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MPF quer separação de facções na Penitenciária Federal de Mossoró

De acordo com o órgão, algumas facções já dividem os mesmos espaços.
Procurador da República Emanuel Ferreira destaca temor de confrontos.

ministeriodajusticaO Ministério Público Federal em Mossoró informou que recomendou ao Ministério da Justiça e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a total separação de facções criminosas dentro da Penitenciáira Federal de Mossoró. O procurador da República Emanuel Ferreira, autor da recomendação, realizou uma inspeção na unidade e identificou que presos de facções distintas dividem os mesmos espaços.

De acordo com o MPF, o procurador conversou com diretores e chefes administrativos da penitenciária e ouviu relatos quanto ao temor dos agentes de que, devido ao aumento do número de presos, não seja mais possível efetuar a devida separação das facções, de modo a evitar possíveis confrontos.

O documento expedido pelo MPF alerta que membros de pelo menos duas facções – Família do Norte (FDN) e Comando Vermelho (CV) – já dividem alas dentro do presídio, compartilhando espaços de vivência e de banho de sol.

A Penitenciária Federal de Mossoró comporta 208 presos e, atualmente, 151 lá estão custodiados. Porém, como esse número já corresponde a mais de 72% da capacidade total, tem se tornando cada vez mais difícil assegurar a total separação das facções, segundo o relato do procurador Emanuel Ferreira.

O Ministério Público Federal ressalta ainda que, recentemente, no Rio Grande do Norte, facções criminosas se enfrentaram dentro de presídios estaduais, levando à morte de dezenas de presos, além de fugas e ataques fora dos presídios, gerando temor à população. Por isso mesmo, o MPF entende que já se justifica uma atuação preventiva por parte do Ministério da Justiça e do Depen em relação à penitenciária em Mossoró.

Na recomendação, o MPF pede que esses órgãos apliquem “quaisquer medidas que julgar tecnicamente viáveis para o alcance de tal fim, como, por exemplo, promover a transferência de presos para outra Unidade Prisional Federal com menor número de custodiados”. Os gestores responsáveis terão 60 dias para enviar à Procuradoria da República em Mossoró a documentação comprovando se as medidas foram efetivadas. Caso a recomendação não seja atendida, o MPF poderá adotar ações tanto judiciais quanto extrajudiciais.

Rebeliões
As rebeliões em Alcaçuz duraram duas semanas. Começaram no dia 14 de janeiro, logo após o horário de visita. Na ocasião, integrantes do PCC, que ocupavam o pavilhão 5, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde estavam presos do Sindicato do RN. Foi lá, no pavilhão 4, onde a matança aconteceu.

Antes, juntando os quatro pavilhões de Alcaçuz e o pavilhão 5, como é mais conhecido o Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, o complexo possuía mais de 1.600 homens. Mais de 200 já foram transferidos e 54 fugiram, segundo informações da própria Sejuc.

Massacres
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes noAmazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como "retaliação" ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.

Fonte: http://g1.globo.com

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