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Defensor público suspeito de desviar dinheiro de medicamentos de paciente com esclerose múltipla é afastado no RS

Ministério Público ajuizou ação contra José Salvador Cabral Marks e pediu a indisponibilidade dos bens do agente. Defensoria Pública do estado afirmou que, além do afastamento, abriu um procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso.

e0904O defensor público José Salvador Cabral Marks, suspeito de desviar dinheiro que seria destinado à compra de remédios de uma paciente com esclerose múltipla em São Sepé, na Região Central do Rio Grande do Sul, foi afastado do cargo. O Ministério Público estadual também ajuizou uma ação civil pública contra o agente nesta quarta-feira (4), além de solicitar a indisponibilidade de seus bens. 

Conforme o MP, a dona de casa Jurema Claudete Pinto Guterrez ingressou com uma ação judicial contra o estado em 2008 para o fornecimento de medicamentos especiais. O pedido tinha caráter emergencial, porque, de acordo com o próprio defensor público, "a ausência da medicação ocasiona grave risco de vida para a exequente". 

Em junho daquele ano, a Justiça determinou o bloqueio judicial da quantia e expediu alvará judicial no valor de R$ 60.362,10. O valor foi recebido por José Salvador Cabral Marks, que disse em agosto de 2008 que informou a paciente para ela comparecer à Defensoria Pública Estadual e receber a quantia. 

Em depoimento, a mulher garantiu que nunca recebeu valores do defensor público e que sempre retirava a medicação na Secretária de Saúde, jamais recebendo dinheiro em espécie. Ela somente soube que teria direito a receber a quantia ao ser chamada para fazer a prestação de contas na Defensoria Pública. 

 

"Daí cheguei lá e o defensor perguntou se eu tinha algum conhecimento de um alvará de medicamento. Eu disse que não sabia de nada. Eu disse pra ele: 'mil reais já é um monte de dinheiro, já pensou 60 mil'", lembra Jurema.

A dona de casa reforçou, inclusive, que não poderia comprar o medicamento, porque ele não é fornecido em farmácias comerciais, somente em hospitais e clínicas. 

 

A promotoria afirma que houve diversas solicitações judiciais para prestação de contas a respeito dos valores. No entanto, o defensor nunca informou que houve levantamento do alvará judicial e reiterou, inúmeras vezes, que iria apresentar as notas. 

Apenas em novembro de 2016, com a chegada de nova defensora pública na Comarca de São Sepé, houve uma petição da Defensoria Pública, junto à rede bancária, que informou o resgate do valor total do depósito, em agosto de 2008, e apresentou recibo avulso em nome de José Salvador Cabral Marks. 

Ele fez o saque do dinheiro porque tinha procuração da paciente. A informação foi confirmada pelo banco à juíza que atua no processo. 

"Como não houve a juntada de notas, de comprovantes e de gastos daquele valor sacado com medicamentos, foi pedido um ofício para o Banrisul para que fornecesse dados acerca da destinação destes valores. O que se sabe é que houve um saque do alvará e esse alvará saiu em nome do procurador", afirma a juíza Paula Machado Ferraz. 

O defensor também é suspeito de desviar R$ 8 mil na época em que era presidente do Conselho Comunitário que gerenciava verbas liberadas pela Justiça para o presídio da cidade. O dinheiro seria para instalar telas e colunas ao redor da penitenciária, obra nunca realizada. 

Segundo o MP, em janeiro de 2015, houve a prestação de contas à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, referente ao ano de 2014, no qual consta que foi repassado ao Conselho da Comunidade o valor de R$ 8 mil, para a colocação de tela soldada e colunas no pátio do presídio da cidade, obra que não foi realizada. 

O defensor, em nenhum momento, seja no procedimento judicial das Penas Alternativas ou no inquérito civil do MP, negou ter sacado a verba que era destinada ao Conselho da Comunidade. 

Ainda de acordo com o MP, ele foi intimado inúmeras vezes para prestar contas sobre a utilização dos recursos públicos que lhe foram destinados, e nunca apresentou qualquer documento de justificativa dos gastos. Diante das cobranças realizadas, apenas insistiu em pedir concessões de novos prazos. 

Ao G1, por volta das 17h, José Salvador Cabral Marks disse que conversava com seu advogado para avaliar como irá se defender. "Eu estou sabendo agora disso. Estou com o meu advogado aqui tratando desse assunto e vou me manifestar oportunamente através do meu advogado, e esclarecer toda essa situação", disse. 

Mais tarde, pouco depois das 19h, o advogado Jader Marques, que assumiu a defesa de Marks nesta quarta, afirmou que seu cliente nega os crimes, mas que não irá fazer manifestações neste momento. 

Por meio de nota, a Defensoria Pública do estado informou que abriu processo administrativo para apurar o caso envolvendo o defensor público, atualmente lotado em Caçapava do Sul. 

 

Leia a nota na íntegra:

"A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul informa que, a partir do conhecimento de graves fatos ocorridos na cidade de São Sepé e do eventual envolvimento de agente da Instituição, a Corregedoria-Geral do órgão requereu ao Defensor Público-Geral a abertura de procedimento administrativo disciplinar (PAD) e o afastamento cautelar do agente, o que foi integralmente acolhido no dia 28 de março, em razão da necessária apuração. 

O procedimento instaurado visa à apuração de conduta irregular praticada pelo agente da Defensoria Pública.

A Defensoria Pública do Estado reitera seus valores de ética, de credibilidade e de transparência, e reforça seu compromisso com a apuração e o esclarecimento dos fatos."

 

Fonte: G1

 

HOJE É DIA DE VISITA


e2903Sinto o cheiro das celas ao chegar na porta do presídio , é mais um dia de visita e a luta se inicia, o dia parece melancólico nublado, sacola pesada nas mãos , também vejo mulheres guerreiras com crianças no colo , nas mãos , senhoras de idade se arrastando rumo aos presídios , onde se parece mais o castelo de horrores. Cada semana é como se fosse a primeira vez, a saudade aperta o peito e grita, a ansiedade de ver logo meu amor aumenta e aquele pensamento vem sempre a cabeça , em forma de pergunta ”MEU DEUS QUANDO ISSO VAI ACABAR”.

Na fila da revista , da comida fico apreensiva, torcendo para que não demore muito , pois quanto mais cedo eu entro mais tempo tenho para ficar com ele.Então começa o pesadelo , a humilhação quando o agente olha com nojo para comida que eu fiz com tanto amor e carinho, sacode a vasilha mexe e remexe toda a comida sem cuidado algum, como se fossemos levar comida para os porcos. Vejo muitas guerreiras chorando porque a comida foi barrada, algumas guardam, outras infelizmente jogam fora, a revolta toma conta de várias guerreiras , mas não podemos dizer nada, pois qualquer motivo é passível de suspensão da visita,por tempo indeterminado ,então  engolimos o choro erguemos a cabeça e seguimos em frente.
Próximo passo revista pessoal, vexatória ou não sempre é uma humilhação, os agentes nos olham como se fossemos um inseto que precisa ser esmagado, nos tratam como criminosos se é parente de preso também é criminoso, assim eles pensam. Antes de entrar no raio X tiro a blusa, tiro a meia, mostro a boca, dobra chinelo, mostro o cabelo tudo muito rápido seguido da voz " alta e autoritária do agente penitenciário " , as vezes dá uma vontade de chingar, grudar ...
Saio do raio X e a próxima etapa é o reconhecimento no “sistema” assino, tiro foto, tira digital me sinto detento por um dia, olho o relógio que fica na parede vejo as horas e conto nos dedos quantas horas vou poder ficar com meu amor, em seguida pego a comida passo agora pelo detector de metal e entro na gaiola. O barulho da tranca é assustador enquanto uma se abre a outra se fecha e vem a sensação de estar preso por alguns segundos que mais parece uma eternidade. Acaba a galeria .Saio e sigo para entrar no raio, mas ainda tem uma etapa, antes de entrar no raio tenho que dar o meu nome e é anotado as cores da minha roupa, são anotadas ... agora falta pouco.... mais uma tranca se abre eu entro e ela se fecha, e mais uma vez fico na gaiola, já dentro do raio olho para o pátio e lá estão todos reclusos andando em círculos, e sempre em sentido antihorario , o coração acelera a adrenalina aumenta e a tão esperada hora é chegada. A tranca se abre novamente e finalmente estou dentro do raio, uma voz na porta da gaiola me pergunta “qual o nome da pessoa? Em seguida ele é chamado e lá vem ele cheio de brilho no olhar, um sorriso de orelha a orelha e estampado no rosto uma esperança, o abraço é apertado e o alivio é grande de vê-lo inteiro , integro e na medida do possível bem. O dia passa rápido não da pra matar toda a saudade e a hora mais difícil chega que é a hora da despedida. O coração aperta, da um nó na garganta, bate o desespero de deixa ló ali naquele lugar que parece o castelo dos horrores . Me despeço dele digo que o amo e que as coisas irão passar e que tudo acabar bem , ali não é o final e sim a preparação para um recomeço.E que A LIBERDADE VAI CANTAR ... Saio do raio e a tranca se fecha, vejo o olhar dele perdido, segurando as lágrimas para não chorar ... amargurado e triste .Peço a Deus que o proteja e dali vou embora deixando com ele toda a esperança de dias melhores para nossas vidas ...
O que me conforta é saber que um dia isso tudo , vai acabar,vai ficar só no pensamento ... nada é eterno e vamos poder recomeçar a vida e sermos felizes.
Só o amor verdadeiro é capaz de ultrapassar tudo isso, então se você se identificou com essa situação  é sinal que seu amor também é verdadeiro. A cadeia é uma doença, a visita o remédio e a cura será sempre a LIBERDADE!!!!!!

Fonte: geraldolucienecosta06.blogspot.com.br

OFICIO N° 11/2018

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Jungmann: Política de encarceramento do Brasil está totalmente errada

e0803O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) admitiu nesta terça-feira, 6, que é preciso fazer uma revisão do sistema de progressão de pena brasileiro. "O problema não é tanto das penas, é da progressão. Esse é o problema. Temos que rever", disse durante debate no Senado Federal sobre segurança.

Como revelou o Broadcast Político, membros do Legislativo, Executivo e Judiciário estudam a possibilidade de substituir o regime aberto por medidas como serviços comunitários e uso da tornozeleira eletrônica. O grupo também pretende fazer mudanças na Lei de Execução Penal e no Estatuto do Desarmamento.

Jungmann defendeu ainda que o Senado aprove projeto que destina recursos das loterias federais para a área da segurança pública. Um dos projetos que trata do tema, em tramitação na Casa, prevê que fundos de segurança pública dos estados poderão contar com 2% da arrecadação bruta mensal.

Além disso, sugeriu a criação de uma autoridade sul-americana de segurança para combater a criminalidade e pediu a aprovação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Casa.

No debate, Jungamnn criticou o sistema carcerário brasileiro e pediu mudanças. "O homicídio, o mais grave dos delitos, possui 11% dos presos; por roubo e furto são 53%. Evidentemente que essa política de encarceramento, e peço ajuda ao Senado, tem que mudar. Está totalmente errada. Estamos prendendo muito e prendendo errado, como disse Alexandre de Moraes", declarou.

Ele também destacou que aproximadamente 30% dos encarcerados foram condenados por tráfico de droga. "Mas quantos deles são chefes dos barões e que comandam economia das drogas? Não faz sentido. Temos que rever isso. Se não, quem for lá para dentro tem que se filiar a uma gangue e não tem saída."

Jungmann quer ainda que os presídios sejam construídos com mais agilidade. "Temos capacidade de fazer presídio em 90 dias, em 120 dias, e estamos levando cinco anos", criticou.

Fonte: massaNEWS

Policiais que prenderam seis traficantes recebem promoção em MS

Eles tiveram de ir à Justiça para garantir promoção aprovada em 2006

e0403Um cabo e um soldado do quadro da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul receberam promoção por bravura para as patentes de 3º sargento e cabo, respectivamente, nesta quarta-feira (21), após terem ido a Justiça para pelo direito de serem promovidos pela prisão de seis traficantes.

A promoção tem efeitos retroativos desde junho de 2006, quando os policiais tiveram um pedido de promoção por bravura aprovado pelo Conselho Especial designado para análise do caso.

Os dois policiais, Jorge Luiz Benevides e Gabriel Neto Carrasco, receberam o aval para promoção por terem participado, junto de outros dois colegas, da prisão de seis traficantes na cidade de Paranaíba. Entre os traficantes estava um policial civil e um ex-policial militar do Estado.

Entretanto, apesar da aprovação do Conselho, os policiais nunca haviam sido promovidos, pois o decreto da promoção nunca havia sido publicado pelo governador. Os dois decidiram então ir à Justiça para garantirem seus direitos.

Desde agosto de 2016, o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública de Campo Grande, José Ale Ahmad Netto concedeu sentença em favor dos policiais para que fossem promovidos, com o recebimento da diferença salarial retroativa desde 2009.

Após tentativas de recursos e embargos do governo do Estado, o caso chegou a ser analisado pelos desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que negaram os embargos e mantiveram a sentença a favor dos policiais.

O decreto autorizando a promoção dos policiais esclarece que, como aposentados, os policiais permanecerão na inatividade. As promoções foram assinadas pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja.

Fonte: midiamax

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