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MP do Paraná: seria vergonhoso, se não fosse trágico

ed2311(por Ruth Bolognese) – A harmonia entre os três Poderes no Paraná – Executivo, Judiciário e Legislativo – foi saudada pelo governador Beto Richa, nessa semana, como sinal de alinhamento democrático contra o caos político que atinge o Rio de Janeiro. Parecia feliz o governador e com toda a razão.

No coração da Lava Jato, a maior operação contra a corrupção realizada na história do país, ele sequer foi chamado ainda a se explicar pelo desvio de R$ 30 milhões, que seriam destinados a reformas e construção de escolas públicas em todo o Paraná. É a chamada “Operação Quadro Negro”, instaurada pelo Ministério Público do Paraná.

As evidências, colhidas em depoimentos e em delações dos envolvidos, provas e gravações em vídeos dão conta que, além do próprio governador, outros 3 integrantes dos poderes Executivo – chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni – e do Legislativo, presidente da Assembleia Ademar Traiano e seu primeiro secretário, deputado Plauto Miró Guimarães – seriam responsáveis pelo desvio.

Tudo comprovado pelo meticuloso trabalho do promotor Carlos Alberto Choinski, durante quase três anos, que ingressou com ações cíveis e denunciou algumas autoridades, dentre as quais os deputados Valdir Rossoni e Plauto Miró Guimarães. Só não foi adiante porque, pela Lei Orgânica do MP, apenas o procurador-geral, Ivonei Sfoggia, detém a prerrogativa de processar o governador Beto Richa e o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano.

Foi a partir daí que entrou a “harmonia” entre os poderes à qual se referiu, orgulhoso e feliz, o governador Beto Richa. O Procurador Geral, Ivonei Sfoggia, ignorou a prerrogativa que lhe garante a função e, num desvio de rota, afastou o promotor Choinski das investigações cíveis e deu o passo decisivo para enterrar a chamada “Operação Quadro Negro”.

Nem o governador Beto Richa, nem seus três homens de confiança serão chamados a explicar o desvio do dinheiro público. E a “harmonia” entre os poderes no Paraná se consolidou. Sem surpresas, com suavidade.

Ontem, depois de quase dois meses da decisão do Procurador Geral, saiu no Diário Oficial a resolução sobre o afastamento do promotor Choinski da Operação Quadro Negro. É apenas a parte formal. Na prática, o promotor tirou férias e no retorno, já sabia que estava totalmente desligado das investigações.

A postura do Procurador Geral, Ivoney Sfoggia, ao interromper um processo de tal importância para o combate à corrupção no Paraná em nome da tal “harmonia” entre os poderes, pode ser vergonhosa, do ponto de vista de zelar pelo patrimônio público do Paraná. Mas é muito mais grave – e trágica – porque fere gravemente o princípio fundamental do MP: a autonomia dos seus membros, conforme prevê a própria Constituição e a Lei Orgânica Nacional.

Diante de uma demonstração de desobediência formal, oficial, do próprio Procurador Geral, a favor de interesses dos poderes Executivo e Legislativo, instala-se imediatamente, e consequentemente, a insegurança entre todos os membros do MP do Paraná. E nada mais frágil – e mais perigoso – para a verdadeira harmonia entre os poderes do que um MP amedrontado.

Fonte: contraponto

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