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PRESÍDIOS NA AREIA

Urge que humanizemos os nossos presídios para que realmente cumpram suas funções de reeducar e reinserir os detentos na sociedade

Jair Queiroz

presidios areiaNos últimos dias a população de Londrina esteve sob o estresse provocado por uma rebelião na unidade dois da Penitenciária Estadual (PEL 2), que deixou feridos detentos tomados como reféns e muita destruição do patrimônio público. O episódio é oportuno para trazermos uma reflexão sobre a prática penal do encarceramento e as implicações dela sobre a natureza humana que é propensa à liberdade desde o nascimento.
O descumprimento das regras de convivência social quebra a harmonia nos relacionamentos e desencadeia desrespeito, intolerância, violência e fomenta as diversas modalidades de crimes. Para corrigir essa situação, o Estado pune os criminosos aplicando-lhes a pena restritiva de liberdade, mantendo-os afastados do convívio social para que sejam reeducados e reinseridos no sistema após da conclusão da penalidade. Seria simples se realmente funcionasse como a sociedade espera, mas infelizmente o que constatamos é que se nada de bom entra nas cadeias, pior ainda é o que sai delas. Ocorre que a pena de reclusão como é aplicada em nosso sistema não é eficiente para mudar a realidade psicológica do apenado que, pela ótica da saúde mental, é uma pessoa que se encontra adoecida no sentido social/afetivo e emocional. Esse ser cindido é colocado entre outros nas mesmas condições e espera-se que por um processo simbiótico, através do sofrimento, se restabeleçam a ambos, resignados e arrependidos do mal que fizeram.
Um fenômeno comum observado nos presídios é o processo da aglutinação, a formação de vínculos sociais entre presos que se unem para garantir proteção contra grupos rivais - e até mesmo de atos do Estado, nem sempre tão legítimos - e realizar suas necessidades fundamentais para a sobrevivência. Esses vínculos às vezes são estruturados a tal ponto que formam uma sociedade paralela, com normas de convivência, comandos, leis, etc. São as chamadas facções. São fenômenos explicáveis pela ótica das necessidades socioemocionais da pertença e são proporcionais às lacunas deixadas pelo Estado no tocante à proteção e à dignidade do preso. As penas, em geral, ultrapassam os limites da privação da liberdade e usurpam do apenado a possibilidade de "vir a ser um ser humanizado", o que em verdade é o seu principal objetivo.
O estresse proporcionado pela limitação das necessidades corpóreas, o medo, a angústia de morte acionada pelo instinto de sobrevivência perante os maus-tratos, ameaças, doenças e abusos de toda sorte, justificam no preso o desejo de libertar-se, o que é natural nessas condições. No ambiente caótico gerado no interior dos presídios nada dignificante pode acontecer, mas ao contrário, agravar a experiência auto e hetero destrutiva de quem se encontra em desordem intrapessoal e interpessoal. As condições físico-estruturais são importantes para amenizar os riscos de descontentamento que produzem as reações em cadeia, estopim das rebeliões, porém não são as mais importantes. O tratamento digno e respeitoso, necessário ao se lidar com pessoas, condição que - quer a sociedade aceite ou não, permanece no apenado apesar dos crimes que praticou - é que pode amenizar esse ímpeto.
Assim como nos tratamentos dispensados aos hospitais, urge que humanizemos os nossos presídios, através de estrutura adequada, profissionais qualificados, atenção à saúde, cultura, lazer, religiosidade, objetivando caminharmos rumo à redução dos índices de criminalidade e da afirmação de que as prisões realmente cumprem suas funções de reeducar e reinserir os detentos na sociedade, devolvendo-os como cidadãos úteis a si e a seus iguais. Até lá, no máximo, seguiremos construindo presídios na areia.

JAIR QUEIROZ é psicólogo pós-graduado em segurança pública em Londrina

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