jornalista1

O mito por trás das longas penas de prisão

Enquanto EUA e Brasil vivem explosão da população carcerária, Noruega vem revolucionando o sistema de encarceramento                                       

e2711  Em dezembro de 2017, um tailandês chamado Phudit Kittitradilok foi condenado por roubar 574 milhões de baht (R$ 65 milhões) de 2,4 mil pessoas em um esquema em pirâmide que prometia altos retornos de investimento.

Ele foi sentenciado a impressionantes 13.275 anos de prisão ─ um período maior do que toda a era neolítica. Mas, na verdade, graças ao código penal da Tailândia que limita as penas, Kittitradilok vai passar "apenas" 20 anos atrás das grades.

Apesar disso, existe no imaginário coletivo a sensação de que a justiça está sendo feita toda vez que um criminoso é condenado a permanecer preso por um longo período de tempo, quando não, a vida toda.

O americano Terry Nichols, por exemplo, um dos cúmplices do atentado de 1995 em Oklahoma City, recebeu penas de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

Mas uma longa sentença de prisão mantém as ruas mais seguras?

Propósito da prisão

Quando um juiz determina a pena do réu, há quatro fatores principais que são normalmente levados em conta: retribuição (punir a pessoa por fazer algo errado), reabilitação (correção de comportamento problemático), segurança (manter ameaças fora da comunidade) e dissuasão (garantir que tanto eles quanto os outros tenham medo de infringir a lei no futuro) .

Algumas pessoas - principalmente promotores, e em países como os EUA - acreditam que uma longa sentença de prisão serve a todos esses propósitos.

Por exemplo, juristas como o procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, vêm pressionando por penas mais duras para conter a violência e o narcotráfico. Quem defende esse tipo de sentença argumenta que tais punições são mais adequadas. Eles dizem acreditar que isso dá aos prisioneiros tempo para pensar sobre o que fizeram de errado, e que o temor de voltar para a prisão serviria como motivador para permanecer no caminho certo.

Peso do sistema

Mas manter prisioneiros cumprindo penas muito longas pode sobrecarregar as prisões. Também é extremamente caro para os contribuintes. Um relatório de 2016 divulgado pela Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, por exemplo, estimou que os EUA poderiam economizar US$ 200 bilhões (R$ 740 bilhões) em 10 anos se 40% da população carcerária do país fosse reduzida.

Outras pesquisas mostram que penas de prisão longas não funcionam. Além de serem aleatórias (por que 13.275 anos?), não há provas de que permanecer muito tempo atrás das grades acabe dissuadindo ex-presos de cometer novos crimes. Os criminosos parecem valorizar menos o futuro do que os não-criminosos, o que significa que penas longas podem parecer "arbitrárias" e só servem para deter até certo ponto. A educação também desempenhou um papel, uma vez que criminosos menos instruídos tendem a ser menos afetados por sentenças mais duras.

Estudos também mostram que a reincidência continua alta. Um levantamento de 2009 constatou que nos EUA, depois de três anos de prisão, 67% dos presos foram detidos novamente por um novo delito, 46,9% foram considerados culpados por um novo crime e 25,4% foram condenados à prisão.

No Brasil, um em cada quatro condenados reincide no crime: 24,4%.

Segundo especialistas, uma das razões é que muitos criminosos acham que não serão pegos novamente, mesmo depois de serem detidos uma vez. Sendo assim, o temor de voltar para a prisão não os impede de cometer novamente um crime.

Como resultado, enquanto a maioria das pessoas tende a concordar que os criminosos devem ser responsabilizados por seus crimes, as opiniões se dividem em relação a quanto tempo eles devem passar atrás das grades. As respostas são variadas, dependendo do interlocutor e de onde ele vive.

Apelo emocional

Dados compilados pela ONG Justice Policy Institute em 2011 constataram que a duração das penas para um mesmo crime varia enormemente no mundo todo. Em 2006, por exemplo, um criminoso condenado por roubo ficaria, na média, 16 meses preso na Finlândia, contra 72 meses na Austrália. Assalto? Quinze meses na Inglaterra e no País de Gales, e 60 meses nos EUA.

Os EUA são um exemplo abrangente quando o assunto é longas penas de prisão. O número de prisioneiros no país quadruplicou desde os anos 1970 - e agora, à medida que as sentenças se prolongam, condenados passam ainda mais tempo atrás das grades. A maioria dos prisioneiros está encarcerada por delitos relacionados a drogas ou violência.

Atualmente, os EUA têm a maior população carcerária do mundo, com mais de 2,2 milhões de presos, um sistema que custa US$ 56,9 bilhões (R$ 212 bilhões) por ano.

O Brasil não está muito longe. Possui a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 700 mil presos.

"Costuma-se dizer que não há limite para o tempo de condenação quando se trata de crimes violentos", diz Ryan King, do Justice Policy Center, em Washington. "Essa tem sido uma força dominante em nosso sistema de justiça criminal há mais de 40 anos".

King menciona o final dos anos 1960, um período turbulento na história dos EUA. O país estava no auge da Guerra do Vietnã e dos movimentos dos direitos civis, o que desencadeou protestos e tumultos. Por sua vez, isso gerou inquietação e medo entre a população. Os políticos capitalizaram essa ansiedade. E continuam fazendo isso até hoje.

Desde então, o país registrou uma explosão na população carcerária: de 200 mil em 1974 para os atuais 2,2 milhões.

"A segurança é o principal enfoque do noticiário. Trata-se de uma discussão fundamental para todo político que queira se eleger", diz King. "Eles gostam de dizer 'eu vou agir duramente contra o crime e manter a população segura'. Muitos desses temas ainda têm bastante ressonância em 2018", acrescenta.

Os EUA também têm algumas das penas de prisão mais longas do mundo devido a seus valores culturais, que incluem uma ênfase extrema na responsabilidade pessoal, crença religiosa no bem e no mal e a ideia de que uma comunidade tem o imperativo moral de erradicar as más ações. Não é de surpreender, portanto, que um argumento comum no país a favor de manter os prisioneiros atrás das grandes por longos períodos seja a velha máxima: "Se você não puder cumprir a pena, não cometa o crime".

"Sob o aspecto cultural, os EUA são dedicados à ideia de individualismo - ou seja, de que as pessoas são responsáveis por suas ações", diz Christopher Slobogin, diretor do programa de justiça criminal da Universidade Vanderbilt, no Tennessee.

King diz que países como os EUA precisam buscar alternativas - uma abordagem mais preventiva em relação à violência, por exemplo.

"Isso não significa contratar mais policiais e promotores", ressalva. "Confiar na ação da polícia é uma resposta reativa. Fazer algo mais proativo exige investimentos profundos nessas comunidades", completa.

Mas quais são as alternativas?

Na Noruega, há resultados promissores. Ali, a pena de morte foi abolida em 1902 e prisão perpétua, em 1981. A sentença máxima de prisão é de 21 anos.

Como muitas prisões na Escandinávia, a prisão norueguesa de Halden adota uma abordagem diferente. Trata-se de uma prisão de segurança máxima. Mas as celas parecem quartos de hotel, não há grades nas janelas ou câmeras de segurança, e os guardas ficam desarmados.

À primeira vista, pode parecer um exemplo extremo, mas existem muitas prisões como essa em todo o país.

Thomas Ugelvik, professor de criminologia da Universidade de Oslo, diz que essas prisões são mais baratas, baseadas na confiança sobre os prisioneiros e, de certa forma, podem ser desafiadoras: uma responsabilidade maior é esperada dos criminosos.

Penas mais curtas também ajudam a reabilitação, o que nem sempre acontece com as mais longas. Pesquisas mostram que a Noruega tem uma das mais baixas taxas de reincidência no mundo - 20% em comparação com 67% nos EUA de dois a três anos depois de deixar a prisão, respectivamente. Ainda mais surpreendente, talvez, é o tempo médio de prisão na Noruega: apenas oito meses.

Ainda assim, uma ressalva é necessária.

"Os policiais vão esperar mais do preso em uma prisão como essa", diz Ugelvik. "Eles têm de trabalhar ou estudar; mostrar uma atitude positiva correta", acrescenta.

O baixo nível de segurança não é para todos, no entanto, e quando o sistema proporciona esse benefício ao condenado, isso é resultado de avaliações de risco rigorosas. A crença, diz Ugelvik, é que os prisioneiros progridem com a confiança.

"Quando você passa muito tempo em um presídio de segurança máxima e obtém uma transferência para um regime mais aberto, parece que o sistema confia em você pelo menos um pouquinho", diz. "Você tem que ser capaz de construir suas próprias paredes imaginárias em uma prisão de baixa segurança, e a maioria dos prisioneiros, frequentemente, faz isso com sucesso", acrescenta.

Outro equívoco é a ideia de que a punição mais dura - a pena de morte - pode impedir crimes hediondos.

Em abril deste ano, o presidente dos EUA, Donald Trump, defendeu a pena de morte para os traficantes de drogas.

"Com a atual crise da heroína e da epidemia de opióides [nos EUA], estamos mais uma vez vendo o poder executivo tentando resolver o problema da segurança pela intensidade da pena - como se a pena de morte evitasse a prática do crime", diz Ashley Nellis, professora e analista sênior de pesquisa do Sentencing Project, uma organização sem fins lucrativos sediada em Washington que defende a reforma da justiça criminal.

"Mas se você não acha que vai ser pego, isso realmente não importa", ressalva.

Evidentemente, crimes hediondos são um assunto à parte. É difícil argumentar contra uma longa pena de prisão para um assassino em série ou estuprador - especialmente se seu interlocutor é parente da vítima. Talvez seja aí que o ângulo de punição da prisão desempenhe um papel mais forte aos olhos do público.

Dito isto, os crimes violentos são minoria. "O problema é que parece que há muitos estupradores e assassinos em série à solta - felizmente, eles são uma minoria", diz Marcelo Aebi, professor de criminologia da Universidade de Lausanne, na Suíça.

Vício

Quando se trata de delitos relacionados a drogas, pelo menos, a melhor maneira de contornar o lado negativo das longas penas de prisão seria entender as motivações dos crimes - com o objetivo principal de evitar que mais pessoas entrem nesse mundo.

Por isso, Nellis defende que o sistema de justiça criminal não precisa ser a única resposta a comportamentos ilícitos, "particularmente para delitos de drogas e propriedade não violentos. Geralmente há um vício subjacente. Podemos tratar o vício com uma abordagem mais baseada em evidências - uma que lide com prevenção e intervenção e tratamento, em vez de um sistema de justiça criminal, que tem [pouco] conhecimento sobre dependência de drogas. Poderíamos gerar um impacto maior ".

A vida na prisão é uma punição extrema e, no grande escopo dos crimes, as infrações relacionadas às drogas talvez não justifiquem medidas tão radicais, especialmente porque as pesquisas mostram que a ameaça de sentenças mais longas não impede as pessoas de cometer esses crimes.

As sociedades e a política também diferem de país para país, de modo que a implementação de um sistema norueguês terá resultados diferentes em lugares diferentes, especialmente porque disso depende a ajuda proporcionado pelo Estado ao preso.

Portanto, quando se trata de sair da prisão rapidamente, mesmo em um país com penas de oito meses, parte disso ainda depende do indivíduo.

"É claro que a motivação é fundamental, e ninguém acredita que você pode forçar alguém a uma mudança positiva se não quiser", diz Ugelvik.

"Eles estendem a mão, mas os prisioneiros têm que escolher agarrá-la para que o sistema funcione", conclui.

Fonte: R7

Marcelo Piloto usou faca de sobremesa para matar jovem em cadeia no Paraguai

d2111A Polícia Nacional do Paraguai descobriu que a arma usada por Marcelo Fernando Pinheiro Veiga, o Marcelo Piloto, para matar a jovem argentina Lidia Meza Burgos, de 18 anos, foi uma faca de sobremesa. O crime, segundo as autoridades do país vizinho, foi cometido dentro da cela onde o traficante estava preso, na Agrupación Especializada, uma instalação militar transformada em cadeia na capital do país vizinho. De acordo com agentes paraguaios, a arma foi obtida por Piloto no refeitório do presídio.

O crime será investigado pelo Ministério Público do Paraguai, mas o caso será julgado no Brasil, conforme afirmou Irene Álvarez, promotora responsável pela investigação numa coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira.

Lidia Meza, jovem de 18 anos morta por Marcelo PilotoLidia Meza, jovem de 18 anos morta por Marcelo Piloto Foto: Divulgação

Burgos foi morta com 16 facadas. A polícia paraguaia investiga, agora, se Piloto teve ajuda de outros presos para comer o crime. A jovem visitava o traficante pela segunda vez, para um encontro a sós na cela marcado através de um celular usado pelo preso. Antes de ser esfaqueada, Burgos desmaiou, segundo o relato de policiais paraguaios. Ela foi encontrada ensanguentada na cela.

Segundo o ministro do Interior do Paraguai, Juan Ernesto Villamayor, antes de chamar Burgos, Piloto havia entrado em contato com outra mulher, mas desistiu “porque não tinha dinheiro”.

— No sábado, Marcelo Piloto, através de um aplicativo para chamar as meninas, chamou uma mulher para o dia seguinte, de manhã. Ela acordou por volta das 9h, não tenho a hora exata, e pegou um táxi — contou o ministro, que afirmou ainda que no caminho a mulher recebeu uma nova mensagem do traficante cancelando o enconcontro “por falta de dinheiro”.

Marcelo Piloto em quartel da polícia do ParaguaiMarcelo Piloto em quartel da polícia do Paraguai Foto: Arquivo / 16/11/2018 / Reuters

Após o crime, o presidente paraguaio Mario Abdo Benítez decidiu expulsar Piloto do país vizinho. O traficante foi entregue à Polícia Federal brasileira no início da manhã desta segunda-feira e já está no presídio federal de Catanduvas, no Paraná.

O traficante do Morro do Urubu, em Pilares, na Zona Norte do Rio, iniciou a vida no crime com roubos de veículos. Ele fugiu para o Paraguai no fim de 2012, após a ocupação da Favela de Manguinhos pelas forças de segurança para a implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

 

Fonte: extra

Dia do Agente Penitenciário

de2111O Departamento Penitenciário do Paraná parabeniza a todos os agentes penitenciários, homens e mulheres, que com dedicação e competência zelam pelo sistema penal e pela segurança, ressaltando a importância do trabalho deste servidor público e da sua valorização.

A direção do Depen ressalta ainda os diversos avanços alcançados nos últimos meses com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e de vida desse servidor, como a aquisição de armas na modalidade cautela, coletes balísticos e a regulamentação da carreira.

HISTÓRICO - O Dia do Agente Penitenciário, 13 de novembro, foi instituído no Paraná pela Lei 12.342, de 24 de setembro de 1998, em homenagem ao agente penitenciário Adalberto Gomes da Silva, morto durante a rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), no dia 13 de novembro de 1989.

Fonte: espen

Sergio Moro pode acabar com visitas íntimas a presos

                   Nomeado ministro da Justiça por Bolsonaro, o ex-juiz da Lava jato acredita que redução na maioridade penal seja apenas para crimes graves         

e1811  Anunciado por Jair Bolsonaro como ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro — exonerado na tarde desta sexta (16) — comentou alguns temas polêmicos em entrevista concedida à IstoÉ, incluindo a possibilidade de terminar com as visitas íntimas a presos e, também, a redução na maioridade penal.

Quando o assunto são as pessoas já encarcerada, Moro tem ideias para enrijecer o sistema, como a de encerrar com as famosas 'saidinhas' em feriados ou a de extinguir a progressão de pena para membros comprovados de facções criminosas. O novo ministro diz ainda que estuda acabar com as visitas íntimas: "É uma possibilidade".

Já sobre a redução na maioridade penas para 16 anos, ele e Jair Bolsonaro têm pensamentos semelhantes, mas divergem em alguns pontos. Se para o presidente eleito, ela deve ser aplicada para todos os crimes, Moro acredita que "seja relacionada apenas a crimes graves. E quando falo em crimes graves, estou falando em crimes com resultado de morte ou lesão corporal gravíssima. Crimes de sangue".

Outra proposta em que há mais semelhanças do que divergências entre ministro e presidente é o porte de armas: "É algo bem diferente de autorizar as pessoas a saírem armadas nas ruas. Por outro lado, não estamos falando em autorizar porte em casa de armas automáticas, de fuzis. É uma situação diferente da que acontece nos Estados Unidos".

Fonte: R7

 

Moro vê "leniência" no sistema carcerário e defende mais vagas e "endurecimento"

e1211  O juiz federal Sergio Moro, indicado como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quinta-feira (8) que é preciso criar novas vagas no sistema carcerário brasileiro, hoje superlotado, mas também adotar "eventualmente um filtro melhor". Ele também defendeu um "endurecimento" para penas de condenados por crimes de extrema gravidade.

Falando a jornalistas ao lado do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim, na sede da pasta, em Brasília, o magistrado que comandou a Operação Lava Jato no Paraná disse ainda que assumir o ministério será como "trocar o motorista sem estacionar", mas que não é "daqueles que assumem reclamando que existe uma herança maldita".

Moro está em Brasília desde ontem (7), quando se encontrou com o atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Após aquela reunião, afirmou que assumir o novo cargo seria como "trocar o pneu com o carro andando". Hoje, disse ter pensado mais para adaptar a analogia. "E realmente isso envolve uma série de dificuldades", completou.

O futuro ministro foi questionado sobre a sua posição diante da defesa de Bolsonaro por prender mais e manter criminosos presos, tendo em vista o déficit de cerca de 350 mil vagas no sistema penitenciário. O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) será um dos órgãos subordinados ao "superministério" comando pelo juiz.

"Evidentemente a questão carcerária é um problema, e nós estamos refletindo sobre ela da forma mais apropriada. É necessário criar vagas, é necessário eventualmente ter um filtro melhor. Agora, é inequívoco que existe no sistema carcerário muitas vezes um tratamento leniente, ao meu ver, para crimes praticados com extrema gravidade", declarou.

Ele então citou casos de homicídio qualificado em que os assassinos ficam poucos anos presos em regime fechado. "Para esse tipo de crime tem que haver um endurecimento", defendeu Moro.

Troca de elogios

Torquato Jardim contou que conversou com Sergio Moro por algum tempo --menos de meia hora-- e expôs mediante documentos a estrutura, os principais projetos e as pendências mais urgentes do ministério, além das disponibilidades orçamentárias. Em seguida, desejou ao sucessor "todo o sucesso possível".

"Que o senhor tenha aqui no ministério uma carreira ao menos tão brilhante quanto foram os 22 anos de magistratura", elogiou o ministro.

Gustavo Maia/UOL

Torquato Jardim (e) e Sergio Moro se reúnem em Brasília

Segundo Moro, sua intenção é dar continuidade "ao bom trabalho que vem sendo realizado, aos bons projetos que estão sendo executados, para evitar perda de continuidade".

"Existem carências da área da justiça e da segurança pública que são notáveis, mas que precedem muito a gestão de vossa excelência no ministério. E é inegável que houve avanços nos últimos anos nessa área. Eu pretendo, se contar com um pouco de sorte, poder aprofundar esses avanços", declarou.

Projetos no Legislativo

Sergio Moro foi questionado ainda sobre como pretende consolidar os avanços da Lava Jato por meio da relação com o Congresso e o que fazer com o projeto das 10 medidas contra a corrupção, criado em 2015 pelo MPF (Ministério Público Federal).

"São várias medidas em gestação, vários planos, acredito que existem várias ideias boas, mas essa posição de assumir essa responsabilidade é uma posição muito recente para mim. Tem uma semana, literalmente dizendo. Então tudo isso está sendo planejado", afirmou.

Segundo o futuro ministro, as propostas serão dialogadas com o Parlamento, e as eleições transmitiram um recado de que há uma insatisfação grande da população com a segurança pública tanto para o novo governo, quanto para os parlamentares novos e reeleitos.

"É um problema sério, difícil de ser tratado, e precisa ser equacionado. Em parte, por medidas executivas, independentemente de lei, mas é o momento propício para a apresentação de um projeto legislativo. As 10 medidas que foram apresentadas pelo Ministério Público estão dentro desse radar", comentou.

De acordo com o juiz, algumas dessas propostas serão resgatadas, mas outras "talvez agora não são tão pertinentes como eram no passado". "E certamente há coisas novas que devem ser inseridas", acrescentou.

"Mas não existe ainda esse plano específico para que eu possa até colocar para a população e a sociedade para uma discussão mais sólida. E seria péssimo adiantar algumas dessas ideias sem que elas estivessem suficientemente amadurecidas", disse.

Ele concluiu dizendo que a ideia é apresentar "um plano forte, mas simples, para que seja aprovado em um tempo breve no Congresso, anticorrupção e anti crime organizado". "São as duas prioridades da próxima gestão."

Fonte: UOL

Mais artigos...

Impakto nas Redes Sociais

                                   

 

blogimpakto.        sicride      CONTASABERTAS       horasc    acervo        kennya6          codigoeticajor    jornalismoinvestigativo

Desenvolvido por: ClauBarros Web