O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, mantém há cerca de 500 dias sem andamento um projeto que cria um crime específico para punir milícias e facções criminosas que controlam territórios. Ele assumiu a relatoria da proposta em julho de 2025, mas ainda não apresentou parecer.
O projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), prevê penas de até 15 anos de prisão para integrantes de organizações criminosas que usem violência, ameaças ou coerção para dominar áreas, restringir a circulação de moradores, cobrar taxas ilegais ou impor regras próprias à população.
Segundo a matéria, sem o relatório do relator, a Comissão de Segurança Pública não pode votar a proposta, impedindo que ela avance na tramitação do Senado.
A notícia também destaca que Flávio Bolsonaro fez declarações públicas defendendo o combate ao domínio territorial de facções criminosas durante sua campanha presidencial. Procurado para explicar a demora na análise do texto, ele não respondeu, segundo o jornal.
Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/flavio-bolsonaro-projeto-milicias-faccoes-parado-500-dias/
