Categoria: Editorial

A Jamaica apresentou ao rei Charles 3º um pedido para que a Justiça britânica analise possíveis reparações pelos danos causados pela escravidão durante o período colonial. A solicitação pretende levar três questões ao Comitê Judicial do Conselho Privado, órgão que ainda atua como instância jurídica máxima para alguns antigos territórios britânicos. O rei não decidirá […]

O desembargador aposentado Arthur Del Guércio Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi condenado em uma ação de improbidade administrativa por supostamente ter enriquecido ilicitamente com o recebimento de propinas em troca de decisões judiciais favoráveis. A Justiça entendeu que ele incorporou cerca de R$ 4,5 milhões de origem ilícita ao seu […]

Uma aposentada assinou uma procuração para que a filha pudesse resolver questões relacionadas ao INSS, mas posteriormente descobriu que o documento também dava poderes para vender um imóvel em seu nome. O caso chamou atenção para a importância de entender exatamente o conteúdo de uma procuração antes de assiná-la. Segundo a explicação apresentada na reportagem, […]

Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/08/19/morre-aos-101-anos-o-preso-mais-velho-dos-eua-que-recebeu-oito-vezes-a-ultima-refeicao-mas-nao-foi-executado.ghtml

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) comemorou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve a obrigação de o SBT exibir seu direito de resposta no Programa do Ratinho. A emissora havia recorrido, mas o pedido foi negado pela Justiça. Segundo a decisão, o direito de resposta deverá ser exibido no […]

O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento. Mesmo afastado, o magistrado continuará recebendo salário enquanto durar o processo administrativo que investiga sua conduta. Em junho, ele recebeu […]

O coronel da reserva do Exército Rubens Pierrotti Jr. foi condenado pela Justiça Militar no processo em que é acusado pelo Ministério Público Militar (MPM) de crítica indevida e de ofensa às Forças Armadas, por causa de um romance cujos personagens são generais envolvidos com corrupção e malfeitos e de declarações em entrevistas que deu para divulgá-lo. Composto […]

Uma discussão durante a sessão da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta-feira (5), terminou com uma acusação de xenofobia entre parlamentares. Durante o debate da Ordem do Dia, a vereadora Tathiana Guzella (PL) questionou a origem da vereadora Vanda de Assis (PT) e sugeriu que ela voltasse ao Ceará caso elogiasse a atuação do Partido dos Trabalhadores. A fala foi imediatamente contestada por Vanda, que classificou […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que juízes das varas empresariais informem à Corregedoria quando participarem de eventos patrocinados por administradores judiciais, conciliadores e leiloeiros. A medida faz parte de uma análise interna para verificar possíveis situações de conflito de interesses. [estadao.com.br] A preocupação surge porque esses profissionais atuam como auxiliares da […]