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Dornelles veta projeto que permitiria revista de autoridades em presídios do RJ

Proposta foi aprovada na Alerj dias após deputados visitarem o ex- governador Sérgio Cabral (PMDB) em Bangu 8, sem serem revistados. Com o veto, projeto volta à Assembleia.

 

scannerO governador do Rio em exercício, Francisco Dornelles (PP), vetou um projeto de lei que permitiria a revista de autoridades em presídios. Atualmente, parlamentares, governadores, ministros e até advogados não passam pelo scanner eletrônico nem se sujeitam à procura manual por objetos como armas e celulares.

Estão excluídos da revista também secretários, defensores públicos e procuradores.

O projeto é dos deputados Flávio Bolsonaro (PSC) e Milton Rangel (DEM) e foiaprovado na Alerjdias apósparlamentares visitaremo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) sem serem revistados. A elaboração da proposta, no entanto, é de fevereiro do ano passado.

Na justificativa do veto, o governador interino diz que a lei original "não possui qulquer lacuna que justifique modificação ou retoque". Afirma também que a "iniciativa legislativa invade a competência administrativa do Poder Executivo".

Autor da proposta, Milton Rangel lembra que ele e Bolsonaro tiveram uma lei "muito semelhante" sancionada integralmente pelo governador. Esta, no entanto, acabava com o privilégio da não-revista em estabelecimentos do Degase, onde ficam apreendidos os menores de idade.

"É a mesma lei. A do Degase, o governador [Luiz Fernando] Pezão sancionou no dia 16. Agora vem o Dornelles e veta integralmente. Por que pode ser lei para o Degase e não para os presídios? Que autoridades não querem se submeter à revista dos 'grandinhos' e dos 'pequenininhos' pode?", questiona o deputado.

Vetado, o projeto volta à Alerj para ser votado novamente pelos deputados. Os parlamentares podem derrubar o veto e, assim, o projeto teria de ser sancionado. Não há prazo para o novo pleito.

Projeto causou polêmica na Assembleia

Inicialmente, o texto pedia que fossem revistados manualmente adolescentes e crianças. Autor do projeto, Bolsonaro sugeriu que até mesmo bebês de fralda pudessem esconder drogas sob o produto de higiene íntima. O clima esquentou no plenário e uma emenda da deputada Enfermeira Rejane (PC do B) foi aceita, barrando a revista manual de menores de idade.

Ex-chefe da Polícia Civil, Martha Rocha (PDT) defendeu que algumas autoridades não devessem se submeter à revista, como os próprios deputados que visitam o sistema penitenciário para avaliações da carceragem. Paulo Ramos (PSOL) rebateu. "É saudável que todos sejam tratados de forma igual", disse no plenário.

Fonte: G1

CPI busca soluções para falsos atestados médicos

recalcTiveram início nesta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Indústria do Atestado Médico, que vai apurar irregularidades nesse tipo de justificativa para a falta no trabalho e propor soluções que reduzam o seu impacto na economia.

“Mais do que investigar o crime de emissão ou uso de atestados médicos falsos, queremos realizar um trabalho propositivo e que ofereça soluções para o problema”, afirmou o deputado Delegado Rubens Recalcatti (PSD), relator da CPI. Ele terá 180 dias para apresentar o seu relatório.

O presidente da CPI, deputado Anibelli Neto (PMDB), convocou para serem ouvidos o presidente do Conselho Regional de Medicina, Wilmar Mendonça Guimarães, a conselheira do CRM, Keti Stylianos Patsis, o diretor de Recursos Humanos do Sesc-PR, Marcos Antonio Carneiro, o assessor da Fecomércio, Edson Luiz Guariza, e o delegado Vilson Toledo, que compareceu com uma pilha de inquéritos sobre o tema abertos pela Delegacia de Combate ao Crime contra a Saúde (Decrisa).

Logo na primeira audiência, o delegado do Decrisa apresentou a proposta de autenticação digital dos atestados, que seriam emitidos por e-mail diretamente do médico para a empresa. “Nesse caso, seria necessário um sistema que garanta a segurança digital da assinatura”, afirmou.

O presidente do CRM disse que o uso da tecnologia já foi debatido no órgão para combater a emissão de receitas de medicamentos controlados. “Não houve uma unanimidade, mas o uso da tecnologia é inexorável e devemos estudar essa proposta com muita profundidade”, avaliou.

Os representantes do setor comercial demonstraram preocupação com os transtornos com a apresentação dos atestados falsos para justificar falta ao trabalho. “Acho muito importante que a Assembleia inicie esse debate para que possamos encontrar uma saída para os prejuízos provocados pelos atestados médicos falsos”, disse Marcos Antonio Carneiro.


FOTOS: Assessoria de Imprensa

LEGENDA 1: Deputados Delegado Recalcatti e Anibelli Neto, relator e presidente da CPI, em frente a inquéritos do Decrisa

LEGENDA 2: Deputados Delegado Recalcatti e Anibelli Neto defendem CPI com resultados propositivos

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Operação SPECTRUM prende “barão das drogas” mais procurado pela Polícia Federal

spectrumLondrina/PR– A Polícia Federal deflagrou hoje (01/07) a OperaçãoSPECTRUMpara desarticular Organização Criminosa Transnacional especializada em tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, comandada por LUIZ CARLOS DA ROCHA, vulgo “CABEÇA BRANCA” um dos traficantes mais procurados pela Polícia Federal e INTERPOL na América do Sul, considerado como um dos“barões das drogas”do Brasil ainda em liberdade, com condenações proferidas pela Justiça Federal que somam mais de 50 anos de prisão.

Cerca de 150 Policiais Federais cumprem 24 mandados judiciais, sendo 2 de prisão preventiva, 9 de busca e apreensão em imóveis, 10 de busca e apreensão de veículos e 3 de conduções coercitivas a serem cumpridos nas cidades de Londrina/PR, Araraquara/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, São Paulo/SP e Sorriso/MT. As ordens judiciais foram expedidas pela 23ª Vara Federal de Curitiba/PR.

O nome da operação, derivado do latim, tem o significado na língua portuguesa como espectro/fantasma, uma referência ao líder da organização criminosa (ORCRIM), Luiz Carlos da Rocha, criminoso que vivia discretamente e nas sombras, reconhecido no meio policial pela experiência internacional, transcontinental e com larga rede ilegal de relacionamentos, desviando-se das investidas policiais há quase 30 anos.

O chefe da organização criminosa, Luiz Carlos da Rocha, foi recentemente localizado pela área de combate ao tráfico de drogas da Polícia Federal mesmo com as alterações de suas feições faciais promovidas mediante cirurgias plásticas, a exemplo do que fez outro mega traficante internacional preso pela Polícia Federal em 2007, o colombiano Juan Carlos Ramírez-Abadía, vulgo Chupeta.

Diante da suspeita de identificação de Cabeça Branca, foi acionada área pericial da Polícia Federal que, de posse de dados fotográficos com os antigos traços faciais de Luiz Carlos da Rocha e a atual identidade fotográfica de Vitor Luiz de Moraes, concluiu-se que Luiz Carlos da Rocha e Vitor Luiz de Moraes é a mesma pessoa.

A organização criminosa de tráfico internacional de drogas liderada por Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca, possuía perfil de extrema periculosidade e violência, sendo desvendado durante as investigações a utilização de escoltas armadas, ações evasivas, carros blindados, ações de contra vigilância a fim de impedir a proximidade policial, porte de armas de grosso calibre, bem como o emprego de ações violentas e atos de intimidação para se manter em atividade por aproximadamente 30 anos no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

O grupo criminoso capitaneado por Cabeça Branca operava como uma estrutura empresarial, controlando e agindo desde a área de produção em regiões inóspitas e de selva em países como a Bolívia, Peru e Colômbia, até a logística de transporte, distribuição e manutenção de entrepostos no Paraguai e no Brasil, fixando-se também em áreas estratégicas próximas aos principais portos brasileiros e grandes centros de consumo, dedicando-se à exportação de cocaína para Europa e Estados Unidos. Também foi apurado que Luiz Carlos da Rocha é um dos principais fornecedores de cocaína para facções criminosas paulistas e cariocas. Estima-se que a quadrilha liderada por ele era responsável pela introdução de 5 toneladas de cocaína por mês em território nacional com destino final ao exterior e Brasil.

Segundo as investigações, a cocaína era transportada em aviões de pequeno porte que partiam dos países produtores Colômbia, Peru e Bolívia, utilizando-se do espaço aéreo venezuelano com destino para fazendas no Brasil, na fronteira entre os estados do Pará e Mato Grosso. Depois de descarregada dos aviões do narcotráfico, a cocaína era colocada em caminhões e carretas, com fundos falsos especialmente preparados para o transporte da droga, cujo destino era o interior do estado de São Paulo para distribuição para facções criminosas paulista e carioca, ou o Porto de Santos/SP, de onde era exportada para Europa ou Estados Unidos.

Trata-se de mais uma ação da Polícia Federal focada na desarticulação estrutural e financeira de organização criminosa de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro responsável por abastecer facções criminosas brasileiras e internacionais. Somente no ano passado a Polícia Federal desencadeou 121 operações contra o tráfico de drogas, com o sequestro de R$ 250 milhões em patrimônio ilegal e mais de 41 toneladas de cocaína.

A OPERAÇÃOSPECTRUMembasou-se em profundas investigações e ações de inteligência que conectaram as atividades ilícitas aos reais operadores do tráfico de drogas, bem como estabeleceu as conexões entre o patrimônio sujo da quadrilha e a traficância, encerrando a atual fase com a prisão de um dos maiores traficantes da América do Sul e o mais procurado pela Polícia Federal. As ações de hoje desarticulam o núcleo e comando do grupo criminoso, encerrando a continuidade das ações delitivas e estancando o ingresso de vultosas cargas de cocaína destinada ao uso no Brasil e no exterior, combustível que impulsiona o crime e violência em todo o mundo.

O descortinamento e sequestro de patrimônio ilegal também foram objetivos das ações de hoje. Estimativas iniciais indicam que o patrimônio sequestrado somente nesta primeira fase da OperaçãoSPECTRUMfoi de aproximadamente, de US$ 10 milhões, concentrado em fazendas, casas, aeronaves, diversos imóveis e veículos de luxo importados.

A Polícia Federal em cooperação internacional com a polícia paraguaia receberá apoio para o cumprimento de buscas e apreensões no Paraguai, país onde Luiz Carlos da Rocha é proprietário de diversas fazendas e mantinha parte de suas operações criminosas.

Somente na data de hoje, durante a deflagração da operação, foram seqüestrados cerca de US$ 10 milhões em patrimônio. Cabe destacar que as investigações apontam que o patrimônio adquirido por Luiz Carlos da Rocha com o tráfico internacional de drogas pode atingir a soma de US$ 100 milhões, consubstanciado em veículos e imóveis no Brasil e em outros países (registrados em nome de “laranjas”), bem como em contas bancárias em paraísos fiscais, elementos que serão objeto da segunda fase da OperaçãoSPECTRUM.

Os presos responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, associação para o tráfico, falsificação de documentos públicos e privados e organização criminosa, com penas somadas que passam de 20 anos de prisão.

Será concedida entrevista coletiva às 15h na Superintendência de Polícia Federal em Curitiba/PR, situada na Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida.

Legenda:

MBA – mandado de busca e apreensão

MPP – mandado de prisão preventiva

CC – mandado de condução coercitiva

Locais de cumprimento dos mandados:

Londrina/PR – 3 CC e 6 MBA

São Paulo/SP – 1 MBA e 1 MPP

Araraquara/SP – 1 MBA

Cotia/SP – 1 MBA

Sorriso/MT – 1 MBA e 1 MPP

Delegados não podem ser removidos por pressão política

Por Rubens Recalcatti*

boneco1Começou a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional número 4, de minha autoria, que assegura aos Delegados de Polícia certa “estabilidade” em suas Comarcas e jurisdições. A ideia é impedir que eles sejam transferidos ou substituídos por pressões externas ou motivações políticas.

Os juízes, promotores públicos e defensores públicos já contam com essa prerrogativa – que é chamada de “inamovibilidade”. Ou seja, eles não podem ser removidos sem que sejam obedecidos alguns critérios. Como se vê, os delegados são os únicos atores no âmbito das investigações judiciárias que não possuem a garantia de continuidade do seu trabalho.

Por causa do alcance e importância, a PEC 4 recebeu a assinatura de outros 19 deputados estaduais – a todos, agradeço fortemente pelo apoio. As remoções dos Delegados de Polícia, sem a devida justificativa, acabam comprometendo a própria Democracia, uma vez que não fica assegurado um sistema de persecução criminal equilibrado.

Vários estudiosos da segurança pública apontam que não são raras as remoções feitas para coagir a autoridade policial ou inibir alguma investigação. É preciso assegurar independência ao Delegado para que exerça o seu papel constitucional e legal no combate à criminalidade.

O instituto da inamovibilidade garante o pleno exercício das funções investigatórias do Delegado na condução de um inquérito policial de forma isenta e autônoma, com o objetivo de colher subsídios da materialidade e autoria de um crime para que o Ministério Público possa oferecer denúncia à Justiça.

Somente assim a tríade que sustenta os processos judiciários no Brasil terá a tranquilidade e a segurança para o pleno exercício de suas obrigações constitucionais.

*Rubens Recalcatti é Deputado Estadual e Delegado de Polícia licenciado

 

#MapaDoCrime: número de roubos bate recorde no Rio, e Copacabana tem aumento de 128% nos últimos 2 anos

G1 publica uma série com dados sobre a violência na cidade.

roubosrio

Fosse Copacabana a Princesinha do Mar – seu mais famoso apelido – deixaria a coroa guardada ou provavelmente já a teria perdido num roubo. O crime bateu o recorde histórico em abril no Rio – 12.089 casos registrados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) – e atingiu em cheio as áreas turísticas da cidade, em especial Copacabana. O bairro viu um crescimento de 128% nos registros de roubo nos últimos dois anos.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que o número de roubos aumentou 213% na região de Copacabana. Na verdade, o aumento foi de 128%. A informação foi corrigida às 17h do dia 14 de junho).

Desde 2012, o número de roubos está aumentando no Rio. E nos últimos dois anos tem crescido mais nas áreas turísticas do que na média da cidade. O maior aumento de registros ocorreu na área de cobertura da 12ª DP (Copacabana). Passaram de 246 ocorrências, entre janeiro e abril de 2015, para 563, nos quatro primeiros meses deste ano, um aumento de 128%.

O delegado Gabriel Ferrando, responsável pela área, explica que não se pode levar em consideração os números sem analisar outros dados sobre o bairro.

"Copacabana tem uma população flutuante muito grande, que recebe diariamente um grande fluxo de visitantes que vão para a praia, de turistas e de pessoas que são atraídas para grandes eventos, como competições e shows na areia. E local com grande concentração de pessoas é um atrativo para ladrões. Principalmente quando o lugar vive cheio de turistas, que têm um poder aquisitivo mais elevado. Isso explica parte do número elevado de roubos", disse Ferrando, acrescentando que os roubos de rua representam 30% dos registros diários na delegacia.

As maiores incidências, segundo ele, são os chamados crimes domésticos, de rua: roubos de pedestre, em coletivos, de celular e de veículo. Que são crimes de oportunidade, ou seja, rápidos, pontuais e mais complicados de se combater.

Segundo Ferrando, como boa parte das vítimas é turista, que passa em média quatro dias na cidade, o roubo acaba subnotificado. O delegado diz que os turistas desconhecem o programa Delegacia Virtual e não querem perder um dia da viagem numa delegacia.

Moradora de Copacabana, Patrícia Mota contou que vive assustada. Assaltada três vezes, ela também já presenciou dois roubos praticamente da porta de casa e lamenta que o policiamento ostensivo só esteja visível nos fins de semana.

“De segunda a sexta, a gente fica abandonada. Caminho todos os dias no calçadão e tenho de andar assim, sem cordão, sem nada, e com o celular antigo para não ser roubada”, reclama Patrícia.

O delegado acrescentou ainda que existem outros fatores que fazem com que Copacabana tenha maior registro de roubos, como a facilidade de transportes – já que normalmente os criminosos são de outros bairros. E até o implemento de programas como policiamento em bairros vizinhos, como os do programa Segurança Presente, que “empurra” os criminosos para Copacabana. A tudo isso, Ferrando acrescenta ainda a crise e o déficit de policiais nas ruas.

"Temos um trabalho integrado com os batalhões da PM, as UPPs, a Guarda Municipal, a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deat) e o Ministério Público, que está nos permitindo mapear os crimes no bairro. Essa fluidez de informações, do trabalho de inteligência nos permite programar ações integradas em Copacabana. Recentemente, prendemos uma quadrilha que fazia arrastões. Mas crimes como roubos são dinâmicos e a solução a curto prazo é ter mais policiais nas ruas", afirmou Ferrando.

Outros locais turísticos também registraram aumento significativo de assaltos neste ano. Em Ipanema, área da 13ª DP, os roubos passaram de 165, entre janeiro e abril de 2015, para 254, no mesmo período deste ano, uma alta de 54%. No Leblon (14ª DP), o crescimento foi de 28% no período, indo de 507 para 648 ocorrências.

Solução a curto prazo é mais policiamento nas ruas

O antropólogo Paulo Storani, especialista em segurança, confirma que áreas turísticas são bem atraentes para ladrões. A Princesinha precisa ter um cuidado maior com seus súditos pela grande circulação de pessoas e principalmente porque os turistas se comportam de forma diferente da população local, o que os deixa mais vulneráveis à ação dos criminosos. E ressalta que é preciso um reforço de policiamento.

“As áreas turísticas ainda têm um déficit grande de policiais nas ruas. Com a crise, houve um desgaste muito grande do efetivo. A solução a curto prazo é ampliar o policiamento preventivo e intensificar as ações punitivas. A longo prazo, é preciso ampliar a abrangência do que tudo isso representa", diz Paulo Storani.

"Tem de ter uma interferência maior, uma iniciativa de política pública, que consiga traçar o perfil do criminoso: quem ele é, de onde vem, escolaridade, filiação, ocupação, idade, características físicas e sociais. Tinha que ser feito um estudo para poder atuar na causa com eficácia. Só depois de traçado esse perfil será possível atuar na questão sobre essas bases”, completa o especialista em segurança pública.

Policiamento dá aos recém-chegados à corte, os gaúchos Letícia e Márcio Araújo, que moram no bairro há um ano, uma sensação maior de segurança do que tinham em sua terra natal, Porto Alegre.

"Sabemos que assaltos acontecem e até já presenciamos um, mas aqui vemos mais policiais nas ruas do que em Porto Alegre. A gente se sente bem mais tranquilo em Copacabana. Por ser uma área turística recebe uma atenção maior", diz Márcio.

Mas não é bem assim que se sente a arrumadeira mineira Ângela Pereira Netto, que há 11 anos mora no Rio. Ela conta que nos primeiros quatro meses teve todo o salário roubado num assalto dentro de um ônibus e depois foi assaltada mais duas vezes.

"Agora não uso mais nada de cordão, de brinco, nada. Quando vou me molhar no mar, deixo a bolsa com uma amiga ou na barraca de um conhecido. Ando grudada com minha bolsa e sempre atenta. Aqui, ninguém tem tranquilidade e não se vê polícia na rua", reclama a mineira.

Turista brasileiro é que fica mais preocupado

A grande quantidade de roubos em áreas turísticas impacta o movimento nos hotéis. Principalmente no que se refere aos turistas brasileiros, como frisou o presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH), Alfredo Lopes. Eles são sempre mais preocupados com segurança, até porque estão em constante contato com notícias sobre crimes no país.

“O impacto é maior no mercado nacional, o brasileiro fica mais preocupado. O estrangeiro não deixa de vir para o Rio porque aqui tem muito roubo, como ninguém deixou de visitar Paris por causa do atentado. É claro que ninguém gosta de ser roubado, mas pequenos delitos acontecem em todos os lugares do mundo. Por isso, os hotéis orientam os turistas a não andar com passaporte, não andar com moeda estrangeira e andar com pouco dinheiro, não deixar os pertences na areia para mergulhar ou andar com câmeras penduradas no pescoço. Mas que um reforço na segurança nas ruas ajudaria bastante a melhorar essa percepção nas áreas turísticas da cidade”, disse Lopes.

A balconista Thainara Amaral, que veio do Distrito Federal, disse que relutou bastante em conhecer o Rio, diante das notícias de crimes estampadas nos jornais.

"Não queria vir para o Rio. Mas meu marido queria muito. A gente lê tanta coisa sobre violência que fica assustada. Não saio com celular, joias ou documentos. Estou achando que está bem mais seguro do que eu imaginava", disse aliviada a turista, seguindo tranquilamente a caminho do mar.

Fonte: G1

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