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Um monitor militar do Colégio Cívico-Militar Castelo Branco, em Cascavel, no Oeste do Paraná, foi afastado nesta quarta-feira (16) após denúncias de assédio sexual. Segundo a APP-Sindicato, duas estudantes relataram que foram tocadas pelo militar, um bombeiro da reserva. O afastamento foi confirmado pelo Núcleo Regional de Educação (NRE) de Cascavel. Entre 2020, ano em que […]

Alvo de operação, Jaques Wagner nega ter atuado pró-Master O líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quinta-feira (18) que os dólares apreendidos pela Polícia Federal na 9ª fase da Operação Compliance Zero têm origem em diárias pagas pelo Senado em razão de viagens para o exterior que realiza como parlamentar. Em entrevista à BandNews, o petista também […]

Entre os dias 26 e 28 de maio, o Complexo Penitenciário de Piraquara sediou a celebração de casamentos coletivos que regularizaram a situação matrimonial de 52 casais. As cerimônias foram conduzidas por um juiz de paz na Penitenciária Estadual do Paraná I (PEP I), com duas sessões de dez casais, e na Penitenciária Central do […]

No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados afirmam que a própria equipe de segurança de Bolsonaro tinha deixado a arma de fogo inoperante para evitar riscos, frente às condições de saúde mental do político. “[…] as medicações psiquiátricas que vinham sendo ministradas ao Peticionário [Jair Bolsonaro], capazes de afetar sua cognição — e […]

A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos apresentam, na próxima segunda-feira, 22, às 18h30, a Plataforma Meu Registro, nova ferramenta digital criada para facilitar o acesso da população aos serviços prestados pelos cartórios de todo o país. A proposta é concentrar, em um único ambiente, solicitações que hoje exigem o […]

A 3ª seção do STJ analisa se é cabível a fixação de reparação mínima por danos morais coletivos em razão de condenação por crime de tráfico de drogas e, caso admitida a indenização, se o dano pode ser presumido ou exige produção de prova específica. Relator do Tema 1.337, o ministro Rogerio Schietti Cruz propôs […]

 Mas o que um advogado pode e não pode fazer enquanto defende uma pessoa em um processo criminal? O g1 procurou especialistas do direito que explicaram que defensores até podem concordar com parte da tese de acusação, mas jamais atuar em prejuízo do cliente (veja abaixo). O professor de processo penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Matheus […]

O art. 47 da Lei nº 12.529/11 outorga, às vítimas de cartéis, o direito ao recebimento de indenização equivalente às “perdas e danos sofridos”, valor que poderá ser multiplicado por dois, a depender do contexto (§ 1º). O efetivo exercício desse direito depende, contudo, de uma etapa anterior cuja execução não é trivial: quantificar monetariamente […]

Plenário determinou a nulidade de audiências em que há desqualificadas de possíveis vítimas de crimes sexuais O plenário do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta 5ª feira (18.jun.2026), que a desqualificação e o desrespeito a possíveis vítimas de crimes sexuais nas audiências serão considerados provas ilícitas. Ao julgar o recurso do caso Mariana Ferrer, os ministros […]

Deputado federal Fred Costa (PRD-MG) arrendou avião a empresa da irmã de denunciado por tráfico na operação Flight Level O deputado federal Fred Costa (PRD-MG) cedeu uma aeronave de sua propriedade a uma empresa envolvida numa investigação sobre tráfico internacional de drogas. A empresa CNM Aviação opera no mesmo hangar em Belo Horizonte (MG) do […]