O Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (Coped) pediu esta semana a interdição total da unidade 2 da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL). Quase seis meses após uma rebelião que praticamente destruiu o prédio, o presídio ainda funciona em condições precárias. De acordo com o relatório protocolado pelo órgão na Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), a situação foi agravada na semana passada, quando um detento de 20 anos morreu vítima de tuberculose. Outros oito presos suspeitos de terem contraído a doença são monitorados.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) também já havia se manifestado sobre um possível surto na unidade prisional. Segundo o sindicato, dois agentes contraíram a doença. O representante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) em Londrina, Carlos Santana, condenou a falta de condições do presídio. "Ficamos impedidos de entrar na PEL 2 por quatro meses. Em fevereiro, quando finalmente tivemos acesso ao prédio, encontramos muita destruição, presos em pânico em um ambiente totalmente insalubre", expôs.
Segundo Santana, o sistema de rodízio de presos entre as penitenciárias do Estado estaria facilitando a transmissão de doenças. "A circulação de presos é um perigo para a saúde pública. A tuberculose chegou à PEL 2 com transferências de presos de outras regiões", comentou. "Caminhamos para uma situação de epidemia. Como controlar o avanço de uma doença altamente contagiosa em um ambiente em que os presos seguem amontados? Se o Estado não consegue fazer a custódia dos presos, que solte todos", completou.
A PEL 2 abriga atualmente 780 detentos, 420 a menos que os 1,2 mil que estavam presos na unidade durante a rebelião, no início de outubro do ano passado. Toda a estrutura da primeira ala, mais danificada, continua interditada, com possibilidade de precisar ser demolida.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) informou que, apesar de a enfermaria ter sido destruída na rebelião, os serviços funcionam em uma sala adaptada. Segundo o órgão, um edital de licitação para reforma da PEL 2 deve ser lançado "nos próximos dias", com prazo legal de 45 dias para abertura das propostas. O custo máximo será de R$ 2,7 milhões e o prazo para conclusão dos trabalhos é de seis meses a partir da assinatura do contrato.