Categoria: Editorial

David Metzker vê mudança com ressalvas e avalia que o volume de drogas apreendido, por si só, não é suficiente para distinguir o traficante habitual do agente ocasional. A recente decisão da 3ª seção do STJ, que admitiu o afastamento do tráfico privilegiado quando a quantidade de droga apreendida for considerada expressiva, representa uma mudança relevante na […]

A Polícia Federal apontou um repasse de R$ 3,5 milhões para a BN Financeira Ltda., empresa ligada ao núcleo familiar do senador Jaques Wagner (PT-BA), que teria sido beneficiado por vantagens econômicas concedidas por pessoas ligadas ao Banco Master. O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou buscas e apreensões contra os investigados […]

A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos apresentam, na próxima segunda-feira, 22, às 18h30, a Plataforma Meu Registro, nova ferramenta digital criada para facilitar o acesso da população aos serviços prestados pelos cartórios de todo o país. A proposta é concentrar, em um único ambiente, solicitações que hoje exigem o […]

Grupos de familiares de pessoas sequestradas por cartéis mexicanos realizaram um protesto na Cidade do México, que recebe a cerimônia de abertura da Copa do Mundo nesta quinta-feira (11). Os manifestantes levaram cartazes com fotos de desaparecidos e tentaram marchar em direção ao Estádio Azteca, onde ocorre o evento. A polícia, no entanto, bloqueou o […]

Tem se difundido, no contencioso de massa envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários e contratos bancários em geral, a determinação para que oficiais de Justiça compareçam à residência da parte autora a fim de aferir se ela contratou e conhece o advogado que subscreveu a inicial. Invoca-se, em geral, o combate à litigância predatória e […]

BRASÍLIA, 4 Jun (Reuters) – A designação pelo governo dos Estados Unidos do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês), que entra em vigor na sexta-feira, ameaça romper uma histórica cooperação bilateral entre os dois países no combate ao tráfico de drogas e […]

O servidor público Jovânio Marcos de Freitas, de 38 anos, mobilizou a cidade de Diorama, no oeste de Goiás, para devolver uma carteira com cerca de R$ 5 mil. Ao g1, ele relatou que saiu de Iporá, onde mora, e seguia de carro para o trabalho quando percebeu algo inusitado na pista. “Eu passei na […]

Quem acredita que terá dias para “esvaziar a conta” após uma ação judicial pode estar diante de uma nova realidade. O CNJ iniciou a fase piloto de um novo modelo do Sisbajud, sistema utilizado pelo Judiciário para localizar e bloquear valores em contas bancárias. A principal mudança é a velocidade: ordens judiciais poderão ser cumpridas […]

STJ investiga manipulação de IA em decisões judiciais no Brasil Casos de “prompt injection” em sistemas de IA, onde comandos ocultos manipulam respostas automáticas, alarmam o Judiciário brasileiro. O STJ instaurou inquérito para investigar ocorrências em tribunais, enquanto advogadas no Pará foram punidas por utilizarem a técnica. A prática, que visa influenciar decisões judiciais, revela […]

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques da Marinha do Brasil à memória de João Cândido Felisberto. No início do século 20, o marinheiro liderou a chamada Revolta da Chibata contra os castigos físicos a bordo dos navios da força […]