Categoria: Ressocialização

Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (24) que vão permitir as execuções de presos federais por pelotão de fuzilamento e que voltarão a aplicar injeções letais em casos de pena de morte no país, além de métodos como asfixia por gás e choque elétrico. O anúncio foi feito pelo Departamento de Justiça dos EUA. No comunicado, o órgão diz […]

Dois detentos fugiram de ônibus durante o transporte na tarde de segunda-feira (20), em Londrina, no Norte do Paraná. Os presos, que estavam no regime semiaberto e retornavam do trabalho externo à Penitenciária Estadual de Londrina 2 (PEL 2), conseguiram escapar após simularem uma briga dentro do veículo. De acordo com o Departamento de Polícia […]

A eleição para os integrantes da sociedade civil do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), que havia sido retomada no início de março, foi novamente suspensa. Dessa vez por decisão judicial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A liminar do TJPR suspende a eleição do Cedca, exige publicação de novo edital, exclusão […]

Cuba começou a libertar presos nesta sexta-feira, horas depois do anúncio do governo de um indulto a 2.010 detentos como “gesto humanitário” por ocasião da Semana Santa, sua segunda medida deste tipo em menos de um mês em meio à pressão dos Estados Unidos. Mais de 20 detidos deixaram a prisão de La Lima, no […]

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisas para a Rádio Bandeirantes aponta que 77,2% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal no País, a exemplo do que acontece em todo o mundo.  De acordo com a pesquisa, divulgada no programa Jornal Gente nesta terça-feira (31), apenas 18,1% são contrários à redução da maioridade […]

A superlotação prisional, que impõe condições de cumprimento de pena mais severas do que as autorizadas por lei, permite a antecipação da progressão para o regime aberto. A medida é cabível para detentos com bom comportamento e que estejam a pouco tempo de atingir o requisito temporal. Com base neste entendimento, a juíza Luciana Viveiros […]

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/3), o projeto de lei que permite a aplicação de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres sem decisão judicial prévia. O texto foi aprovado em votação simbólica, sem registro nominal de votos, e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das mudanças […]

A permanência de assediador sexual no mesmo ambiente institucional pode gerar revitimização. Com esse entendimento, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar, determinou a imposição de medidas protetivas de urgência contra um suboficial da Marinha denunciado por assédio sexual contra uma militar trans. Segundo a advogada da vítima, ao retornar às […]

Um homem apontado como chefe do Comando Vermelho, foragido da Justiça por condenação no crime de tráfico de drogas, foi preso enquanto tomava medicação em um hospital de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. O caso aconteceu na última sexta-feira (13). Conforme o Auto de Prisão em Flagrante, que o g1 teve acesso, Marlisson Lopes Morais deu entrada no Hospital Regional […]

O levantamento do g1 tem como base o Banco Nacional de Medidas Penais e Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e mapeou crimes cometidos ao longo de mais de duas décadas, entre o fim dos anos 1990 e 2023. Há casos de feminicídio e de tentativa de feminicídio. Na maioria, os […]