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Dois promotores aposentados de Brasília pedem a prisão de nove ministros do STF

Parece piada: dois promotores aposentados de Brasília pedem a prisão de nove ministros do STF Parece piada. Mas não é. Dois  promotores aposentados e desconhecidos de Brasília, Wilson Koressawa e Getúlio Alves de Lima,  encaminharam uma ação à  Procuradoria Geral do MP militar (???)  pedindo "a decretação imediata da prisão em flagrante ou pelo afastamento" de nove ministros do STF: Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre Moraes. Ficoou de fora apenas o ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. 
Os tais  promotores acusam os membros do STF de "estarem em curso nas penas de crimes permanentes e inafiançáveis contra a Ordem  Constitucional e o Estado Democrático de Direito".
Ou seja: não é nada, não é nada... não é nada.

Preto ou negro? Qual a relação dos termos com a história do Brasil

1 Qual a diferença entre negro e preto? Ambas as definições fazem parte de estudos sociológicos e do Censo Demográfico, ganhando ressignificações ao longo do tempo por ações afirmativas, pela cultura e pela música, sobretudo, pelo movimento hip-hop.

Mas qual seria a forma correta de usar os termos, quais são suas origens e o que esses indicadores dizem sobre as questões raciais brasileiras? A discussão surgiu no programa "Preto à Porter", lançado pelo Uol esta semana. Para respondê-la Ecoa reuniu dados e conversou com um pesquisador para explicar o assunto.

Qual a diferença entre preto e negro?

Negros representam mais de 56% da população brasileira, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e a porcentagem da categoria representa a soma das pessoas autodeclaradas como pretas e pardas. No caso, pessoas pretas seriam as de pele mais retinta (mais escura) e pessoas pardas as que têm a pele menos retinta (ou mais clara).

Portanto, oficialmente para o IBGE negro denomina tanto pardos, quanto pretos, num grupo maior que é a soma de pessoas pretas e pessoas pardas.

De acordo com o antropólogo Messias Basques, doutor em antropologia pelo Museu Nacional, que pesquisa raça, questões raciais e povos indígenas, não há essencialmente uma diferença entre as declarações de cores ou problema entre usar preto ou negro, e lembra que no Brasil o preconceito racial é de marca, como já apontado nos estudos do sociólogo Oracy Nogueira.

"Pensando na produção do racismo no Brasil, e que ele se dá pelas marcas externas, do ponto de vista da compreensão das relações raciais e de como elas produzem desigualdades, os lugares raciais ainda estariam preservados, ainda que haja uma confusão entre pessoas indígenas e pessoas pardas (com ascendência africana), mas todos esses não se confundem com brancos", explica Basques.

O antropólogo defende que, pensando em termos de Censo, importa pouco se há categoria, negro, preto ou pardo, pois lembra que são todos sujeitos racializados; "não-brancos".

"Estão em grupos sociais mais vulneráveis em uma hierarquia de relações que os contrapõem aos brancos, que recebem um legado histórico de privilégio por não serem vítimas de desigualdades de raízes históricas do escravismo e da escravização de pessoas de ascendência africana e indígena", aponta.

Hoje, os movimentos indígenas reivindicam que entre os pardos não há apenas descendentes de africanos, mas também indígenas, já que a origem do termo tem a ver com a cor da pele e não com etnia à qual a pessoa pertence. O pesquisador reconhece que a inclusão e existência como estatística dos povos indígenas ainda é relativamente recente nos Censos Demográficos.

"O primeiro Censo começa recorrendo à cor da pele, as categorias eram branca, preta e parda. Enquanto raça, indígena foi incluída no Censo de 1991, a inclusão da categoria específica de indígena promoveu a sua visibilidade estatística", completa. Ou seja, tanto "preto", quanto "pardo", originalmente, são usados para definir o tom da epiderme e não se a pessoa tem ascendência africana ou indígena.

Pardo ou preto?

Dentro dos movimentos negros, o conceito de pardo tomou uma atribuição pejorativa, debatida em outras esferas, como a da arte, a exemplo do artista plástico Maxwell Alexandre, que se tornou uma revelação brasileira com a obra que critica o próprio termo: "Pardo é Papel", que mostra o empoderamento negro entre jovens como foco.

O motivo do conceito de pardo ter tomado esse local, é que este vem de origens do processo chamado de embranquecimento. "O pardo permite ver um processo de embranquecimento histórico que leva esses indivíduos a esquecerem quem são e não compreenderem sua racialidade e o modo como sofrem processos históricos de longa duração", esclarece o antropólogo.

Basques afirma que, em diferentes momentos da história brasileira, as elites, inclusive as intelectuais, promoveram políticas explícitas de embranquecimento da população.

"Por meio do incentivo da imigração europeia, em detrimento da imigração asiática, por exemplo, justamente sob o argumento da necessidade de purificação do sangue brasileiro e da civilização de um povo demasiadamente mestiço", lembra.

De embranquecimento a "preto" como ação afirmativa

O Brasil é um país amplamente miscigenado, e o sociólogo lembra que os arranjos étnicorraciais e identitários são extremamente complexos até mesmo para sustentação do preconceito. E exemplifica parte dessa estrutura de embranquecimento, por meio da obra do pintor espanhol Modesto Brocos, intitulada "A redenção de Cam", de 1895:

"Nesta tela, pode-se ver uma mulher preta que aparenta estar agradecendo aos céus pela vida de um neto branco, recém-nascido da eventual união de uma mulher negra de pele clara com um homem branco. Quantas famílias no Brasil revelam essa configuração? Inúmeras", diz.

Entretanto, quando o assunto é quantificar a população brasileira, Basques vai ao encontro do que acreditam outros pesquisadores e pensadores brasileiros como, Lilia Schwarcz, que aponta que para se chegar a um número realista da população negra (56,4%), é preciso que exista a categoria pardo.

O antropólogo enxerga o avanço das palavras pretos e negros, como uma forma de ação afirmativa, que por outrora luta para ressignificar conotações negativas da própria língua, como lista negra e outros. Mas vê essa relação ainda distante dos povos indígenas.

Para Basques, pessoas de ascendência africana estão tendo acesso a um novo tipo de educação, difundida pela música. "Há uma relação de identificação com pessoas afro-brasileiras bem-sucedidas nos mais diversos setores. Atualmente, não é apenas o encontro com a violência policial e com as manifestações de racismo que nos fazem questionar se somos ou não pretos ou brancos. É o encontro com nós mesmos", diz

https://www.uol.com.br

Diretora do Presídio Militar é exonerada do cargo após pedido para militares presos irem para casa - Segurança

Imagem do presídio militar do Estado do Ceará Diretora do Presídio Militar é exonerada do cargo após pedido para militares presos irem para casa

Parte dos policiais e bombeiros militares que estão sob custódia seriam transferidos para prisão domiciliar, durante uma reforma do prédio, se o pedido fosse aceito pela Justiça. Polícia Militar desistiu antes da decisão judicial

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) exonerou a tenente-coronel Keydna Alves Lima Carneiro do cargo de diretora do Presídio Militar. A decisão, assinada pelo comandante-geral da Corporação, coronel Francisco Márcio de Oliveira, ocorreu horas depois da veiculação da reportagem mostrando que a oficial pediu à Justiça Estadual que parte dos policiais e bombeiros militares presos no equipamento fossem transferidos para prisão domiciliar, durante uma reforma do prédio.

A exoneração foi publicada no Boletim do Comando Geral da PMCE, na noite da última quarta-feira (18). A tenente-coronel Keydna Carneiro foi transferida para a Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar (CCPM). Enquanto o tenente-coronel Vicente de Paula Coelho assumiu a direção do Presídio Militar.

Antes da exoneração, a Polícia Militar revelou, na tarde da quarta (18), que já havia entrado em contato com a Vara de Auditoria Militar para desistir do pedido realizado pela então diretora do Presídio. Segundo a PMCE, "foi prevista a movimentação dos presos no interior do próprio equipamento, para outros cômodos que estejam em condições de acomodá-los".

Questionada sobre a exoneração nesta quinta (19), a Polícia Militar do Ceará informou, em nota, que "movimentação e designação de oficiais nas unidades da Corporação fazem parte dos remanejamentos normais da administração Policial Militar". A oficial também foi procurada, mas não quis comentar a decisão.

Na manhã da última quarta (18), o Diário do Nordeste publicou o pedido da então diretora do Presídio para transferir parte dos presos para prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, por 60 dias, diante da "reforma ampla e estrutural" que o prédio irá passar e da preocupação com o contágio da nova variante Delta da Covid-19 e com um novo surto da doença no Presídio.

A reportagem apurou que o Presídio, que funciona no 5º Batalhão de Policiamento Militar (BPM), no Centro de Fortaleza, possui cerca de 60 militares em custódia. A maioria deles é preso provisório e a minoria tem condenação. No prédio, há agentes de segurança acusados de participar de diversos crimes, como extorsão, tráfico de drogas, organização criminosa e homicídios (inclusive chacinas).

Prédio que abriga Presídio tem mais de 90 anos

O prédio que abriga o Presídio Militar, localizado na Praça José Bonifácio, no Centro de Fortaleza teve a construção finalizada em 1927, mas somente passou a funcionar como Batalhão da PMCE em 1972. O Quartel divide espaço com o Comando de Policiamento da Capital (CPC), com a Coordenadoria de Gestão de Operações (CGO), dentre outros.

No início deste ano, um relatório apontou que seria necessário reforçar o policiamento no estabelecimento prisional com mais dezenas de policiais. A reforma visa melhorar as instalações do Presídio.

Fonte: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br

Castro decide não exonerar secretário de Administração Penitenciária após libertação de chefe da maior facção do estado

 O governador do Rio, Cláudio Castro, decidiu não exonerar o secretário de Administração Penitenciária, Raphael Montenegro, na tarde desta sexta-feira. Para o seu lugar, havia sido escolhido o delegado da Polícia Federal Victor Hugo Poubel. Pesava contra Montenegro a libertação de um dos chefes da maior facção criminosa do estado, Wilton Carlos Rabello Quintanilha, o Abelha, de 50 anos, mesmo com mandado de prisão ativo, no último dia 27, mas a decisão foi revertida por Castro.

A Vara de Execuções Penais (VEP) determinou a apreensão de imagens de 24 câmaras do Presídio Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, a pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ), para investigar se houve irregularidades na soltura do preso, como o Extra publicou. Ao Extra, Montenegro confirmou a saída do cargo, mas evitou comentar o motivo.

— Fui exonerado e seguirei a minha vida — se limitou a dizer.

Na época da soltura de Quintanilha, Montenegro afirmou que cumpriu o protocolo para liberar o detento, pesquisando o sistema do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) e o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, ele admitiu que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) recebeu o aviso do 3º Tribunal do Júri da Capital comunicando também sobre o mandado de prisão contra Quintanilha.

O registro no livro de portaria do presídio constando a entrada de três tortas, salgadinhos e embalagens de frango para um suposto churrasco, no dia do aniversário de Quintanilha, dia 24 de julho, também denunciado pelo Extra, foi outro ponto que teve uma repercussão negativa na administração de Montenegro. Segundo fontes, as relações dele com o Tribunal de Justiça ficaram estremecidas, apesar de o secretário ser filho de uma magistrada e enteado de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Poubel, de 54 anos, já concorreu a uma vaga de vereador pelo partido da Cidadania nas últimas eleições fluminenses, mas não foi eleito. Ele obteve 1.379 votos.

Fonte: https://extra.globo.com

Por que os Policiais Federais Brasileiros Estão se Suicidando?

2 Em junho do ano passado, um barulho de tiro no terceiro andar do prédio da Superintendência da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul preocupou quem ainda estava trabalhando no local. Não era um confronto. O delegado Eduardo Jaworski Lima, de 39 anos, foi encontrado morto em pleno ambiente de trabalho. Diagnosticado com depressão, ele passava por tratamento, mas não estava afastado do cargo. Longe da mulher, também delegada federal, e da filha de dois anos, tirou a própria vida.

Entre março de 2012 e março de 2013, o número de policiais federais que se suicidaram assustou a corporação brasileira: 11 no total. Praticamente um por mês. Nos últimos anos, estudos, pesquisas e levantamentos demonstram que as questões ligadas à saúde psicológica dentro da Polícia Federal são preocupantes. Os sindicatos de diversos Estados do país denunciam o sucateamento da categoria.

Atualmente, estresse, alcoolismo, ansiedade, depressão e síndrome do pânico afetam muitos servidores. Dentre 11 mil policiais (número total da corporação brasileira) entrevistados recentemente, dois mil afirmam tomar algum tipo de medicamento para tratamento psicológico e psiquiátrico, de acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). O órgão denuncia a precariedade no setor: oficialmente, existem apenas um psiquiatra e cinco psicólogos para atender toda a PF.

Foto: Reprodução/Facebook da Polícia Federal

Agente federal há 18 anos, M.P.* conta que, nos últimos dias, ligou para um amigo também policial federal que estava retornando à função depois de 15 dias de férias. O colega de profissão desabafou que o descanso não foi suficiente: “Estou me entupindo de Rivotril pra ir trabalhar”.

O assunto dos suicídios intrigou a delegada federal Tatiane da Costa Almeida, que levou a questão para fora do país ao defender a tese de mestrado Quero Morrer do Meu Próprio Veneno no Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal. Para dar consistência ao trabalho acadêmico, ela entrevistou policiais federais e desenvolveu um questionário, que, posteriormente, foi aplicado à dois mil alunos da Academia de Polícia.

A ilusão com a rotina da profissão é um dos pontos que provavelmente deprime o policial recém-ingresso na corporação. “Quando estamos na academia, vivemos um mundo cheio de coisas novas. Aprendemos a lutar, a atirar, nos acostumamos com a agitação. Quando você começa a trabalhar, não existe todo esse dinamismo”, frisa. Muitas vezes, o trabalho da PF é burocrático. Para a delegada, o inquérito policial é o maior exemplo de procedimento desprovido de “aventura”.

O curso feito na Academia de Polícia dura cerca de cinco meses e só pode ser realizado em Brasília (Distrito Federal). O desempenho nas aulas implica na aprovação ou não do candidato. O que, segundo a delegada, já é estressante. É nessa primeira etapa que se inicia um dos grandes agravantes da profissão: o isolamento. “Ficamos internados. Só podemos sair aos fins de semana. Todos ficam longe da família e dos amigos.” O próprio site da Academia confirma a informação: “Para que os objetivos pedagógicos sejam alcançados, os alunos estão sujeitos a uma intensa rotina, sob regime de semi-internato, das 7h40 às 19h30, de segunda a sábado”.

Foto: Andre Gustavo Stumpf/ Reprodução/ Facebook da Polícia Federal

A aprovação na PF não facilita a questão da distância, já que as primeiras ações acontecem em lugares inóspitos, como a Região Norte do país e as fronteiras. “Na falta de coisas agitadas pra fazer, o policial acaba ficando deprimido”, diz Tatiane. Para o diretor-adjunto da Fenapef, Flávio Werneck, o isolamento faz parte da profissão e não pode ser visto como motivo principal. A precarização do trabalho parece ser mais grave. “Quando você é mandado pra cidades de fronteira do Brasil, você não recebe apoio nenhum do departamento”, destaca. “Você vai às suas custas, tendo de pagar, inclusive, sua passagem pra ir lá. Você chega à cidade sem suporte pra moradia, hospedagem. Não te explicam o dia a dia do lugar, quais os riscos operacionais que você vai correr enquanto policial federal. E não tem um acompanhamento psicológico e psiquiátrico regular.”

Tornar-se um policial federal pode ser sinônimo de prestígio e estabilidade profissional. Dados da Fenapef informam que o piso salarial de agente, escrivão e papiloscopista (policial especializado em identificação humana) é de R$ 8.702,20. Já o de delegado e perito criminal é de R$ 16.830,85. No ano passado, 600 vagas foram abertas.

Nem sempre os casos de suicídio são divulgados na imprensa. Em nota, a Fenapef diz acreditar que um acontecimento desencadeie o outro, “como se os policiais tomassem coragem para tirar a vida também”. O tema é complexo. A própria assessoria de imprensa da PF se recusou a fornecer o número de policiais que tiraram a própria vida.

De acordo com uma pesquisa feita pela Universidade de Brasília (UnB) em 2012, 53% dos policiais entrevistados responderam que gostariam de se desligar da Polícia Federal. Quando perguntados sobre a existência de programas voltados para o bem-estar ou atenção à saúde do servidor dentro da PF, 88% afirmaram não haver qualquer programa do tipo.

“O número de psicólogos tem diminuído, porque agora a polícia está num sistema integrado de saúde junto com todos os órgãos do Executivo”, explica a delegada Tatiane. “Então, talvez, devemos repensar e colocar mais psicólogos trabalhando diretamente com os policiais.” A terceirização também pode ser um agravante na relação médico-paciente. “O policial é muito isolado, muito desconfiado. Talvez ele tenha dificuldade pra falar com psicólogos que não sejam do quadro da polícia. Seria interessante termos um médico que conheça melhor o dinamismo do nosso órgão.”

Para o agente M.P., a ajuda efetiva dos profissionais de saúde mental deve também ser contestada. “Num ambiente de trabalho muito desgastante, muito corroído, não sei até que ponto o psicólogo pode ajudar.” Para ele, o clima dentro da PF hoje é “beligerante”.

A Fenapef também aborda o assunto, afirmando que “o grande problema é que os agentes federais se submetem a um regime de trabalho militarizado, sem que tenham treinamento militar para isso”. De acordo com a federação, a PF não cumpre com uma portaria da Secretaria de Direitos Humanos, que obriga o órgão a “desenvolver programas de prevenção ao suicídio, disponibilizando atendimento psiquiátrico, núcleos terapêuticos de apoio e divulgação de informações sobre o assunto”.

Quando diagnosticado com transtornos psicológicos ou depressão, um policial federal pode ter sua arma e distintivo tomados pelo departamento. Para Jorge Caldas, presidente do Sindicato Estadual dos Policiais Federais do Mato Grosso do Sul, isso é um desserviço. “Tirar a carteira funcional do servidor e seu armamento pessoal faz com que ele se sinta marginalizado dentro da própria instituição. Ele precisa de tratamento psicológico. É preciso recuperá-lo e trazê-lo de volta para a atividade policial”, afirma.

De acordo com o sindicalista, não é bem o que acontece. “O que o departamento faz é não dar o devido tratamento. Esse servidor fica marginalizado, encostado em sua residência. Cai num nível de depressão e estresse tamanho que acaba recorrendo ao suicídio.”

* Por questões de segurança, o nome do entrevistado foi preservado.

Se você tem algum familiar ou passa por uma situação delicada, não fique em silêncio. Peça ajuda, fale com alguém, procure um profissional. Aqui temos algumas possibilidades:

Centro de Valorização da Vida (CVV)
A instituição é uma das mais sérias do país. Começou em 1962 na cidade de São Paulo e hoje tem 70 postos de atendimento em todo país. Os voluntários se colocam à disposição para ouvir sem julgar ou dar sermão.

Acesse o site: cvv.org.br ou disque 141.

Algumas universidades mantém institutos de pesquisa sobre o tema:

Laboratório de Estudos Sobre a Morte (LEM)
O grupo de pesquisa é relacionado ao Instituto de Psicologia da USP e, além de estudos sobre o tema, presta assistência à comunidade.

Acesse o site: www.ip.usp.br/laboratorios/lem/lem.htm ou ligue (11) 3818-4185, ramais 31 e 33.

Instituto Sedes Sapientiae
Criado em 1978, a entidade tem um trabalho sério de formação de profissionais ligados à saúde mental. Entre os cursos e palestras há também atendimento à pacientes.
Acesse o site:sedes.org.br ou ligue para (11) 3866-2730.

Clínica Psicológica Ana Maria Poppovic
O instituto ligado à PUC de São Paulo faz atendimentos, avaliações e orientações.

Fonte: 

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