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Depen autoriza retorno das visitas graduais nas penitenciárias federais

 Ainda não há a previsão de liberação de visitas aos presos da penitenciárias estaduais, a exemplo a PIC e PEC

Por meio da Portaria Nº 14, de 30 de julho de 2021, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autoriza o retorno gradual da visita presencial do cônjuge, do companheiro e de parentes aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais por meio do parlatório, e mantém a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, e os atendimentos de advogados.

Em virtude das medidas de proteção para o enfrentamento à Covid-19, será permitida, exclusivamente, a visita de pessoas que comprovem ter recebido as duas doses da vacina para COVID-19 ou a vacina de dose única, há mais de 14 dias, sendo obrigatória a apresentação de cartão de vacinação original pelo visitante no dia da visita.

Ficam mantidas as visitas virtuais, por intermédio das respectivas unidades da Defensoria Pública da União, observando-se o regramento contido na Portaria conjunta Depen/DPGU nº 500, de 30 de setembro de 2010.

Os atendimentos de advogados nas Penitenciárias Federais continuam limitados a 04 (quatro) agendamentos por dia e com duração de 30 (trinta) minutos, sem prejuízo dos casos urgentes.

A Portaria também ressalta a observância do Procedimento Operacional Padrão com Medidas de Controle e Prevenção da Covid-19 no Sistema Penitenciário Federal. O documento está na 5ª versão e traz informações sobre as ações preventivas contra a Covid-19, como os equipamentos de proteção da saúde a serem utilizados para um atendimento adequado e seguro. O objetivo do POP é trazer orientações específicas e mais atualizadas possível para a proteção de todos os envolvidos.

As recomendações contidas no POP estão fundamentadas nos procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Fonte: https://cgn.inf.br

Genocida e escravizador de indígenas? A verdade sobre Borba Gato, alvo da esquerda radical

Estátua de Borba Gato incendiada em protestos no dia 24 de julho de 2021 Os bandeirantes não eram flor que se cheire. Como nos conta Eduardo Bueno em seu livro “Brasil: Uma História”, apenas nas três primeiras décadas do século XVII, eles mataram ou escravizaram 500 mil indígenas. A alcunha de “maiores criminosos de seu tempo” é mais do que merecida: assassinaram crianças, mulheres e idosos, arrasaram vilas e as famosas missões jesuíticas, o que lhes rendeu a antipatia de Roma — o papa os excomungou no atacado e varejo. Mas, curiosamente, o alvo de tantos ataques de radicais de extrema-esquerda, que chegaram a incendiar sua estátua no bairro de Santo Amaro, em São Paulo, acusado de ser um genocida e escravizador de indígenas, Manuel de Borba Gato é um dos poucos bandeirantes que nunca fez nada disso.

Muito de sua fama deve-se às crueldades praticadas por outros bandeirantes famosos, como Antônio Raposo Tavares e Fernão Dias Pais. Foi Raposo Tavares, Manuel Preto e sua tropa de dois mil índios, 900 mamelucos e 69 paulistas que pela primeira vez atacaram uma redução jesuítica, em 1629. Em apenas uma missão, escravizaram dois mil índios e mataram quem não se rendeu ou tentou fugir.

Os paulistas “com espadas, machetes e alfanjes lhes derribavam as cabeças, truncavam braços, desjarretavam pernas, atravessavam corpos. Provavam os aços de seus alfanjes em rachar os meninos em duas partes, abrir-lhes as cabeças e despedaçar-lhes os membros”, conforme descreveu um jesuíta. Ao voltar para São Paulo, os bandeirantes matavam velhos, crianças e doentes que atrasassem a viagem, e davam seus restos mortais de comer aos cães. Raposo Tavares afirmava ser cristão, mas por seus crimes foi excomungado. Morreu pobre e abandonado.

Fernão Dias Pais foi atrás da lenda indígena de Sabarabuçu, uma mítica serra cheias de pedras preciosas. Para perseguir esse sonho, abandonou a mulher doente e vendeu as joias das seis filhas para financiar a viagem, deixando-as na miséria. Não hesitou em enforcar o próprio filho, José Dias Pais, quando este se rebelou e liderou um motim. Morreu vitimado pela malária, acreditando piamente que tinha encontrado esmeraldas na lagoa de Vupabuçu, em Minas Gerais — eram apenas turmalinas.

Borba Gato foi um assassino. Mas não de índios

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), grupo radical de extrema-esquerda, publicou um tuíte afirmando que “Borba Gato foi um assassino que entrou para a história por dizimar e escravizar a população indígena originária do Brasil.” Assassino, sim, mas não de indígenas.

Borba Gato era casado com Maria Leite, filha de Fernão Dias, e, após a morte do sogro, em 1681, decidiu continuar à procura de esmeraldas e ouro na região do rio das Velhas, em Minas Gerais. De olho no possível tesouro, a Coroa Portuguesa enviou à região Dom Rodrigo Castelo Branco, que ocupava o cargo de Superintendente Geral das Minas. Castelo Branco não foi exatamente bem recebido por Borba Gato, que se sentiu ameaçado pela presença do cobrador de impostos vindo de Portugal. O resultado da arenga foi desastroso para ambos.

“Por ocasião da ida do administrador-geral das minas d. Rodrigo de Castelo Branco àquele sertão, teve desinteligências com êsse delegado régio, resultando assassiná-lo de emboscada, numa estrada que ia ter à feitoria do Sumidouro, em 28 de agosto de 1682”, escreveu o historiador Francisco de Assis Carvalho Franco em seu clássico “Dicionário de Bandeirantes e sertanistas do Brasil”. O historiador paulista Pedro Taques deu mais detalhes sobre o acontecido: Borba Gato, “arrebatado de furor”, deu “um violento empuxão” em Dom Rodrigo, lançando-o da beira de um buraco “ao fundo do qual caiu morto”.

No livro “Negros da Terra: Índios e Bandeirantes na Origem de São Paulo”, o americano John Manuel Monteiro, especialista em história indígena, afirma que é “bastante provável que esta expedição tenha descoberto ouro, o que explica em parte o assassinato de D. Rodrigo Castelo Branco pela mão de Manuel da Borba Gato.”

Após o assassinato, Borba Gato passou nada menos que 18 anos escondido entre indígenas — estes que ele dizimou e escravizou, de acordo com o MTST. Ele se refugiou entre a tribo dos Mapaxós (atualmente denominados Botocudos) “vivendo entre eles, respeitado como um cacique”.

Diferentes versões sobre a data na qual ele voltou a São Paulo circulam entre os historiadores, mas todas se situam entre 1697 e 1700, quando o assassinato de d. Rodrigo foi perdoado pelo governador Arthur de Sá e Meneses, em troca, é claro, da localização das minas de ouro. Além do perdão, Borba Gato recebeu dois anos mais tarde o título que antes pertencia ao assassinado, e se tornou superintendente geral das minas do rio das Velhas. Sá e Meneses fundamentou o perdão afirmando que foram desconhecidos que mataram D. Rodrigo. Em 1834, o historiador baiano Baltazar da Silva Lisboa colocou a culpa do assassinato em um criado de Borba Gato.

Borba Gato faleceu em 1718, quando ocupava o posto de juiz ordinário da Vila de Sabará.

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/

SP: Defensoria diz que vacinação em presos está lenta e pede prioridade

Defensoria de SP pede prioridade na vacinação de presos A Defensoria Pública de SP protocolou hoje uma ação civil pública pedindo que a população carcerária do estado seja vacinada contra a covid-19 com prioridade, como estabelece o PNI (Plano de Nacional de Imunização).

Na ação proposta, o NESC (Núcleo Especializado de Situação Carcerária) da Defensoria Pública argumenta que o ritmo da imunização nos locais prisionais está muito devagar.

Além disso, diz que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 classifica que as pessoas presas enfrentam uma elevada vulnerabilidade social e, por isso, devem ser imunizadas antes da população jovem e sem comorbidades que não está encarcerada.

A ação é assinada por 24 defensores públicos que compõem o NESC. Eles ressaltam que nos presídios paulistas 74 pessoas morreram em decorrência das complicações causadas pelo novo coronavírus.

"Em razão da extrema gravidade da situação de saúde da população prisional, inclusive com mortes ocasionadas pela ausência de vacinação em conformidade com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra covid-19", além do pedido da vacinação prioritária, a defensoria pleiteia o pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões, a serem destinados ao FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos).

 Fonte: https://noticias.uol.com.br/

Nº de mortos pela polícia em 2020 no Brasil bate recorde; 50 cidades concentram mais da metade dos óbitos, revela Anuário

1 Em plena pandemia houve 6.416 pessoas mortas pelas forças de segurança no país no ano passado. Trata-se do maior número registrado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública desde que os dados passaram a ser coletados, em 2013. Segundo o Anuário, 50 cidades concentram 55% de todas as mortes cometidas por policiais no país.

O Brasil teve em 2020 o maior número de pessoas mortas pela polícia de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2013. É o que revela o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (15).

Houve, no país, 6.416 mortos pelas polícias Civil e Militar, por agentes de folga ou em serviço. Um ligeiro aumento de 1% na comparação com 2019.

O dado é referente aos 26 estados e ao Distrito Federal. E, por isso, difere do divulgado pelo Monitor da Violência em abril, já que Goiás não informou os dados para aquele levantamento e agora aparece com a segunda maior taxa de letalidade do Brasil e com 10% de todas as mortes registradas (leia mais ao final desta reportagem).

Comparando com 2013, ano em que os números passaram a ser coletados, o crescimento nas mortes chega a 190%. De acordo com o Anuário, porém, é preciso levar em conta a melhoria da informação e da transparência a partir da cobrança da sociedade civil nestes anos todos. “Ainda assim, não deixa de chamar a atenção o crescimento das mortes por intervenções policiais em um ano marcado pela pandemia, pela reduzida circulação de pessoas, pela redução expressiva de todos os crimes contra o patrimônio e pela queda expressiva nas mortes por intervenções policiais no Rio de Janeiro”, afirmam os pesquisadores Samira Bueno, David Marques e Dennis Pacheco.

Como antecipado pelo Monitor da Violência, o Rio de Janeiro teve a maior queda no número absoluto de mortes: de 1.814 vítimas, em 2019, para 1.245, no ano passado. Uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender operações durante a pandemia da Covid-19 foi crucial para isso. Os dados mostram que a queda no registro de vítimas coincide exatamente com a decisão do STF, no dia 5 de junho.

Operação policial na favela do Jacarezinho; liminar do STF fez mortes despencarem em 2020 — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Já o Amapá teve a maior taxa de letalidade policial: 13 mortos a cada 100 mil.

“As mortes decorrentes de intervenção policial registradas ocorreram, majoritariamente, em serviço e com participação de policiais militares. Estes foram os autores de 76% das mortes”, afirma o Anuário.

“Se é fato que a essência do mandato policial reside na possibilidade de uso da força, inclusive a letal quando necessário, isto não deve ser visto como um cheque em branco ou de total discricionariedade aos agentes policiais. Neste sentido, assim como não é correto afirmar que toda ação policial que resultou em morte é ilegal ou ilegítima, tampouco é prudente afirmar que todas as ações foram legais sem que tenham sido devidamente apuradas”, dizem os pesquisadores do Fórum.

Como alguns pesquisadores avaliam a proporção de mortes por policiais sobre o total de homicídios para verificar se há um indicativo de uso desproporcional da força, três estados chamam a atenção: Amapá, Goiás e Rio de Janeiro. Nos três, o percentual de óbitos pela polícia é maior que 25% em relação ao total de mortes violentas, enquanto que, na média do país, esse percentual fica em 12,8%. Estudos sugerem que essa porcentagem não passe de 10%.

Concentração de mortes

De acordo com o Anuário, 50 cidades concentram mais da metade (55%) de todas as mortes cometidas por policiais no ano de 2020.

Elas estão distribuídas em 16 unidades da federação (AC, AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MT, PA, PI, PR, RJ, RN, SE e SP), incluindo suas 16 capitais. O estado do Rio de Janeiro se destaca com 15 municípios na lista. São Paulo e Bahia possuem 7 municípios cada um. O Pará tem 5 municípios na relação.

“Tomado em conjunto, este grupo de 50 municípios possui uma taxa de mortes decorrentes de intervenção policial de 5,9 a cada 100 mil habitantes, praticamente o dobro da taxa nacional”, afirma o Anuário.

Perfil das vítimas

A maioria das vítimas da letalidade policial é formada por homens, padrão que se repete historicamente. “Chama a atenção, contudo, que o percentual de mulheres entre as vítimas dobrou, saltando de 0,8% (2019) para 1,6% (2020).”

Além disso, 78,9% das vítimas são negras, percentual semelhante ao de outros anos. “A estabilidade da desigualdade racial inerente à letalidade policial ao longo das últimas décadas retrata de modo bastante expressivo o déficit de direitos fundamentais a que está sujeita a população negra no país”, diz o Anuário.

“Essa concentração de vítimas negras é em muito superior à composição racial da população brasileira, o que demonstra uma sobrerrepresentação de negros entre as vítimas da letalidade policial. Enquanto quase 79% das vítimas de MDIP são negras, a os negros correspondem a 56,3% do total da população brasileira. Desigualdades semelhantes são verificadas nas mortes violentas intencionais em geral e no perfil da população prisional do país. Somados estes indicadores, fica evidente que a segurança pública é um dos campos fundamentais de atuação – social e estatal – para que sejam corrigidas as desigualdades raciais que mais vulnerabilizam os negros no Brasil.”

Com relação à idade, 76% das vítimas têm entre 0 e 29 anos, com maior prevalência entre os jovens de 18 a 24 anos (44,5%). “O acesso a direitos civis, os mais fundamentais, é tão regulado por marcadores sociais da diferença (raça, classe, gênero, sexualidade, idade, deficiência), que tais representações sociais legitimam mortes, majoritariamente de jovens negros e pobres como se não houvesse direito a não discriminação, à vida e à integridade física no país. Existe reconhecimento formal dos direitos civis, políticos e sociais destes grupos na letra da lei, mas o abismo entre a formalidade legal expressa no papel e a efetivação real de tais direitos permanece imenso”, pontuam os pesquisadores no Anuário.

“É possível construir estratégias de controle da atuação policial que permitam o enfrentamento de abusos e arbitrariedades ao mesmo tempo em que contribuam com a melhoria dos indicadores de violência focalizando tais concentrações.”

Perfil das polícias

Neste ano, o Anuário fez um mapeamento das polícias no Brasil. E aplicou um questionário aos policiais, perguntando, por exemplo, sobre a opinião acerca da posse e do porte de armas (10% são a favor da liberação ampla, 16% defendem a proibição total e 74% pregam o uso civil, mas com diferentes níveis de restrição).

Mais de 80% relataram ter colegas de trabalho, familiares ou amigos mortos pela Covid e 42,5% afirmaram ter "muito medo" de pegar a doença. Outros 42,5% disseram ter um pouco de medo. Mais de 70% disseram não ter recebido treinamento para lidar com o novo coronavírus. E a ampla maioria afirmou ter intenção de se vacinar.

O Brasil tem hoje mais de 406 mil PMs, 55 mil bombeiros e 93 mil policiais civis. São ainda 12 mil peritos técnicos e 96 mil policiais penais.

Policiais civis durante operação no Rio de Janeiro — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

De acordo com os dados, para cada sargento, posto que tem função de supervisão e fiscalização, existem 2,3 cabos e soldados, postos operacionais, no Brasil. Em Tocantins, Acre, Distrito Federal, Rio Grande do Norte e Amazonas, porém, existem mais sargentos do que soldados e cabos; ou seja, mais chefes do que chefiados. Em vários outros estados, essa proporção é de 1. "Embora não exista um parâmetro definido nacionalmente para as carreiras policiais, parece óbvio que, no serviço público ou privado, não faz sentido você ter, por exemplo, um gerente para cada vendedor. Mas a ausência de planos de carreira dentro das instituições policiais e a falta de incentivos para a carreira de praças acabou implicando em soluções de curto prazo que acabam por gerar distorções, como progressão automática por tempo de serviço. Compromete-se o planejamento e a estimação de quantitativos para novos concursos e as polícias ficam engessadas por uma estrutura das Forças Armadas. Mesmo que essas polícias sejam militares, não faz sentido no dia a dia do ser e fazer polícia. É preciso rever as estruturas e, mais, se pensar que planos de carreiras não são sinônimo de postos e patentes", afirma o Anuário.

Monitor da Violência

Sem contar com os dados de Goiás, que representam 10% do total de mortes no ano passado, o Monitor da Violência divulgou em abril que houve uma ligeira queda nas mortes pela polícia, considerando os outros 25 estados e o DF.

Com a divulgação agora, os números do estado do Centro-Oeste fizeram o índice nacional subir e ainda bater um recorde. Alguns estados também retificaram o dado passado ao Monitor da Violência, informando números maiores.

Goiás não passou os dados para o balanço do Monitor da Violência pela 4ª vez consecutiva, apesar da informação ser considerada pública.

A sonegação sistemática dos dados fez, inclusive, o Ministério Público instaurar um inquérito civil público para investigar o motivo.

Para Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum, causa estranheza o fato de Goiás continuar a ser o único estado a não informar os dados ao Monitor da Violência e divulgar apenas agora, ao Anuário, os indicadores. “O crescimento da letalidade policial no estado preocupa. E, associado à falta de transparência por parte do governo nas divulgações de dados, torna a necessidade de uma prestação de contas ainda mais urgente.”

Fonte: https://g1.globo.com

Bolsonaro promete consultar hacker, para saber como fraudar eleição

Ver a imagem de origem Imagine alguém contratar um punguista, para saber como bater a carteira de cédulas da vítima, sem ser notado.

Agora imagine alguém contratar um hacker, para ensiná-lo a fraudar o voto eletrônico de uma eleição presidencial.

Qual a diferença? Claro, um refere-se a dinheiro e o outro a votos, mas ambos agem criminosamente.

O presidente Jair Boldonaro, que admitiu não ter prova de que houve fraude na eleição presidencial em 2018, diz agora que vai consultar hackers para que eles ensinem como fraudar o sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral.

Trata-se, obviamente, de desespero – e desespero duplo -, porque Bolsonaro está mal avaliado na disputa pela reeleição em 2022, e porque o TSE deu-lhe prazo de 15 dias para ele apresentar as provas das denúncias que fez – e ele não tem prova nenhuma.

O presidente ligou o modo desespero, encurralado pela CPI da Pandemia, que investiga suspeitas de corrupção na compra de vacinas. Sem dúvida que é uma situação complicada para Bolsonaro, e tanto é, que o governo já deu três explicações para o contrato suspeito para compra da vacina Covaxin, e nenhuma delas convenceu.

Enquanto isso, os coveiros seguem sobrecarregados enterrando os mortos da Covid -19, enquanto a vacinação da população segue em passo de tartaruga.

Fonte: http://blogdobob.blogsdagazetaweb.com

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