Categoria: Ressocialização

A Polícia Penal do Paraná (PPPR), em parceria com a empresa Big Bag, promoveu uma ação especial em alusão ao Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PEFB), no Sudoeste do Estado. A iniciativa homenageou os colaboradores que atuam na unidade, além das 613 pessoas privadas de liberdade […]

Segundo a SEOP, dois acampamentos foram desmobilizados. Além disso, 12 garrafas de destilados e carrinhos foram apreendidos. Ernã Brandão Alves tentou cobrar R$ 1,8 mil por uma caipirinha de um banhista e foi levado para a delegacia. A ação faz parte da Operação Tatuí, que vasculha as areias da praia e de todo o perímetro […]

O sistema socioeducativo brasileiro costuma ser apresentado como um dos mais avançados do mundo sob o ponto de vista normativo. Fundamentado na doutrina da proteção integral, consolidada pela Constituição de 1988 e pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, ele rompeu com a lógica tutelar e repressiva que historicamente marcou o tratamento jurídico […]

Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (24) que vão permitir as execuções de presos federais por pelotão de fuzilamento e que voltarão a aplicar injeções letais em casos de pena de morte no país, além de métodos como asfixia por gás e choque elétrico. O anúncio foi feito pelo Departamento de Justiça dos EUA. No comunicado, o órgão diz […]

Dois detentos fugiram de ônibus durante o transporte na tarde de segunda-feira (20), em Londrina, no Norte do Paraná. Os presos, que estavam no regime semiaberto e retornavam do trabalho externo à Penitenciária Estadual de Londrina 2 (PEL 2), conseguiram escapar após simularem uma briga dentro do veículo. De acordo com o Departamento de Polícia […]

A eleição para os integrantes da sociedade civil do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), que havia sido retomada no início de março, foi novamente suspensa. Dessa vez por decisão judicial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A liminar do TJPR suspende a eleição do Cedca, exige publicação de novo edital, exclusão […]

Cuba começou a libertar presos nesta sexta-feira, horas depois do anúncio do governo de um indulto a 2.010 detentos como “gesto humanitário” por ocasião da Semana Santa, sua segunda medida deste tipo em menos de um mês em meio à pressão dos Estados Unidos. Mais de 20 detidos deixaram a prisão de La Lima, no […]

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisas para a Rádio Bandeirantes aponta que 77,2% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal no País, a exemplo do que acontece em todo o mundo.  De acordo com a pesquisa, divulgada no programa Jornal Gente nesta terça-feira (31), apenas 18,1% são contrários à redução da maioridade […]

A superlotação prisional, que impõe condições de cumprimento de pena mais severas do que as autorizadas por lei, permite a antecipação da progressão para o regime aberto. A medida é cabível para detentos com bom comportamento e que estejam a pouco tempo de atingir o requisito temporal. Com base neste entendimento, a juíza Luciana Viveiros […]

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/3), o projeto de lei que permite a aplicação de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres sem decisão judicial prévia. O texto foi aprovado em votação simbólica, sem registro nominal de votos, e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das mudanças […]