A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o arquivamento de um processo que apura supostos crimes da advogada Alessandra dos Santos Dayrell, acusada de extorsão, divulgação de segredo, prevaricação, denunciação caluniosa e exploração de prestígio. Ela, por sua vez, reclama que vem sendo perseguida pelo juiz Victor Lima Pinto Coelho, do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Os membros da Segunda Turma seguiram por unanimidade o voto do ministro André Mendonça, relator de um recurso da advogada que tenta provar que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) já teria promovido o arquivamento de um inquérito policial contra ela. O julgamento ocorreu pelo Plenário Virtual do STF, e foi concluído no último dia 1º de dezembro.
André Mendonça relatou em seu voto que não houve o arquivamento do inquérito policial que apura as supostas condutas da advogada. “Não houve efetiva promoção de arquivamento ministerial das investigações, conforme demonstrado pelas informações prestadas pelo Juízo de origem”, analisou o ministro.
A advogada conta que atuou como assistente do juiz durante 7 anos e que passou a ser “perseguida” por ter se recusado a auxiliar Victor Lima Pinto Coelho em processos disciplinares que respondia. Ele já sofreu uma punição de censura pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
Ainda de acordo com o processo, a advogada e o juiz estagiaram juntos no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O processo não dá detalhes de como eles se “reencontraram” na justiça de Mato Grosso.
