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Encontrada morta em casa, em Rio Branco, no Acre, a advogada Rafaela Polanco foi sepultada neste domingo sob forte comoção de parentes e amigos. A filha do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Ronald Polanco, vivia com a mãe e o filho de 6 anos, por quem foi achada sem vida […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou casos de magistrados com remuneração mensal superior a R$ 1 milhão. Na última sexta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a criação de um grupo de trabalho para revisar o sistema de pagamentos do Judiciário brasileiro. A medida foi formalizada por meio de uma […]

Entre os dias 26 e 28 de maio, o Complexo Penitenciário de Piraquara sediou a celebração de casamentos coletivos que regularizaram a situação matrimonial de 52 casais. As cerimônias foram conduzidas por um juiz de paz na Penitenciária Estadual do Paraná I (PEP I), com duas sessões de dez casais, e na Penitenciária Central do […]

De acordo com a PF, essa estrutura era usada para transportar grandes carregamentos de cocaína entre diferentes estados do país e movimentar recursos ligados à atividade criminosa. Segundo a Polícia Federal, a logística do grupo era sustentada por uma frota de caminhões e semirreboques registrados em nome de terceiros. A investigação apontou que diversos veículos […]

Tem se difundido, no contencioso de massa envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários e contratos bancários em geral, a determinação para que oficiais de Justiça compareçam à residência da parte autora a fim de aferir se ela contratou e conhece o advogado que subscreveu a inicial. Invoca-se, em geral, o combate à litigância predatória e […]

 Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), registrou resultados expressivos em seus primeiros 20 dias de operação. As ações coordenadas em todo o país resultaram na apreensão de mais de 67 toneladas de drogas, 639 armas de fogo, 26.875 munições, 1.013 veículos e na prisão de 473 […]

Para 39,5% dos ouvidos pela Pesquisa AtlasIntel, divulgada nesta quarta-feira (3), o Sistema Judiciário foi quem mais contribuiu para o crescimento das organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV). O levantamento ouviu 1.273 pessoas entre 30 de maio e 3 de junho e avaliou a opinião da população sobre temas relacionados […]

Despacho do ministro envolve o acompanhamento da pena cumprida por Daniel Silveira, condenado e preso por ataques às instituições democráticas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a emissão de um atestado atualizado da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, bolsonarista condenado por ataques às instituições democráticas e por coação no curso do processo. A decisão foi assinada […]

A edição deste domingo (31) do Fantástico, da TV Globo, exibiu uma reportagem especial sobre um suposto esquema milionário conhecido como “indústria do limpa-nome”, que é alvo de investigações em diversos estados do país e envolve associações de defesa do consumidor, advogados e magistrados responsáveis pela concessão de liminares judiciais. A Paraíba aparece entre os […]

O ministro Rogerio Schietti, do STJ, manifestou preocupação com o crescimento do encarceramento feminino no Brasil e afirmou que uma das principais razões para esse cenário é o uso de mulheres por presos para levar drogas a estabelecimentos prisionais. “A realidade do encarceramento feminino no Brasil é algo muito preocupante. Vem crescendo em índices muito maiores do […]