Coronel é condenado em ação penal por livro em que critica Exército e faz acusação de corrupção

O coronel da reserva do Exército Rubens Pierrotti Jr. foi condenado pela Justiça Militar no processo em que é acusado pelo Ministério Público Militar (MPM) de crítica indevida e de ofensa às Forças Armadas, por causa de um romance cujos personagens são generais envolvidos com corrupção e malfeitos e de declarações em entrevistas que deu para divulgá-lo. Composto […]

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Vereadora acusa Tathiana Guzella de xenofobia após fala em sessão da Câmara de Curitiba: “Volta para o Ceará”

Uma discussão durante a sessão da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta-feira (5), terminou com uma acusação de xenofobia entre parlamentares. Durante o debate da Ordem do Dia, a vereadora Tathiana Guzella (PL) questionou a origem da vereadora Vanda de Assis (PT) e sugeriu que ela voltasse ao Ceará caso elogiasse a atuação do Partido dos Trabalhadores. A fala foi imediatamente contestada por Vanda, que classificou […]

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TJ de SP manda juízes informarem presença em eventos patrocinados e analisa conflito de interesses

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que juízes das varas empresariais informem à Corregedoria quando participarem de eventos patrocinados por administradores judiciais, conciliadores e leiloeiros. A medida faz parte de uma análise interna para verificar possíveis situações de conflito de interesses. [estadao.com.br] A preocupação surge porque esses profissionais atuam como auxiliares da […]

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Na lei Maria da Penha, qual o valor da palavra do acusado?

A lei Maria da Penha representa uma conquista histórica no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Sua criação respondeu à necessidade de oferecer proteção rápida e efetiva em situações que, durante muito tempo, foram toleradas ou tratadas como conflitos privados. Reconhecer sua importância, contudo, não significa aceitar que sua aplicação possa afastar […]

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Vereadores de São Paulo no fim do século XIX e a proposta de expulsão de moradores de rua

A matéria resgata um episódio histórico do fim do século XIX em que vereadores de São Paulo defenderam a expulsão de moradores de rua da cidade, em meio ao processo de modernização urbana impulsionado pela economia cafeeira e pela expansão da infraestrutura paulistana. Segundo a análise, propostas desse tipo refletiam uma visão higienista e excludente, […]

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Flávio Bolsonaro emitiu R$ 1,5 milhão em notas para empresas ligadas a Daniel Vorcaro

A reportagem da Fundação Perseu Abramo afirma que o escritório de advocacia do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) emitiu três notas fiscais de R$ 500 mil cada, totalizando R$ 1,5 milhão, para empresas ligadas ao empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master e investigado por supostas fraudes financeiras e lavagem de dinheiro. Segundo o texto, duas […]

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Em 2024, Paraná só informou 20% dos boletins de ocorrência ao Ministério da Justiça

Paraná enviou ao Ministério da Justiça apenas cerca de 295 mil boletins de ocorrência em 2024, o que representa aproximadamente 20% dos cerca de 1,5 milhão de registros feitos no estado naquele ano. O problema foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná ( Principais achados da auditoria Uso de recursos federais Problemas […]

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Advogados colocavam figurante para simular auditor em reuniões, diz Receita

Uma operação da Receita Estadual de São Paulo e do Ministério Público investiga um suposto esquema de fraude bilionária com créditos de ICMS, que teria causado um prejuízo de cerca de R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos e envolvido 752 empresas. Segundo a Receita, escritórios de advocacia investigados usavam um figurante para se passar por […]

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Caseiro administra sítio da família por 15 anos, gasta R$ 130 mil em benfeitorias e cria gado no local, mas quando pede o usucapião descobre que o consentimento dos parentes derruba o animus domini exigido por lei

Durante 15 anos, um homem administra o sítio que pertence à família. Cerca o terreno, reforma a sede, constrói curral, planta pasto e cria gado com recursos próprios. O investimento ultrapassa R$ 130 mil. Quando decide regularizar a situação e entra com pedido de usucapião, a Justiça nega. O motivo surpreende: como os parentes autorizaram […]

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Psicólogo é condenado por quase 200 pareceres falsos que reprovaram candidatos no concurso da Polícia Penal

A Justiça de Roraima condenou o psicólogo Jorge Manoel Mendes Cardoso por falsidade ideológica durante a avaliação psicológica do concurso da Polícia Penal de Roraima realizado em 2021. Segundo o Ministério Público, ele coordenava a etapa psicológica do concurso e, ao analisar recursos de candidatos reprovados, inseriu indevidamente os nomes e registros profissionais de dois […]

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