degase, o governador [Luiz Fernando] Pezão sancionou no dia 16. Agora vem o Dornelles e veta integralmente. Por que pode ser lei para o Degase e não para os presídios? Que autoridades não querem se submeter à revista dos 'grandinhos' e dos 'pequenininhos' pode?", questiona o deputado.

Vetado, o projeto volta à Alerj para ser votado novamente pelos deputados. Os parlamentares podem derrubar o veto e, assim, o projeto teria de ser sancionado. Não há prazo para o novo pleito.

Projeto causou polêmica na Assembleia

Inicialmente, o texto pedia que fossem revistados manualmente adolescentes e crianças. Autor do projeto, Bolsonaro sugeriu que até mesmo bebês de fralda pudessem esconder drogas sob o produto de higiene íntima. O clima esquentou no plenário e uma emenda da deputada Enfermeira Rejane (PC do B) foi aceita, barrando a revista manual de menores de idade.

Ex-chefe da Polícia Civil, Martha Rocha (PDT) defendeu que algumas autoridades não devessem se submeter à revista, como os próprios deputados que visitam o sistema penitenciário para avaliações da carceragem. Paulo Ramos (PSOL) rebateu. "É saudável que todos sejam tratados de forma igual", disse no plenário.

Fonte: G1

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