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História apagou o quanto os africanos escravizados enriqueceram o Brasil, diz Laurentino Gomes

Escravizados urbanos coletando água no Brasil da década de 1830 Cerca de 2 milhões de pessoas foram arrancadas de suas terras na África, marcadas a ferro quente, embarcadas em navios, e comercializadas como se fossem produtos no Brasil ao longo de 100 anos.

Não à toa, esse movimento deixou profundas cicatrizes na sociedade brasileira até hoje, mas, mesmo com tamanha importância, ainda é insuficientemente discutido.

"A escravidão é o assunto mais importante da história do Brasil, sem ela você não consegue entender nenhum acontecimento histórico", diz Laurentino Gomes, sete vezes ganhador do Prêmio Jabuti de Literatura.

Prestes a lançar a segunda edição de uma trilogia sobre a escravidão no Brasil, Gomes conversou com a BBC News Brasil sobre o tema. Para o autor, que também já escreveu outros três best sellers sobre a história do Brasil, a escravidão não é assunto apenas para livros de história ou museus, mas ainda se demonstra na realidade do país em pleno século 21.

"A escravidão está nos indicadores sociais até hoje. Há um abismo entre números referentes ao Brasil branco e o Brasil negro, além do racismo, que é como uma ferida que fica abrindo a toda hora", afirma.

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"A contribuição dos africanos é enorme, não só do ponto de vista econômico, mas na formação do caráter, do comportamento, das crenças religiosas, da culinária, da música, da dança, do jeito de as pessoas se relacionarem umas com as outras; eu diria que a raiz disso é africana", conta.

O livro Escravidão - Da corrida do ouro em Minas Gerais até a chegada da corte de Dom João ao Brasil concentra-se entre 1700 e 1800, auge do tráfico negreiro no Atlântico, motivado pela descoberta das minas de ouro e diamantes em território brasileiro e pela disseminação, em outras regiões da América, do cultivo de cana-de-açúcar, arroz, tabaco, algodão e outras lavouras e atividades de uso intensivo de mão-de-obra africana escravizada.

"As pessoas mais ricas do Brasil no final do século 18 não eram senhores de engenho, barões do café, já não eram mais os mineradores de ouro e diamante, mas sim os traficantes de escravos. A compra e venda de pessoas se tornou o maior negócio do Brasil e do mundo nessa época", afirma.

Crédito, Divulgação

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"A escravidão é o assunto mais importante da história do Brasil", afirma Laurentino Gomes

De acordo com o autor, para além da influência social marcante, os negros escravizados também auxiliaram o desenvolvimento econômico do país, contribuindo com a tecnologia necessária para a descoberta e exploração das minas de ouro e diamantes em território brasileiro.

"A própria tecnologia de mineração de Minas Gerais aparentemente veio da África e não da Europa. Os portugueses sabiam fazer açúcar, mas não sabiam garimpar ouro e diamante. Quem sabiam eram os africanos, que conheciam essas tecnologias muito bem", afirma.

"Isso muda bem a visão da escravização e da própria construção do Brasil. A tecnologia e o conhecimento que permitiram a construção do Brasil e de seus muitos ciclos econômicos eram africanos."

Apesar da importância desse acontecimento histórico para a formação do Brasil atual, a história ainda é pouco contada pelo ponto de vista dessas pessoas escravizadas, pois há um processo de apagamento histórico da contribuição dos africanos ao país.

"Esse projeto de apagamento se reflete nos livros de história, livros didáticos, como se a construção do Brasil fosse exclusivamente branca e europeia e todos os demais agentes fossem autores secundários. Quando você mergulha de fato na história da escravidão, você vê que, na realidade, essas pessoas escravizadas são protagonistas", disse.

Segundo Gomes, a imagem de uma escravidão mais sútil e benévola ao cativo por aqui, forjando uma identidade brasileira de gente pacífica, ordeira e honesta, é uma construção imposta pelo Estado e não corresponde à realidade da época.

"A característica principal da escravidão era a violência", diz.

Confira a entrevista de Laurentino Gomes à BBC News Brasil:

BBC News Brasil - Você vendeu milhões de livros sobre a história do Brasil. Por que se dedicar agora ao recorte da escravidão?

Laurentino Gomes - Escrever sobre escravidão é resultado de um aprendizado sobre o Brasil que fui acumulando ao longo da primeira trilogia. É como se fosse um resultado natural e óbvio desse primeiro trabalho. Nos primeiros livros, eu procurei entender e descrever o Brasil em relação à formação de um Estado nacional brasileiro, ou seja, como que o Brasil se organizou do ponto de vista legal, institucional, administrativo, burocrático, desde a chegada da corte ao Rio de Janeiro, em 1808, até a proclamação da República, em 1889. Ali eu consegui ter uma noção bastante precisa sobre as características do Brasil. Mas me dei conta que tinha uma dimensão mais profunda para entender o que chamamos de identidade nacional brasileira, que são as raízes africanas e a escravidão.

Crédito, Divulgação

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Livro concentra-se entre 1700 e 1800, auge do tráfico negreiro no Atlântico

A escravidão é o assunto mais importante da história do Brasil: você não consegue entender nenhum acontecimento histórico, desde a chegada de Pedro Álvares Cabral e a imediata escravização dos índios, passando pelo ciclo do açúcar, do ouro, do diamante, do tabaco, do algodão, do arroz, do café, ou seja, a construção das cidades históricas, do Barroco mineiro, a marcha em direção ao oeste amazônico, sem estudar a escravidão.

O Sérgio Buarque de Holanda defende uma tese muito curiosa, de que o Brasil não estava preparado para a independência e preferia continuar como Reino Unido de Portugal e Algarves. Mas, nesse período há um sentimento de medo que funciona como um motor do processo de independência, pois a elite brasileira percebeu que o Brasil poderia mergulhar em uma guerra civil republicana, como acontecia na América espanhola.

Nessa hipótese, como o Brasil não tinha forças armadas, os caciques regionais lutariam entre si, e teriam que armar seus escravos. Esses escravos armados, imbuídos de ideias libertárias que sopravam da Europa e EUA, poderiam reivindicar a liberdade, exatamente como ocorreu no Haiti.

Ou seja, o Brasil poderia resultar em uma fragmentação nacional e em meio a uma guerra étnica. Isso fez com que a elite, para preservar seus interesses, se congregasse ao redor do herdeiro da Coroa portuguesa, rompesse o ciclo com Portugal, mas mantivesse a estrutura social vigente.

A independência não acabou com o analfabetismo, com o latifúndio, etc. Cito esse exemplo para mostrar que você não consegue entender o Brasil sem observar a escravidão. A escravidão é um assunto presente no Brasil de hoje.

BBC News Brasil -No primeiro livro você se dedica a oferecer um foco sobre a África. Por que o segundo tem um olhar sobre o Brasil?

Gomes - Existe uma mudança importante de foco geográfico entre os dois livros. O primeiro começa pela África pela razão óbvia que, para estudar escravidão no Brasil, você precisa olhar para a África. Que continente era esse com milhares de línguas, etnias e povos? Como era a própria escravidão na África antes da chegada dos portugueses? As rotas do tráfico islâmico cruzando o deserto do Saara, feiras organizadas, ou seja, qual é a origem desses milhões de seres humanos que foram arrancados de suas raízes, marcados a ferro quente, embarcados em navios negreiros e leiloados em praça pública? Então por isso o primeiro volume tem como cenário a África.

Crédito, ARQUIVO NACIONAL / DOMÍNIO PÚBLICO

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"No Brasil do século 18 ocorrem coisas muito importantes. A primeira é que a escravidão se torna algo banal e corriqueiro", diz escritor

O segundo, que tem como recorte cronológico o século 18 só poderia ter como cenário o Brasil. É o auge do tráfico negreiro no Atlântico, no período de apenas 100 anos, entram no Brasil dois milhões de pessoas escravizadas, que é um terço do total que veio ao continente americano, que compreende seis milhões de pessoas.

No Brasil do século 18 ocorrem coisas muito importantes. A primeira é que a escravidão se torna algo banal e corriqueiro. Gosto de um exemplo que chegou a tal a ponto que em um museu de Belo Horizonte tem balança de pesar queijo, farinha, boi e uma de pesar gente antes de leilões públicos -o que mostra o quanto a escravidão se tornou algo corriqueiro no Brasil. Pela descoberta do ouro e diamantes veio uma onda, um tsunami negro da África para alimentar esse comércio.

Nesse período, a população brasileira se multiplicou por dez. Há uma corrida de aventureiros, gente de todos os locais do mundo, e o Brasil dobra de tamanho, já que até meados do século 17 o território oficial da América portuguesa estava delimitado pelo Tratado de Tordesilhas, mas o Tratado de Madri, de 1750, reconhece o tamanho efetivo do Brasil e o país dobra de tamanho.

E, por isso, é o foco do segundo e do terceiro livro, que pretendo lançar no ano que vem.

BBC News Brasil - Como era, de forma geral, a vida dos africanos escravizados no Brasil?

Gomes - Com a corrida do ouro e do diamante e a ocupação do interior do Brasil, houve uma inflação no preço dos africanos escravizados. Então, da mesma forma que houve uma corrida pelas pedras preciosas, houve uma corrida por gente escravizada na África, com os preços disparando. Oitenta por cento de todas as viagens de navios negreiros foram feitas a partir do começo do século 18 até o século 19.

A característica principal da escravidão era a violência. Essas pessoas eram arrancadas de suas raízes africanas, compradas e vendidas em entrepostos, castelos e fortificações que ficavam no litoral da África, marcadas a ferro quente, embarcadas em um porão de um navio negreiro, leiloadas em praça pública em Salvador, Recife e outros portos, e aí seguiam em comboios para as minas de ouro, fazendas e para as cidades.

Crédito, ARQUIVO NACIONAL / DOMÍNIO PÚBLICO

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"A escravidão no século XVII se consolidou como o maior negócio do mundo, envolvendo milhares de pessoas", afirma Gomes

Ou seja, o principal mecanismo de controle era a violência. O escravo que fugisse era marcado com ferro quente, com a letra F no peito ou sobre o ombro, poderia ter a orelha cortada. Foi discutido na Câmara, em Mariana (MG), a possibilidade de cortar o tendão de Aquiles para quem fugisse mais de uma vez.

Muita gente morreu. O trabalho era horroroso. Na mineração nos leitos dos rios, os escravos passavam doze, 14 horas mergulhados em águas geladas, muitos morriam. Depois que acabou esse tipo de garimpo, eles tinham que se enfiar em buracos na terra para achar os veios de ouro subterrâneo, e como era um espaço muito apertado, muitas crianças eram usadas neste trabalho devido à baixa estatura.

Neste trabalho, muita gente morria por desmoronamento, excesso de peso, doenças pulmonares dos resíduos, poeira e umidade. O trabalho era muito difícil, mas em Minas Gerais também surge a chamada escravidão urbana, ou seja, de serviço, comércio, de fornecimento de alimentos, que mudou a paisagem escravista, dando mais mobilidade aos escravos.

(Isso) deu um papel de destaque para as mulheres, favoreceu o desenvolvimento das irmandades religiosas, deu mais chances de alforria, pois o escravo em ambiente urbano poderia fazer trabalhos extras e talvez comprar a própria liberdade, o que vai mudando o escravismo brasileiro, inclusive alguns participaram da construção do barroco mineiro, como escultores, pintores, etc.

BBC News Brasil -Para além desse contexto social, a escravidão também era uma política econômica. Como a economia brasileira se organizava em torno da exploração?

Gomes - A escravidão no século 17 se consolidou como o maior negócio do mundo, envolvendo milhares de pessoas para além das pessoas escravizadas, como compradores e vendedores dos dois lados do Atlântico, a tripulação dos navios, fornecedores de crédito, armadores, fabricantes de mercadorias, de armas, etc, na Europa, na Índia, na América, na própria África.

Isso vira um negócio equivalente hoje à indústria do automóvel ou do petróleo, ou seja, uma coisa gigantesca. Isso valia também para o Brasil. As grandes riquezas, as pessoas mais ricas do Brasil no final do século 18 não eram senhores de engenho, barões do café, já não eram mais os mineradores de ouro e diamante, mas sim eram os traficantes de escravos. A compra e venda de pessoas se tornou o maior negócio do Brasil e do mundo nessa época.

A escravidão se tornou um fato natural da vida, quase que inquestionável nessa época. O abolicionismo só surgiria na Inglaterra e nos EUA no final do século 18. Até então, todo mundo aceitava a escravidão, inclusive negros que, depois de alcançar a alforria, compravam escravos, como o caso mais famoso, a Xica da Silva, que nasceu escrava e se casou com o contratador de diamantes João Fernandes, conquistando a alforria, e se tornou uma grande dama da sociedade da atual Diamantina. No final da vida, ela era dona de um enorme plantel de escravos.

BBC News Brasil -A religião também aparece como forte fator de controle sobre os cativos. Quão importante foi a participação da Igreja Católica no processo de escravidão dos africanos em solo brasileiro?

Gomes - [O Brasil] era uma colônia carola de sacristia, em que toda a vida social era regida por dias santos, feriados, procissões, missas, vias sacras, e é interessante pois há uma grande contradição. Você tem uma igreja que se compromete a catequizar os negros africanos com a mensagem do evangelho da misericórdia, do amor, do acolhimento, mas essa mesma mensagem é deturpada e usada para justificar a escravidão.

No primeiro volume, eu mostro como as bulas papais, os sermões dos padres jesuítas, tratados filosóficos a partir do século 14 serviram como alicerce para essa ideologia escravista, ao dizer que os africanos eram pessoas inferiores, eram selvagens, praticantes de religiões demoníacas e, portanto, a escravidão era boa para eles.

Há um sermão famoso que diz que os escravos deveriam agradecer Nossa Senhora do Rosário pela oportunidade de vir ao Brasil em um navio negreiro, já que isso era a oportunidade de se incorporar a uma suposta sociedade mais avançada, que era católica e europeia.

Crédito, THE NEW YORK PUBLIC LIBRARY

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Escravos trabalham em uma plantação de café no Brasil

Tem uma historiador americano chamado Donald Ramos que mostra que a igreja foi um importante elemento de controle social dentro do sistema escravista, pois ela dava oportunidade ao escravo de se incorporar dentro dessa atividade social participando de irmandades religiosas das igrejas, participando de procissão, batizando, casando seus filhos, participando de cerimônias fúnebres, etc.

Isso deu ao escravo um status social diferenciado dentro da sociedade portuguesa nos trópicos, embora ele continuasse cativo, então isso era um papel como se fosse uma válvula de escape contra a violência do cativeiro, do pelourinho e da senzala.

BBC News Brasil - Nas cidades históricas de MG, principal território onde a mão de obra escrava foi utilizada, pouco se fala sobre a escravidão. A história ainda é contada pelo ponto de vista da Igreja e elite financeira. Acha que esse recorte pode mudar no país?

Gomes - Eu acho que sim. Eu fiz um capítulo chamado de o herói invisível, sobre um personagem curiosíssimo, ninguém sabe o nome, quem era, onde nasceu ou onde morreu. O único registro sobre ele o descreve como um mulato vindo do Paranaguá (PR), onde havia uma mineração mais rudimentar, e teria achado ouro em Minas Gerais.

Ele salvou a glória de Portugal, que estava seriamente abalada no século 18, depois da guerra contra os holandeses e da União Ibérica. Isso muda bastante a narrativa, pois pela historiografia ufanista brasileira esse protagonismo caberia aos bandeirantes, como Fernão Dias Paes Leme, Borba Gato, que entraram pelo sertão, alargaram fronteiras, descobriram ouro, diamantes, etc, portanto uma história branca e do colonizador.

A própria tecnologia de mineração de Minas Gerais aparentemente veio da África e não da Europa. Os portugueses sabiam fazer açúcar, mas não sabiam garimpar ouro e diamante. Quem sabiam era os africanos, que conheciam essas tecnologias muito bem na costa do Ouro ou costa da Mina, nos atuais Togo, Costa do Marfim e Gana. Essa tecnologia de achar ouro veio da África.

O tráfico negreiro não era apenas o comércio de gente na forma de commodity, gente cujo trabalho dependia do vigor físico - havia especializações. Então os africanos que vinham dos atuais Guiné-Bissau e Costa do Marfim sabiam muito bem a pecuária. Os africanos da Nigéria entendiam de metalurgia, os de Gana conheciam a mineração de ouro e assim por diante.

Os escravos que foram para o Maranhão e para a Carolina do Norte, nos EUA, conheciam cultivo de arroz na África e ainda hoje essas regiões produzem arroz.

Crédito, LOFGREN/GOUVEA/FERREZ

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"Os traficantes e seus fornecedores não eram bobos, sabiam da especialização e o preço variava de acordo com o seu conhecimento tecnológico na própria África", detalha Gomes

Isso muda bem a visão da escravização e da própria construção do Brasil. A tecnologia e o conhecimento que permitiu a construção do Brasil e de seus muitos ciclos econômicos era africana.

O preço desses escravos era diferenciado na África de acordo com sua especialização. Os traficantes e seus fornecedores não eram bobos, sabiam da especialização e o preço variava de acordo com o seu conhecimento tecnológico na própria África.

BBC News Brasil - A história e cultura africana sempre foram deixadas em segundo plano, quando não apagadas intencionalmente. Quais as principais contribuições dos escravos para o Brasil atual?

Gomes - São muitas. Os grandes ciclos econômicos dependeram do trabalho braçal dos africanos, mas também do seu conhecimento tecnológico. Os grandes mestres construtores do Barroco mineiro, da Bahia, Pernambuco, eram negros. Até recentemente, se julgava que o Barroco era uma forma artística e arquitetônica europeia. Sim, claro, a influência é europeia, mas os elementos que estão lá são africanos.

A contribuição dos africanos é enorme não só do ponto de vista econômico, mas na formação do caráter, do comportamento, das crenças religiosas, da culinária, da música, da dança, do jeito de as pessoas se relacionarem umas com as outras, eu diria que a raiz disso é africana.

A escravidão não é um assunto de livro de história ou museu, é uma realidade concreta no século 21. Você vê a escravidão na paisagem brasileira, você vai ao Rio de Janeiro e vê quem mora na zona sul e quem mora nos morros e periferias abandonadas pelo Estado, é uma população majoritariamente descendente de africanos.

A escravidão está nos indicadores sociais até hoje. Há um abismo entre números referentes ao Brasil branco e o Brasil negro, além do racismo, que é como uma ferida que fica abrindo a toda hora, como vemos todos os dias notícias de racismo explícito nas redes sociais, no noticiário, etc.

Então, o legado da escravidão está nesse Brasil ruim que citei, mas está no Brasil bonito, plural, sorridente, generoso, da música, das festas, mas essa África infelizmente a gente despreza.

Uma África que é bonita, diferencia o Brasil do mundo, já que poucos países são tão plurais, heterogêneos e diversos como o Brasil, mas não valorizamos essa África quando temos que dar moradia, renda, estudo. É um dilema que o Brasil vive em relação ao seu passado escravagista.

BBC News Brasil - E por que não discutimos essas heranças?

Gomes - Eu acho que existe um projeto nacional de apagamento da memória. Por que não há um grande museu da escravidão? Não tem um museu como o que [o ex-presidente dos EUA], Barack Obama, inaugurou em Washington, nos EUA, por exemplo.

Esse projeto de apagamento se reflete nos livros de história, livros didáticos, como se a construção do Brasil fosse exclusivamente branca e europeia, e todos os demais agentes fossem autores secundários. Quando você mergulha de fato na história da escravidão, você vê que na realidade essas pessoas escravizadas são protagonistas.

Mas acho que isso está mudando. A história é uma ferramenta de construção de identidade, olhando o passado sabemos quem somos hoje. Essa identidade, no passado, foi imposta pelo Estado brasileiro de cima para baixo, em períodos de ditadura, como a do Estado Novo, como pelos generais, e é uma identidade que vende um Brasil de faz de conta, que teve uma escravidão patriarcal, benévola, que resultou em uma democracia racial e um Brasil pacifico, ordeiro, honesto.

Agora na democracia, que é uma coisa quase que inédita na história brasileira, estamos rediscutindo esses traços da identidade brasileira, entendendo que a imensa maioria deles era puramente mitológica.

Estamos fazendo uma reflexão muito profunda. A curto prazo é assustador o quanto somos diferentes do que imaginamos que éramos, mas a longo prazo é muito bom que isso ocorra, pois teremos uma consciência mais clara a respeito do que é o Brasil e quais as decisões teremos que tomar ao colocar o voto na urna e termos um país melhor que hoje.

Fonte: https://www.bbc.com/

Lázaro Barbosa fez cursos de 'empatia, sexualidade e para se colocar no lugar das vítimas' durante passagem na Penitenciária da Papuda

Fotos de Lázaro Barbosa divulgadas pela Polícia Civil — Foto: Montagem G1 Quatro anos após cumprir pena pelos crimes de roubo e estupro praticados em 2009, no Distrito Federal, Lázaro Barbosa de Sousa, de 32 anos, chegou a participar de vários cursos para ressocialização, no Complexo Penitenciário da Papuda.

Segundo informações do processo que o G1 teve acesso, antes de passar do regime fechado para o semiaberto, em 2014, o detento fez cursos de "empatia, sexualidade e para se colocar no lugar das vítimas". Lázaro também participou "satisfatoriamente de todos os encontros do grupo de relações pessoais" (veja detalhes mais abaixo) e recebeu atestado de "bom comportamento".

A formação na penitenciária é voltada "para sensibilização, orientação e educação no âmbito do comportamento sexual".

Foragido, Lázaro Barbosa tem extensa ficha criminal e, desde o dia 9 de junho, também é procurado pelo assassinato da família Marques Vidal, no Incra 9, em Ceilândia. As buscas por ele chegaram ao 10º dia, nesta sexta-feira (18).

'Colocar-se no lugar da vítima'

Segundo relatório de 26 de setembro de 2014, ao deixar a Penitenciária II e passar para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio, Lázaro "trabalhou as temáticas relativas à Lei Maria da Penha e Estatuto da Criança e do Adolescente; sexualidade saudável e parafilias [fantasias sexuais]".

O réu também participou de formações voltadas às estratégias para "assumir, entender, mudar; de empatia: colocar-se no lugar da vítima; compreensão de fatores de risco e fatores protetores".

No vídeo abaixo, uma mulher feita refém por Lázaro relata momentos de terror. Assista:

Mulher feita refém por Lázaro Barbosa relata momentos de terror: 'Fica na cabeça'

Mulher feita refém por Lázaro Barbosa relata momentos de terror: 'Fica na cabeça'

Mulher feita refém por Lázaro Barbosa relata momentos de terror: 'Fica na cabeça'

Os crimes de estupro e roubo que o levaram à prisão na capital federal foram praticados em 15 de novembro de 2009, segundo a investigação. Nove meses depois, em 26 de agosto de 2010, ele foi preso e, logo após, condenado a 12 anos, 8 meses e 19 dias de reclusão.

Três anos após a prisão, Lázaro participou dos cursos para progressão da pena para o regime semiaberto e, assim, conseguir benefícios externos, como direito ao trabalho.

A progressão da pena foi concedida pela Justiça mesmo após o laudo criminológico atestar características de personalidade de Lázaro, como "agressividade, ausência de mecanismos de controle, dependência emocional, impulsividade, instabilidade emocional, possibilidade de ruptura do equilíbrio, preocupações sexuais e sentimentos de angústia".

O documento, de 22 de novembro de 2013, foi elaborado por três psicólogos do Centro de Observação (CO), órgão vinculado à antiga Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Sesipe).

Os técnicos concluíram que "Lázaro deveria ser submetido à frequência de cursos antes de ter deferido em seu favor a fruição de benefícios externos" e que se fosse "inserido no contexto social e ambiental ao qual pertencia antes de sua reclusão, provavelmente retornaria a delinquir".

Atestado de 'bom comportamento'

Ainda segundo documento, após cumprir o tempo necessário da pena imposta no regime fechado e de conseguir um "atestado de bom comportamento" emitido pela direção do presídio, Lázaro passou a cumprir pena no regime semiaberto, em 14 de março de 2014.

O detento, então, foi transferido da PDF II para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), "a fim de que pudesse ser incluído nos tratamentos sugeridos no laudo criminológico, com a finalidade de analisar posteriormente a concessão dos benefícios externos".

À época, ele também participou do Programa de Sensibilização para Usuários de Substâncias Psicoativas. O relatório foi expedido em 28 de julho de 2015.

Lázaro fez cursos sobre a Lei Antidrogas, os efeitos das drogas e as consequências biológicas, além de aulas sobre "dependência física e psicológica, fatores de risco e fatores de proteção, auto imagem e autoestima, consequências sociais do uso de drogas e síndrome de abstinência e compulsão e sobre os tipos de tratamento".

Policiais se mobilizam para capturar Lázaro Barbosa, suspeito de assassinatos em série e que está foragido há 10 dias, em Girassol, distrito do município de Cocalzinho de Goiás (GO) — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Nome falso

No processo iniciado em 2009 foi anexada outra condenação à pena de três anos de reclusão por porte de arma de fogo em Corumbá de Goiás (GO). Com isso, a sentença de Lázaro foi aumentada para 15 anos, 8 meses de 19 dias de prisão, em regime fechado.

A nova decisão saiu em 19 de julho de 2013. Nessa época, quando foi pego, Lázaro se apresentou aos policiais com o nome falso de Gabriel Barbosa de Souza.

Trabalho externo e fugas

Fachada do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) — Foto: TV Globo / Reprodução

Após cumprir as exigências determinadas no laudo, Lázaro foi beneficiado com trabalho externo, via Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), em 8 de janeiro de 2016. O direito está previsto na legislação.

Segundo processo do Tribunal de Justiça do DF, "o sistema de cumprimento de pena vigente no ordenamento jurídico brasileiro é progressivo", o que significa que "a pessoa progride do regime mais grave para o menos grave, na medida em que for atingindo os lapsos temporais previstos na Lei de Execução Penal". O texto cita ainda que "o Brasil não contempla pena de prisão perpétua e nem pena de morte".

Lázaro foi beneficiado com trabalho externo e transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em 26 de janeiro de 2016, mas fugiu dois meses depois.

"Desta forma, de acordo com o lapso temporal entre a entrada no CPP e a fuga, é possível afirmar que Lázaro usufruiu de pelo menos três saídas antes de empreender fuga do estabelecimento prisional", destacou o Tribunal de Justiça do DF.

Buraco no teto da cela aberto para a fuga de Lázaro Barbosa da cadeia de Águas Lindas de Goiás, em 2018 — Foto: Reprodução/Polícia Militar

A Vara de Execuções Penais expediu o mandado de prisão para recaptura do foragido, em 20 de abril de 2016, que resultou na captura de Lázaro, em Águas Lindas de Goiás, em 7 de março de 2018.

Na época, a Justiça cumpriu o mandado de prisão da Comarca de Barra do Mendes, na Bahia, onde Lázaro foi condenado por homicídio qualificado. Antes de ser novamente transferido para o DF, ele conseguiu abrir um buraco no teto e fugir do presídio de Águas Lindas, quatro meses depois, em 23 de julho de 2018.

 

Fonte: https://g1.globo.com/

Luciano Huck faz documentário sobre pandemia parecer reportagem do Caldeirão

Luciano Huck no lado esquerdo em detalhes de cena do documentário 2021: O Ano Que Não Começou Analisar problemas e tentar discutir soluções é um processo sério. Se já é algo difícil quando se trata de situações menores, imagine em pautas sobre questões gigantes. O documentário 2021: O Ano Que Não Começou, que estreou nesta semana no Globoplay, tem a pretensão de viajar pelos grandes obstáculos nacionais e globais que a pandemia da Covid-19 trouxe à tona.

Luciano Huck é produtor e apresentador do filme, e o estilo do comunicador deixa a obra com cara de reportagem especial do Caldeirão do Huck, em vez de algo mais sério, como um Globo Repórter, por exemplo.

A ideia é analisar os problemas socioeconômicos do Brasil e como eles se refletem pelo mundo no último ano e além. Temas como capitalismo, desigualdade, pobreza, política, racismo e tecnologia são explorados e interligados. A duração curta, de cerca de 40 minutos, e a edição ágil fazem com que a jornada seja mais simplória do que realmente se espera.

REPRODUÇÃO/GLOBOPLAY

Novo normal é uma das pautas

O destaque fica por conta das entrevistas com renomados especialistas, casos do historiador holandês Rutger Bregman, do jornalista norta-americano Thomas Friedman, da economista francesa Esther Duflo e da ativista Graça Machel, de Moçambique. Suas presenças dão credibilidade, e as falas escolhidas conseguem esmiuçar análises complexas.

O resultado é um levantamento de informações que lembra aulas especiais, como as exibidas no canal educativo Futura. Nos próximos anos, o filme pode inclusive ser apresentado nas salas do ensino fundamental e médio para discussões sobre as possibilidades de mudanças imaginadas durante a pandemia --que ainda não terminou, apesar do tom utilizado pelo apresentador ao longo do documentário.

A presença do apresentador é marcante demais, e a dinâmica com personagens desconhecidos faz o material parecer uma atração de seu programa. A cada pausa mais longa fica a impressão de que algum dos entrevistados anônimos irá aparecer no palco do Caldeirão para participar de um dos quadros e ganhar uma reforma na casa ou ter o carro restaurado.

REPRODUÇÃO/GLOBOPLAY

Apresentador em cena do filme

Talvez a participação de Huck cause estranheza para parte do público que acostumou a vê-lo na TV há mais de 20 anos. Ele se sai bem na chamada para as entrevistas feitas por vídeo e aparece em momentos em que um off (recurso onde apenas a voz da pessoa é ouvida) funcionaria sem qualquer problema.

Em geral, 2021: O Ano Que Não Começou realiza um apanhado de reflexões e comparações que faz o espectador juntar alguns pontos mais complexos do que a discussão entre problemas e soluções. Para os céticos e melhor informados, pouco acrescenta nas lembranças. O público comum, grande foco do projeto, pode ter uma experiência um pouco mais esclarecedora.

Na última segunda-feira (7), Huck esteve no programa Papo de Segunda, do GNT, para falar sobre o projeto. Veja a chamada do documentário e um trecho da entrevista:

Em tempos de pandemia e distanciamento social, um novo mundo totalmente interligado começou a se desenhar. O doc 2021: O Ano Que Não Começou, do @LucianoHuck, retrata essa conexão, abordando temas como desigualdade, educação, política, pobreza e tecnologia. Estreia hoje à 0h. pic.twitter.com/HYbLdMfXd4

— Canal GNT em

Presidente da Fundação Palmares decide tirar 'machado de Xangô' de logotipo

 O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, anunciou mais um ataque ao legado da instituição que lidera desde fevereiro de 2020. Nas redes sociais, informou que mudará o logotipo da fundação, alegando que a imagem faz referência ao candomblé, religião de matriz africana.

No Twitter, postou que "o logotipo da Palmares sempre me desagradou, mas eu achava que era uma palmeira estilizada. Santa Ingenuidade". Em outro post, retuitou imagem que dizia "nada de 'machado de Xangô': Fundação Palmares vai trocar de logotipo".

Jornalista, Sérgio Camargo se apresenta como negro de direita e apoiador incondicional do presidente Jair Bolsonaro. "Negros honrados apoiam Bolsonaro". Não é a primeira vez que Sérgio Camargo ataca símbolos da luta negra no país. Ele justificou a medida com a afirmação de que o estado brasileiro é laico.

A medida, no entanto, vem na esteira de outras de ataque aos símbolos da cultura negra no Brasil. Sérgio Camargo já disse, publicamente, em seu perfil, em 27 de agosto, que "a escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes. Negros do Brasil vivem melhor que negors da Áfirca".

Em 3 de dezembro de 2020, sob a orientação dele, a fundação retirou homenagens a 27 personalidades, entre elas Elza Soares, Martinho da Vila, Milton Nascimento e Gilberto Gil, as escritoras Conceição Evaristo e Sueli Carneiro, o atleta Joaquim Carvalho Cruz e a ambientalista Marina Silva.

Os ataques de ordem simbólica, feitas ao Movimento Negro, têm impactos reais nas políticas públicas pela igualdade racial. Apesar de ser a instituição que certifica as comunidades quilombolas, a fundação teve o propósito desviado desde que Sérgio Camargo começou a presidi-la.

Além de não propor políticas públicas de atenção à população quilombola, ele tem feito ações que retiram conquistas do movimento negro. Vale lembrar que o nome da fundação é dada em homenagem ao Quilombo de Palmares, a mais importante organização de negros em busca de liberdade.

Desde que assumiu, os processos de titulação dos quilombos foram suspensos. O processo de dar posse da terra aos descendentes de quilombolas tem início com o reconhecimento feito pela fundação e depois segue para o processo legal conduzido pelo Incra. No governo Bolsonaro, praticamente parou a titulação.

A Fundação Cultural Palmares se transformou em plataforma para que Sérgio Camargo ataque o Movimento Negro do Brasil. No entanto, a instituição foi criada para defender a cultura negra no país e, em especial, os territórios quilombolas a partir de diretrizes da Constituição Federal de 1988.

Sérgio Camargo foi indicado ao cargo pelo ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim, que foi exonerado depois de vídeo que plagiava discurso nazista de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hittler.

Camargo assumiu o cargo em fevereiro de 2020, pouco antes da chegada do novo coronavírus ao Brasil, sob forte protesto do Movimento Negro que, inclusive, tentou barrar a nomeação na Justiça, mas sem sucesso.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br

Gilmar convoca audiência pública sobre sistema penitenciário brasileiro

 Em despacho, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para discutir formar de fiscalização do sistema penitenciário brasileiro, que deve acontecer no dia 14 de junho.

A convocação foi aprovada pela 2ª Turma no último dia 13 de abril, em exame de pedido de extensão em Habeas Corpus, no qual o colegiado havia determinado a substituição de prisão cautelar por domiciliar aos pais e  responsáveis de crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência.

Na ocasião, Gilmar destacou que a audiência será uma oportunidade de esclarecimento de dúvidas e dificuldades para o cumprimento dessa decisão. Segundo ele, há escassez de informações e certa resistência para implementação de ordens e jurisprudência da corte com relação ao sistema de Justiça criminal.

"O caso em questão apresenta inegável relevância, na medida em que envolve a violação sistemática dos direitos e garantias fundamentais de pessoas presas, em um cenário que já foi reconhecido por esta corte como uma situação de inconstitucionalidade sistêmica ou multidimensional", afirmou o ministro no despacho.

As discussões devem abordar a questão prévia do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário, as informações e mecanismos de implementação da ordem coletiva proferida no Habeas Corpus coletivo, seu eventual descumprimento e os impactos na superlotação carcerária.

A audiência acontecerá por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo YoTube, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 28/5, enviando e-mail para //www.conjur.com.br/2021-mai-08/Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.">Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com indicação dos representantes, qualificação do órgão, entidade ou especialista, acompanhada de currículo, e os pontos que pretendem abordar.

Os participantes serão selecionados pelos critérios de representatividade, especialização técnica, expertise e garantia de pluralidade de opiniões. A lista de habilitados será divulgada a partir de 4/6.

Cada expositor terá 10 minutos para apresentar suas considerações. Ao final da audiência, será avaliada a possibilidade de criação de comissão de acompanhamento das medidas de implementação da ordem coletiva e de enfrentamento à superlotação carcerária. Com informações da assessoria do STF.

Fonte: https://www.conjur.com.br

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