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Relatório pede uso de câmeras pela polícia penal em presídios

https://static.poder360.com.br/2023/08/presidio-848x477.jpg Relatório do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) identificou diversas situações de vulnerabilidade social e maus-tratos a internos de presídios do país durante vistorias realizadas em 2022. O órgão é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos.

O relatório “Tortura Sistêmica e Democracia na Encruzilhada” foi elaborado depois de visitas a 45 unidades prisionais e divulgado na última 4ª feira (16.ago.2023). Eis a íntegra (2,5 MB).

Entre as situações observadas pelos conselheiros nas inspeções, estão:

  • celas superlotadas;
  • alimentação mal cozida e insuficiente;
  • falta de abastecimento adequado de água;
  • banheiros em péssimas condições de uso;
  • detentos doentes e sem tratamento médico;
  • presos submetidos a castigos como exposição ao sol por longos períodos; e
  • internos com ferimentos resultantes de ações violentas por policiais penais, tais quais espancamentos e marcas de balas de borracha.

As inspeções abrangeram 8 Estados:

  • Amazonas;
  • Alagoas;
  • Bahia;
  • Distrito Federal;
  • Minas Gerais;
  • Paraná;
  • Rio Grande do Norte; e
  • Sergipe.

Foram inspecionadas unidades prisionais, carceragens, delegacias, unidades socioeducativas, hospitais psiquiátricos, hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, comunidade terapêutica e abrigo para idosos.

A partir do cenário encontrado, o colegiado recomendou:

  • extinção da FTIP (Força Tática de Intervenção Penitenciária);
  • uso de câmeras de filmagem pelos policiais penais;
  • vedação da utilização de alguns tipos de armas menos letais em operações dentro das unidades prisionais.

O documento traz 53 recomendações aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o fim da tortura e maus-tratos nos presídios e demais instituições de privação de liberdade do país.

“O objetivo primordial do MNPCT em visitar espaços de privação de liberdade é exercer um controle externo ao identificar que a falta de rotina institucional nas áreas da saúde, trabalho, assistência, educação, fornecimento de insumos básico de higiene e alimentação geram oportunidades para violação de direitos, tortura e maus tratos que, historicamente, são invisíveis tanto para a sociedade quanto aceitos por gestores públicos”, afirmou o relatório.

Fim de força-tarefa

O grupo sugere a desativação da FTIP e o retorno do “modelo original de prevenção de distúrbios no sistema prisional, focado no fortalecimento dos Estados”.

A recomendação é a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário para melhorar as condições dos presídios, “reduzindo as tensões no sistema; aprimoramento das condições de trabalho dos policiais penais e das equipes técnicas e programas de desencarceramento para redução da superlotação”.

Criada em janeiro de 2017, a FTIP, composta por policiais penais federais, é acionada para resolução de crises, motins, rebeliões no sistema prisional.

A força-tarefa foi empregada pela primeira vez, em 2017, na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, por causa de conflitos que deixaram 26 presos mortos.

Outra recomendação é o uso obrigatório de câmeras de filmagens fixadas nas fardas ou coletes dos policiais penais de todos os estados.

O objetivo é assegurar “um tempo mínimo e adequado de armazenamento das imagens e um tempo maior em casos de ocorrência de conflitos, violência ou possíveis situações de prática de tortura e outras violações de direitos no âmbito da privação de liberdade”.

Sobre armas menos letais, os peritos sugerem vedação do uso dos seguintes armamentos menos letais no interior das unidades prisionais:

  • cartuchos de impacto cinético com múltiplos projéteis, pela imprecisão e o risco de causar danos;
  • bomba fumígena HC, pois possui comprovadamente riscos desconhecidos e em decorrência disso sua produção foi banida em outros países;
  • granada de luz e som GL 305, pois a própria fabricante não recomenda para uso interno, devido ao risco de incêndio;
  • espargidor de pimenta, pois seu uso é destinado à dispersão de multidões e seu uso em locais confinados sem possibilidade de fuga é potencialmente ilícito;
  • bombas CS, pois esse armamento menos letal não é adequado para ambientes confinados e vem sendo usado de maneira irregular pelas forças de segurança.

O MNPCT também recomenda em relatório:

  • política nacional de combate à insegurança alimentar e acesso à água nas instituições de privação de liberdade;
  • criação de sistemas estaduais de prevenção à tortura;
  • proibição de custódia de mulheres e meninas por policiais homens;
  • realização de censo penitenciário;
  • valorização dos profissionais de segurança penitenciária;
  • fim do corte de cabelo compulsório para adolescentes em medida socioeducativa;
  • fomentar disciplinas obrigatórias sobre os direitos da população LGBTI+ privada de liberdade.

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é composto por especialistas independentes (peritos) com acesso aos centros de detenção, estabelecimento penal, hospital psiquiátrico, abrigos de idosos, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar. Os peritos elaboram relatórios com recomendações às autoridades competentes para adoção de políticas.

Fonte: https://www.poder360.com.br/seguranca-publica/relatorio-pede-uso-de-cameras-pela-policia-penal-em-presidios/

Mauro: Vejo jovens ostentando com orgulho tornozeleira eletrônica e partindo pra cima de policial

2 O governador Mauro Mendes (União) criticou o comportamento de jovens criminosos que “ostentam” suas tornozeleiras eletrônicas, como se fosse algo pelo qual se orgulhar. Para o chefe do Executivo estadual, isso é reflexo de uma inversão de valores que se vê por todo o país.

“Aquilo que deveria ser exemplo de algo humilhante virou algo de ostentação. Não são poucas as vezes que a gente vê o cidadão comum pegando um cassetete, como aconteceu em Mato Grosso, e partindo para cima do policial para arrebentar ele na porrada. Precisamos mudar o comportamento da sociedade brasileira. E como é que se muda isso? Nós temos que fazer leis mais duras”, defendeu.

Mendes defendeu que o crime de receptação tenha uma pena mais dura. Dessa maneira, acredita o governador, essas pessoas teriam receio de ser punidas o que faria com que os bandidos não tivessem para quem vender os produtos oriundos dos roubos e furtos cometidos.

“O receptador consciente de produto roubado, se esse cara tiver uma pena mas muito dura, não é mais ou menos dura não, vão acabar os roubos de eletrodomésticos, vai acabar os roubos de eletrônicos, vão acabar os roubos de insumos agrícolas, vão acabar tantos e tantos roubos porque não vai ter quem tenha coragem de comprar aquilo. Você vai roubar para vender para quem?”, questionou.

Mauro também citou como exemplo as pessoas que são pagas para fazer o transporte de drogas para os traficantes. Para o governador, penas mais duras diminuirão a incidência do crime e vão resultar em prejuízo para o crime organizado.

“Se o cara souber que quando ele for pego transportando droga nesse país ele vai ter uma pena dura, mas muito dura, esse cara vai pensar dez vezes antes de aceitar essa missão, muitas vezes para ganhar uns trocados”, concluiu.

Veja o vídeo abaixo:

3

Fonte: https://www.reportermt.com/poderes/mauro-vejo-jovens-ostentando-com-orgulho-tornozeleira-eletronica-e-partindo-pra-cima-de-policial/194253

Coronel da PM é condenado a 3 anos por usar placa de ambulância em veículo particular

2 A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, condenou no dia 11 deste mês, o ex-diretor do Hospital Militar, coronel José Kleber Duarte Santos, a 3 anos e 6 meses de reclusão pelo episódio em que foi flagrado dirigindo um veículo de propriedade particular, com placa de uma ambulância, em 21 de junho de 2018. Ainda cabe recurso da sentença ao Tribunal de Justiça. 

Como a pena aplicada foi inferior a quatro anos, houve substituição da pena restritiva de liberdade pela pena restritiva de direitos, o que deverá ser determinado pelo juízo da Vara de Execução Penal. A magistrada acolheu o pedido do Ministério Público de que houve o reconhecimento da adulteração da placa do veículo e fraude processual.

as alegações finais, o Ministério Público sustenta que a placa fria seria colocada no veículo de propriedade particular como uma estratégia para escapar de multas de trânsito e outras penalidades que são isentas às ambulâncias pela legislação.

Consta nos autos que o coronel José Kleber Duarte Santos foi flagrado no dia 21 de junho de 2018 pelos agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), enquanto fazia uma conversão proibida na avenida Beira Rio.

Após seguir o veículo infrator, os agentes da Semob abordaram o coronel, que solicitou a conclusão do procedimento no Hospital Militar.

“Ao chegar nas dependências do Hospital Militar, o conduzido solicitou ao funcionário terceirizado que realizasse a troca da placa da caminhonete Hilux para colocar no lugar a placa (xxx), a qual seria a placa original do veículo em questão, sendo tal troca de placas, gravada pelo agente, gravada pelo agente de trânsito, conforme consta do termo de depoimento”, diz um dos trechos da denúncia.

Ao ser preso pela infração de trânsito, o coronel enviou um áudio em um grupo de Whatsapp no qual estavam presentes diversos outros integrantes da cúpula da Polícia Militar pedindo ajuda.

No entanto, o apelo não adiantou e o coronel foi preso naquela ocasião e encaminhado ao Batalhão do Bope, onde permaneceu detido.

Fonte: https://www.reportermt.com/geral/coronel-da-pm-e-condenado-a-3-anos-por-usar-placa-de-ambulancia-em-veiculo-particular/193524

PCC recruta venezuelanos para ampliar 'exército' em Roraima e no exterior

Penitenciária de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima, visitada pela Comissão de Direitos Humanos da OEA - Thiago Dezan FARPA CIDH O PCC tem recrutado a mão de obra de pessoas de origem venezuelana para atuar no tráfico de drogas em Roraima e aumentar o número de membros batizados na Venezuela. Autoridades e pesquisadores consultados pelo UOL afirmam que o estado tem uma importância estratégica por fazer fronteira com a Venezuela e estar próximo da Colômbia.

O que acontece

O recrutamento de venezuelanos para fazer parte do PCC ocorre dentro e fora dos presídios de Roraima. O promotor de Justiça do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público de São Paulo, Lincoln Gakiya, afirma que o batismo de venezuelanos faz com que a facção amplie a presença também na Venezuela.

A droga que o PCC exporta para a Europa vem da Colômbia e do Peru. "O olhar sobre Roraima é pela proximidade da fronteira com a Colômbia sem tomar o Amazonas, cuja presença maior é da FDN (Família do Norte) e CV (Comando Vermelho)", diz o promotor.

É dentro dos presídios que acontece uma parte dos batismos, os rituais da facção para oficializar o vínculo e tornar os membros "irmãos". "Na medida que essas pessoas vão para a prisão, elas criam relações e são batizadas", diz o sociólogo Rodrigo Chagas, pesquisador do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Fronteiras da UFRR e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Mas hoje, a formalização dos vínculos com a facção ocorre também nas ruas. O procurador de Justiça Criminal, Márcio Sérgio Christino, afirma que, na maioria dos casos, os venezuelanos chegam às prisões já envolvidos com o PCC.

"A relação [com venezuelanos] se dá muito mais por causa do tráfico. A maior parte deles são ligadas ao PCC antes de chegar à prisão. A formalização do vínculo ocorre no sistema prisional porque ali há o domínio físico da facção."

Números indicam integrantes do PCC em Roraima, segundo apuração do MP-SP - Ministério Público de São Paulo - Ministério Público de São Paulo


Márcio Sérgio Christino, procurador de Justiça Criminal

Números indicam integrantes do PCC em Roraima, segundo apuração do MP-SP - Ministério Público de São Paulo - Ministério Público de São Paulo

Números indicam integrantes do PCC em Roraima, segundo apuração do MP-SP

Roraima, um estado estratégico

A localização geográfica de Roraima é dos fatores que coloca o estado como um dos mais importantes para o crime organizado. Dados do Ministério Público de São Paulo, de novembro de 2021, mostram que Roraima é o 6º estado com maior presença da facção, com 1.601 integrantes batizados.

A mão de obra venezuelana para o tráfico de drogas é mais barata do que a nacional, segundo o procurador Christino. "Por isso, o PCC cria uma relação de oportunidade com a região."

Há interesse do PCC em manter e ampliar a presença em Roraima, mais do que em outros estados da região norte. Segundo Gakiya, Roraima é uma rota "interessante" para o tráfico internacional de cocaína.

Apesar da hegemonia do PCC no estado, há registros de grupos venezuelanos também presentes no território. Chagas, que pesquisa o narcogarimpo na região, afirma que há indicadores da presença de membros do grupo venezuelano Tren de Aragua em Roraima, mas não há uma disputa de poder.

"O crime fortalece o crime". O lema do PCC, lembra Gakiya, indica que o PCC só "entra em rota de colisão" se algum líder declarar guerra contra a facção paulista. Segundo Christino, as organizações locais acabam suprimidas pelas ações do PCC.

Outras organizações se expandem até que seja conveniente para o PCC, segundo o procurador. "O PCC não permite que cresçam além do que seja conveniente para eles", diz Christino. Uma das formas de controlar a influência de outros grupos é vazar informações para a polícia.

Anotações em presídio de Roraima mostram batismo de venezuelanos

Venezuelanos batizados

Em agosto de 2020, o Ministério Público de Roraima denunciou 19 pessoas de origem venezuelana batizadas pelo PCC. As fichas de batismo foram obtidas a partir de anotações encontradas na PAMC (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo).

A operação foi a primeira a vincular o PCC a venezuelanos no estado, de acordo com o promotor de Justiça Carlos Alberto Melotto. "Essa denúncia foi o marco inicial. Foi feita uma apreensão de fichas de batismo, com informações sobre quem eram os padrinhos, quando foram batizados e se passaram pelo sistema prisional da Venezuela", afirma.

Entre os denunciados, cinco foram presos por tráfico de drogas em pontos dominados pelo PCC. Segundo o documento, ao menos 13 cumpriam pena na Venezuela, cinco foram presos por homicídio e latrocínio e os demais, acusados de roubos, tráfico de drogas e furtos.

A investigação e a denúncia reuniram anotações com dados de batismo dos denunciados com nome, o vulgo, a referência (pessoa que se responsabiliza pelo batizado), data do batismo e local de origem (país, estado e município).

Um dos denunciados, o "irmão" apelidado de Cabello era o que aparentava ter posição hierárquica superior em relação ao restante do grupo, segundo Melotto. Ele conferia extratos, dava ordem de pagamento de compra de drogas e armamentos e compras de casa de apoio, pagamento para parentes de presos.

Em depoimento à polícia, Cabello disse que havia 740 venezuelanos pertencentes ao PCC em Roraima e que a organização fez uma aliança com a facção venezuelana Tren de Aragua. Ele relatou que ocupava a função de Resumo das FMs de Estados e Países.

[O PCC] continua batizando venezuelanos. É interessante para eles porque passam a ter venezuelanos agindo dentro da Venezuela já batizados com a bandeira do PCC. Aí, o PCC ganha mais um país.
Lincoln Gakiya, promotor de Justiça de São Paulo

PCC no sistema prisional

A migração venezuelana para Roraima, intensificada em 2015, impactou também nas estatísticas das prisões, segundo Chagas, da UFRR e do FBSP.

O principal presídio do estado, hoje a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo tem 1.731 pessoas privadas de liberdade. Dessas, 304 são venezuelanas. Em dezembro de 2019, eram 265, segundo dados obtidos pelo UOL junto à Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado.

Chagas destaca que, ao entrar na PAMC, aumentam as de esses presos terem contato com a facção de origem paulista — ainda que nem todos os imigrantes venezuelanos privados de liberdade tenham ligações com o PCC.

Em 2023, a população prisional de todo o estado é de 4.666 pessoas. O número é quase o triplo dos 1.604 detentos registrados em 2014.

O governo de Roraima informou que a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo passou por intervenção federal no final de 2019. "Desde então foram implantados procedimentos de segurança para toda a atuação dentro do presídio, desde uma simples abertura de cela para atendimento de rotina como procedimentos para situações mais complexas."

Segundo o governo, a "unidade prisional está controlada por conta desses procedimentos de segurança, que fiscalizados rigorosamente pelos chefes de segurança, deixa o ambiente mais seguro tanto para os internos quanto para os policiais penais e demais servidores que trabalham nesse local."

PCC nas ruas

Diferentemente do CV, que tem autonomia para agir nos estados, o PCC "espelha" em todas as regiões que atua a forma de administrar consagrada em São Paulo. "Em Roraima, a sintonia geral deve satisfação a quem está em São Paulo. Em termos de estatuto, salves, tudo tem que seguir todas as diretrizes do PCC de São Paulo", diz Gakiya.

Contudo, os integrantes podem se dedicar a atividades criminais isoladas. "Eles têm autonomia para fazer o que quiserem dentro do estado. O criminoso vai procurar oportunidades ligadas ao lucro e a um risco baixo de punição. Nunca saiu nenhum 'salve' sobre se dedicar ao garimpo ilegal. Isso vai para o bolso do criminoso."

Fonte: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/07/03/pcc-venezuelanos-trafico-roraima.htm

Censo 2022: IBGE divulga dados sobre a população brasileira

Pessoas transitando na rua O Censo Demográfico 2022 começou a ser divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Os dados apresentados pelo IBGE apontam que no dia 1º de agosto de 2022 o Brasil tinha 203.062.512 habitantes. Isso representa um aumento de 6,5% da população brasileira, ou 12.306.713 pessoas a mais, se comparado ao Censo de 2010.

A taxa de crescimento anual foi de 0,52%, sendo a menor já registrada desde o início da pesquisa em 1872, ano em que foi realizado o primeiro censo nacional brasileiro. 

De acordo com o estudo, em 2022 haviam 90,7 milhões de domicílios no Brasil. O número representa um aumento de 34% em relação a 2010. 

A população brasileira cresceu mais de 20 vezes em 150 anos, período que separa a primeira pesquisa censitária feita no país com a mais recente.

Saiba mais: O que é, o objetivo e a importância do censo demográfico

Estados mais populosos do Brasil

Confira abaixo os estados mais populosos do Brasil, segundo o Censo 2022:

Mapas e bandeiras dos estados mais populosos do Brasil Os cinco estados brasileiros mais populosos representados no formato de seus mapas e com suas respectivas bandeiras.
Dados do Censo Demográfico 2022

População das regiões brasileiras 

Veja no mapa do Brasil abaixo, as cinco regiões brasileiras com seus números de habitantes e percentuais que representam em relação à população do país:

Mapa do Brasil com a população de cada região brasileira A população e o percentual habitacional em relação ao país de cada região brasileira.
Dados do Censo Demográfico 2022. 

Cidades mais populosas do Brasil

Veja quais são as cinco cidades mais populosas do Brasil:

Gráfico com as cinco cidades mais populosas do Brasil As cinco cidades mais populosas do Brasil.
Dados do Censo Demográfico 2022. 

Censo Demográfico 2022

O Censo Demográfico 2022 começou a ser realizado com atraso devido à pandemia de Covid-19. A pesquisa é realizada a cada dez anos, ou seja, o levantamento deveria ser feito no ano de 2020, já que o último Censo foi em 2010, mas a realidade pandêmica causou o atraso do estudo.

No ano de 2021, os cortes no orçamento do país provocaram novos atrasos no calendário de realização do Censo.

A pesquisa do Censo Demográfico 2022 foi realizada entre os meses de agosto de 2022 e janeiro de 2023.

Milhares de recenseadores visitaram os domicílios de 5.570 cidades brasileiras. 

Resultados do Censo Demográfico 2022

Confira os principais resultados registrados pelo Censo Demográfico 2022 do IBGE:

  • Os três estados mais populosos do país (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) concentraram 39,9% da população nacional;

  • Somente em São Paulo vivem um quinto dos habitantes do Brasil. O estado concentrou 21,8% da população;

  • Apesar de ser o estado menos populoso com 636,3 mil habitantes, Roraima foi o estado brasileiro que registrou a maior taxa de crescimento anual ao longo de 12 anos (2,92%);

  • Quase metade dos 5.570 municípios brasileiros (44,8%) tinha até 10 mil habitantes em 2022, o que representa 12,8 milhões de pessoas;

  • A maior parte das pessoas moravam em 2022 em apenas 319 cidades brasileiras;

  • 58,8 milhões de pessoas moravam em 41 cidades brasileiras que possuem mais de 500 mil habitantes;

  • A média nacional de moradores por residência é de 2,79.

  • João Pessoa e Manaus foram algumas das capitais que mais cresceram a população nos últimos 12 anos. A capital da Paraíba registrou crescimento de 15,3% enquanto a capital do Amazonas cresceu 14,5%.

Confira também: O que é densidade demográfica

População brasileira ao longo dos anos

Veja a população brasileira em todas as edições do Censo realizadas desde 1872:

  • 2022: 203.062.512

  • 2010: 190.755.799

  • 2000: 169.590.693

  • 1991: 146.917.459

  • 1980: 121.150.573

  • 1970: 94.508.583

  • 1960: 70.992.343

  • 1950: 51.944.397

  • 1940: 41.236.315

  • 1920: 30.635.605

  • 1900: 17.438.434

  • 1890: 14.333.915

  • 1872: 9.930.478

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Videoaula sobre Demografia

Entenda os principais conceitos envolvidos na Demografia, a ciência que estuda e investiga as populações:

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/noticias/censo-demografico-2022/3129125.html

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