Categoria: Ressocialização

Cuba começou a libertar presos nesta sexta-feira, horas depois do anúncio do governo de um indulto a 2.010 detentos como “gesto humanitário” por ocasião da Semana Santa, sua segunda medida deste tipo em menos de um mês em meio à pressão dos Estados Unidos. Mais de 20 detidos deixaram a prisão de La Lima, no […]

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisas para a Rádio Bandeirantes aponta que 77,2% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal no País, a exemplo do que acontece em todo o mundo.  De acordo com a pesquisa, divulgada no programa Jornal Gente nesta terça-feira (31), apenas 18,1% são contrários à redução da maioridade […]

A superlotação prisional, que impõe condições de cumprimento de pena mais severas do que as autorizadas por lei, permite a antecipação da progressão para o regime aberto. A medida é cabível para detentos com bom comportamento e que estejam a pouco tempo de atingir o requisito temporal. Com base neste entendimento, a juíza Luciana Viveiros […]

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/3), o projeto de lei que permite a aplicação de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres sem decisão judicial prévia. O texto foi aprovado em votação simbólica, sem registro nominal de votos, e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das mudanças […]

A permanência de assediador sexual no mesmo ambiente institucional pode gerar revitimização. Com esse entendimento, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar, determinou a imposição de medidas protetivas de urgência contra um suboficial da Marinha denunciado por assédio sexual contra uma militar trans. Segundo a advogada da vítima, ao retornar às […]

Um homem apontado como chefe do Comando Vermelho, foragido da Justiça por condenação no crime de tráfico de drogas, foi preso enquanto tomava medicação em um hospital de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. O caso aconteceu na última sexta-feira (13). Conforme o Auto de Prisão em Flagrante, que o g1 teve acesso, Marlisson Lopes Morais deu entrada no Hospital Regional […]

O levantamento do g1 tem como base o Banco Nacional de Medidas Penais e Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e mapeou crimes cometidos ao longo de mais de duas décadas, entre o fim dos anos 1990 e 2023. Há casos de feminicídio e de tentativa de feminicídio. Na maioria, os […]

Um detento do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste da Bahia, alcançou a nota 880 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O interno participa das atividades de reeducação do sistema prisional, o Universidade Para […]

Celas do bloco F do PDF 1, chamado de segurança máxima, são ocupadas por dez pessoas em um espaço de 6 metros quadrados. Um relatório de novembro de 2024 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, ligado ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério dos Direitos Humanos e da […]

O governo de Minas Gerais iniciou nesta sexta-feira (9) uma operação para apagar símbolos de facções criminosas no Aglomerado da Serra, maior comunidade de Belo Horizonte, na Região Centro-Sul da capital mineira. Promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a ação conta com […]