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Artigo: No Carandiru, devemos falar sobre o PCC

carandiruDo interior de seu palácio de mármore, de cima de um pedestal que o coloca bem distante da realidade dos comuns mortais, o desembargador Ivan Sartori, um dos mais influentes magistrados paulistas e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, contribuiu nos últimos dias para que as pessoas conhecessem um pouco mais sobre como o poder judiciário paulista enxerga o mundo.

Na terça-feira da semana passada (29/09), Sartori presidiu a sessão que anulou a condenação de 74 policiais militares acusados pelo Massacre do Carandiru, um dos mais tristes eventos da história brasileira, em que 111 presos foram assassinados por homens do Batalhão de Choque que entraram na Casa de Detenção em outubro de 1992. Sartori pediu a absolvição dos réus que haviam sido condenados pelo Júri depois de 20 anos de procrastinação. “Não houve massacre do Carandiru, mas sim legítima defesa”, escreveu, alegando que os policiais mataram 111 pessoas para não serem mortos.

Diante da esperada repercussão, o desembargador voltou à carga contra os críticos que discutiram problemas técnicos da decisão e as idiossincrasias dos desembargadores do Tribunal. Em sua página pessoal do Facebook, ele escreveu: “Diante da cobertura tendenciosa da imprensa sobre o caso Carandiru eu fico me perguntando se não há dinheiro do crime organizado financiando parte dela, assim como boa parte das autodenominadas organizações de direitos humanos”.

Nascido um ano depois do Massacre, em agosto de 1993, o Primeiro Comando da Capital (PCC) é a grande novidade da cena criminal brasileira nos dias de hoje. A facção, que surgiu nas prisões de São Paulo, passou a organizar o tráfico de drogas daqui e hoje já disputa mercados em praticamente todos os estados brasileiros. O assunto é incômodo principalmente para as autoridades do Governo paulistas, que se favorecem quando o assunto é deixado de lado e quando fingimos que o problema não existe.

No mês passado, eu conversei com um desembargador do TJ sobre a o momento atual da facção para apurar mais informações sobre um artigo que venho preparando sobre o PCC. Ele me pediu anonimato por atuar em processos contra o PCC. A grande preocupação do magistrado, e que de fato é sério motivo de alerta, foi o avanço do PCC na fronteira entre o Brasil com o Paraguai.

Em janeiro, numa operação de guerra que envolveu 70 homens, fuzis que furavam blindados e até uma metralhadora antiaérea, criminosos mataram Jorge Rafaat, que dominava o comércio na fronteira. O crime favoreceu aliado dos criminosos brasileiros, Jarvis Pavão, que estava preso no Paraguai desde 2009 depois de ser pego com Antonio Caballero, vulgo Capilho, que era o principal parceiro do PCC em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Apesar de preso, Pavão mantinha regalias na prisão paraguaia, de onde, segundo autoridades, comandava o crime. “Já temos informações que foi o PCC”, me disse o desembargador.

Ao mesmo tempo, ele fazia discursos inflamados sobre a importância de se endurecer as penas para acabar com a sensação de impunidade no Brasil. Só mais prisão e mais duras penas seriam capazes de inibir o apetite da facção.

O desembargador parecia se enxergar numa guerra, onde os nossos inimigos estão misturados com a população nas cidades e não vestem uniformes. Para lidar com esses bodes expiatórios que moram ao lado, quase assombrações a nos meter muito medo, o extermínio e o confinamento acabam sendo a única solução. Acho que é esse o senso comum que faz a cabeça de ampla maioria da população. Como se a única forma de deixar o nosso mundo mais seguro fosse retirar esses inimigos do convívio.

Deixemos de lado a discussão sobre o que significa para a legitimidade do Estado e da Democracia brasileira quando seus representantes cometem crime supostamente em defesa da Lei, como ocorreu no caso do Massacre do Carandiru. Claro que os desembargadores não defendem o cometimento desses crimes.

Apenas os toleram cinicamente, se respaldando em minúcias e filigranas jurídicas, num juridiquez que não permite aos comuns mortais perceberem o que eles estão dizendo.

Deixemos isso de lado. Busquemos enfrentar as questões que nos vêm sendo colocadas pelos desembargadores do TJ. Será que as prisões e o endurecimento das penas são importantes para o controle do crime? Será que a crítica à absolvição dos PMs do Massacre feita pelos interessados na discussão dos direitos humanos contribui para o fortalecimento do PCC?

Já temos conhecimento e vivência o suficiente para saber como a visão dos magistrados pode ser equivocada e simplista. Desde o começo de 1993, quando o PCC nasceu, o total de presos se multiplicou por sete e hoje são mais de 230 mil pessoas encarceradas. São Paulo tem hoje a taxa de mais de 522 presos por 100 mil habitantes, a mais alta do Brasil e uma das mais altas do mundo. Foi justamente nesse novo mundo construído atrás das grades que a ideologia do PCC, que prega a união do crime, floresceu e se expandiu para fora dos muros.

Se em muitos casos as prisões contribuíram para fazer Justiça e diminuir a sensação de impunidade nas ruas, são também infinitas as arbitrariedades e decisões equivocadas que acabaram com a vida de pessoas injustamente acusadas.

Os desembargadores da Quarta Câmara, responsáveis pela anulação do Carandiru, são famosos por desconsiderar os argumentos da defesa, mesmo em casos de crimes leves como furtos de salame ou chocolates. Pessoas mandadas para mofar em nossos cárceres medievais são justamente aqueles que ficam mais sujeitos a se tornarem massa de manobra das facções.

O interessante é que, ao mesmo tempo, nos debates que participei e nas entrevistas que fiz recentemente, promotores de Justiça se perguntavam porque os desembargadores paulistas são brandos justamente com os integrantes da facção.

Nunca o PCC ganhou tanto dinheiro como nos últimos dez anos, o que fazem de dentro das prisões paulistas. No superlotado sistema penitenciário de São Paulo, as unidades mais vazias são justamente as prisões de segurança máxima ou a de Regime Disciplinar Diferenciado, maior terror das lideranças do PCC. Com capacidade para 120 pessoas, o RDD em Presidente Bernardes tem atualmente 86 presos.

É por isso que acho importante que pessoas comprometidas com os direitos humanos se manifestem sobre as insinuações do post do facebook do desembargador Ivan Sartori. A decisão dos desembargadores de anular o Júri do Massacre do Carandiru levanta outras perguntas, que devemos colocar em pauta. Qual a mensagem passada pela Justiça ao inocentar policiais condenados no Júri de matar 111 pessoas? Como essa decisão reforça o discurso do PCC que prega a união dos presos contra o nosso sistema democrático? E, finalmente, uma pergunta mais diretamente voltada ao desembargador Ivan Sartori. Meritíssimo, numa análise fria, qual a sua responsabilidade para o fortalecimento do PCC em São Paulo? 

por Bruno Paes Manso

Fonte: http://ponte.org/

Após um ano, presos apostam no estudo para superar rebelião

Trinta e oito detentos da PEL 2 vão prestar vestibular da UEL no fim do mês; com salas em reforma, aulas são improvisadas nas celas

estudoprisao

"O que o preso fez lá fora não nos interessa. Aqui dentro ele vai ter todos os direitos garantidos e vai ser tratado com respeito", garante Reginaldo Peixoto

Um tumulto na ala 21 da segunda unidade 2 da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) rompeu o silêncio do final da manhã do dia 6 de outubro de 2015. Era quase hora do almoço e a fila de visitas já estava formada do lado de fora da prisão quando, em minutos, a notícia de rebelião já havia se espalhado por todas as 30 galerias. Ao fazer como reféns alguns presos condenados por crimes sexuais, os amotinados ganharam os pátios e em pouco tempo já haviam tomado, ou "virado", como dizem na gíria, a maior penitenciária do interior do Estado.
Durante o motim, um preso foi morto e praticamente toda a unidade foi destruída. Os prejuízos chegaram próximos aos R$ 3 milhões. A tensão permaneceu por quase três meses, período em que os presos permaneceram amontoados nos pátios da PEL 2 enquanto as celas passavam por reformas emergenciais, possíveis graças a doações da comunidade. Familiares permaneceram sem notícias sobre o estado de saúde dos detentos e até mesmo representantes dos Direitos Humanos foram impedidos de entrar nas instalações.
Hoje, um ano depois, a rotina começa a retornar ao normal na penitenciária. Alessandro (nome fictício), de 35 anos, ainda guarda na lembrança os traumas da violência, mas garante que os tempos são outros. "Todo mundo pagou um preço muito alto, mas graças a Deus hoje tudo está em paz. Está ‘suave’, como dizemos", brinca. "Explique direito o que é esse ‘suave’, senão fica estranho", interrompe também em tom de brincadeira Reginaldo Peixoto, diretor da PEL 2 há cinco meses. "Suave é que está tudo em ordem", completa Alessandro.
Além dos danos físicos e psicológicos, ele lembra que o incêndio do setor administrativo da unidade consumiu vários documentos, entre eles os que comprovavam o tempo de remição de pena por estudo e trabalho. "Se não fosse a rebelião, era para eu ter deixado a prisão há uns cinco meses", conta Alessandro, que passou os últimos 18 anos na prisão. Agora, ele conta nos dedos as poucas semanas que lhe separam da liberdade. "Isso só foi possível graças ao estudo e ao trabalho", destaca.
A cada três dias de trabalho ou estudo, os presos ganham um dia de remição de pena. Ricardo (nome fictício), de 33 anos, conta que, em um mês, chegou a ganhar 19 dias de remição. Ele já conseguiu o benefício do semiaberto e faz trabalhos de conservação na penitenciária. Com os cursos de qualificação profissional, já faz planos para voltar ao mercado de trabalho. "Antigamente eu tinha só a prática. Agora, com os livrinhos, aprendi bastante teoria sobre os serviços que eu já fazia. Ajudou bastante", avalia.
Segundo Peixoto, 155 presos são beneficiados pela remição de pena pela leitura e 210 por meio de cursos a distância de qualificação profissional promovidos pelo Senai. A previsão é que 190 detentos prestem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em novembro. Outros 38 vão prestar a primeira fase do vestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL) no fim de outubro. A parceria com o Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) Professor Manoel Machado permitirá que 700 alunos retomem definitivamente os estudos no início do próximo ano letivo, quando a reforma dos novos espaços destinados à educação já devem estar acabadas.
Atualmente, a maioria das aulas são aplicadas de forma improvisada, através das grades das celas. Para o ano que vem, um sistema de abertura automática de portões vai agilizar as saídas dos presos para as aulas e para o banho de sol. "Diminuindo este contato direto do agente com o preso, diminuímos riscos e agilizamos os processos", explica Peixoto.

Celso Felizardo
Reportagem Local

TJ anula júris que condenaram PMs pelo massacre do Carandiru

Policiais foram julgados em 5 tribunais de júri diferentes entre 2013 e 2014.
Ministério Público e defesa de parentes de mortos vão recorrer ao STJ.

anulacaojuriA 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo anulou nesta terça-feira (27) os julgamentos dos 74 policiais militares condenados em primeira instância pelo massacre do Carandiru, em que 111 presos foram assassinados. Os júris foram reanalisados a pedido dos advogados dos PMs.

A Promotoria e a defesa dos parentes dos presos mortos vão recorrer ao STJ. Não houve unanimidade entre os votos. Dos três magistrados que votaram, o relator quis a absolvição de todos os PMs, enquanto os outros dois desembargadores pediram anulação dos júris já realizados, para que novos julgamentos sejam realizados.

O relator do caso, desembargador Ivan Sartori, votou para que os 74 policiais que foram condenados fossem inocentados. Ele baseou sua decisão no fato de que três agentes foram absolvidos pelos jurados na primeira instância. "Não pode o poder judiciário dar duas soluções distintas para o mesmo caso. Estas absolvições já transitaram em julgado. Queria ver se um de nós tivesse ali e fosse obrigado a aceitar um julgamento destes”, disse.

Os policiais foram julgados em cinco tribunais de júri diferentes, entre 2013 e 2014, e em todos foram condenados a penas que variaram de 48 a 624 anos de reclusão. Eles recorreram em liberdade.

Em um voto de 100 páginas, o desembargador também afirmou que não houve a individualização da conduta de cada agente. Como não foi feito confronto balístico nas armas apreendidas com os PMs e nos projéteis retirados dos presos mortos, não foi possível saber qual PM matou qual preso dentro no Carandiru.

Ao contrário do relator, o desembargador Camilo Lellis votou pela anulação do júri e a realização de um novo julgamento, entendendo que o voto dos jurados é soberano. Votou também pela anulação do julgamento o terceiro membro da Câmara, desembargador Edson Brandão. Tanto Brandão quanto Lellis afirmaram que houve exagero nos atos cometidos pelos policiais no Carandiru.

Os três desembargadores concordaram que a decisão dos cinco júris dos PMs foram contrários às provas dos autos. Como o relator foi voto vencido, invocou um artigo do Código de Processo Penal que chama dois outros desembargadores presentes a votar o caso, mas eles foram contra a invocação do artigo.

Como foi a sessão
- o relator do caso, desembargador Ivan Sartori, votou por estender a absolvição de 3 PMs a todos os 74 PMs condenados;

- o revisor, desembargador Camilo Lellis, discordou de Sartori e votou contra a absolvição sumária, mas a favor da anulação do júri, com novo julgamento;

- o terceiro desembargador, Edson Brandão, votou com Lellis.

O que acontece agora
- como a votação não foi unânime, os advogados dos PMs vão entrar com recurso no TJ para que outros dois desembargadores que não votaram analisem se é o caso de absolvição sumária dos PMs, como votou o relator. Os outros dois desembargadores que já votaram podem mudar o voto, mas é muito raro;

- o prazo para a defesa entrar com este recurso é de 5 dias após a publicação do acórdão;

- se os outros dois desembargadores votarem com o relator, os PMs são absolvidos. Se não, novos júris serão feitos;

- o Ministério Público já anunciou que irá recorrer da decisão, porque entende que houve individualização de condutas dos PMs. Também irá recorrer ao STJ caso haja extensão da absolvição de três PMs a todos os outros 74.

O massacre
O episódio que ficou conhecido como massacre do Carandiru aconteceu em 2 de outubro de 1992, após uma rebelião de presos na unidade. Ao todo, 111 detentos morreram após a entrada da Polícia Militar (PM) na casa de detenção.

No total, 74 policiais militares foram considerados culpados pelas mortes de 77 presidiários (os outros 34 presos teriam sido mortos pelos próprios colegas de celas). Os sentenciados receberam penas que variam de 96 a 624 anos de prisão. Somadas, as penas chegam a 20.876 anos.

Fonte: G1

NORTE DE MINAS - HOMEM É PRESO AO TENTAR ENTRAR EM UM PRESIDIO

Jornalista Diana Maia
 
Foi preso na data de hoje (19) em Montes Claros, Norte de Minas, um homem de  (49) anos, ao tentar entrar  no Presidio Alvorada, localizada nesta cidade. 
 
ENTENDA O CASO 
tentandoentrarInformações repassadas via PM, o homem, prestaria um serviço de manutenção terceirizado nas calhas do presidio, ao ser checado  seus dados no sistema, havia um mandado de prisão preventiva em aberto da cidade de Ibitinga-SP desde 2007 por furto (artigo 155).
O homem foi conduzido para Delegacia de Plantão, para prestar maiores esclarecimentos.
A produção do Blog Jornalismo Imparcial tentou entrar em contato via assessoria da SEDS, mas não foram atendida nossas ligações.

 

INFORMATIVO SINDASPMG - PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE

Posted:19 Sep 2016 07:32 PM PDT

OPORTUNIDADE AOS ALUNOS DO CFTP 2016 DE MONTES CLAROS E REGIÃO!!

Posted:19 Sep 2016 07:39 PM PDT

OPORTUNIDADE AOS ALUNOS DO CFTP 2016 DE MONTES CLAROS E REGIÃO!!

 
ATENÇÃO ALUNOS DO CFTP 2016 - MONTES CLAROS E REGIÃO DO NORTE DE MG
 
CURSO MEAF
 

"Manuseio e Emprego de Arma de Fogo"


Data do curso: Dia 09 de Outubro de 2016. (Domingo)


Sendo 80 disparos intercalados entre as armas:


30 (trinta) disparos de Pistola

(20 de. 380 e 10 de  .40)

20 (vinte) disparos de revolver .38


6 (seis) disparos de espingarda . 12

  
12 (doze) disparos de Carabina Puma 

12 (doze) disparos de carabina . 22


Legislação e Regras de Segurança. 

O CURSO
 
 
Visa a habilitação e o treinamento das técnicas de tiro e fundamentos do Operador que irá utilizar das seguintes armas:
 
Revólver, Pistola e Espingarda Calibre 12.
 
 
PÚBLICO ALVO: Voltado para o candidatos do CFTP/2016 quem não tem conhecimento com os armamentos ou simplesmente precisa aperfeiçoar o manuseio.
 
 
Porém todos os Agentes podem participar, independente de situação funcional. 
 
 
*VALOR*:R$450,00
 
(Incluso certificado assinado por Instrutor de Armamento e Tiro credenciado junto a Polícia Federal e Exército)
 
 
PACOTE PROMOCIONAL: Curso MEAF+laudo psicológico +Laudo de capacitação técnica para adquirir arma de fogo. 
 
 
 
***VALOR: R$780,00 valor dividido em até 2 x no cartão.***
 
 
 
 
 
O curso será realizada no CLUBE MONTES CLAROS DE TIRO AO ALVO
 
 
CONTATO: Agente Márcio 
 
 
(38)9 9201-5579 WhatsApp
 
 
 
 
 

O SINDAPERJ INFORMA - Expectativa de vida de agente penitenciário é de 45 anos no Brasil!!!!!!

expectativa apAs péssimas condições de infra-estrutura do sistema penitenciário nacional atingem não só os presos, como temos amplamente exposto, mas também os agentes penitenciários. É que mostra recente estudo realizado pelo Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de São Paulo (USP). De acordo com a pesquisa, além da precariedade de ordem estrutural, a extensa jornada de trabalho e o estresse, decorrente da atividade laboral, contribuem para a baixa expectativa de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASP’s).
A pesquisa foi coordenada pelo psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, que trabalha em penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo e, entre 2000 e 2002, foi um dos responsáveis pela implementação de uma política de saúde dos trabalhadores, que acompanhou agentes vitimados em rebeliões.
De acordo com o pesquisador, muitos agentes sofrem, constantemente, pressões e ameaças que contribuem para a desorganização psicológica – cerca de 10% desses trabalhadores abandonam a atividade por motivos de saúde, geralmente, distúrbios psicológicos e psiquiátricos.
Ademais, a alta jornada de trabalho desses agentes (24 horas de trabalho e 72 horas de repouso), somada às más condições de trabalho nas penitenciárias e ao ressentimento dos agentes em relação à dificuldade de modificar o ambiente laboral, reflete em uma baixa expectativa de vida. Segundo o estudo, muitos morrem cedo, entre 40 e 45 anos, devido a uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da função, como diabetes, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão.
O estudo aponta que a atual escassez de recursos não permite a execução do trabalho do agente penitenciário com decência, o que implica um não reconhecimento de sentido na profissão e, consequentemente, “em um não reconhecimento de sua função social e de sua existência”.
Infelizmente, a situação tende permanecer como está ou até piorar, uma vez que as penitenciárias estão longe de ser uma prioridade entre as políticas públicas do Estado.

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