WhatsApp Image 2021 12 08 at 13.52.38

Venda de sentença no ES: desembargadora se aposenta e processo de juízes terá novo relator

https://assets.folhavitoria.com.br/images/2932da30-ade4-11ec-b79e-fd00dc8b675f--minified.jpg O processo que investiga o envolvimento dos juízes Carlos Alexandre Gutmann e Alexandre Farina em um esquema de venda de sentenças terá um novo relator. A atual relatora do caso no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargadora Elisabeth Lordes, se aposenta nesta segunda-feira (28).

Segundo o desembargador Telêmaco Antunes, que compõe a corte, o sorteio que irá definir o novo relator ou relatora do caso ainda não tem data definida para ocorrer. 

Desembargadora recebe homenagem no TJES

Foto: Divulgação / Tribunal de Justiça

Nesta quinta-feira (24), os membros do tribunal prestaram uma homenagem à desembargadora. Durante a cerimônia, ela recebeu a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida pela justiça capixaba, por sua dedicação e desempenho na magistratura capixaba. 

Elizabeth Lopes ingressou na carreira juricia em 1987 e, desde 2015, atuava com odesembargadora do TJES. Em seu discurso, a desembargadora lembrou dos 35 anos de atuação no Judiciário.

“A magistratura é um verdadeiro sacerdócio, que dia a dia nos traz desafios, e eu os encarei um a um, sempre com o propósito de evitar a prática de injustiça na prestação jurisdicional. Despeço-me sabendo que não fui perfeita, nem seria possível, tenho a certeza de que cometi erros, mas tenho ainda mais certeza de que me dediquei com afinco, sempre em busca de prestar a minha função de forma proba, íntegra e justa", disse.

Para a desembargadora, a despedida significa que de um lado há a saudade da convivência diária com os amigos e do trabalho que tanta satisfação lhe deu, enquanto do outro está a sensação do dever cumprido.

“Na vida sempre estaremos nos despedindo de alguém ou de alguma coisa, algumas despedidas são definitivas e outras são temporárias, mas todas nos trazem uma série de sentimentos conflitantes, tristeza pela saudade, alegria por enxergar os novos rumos, e ambos sempre com fé de que estamos vivendo tudo aquilo que precisamos viver no tempo certo”, enfatizou.

Juízes do ES são réus em processo que apura venda de sentença

Foto: Reprodução

Os juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann são réus no processo que investiga um suposto esquema de venda de sentença. A acusação é referente a Operação Alma Viva, deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Os magistrados foram afastados de forma cautelar do Fórum da Serra, onde atuavam. Além disso, no final de julho, os dois foram presos preventivamente. Eles foram soltos em agosto após conseguirem um habeas corpus, mas tiveram que voltar para a prisão após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassar a liminar.

Os juízes conseguiram o relaxamento da prisão mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 100 mil cada um e desde dezembro respondem ao processo em liberdade. Eles ainda devem cumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça, como ficar em casa das 18h às 6h e não viajar para outros locais.

Segundo as apurações do MPES, Alexandre Farina teria recebido propina para intermediar a venda de sentença em favor de uma imobiliária da Serra. A sentença foi proferida, em março de 2017, pelo juiz Carlos Alexandre Gutmann, que também teria recebido pagamento indevido para favorecer a empresa.

Além dos magistrados, o MPES apontou a participação de outros envolvidos, como Eudes Cecato, dono da imobiliária, que teria pagado propina para ser beneficiado no registro de um terreno.

Já Davi Ferreira da Gama teria sido um dos intermediadores do negócio, segundo as investigações do MPES.

Fonte: https://www.folhavitoria.com.br/

“Cale a boca a senhora”, grita juíza a promotora em Júri em PE

1 A juíza de Direito Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia protagonizaram um bate-boca nesta quinta-feira, 17, em sessão da 1ª vara do Tribunal do Júri de Recife/PE.

"Cale a boca a senhora! Sente-se", grita a juíza à promotora.

O caso em julgamento era relacionado a um acidente de trânsito ocorrido em 2017, que causou a morte de três pessoas e provocou ferimentos graves em mais duas vítimas, no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife.

O motorista que causou o acidente estaria embriagado, e foi julgado por triplo homicídio doloso e dupla tentativa de homicídio.

Os ânimos teriam se exaltado quando o réu, respondendo a perguntas da defesa, disse que não é assassino. Neste momento, a promotora teria reagido à fala com um gesto, quando, então, a advogada de defesa chama a atenção da juíza para o fato. A promotora não nega, e confirma: "exatamente".

A juíza, então, adverte os dois lados, e o bate-boca se inicia. É possível ouvir a discussão ao fundo, e a juíza fala ao microfone tentando encerrar a situação.

"Doutora Eliane, não... Por gentileza, é absolutamente... Calma, calma, calma... "

A promotora continua se manifestando, ao que a juíza pede a colaboração da bancada para que a acalmem. A magistrada pede silêncio, mas a discussão continua:

- Silêncio. Doutora promotora de Justiça!

- Não precisa gritar não, doutora... calma!

- Estou precisando, porque a senhora não está obedecendo a presidência.

- Se contenha também. 

- Doutora promotora de Justiça! 

- Se contenha.

- Continência a senhora não me determina! Cale a boca a senhora! Sente-se! 

Em seguida, a juíza determina silêncio na sessão para dar continuidade ao julgamento.

"Contenham-se. Gestuais, palavras que cheguem à nossa vista, à vista de todos, palavras que chegam às nossas audições não são convenientes nessse momento. É preciso guardar o respeito neste plenário, especialmente, doutora promotora, à presidência desta sessão. Ok? Por gentileza, vamos dar continuidade à sessão de forma silente e inexpressiva. 

A promotora ainda questiona: "estão mandando a gente se calar?" Ao que a juíza responde:

"Eu estou mandando, eu estou determinando que a senhora se cale, e estou determinando que a senhora obedeça as ordens da presidência. Dr. Marcelo, eu estou determinando também que V. Exa. permaneça silente."

Julgamento

Quanto à decisão do júri, o motorista foi condenado a 29 anos de prisão.

Fonte: https://www.migalhas.com.br

Grupos no app Telegram violam leis e abrigam negociações de drogas, armas, pornografia infantil e outros crimes

1 A reportagem especial deste domingo (13) investiga o universo nebuloso de um dos aplicativos de troca de mensagens mais populares do mundo. Instalado em mais de 1 bilhão de celulares, o Telegram é alvo de denúncias de propagação de discursos de ódio e divulgação de informações falsas.

Os repórteres do Fantástico também encontraram tráfico de drogas, comércio de dinheiro falso, propaganda nazista e até venda de certificados de vacinação -- tudo circulando livremente pela plataforma.

No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral já manifestou preocupação com o impacto que o Telegram pode ter nas próximas eleições. Mas afinal, o que está por trás desse aplicativo que atrai seguidores poderosos e coleciona polêmicas? Veja mais detalhes na reportagem acima.

O aplicativo foi lançado em 2013 e já atingiu a marca de mais de 1 bilhão de downloads em todo o mundo. O Telegram foi criado por Pavel Durov, com a missão de ser um app que protegesse a liberdade e a privacidade dos usuários que trocassem mensagens através dele. Com a criação de canais, onde 200 mil participantes, especialistas avaliam que o app se distanciou de um mensageiro, como o WhatsApp, e se aproximou de uma rede social, como o Facebook, Twitter e Instagram.

OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O TELEGRAM:

Prós e contras

As funções do Telegram, somadas aos valores de anonimato, privacidade e liberdade pregados pelo app, permitiram que se criasse um ambiente seguro para ativistas. Nos últimos anos, em Hong Kong ou Belarus, usuários pró-democracia conseguiram driblar os regimes autoritários e trocar informações sem serem perseguidos.

Agora, o mesmo ocorre na Ucrânia. O aplicativo tem sido usado por moradores e autoridades ucranianas como um canal protegido de troca de informação. O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky tem seu próprio canal, com mais de 1 milhão de inscritos, por onde envia discursos e informações sobre ataques. O Telegram também é usado por russos que querem burlar a censura do governo de Vladimir Putintwitter sobre os meios de comunicação.

No entanto, esse ambiente virtual, com suposta garantia de privacidade e anonimato, também encheu os olhos de quem não tem boas intenções. Em vários países, como aqui no Brasil, o aplicativo passou a ser usado de forma massiva por criminosos. Veja a relação de crimes flagrados pela reportagem do Fantástico nos grupos monitorados:

  1. Estelionato
  2. Propaganda neonazista
  3. Pornografia infantil
  4. Venda de armas sem registro
  5. Venda de drogas
  6. Venda de notas de dinheiro falsas
  7. Falsificação de documentos
  8. Falsificação do certificado de vacinação contra a Covid-19

Um dos golpistas se apresenta como "professor de estelionato" oferecendo um "curso de golpes". São incontáveis os anúncios oferecendo dicas de fraudes e bancos de dados com informações de brasileiros para facilitar a prática de golpes. O criminoso se orgulha do ofício, em áudio:

Quem dá golpe acorda cedo, malandro. Quem dorme muito, fica liso, tá duro. Bota isso na sua cabeça."

"Professor de estelionato" diz que "quem dá golpe acorda cedo" — Foto: Reprodução/TV Globo

Preocupação para as eleições

A desinformação que circula pelo Telegram está na mira do Ministério Público, que abriu uma investigação pra apurar táticas organizadas de disparos de fake news. O inquérito, aberto no ano passado, já tem mais 6 mil páginas. Os procuradores questionaram sete aplicativos sobre as ações desenvolvidas por eles pra coibir crimes.

A epidemia de informações falsas ainda pode impactar o cenário eleitoral. Uma pesquisa realizada pelo Senado aponta que na última eleição presidencial 45% dos entrevistados decidiram o voto com base em informações vistas em redes sociais. E 47% responderam que acham difícil identificar as fake news.

Nesta semana, a mais alta corte da Justiça Eleitoral do país -- o TSE -- tentou contato com o Telegram, mas não obteve resposta. Não foi a primeira vez. No ano passado, o Tribunal enviou um ofício à sede da empresa.

Em um vídeo enviado ao Fantástico, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral -- e ministro do Supremo -- Luiz Edson Fachin -- disse que espera uma postura de diálogo da empresa. Ele contou que uma das preocupações da Justiça com o aplicativo é a possibilidade de disparos em massa de fake news.

O voto é a expressão livre e consciente da vontade do eleitor. É necessário que seja assim, é necessário que o consentimento do eleitor não seja capturado de forma criminosa, por meio da deturpação de fatos e circunstâncias que levem precisamente a essa pirataria que se dá num mundo sem leis. O Brasil tem regras sobre isso. Tive com o pronunciamento do próprio Congresso Nacional e a Justiça Eleitoral estará atenta, eis que disseminar fato que sabe inverídico é nos termos da legislação eleitoral um delito.

— Ministro Edson Fachin, presidente do TSE

Para as eleições deste ano, o TSE criou um programa de enfrentamento à desinformação. Mais de 80 aplicativos e sites toparam participar. O único que sequer se manifestou foi o Telegram.

Fonte: https://g1.globo.com

Facebook diz que bloqueio na Rússia deixará 'milhões de russos' sem informações confiáveis

 San Francisco, 4 Mar 2022 (AFP) - O Facebook lamentou nesta sexta-feira(4) o bloqueio da rede social pela Rússia, dizendo que a medida privaria milhões de pessoas de informações confiáveis e de um fórum para trocar opiniões.

A Rússia alegou ter bloqueado o Facebook por "discriminar" os meios de comunicação estatais russos, restringidos em várias plataformas em meio à invasão da Ucrânia por Moscou.

"Milhões de russos comuns em breve serão privados de informações confiáveis... e silenciados de falar", disse Nick Clegg, vice-presidente de assuntos globais da Meta, empresa matriz do Facebook

Desde que Moscou invadiu a Ucrânia na semana passada, as autoridades russas aumentaram a pressão sobre a mídia independente em um país onde a liberdade de imprensa já estava em um rápido declínio.

As plataformas se tornaram uma das frentes da invasão condenada internacionalmente, onde ambos os lados impulsionam narrativas em tempo real.

"Continuaremos fazendo tudo o que pudermos para restaurar nossos serviços de modo que continuem disponíveis para que as pessoas se expressem com segurança e se organizem para agir", acrescentou Clegg.

Fonte: https://noticias.uol.com.br

Detentos em regime semiaberto podem trabalhar como motoristas de aplicativo?

Tá no seu direitoTá no seu direito: Com a participação do advogado criminalista, Paulo Abou Hana, o Balanço de Notícias repercute o caso do detento em regime semiaberto que recebeu autorização para atuar como motorista de aplicativo, em Brasília.

 

 

 

1

Fonte: https://radiojornal.ne10.uol.com.br

Mais artigos...

vetenuo

bannerdisponivel

bannerdisponivel

bannerdisponivel

bannerdisponivel

Impakto nas Redes Sociais

                                  Saiba os benefícios de usar o LinkedIn para a sua vida profissional - IFS -  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe 

blogimpakto  acervo       jornalismoinvestigativo   ademilar   ademilar1

TVSENADO   Monitor da Violência – NEV USP   Capa do livro: Prova e o Ônus da Prova - No Direito Processual Constitucional Civil, no Direito do Consumidor, na Responsabilidade Médica, no Direito Empresarial e Direitos Reflexos, com apoio da Análise Econômica do Direito (AED) - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada, João Carlos Adalberto Zolandeck      

procurados

Desenvolvido por: ClauBarros Web