Categoria: Editorial

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) comemorou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve a obrigação de o SBT exibir seu direito de resposta no Programa do Ratinho. A emissora havia recorrido, mas o pedido foi negado pela Justiça. Segundo a decisão, o direito de resposta deverá ser exibido no […]

O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento. Mesmo afastado, o magistrado continuará recebendo salário enquanto durar o processo administrativo que investiga sua conduta. Em junho, ele recebeu […]

O coronel da reserva do Exército Rubens Pierrotti Jr. foi condenado pela Justiça Militar no processo em que é acusado pelo Ministério Público Militar (MPM) de crítica indevida e de ofensa às Forças Armadas, por causa de um romance cujos personagens são generais envolvidos com corrupção e malfeitos e de declarações em entrevistas que deu para divulgá-lo. Composto […]

Uma discussão durante a sessão da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta-feira (5), terminou com uma acusação de xenofobia entre parlamentares. Durante o debate da Ordem do Dia, a vereadora Tathiana Guzella (PL) questionou a origem da vereadora Vanda de Assis (PT) e sugeriu que ela voltasse ao Ceará caso elogiasse a atuação do Partido dos Trabalhadores. A fala foi imediatamente contestada por Vanda, que classificou […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que juízes das varas empresariais informem à Corregedoria quando participarem de eventos patrocinados por administradores judiciais, conciliadores e leiloeiros. A medida faz parte de uma análise interna para verificar possíveis situações de conflito de interesses. [estadao.com.br] A preocupação surge porque esses profissionais atuam como auxiliares da […]

A lei Maria da Penha representa uma conquista histórica no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Sua criação respondeu à necessidade de oferecer proteção rápida e efetiva em situações que, durante muito tempo, foram toleradas ou tratadas como conflitos privados. Reconhecer sua importância, contudo, não significa aceitar que sua aplicação possa afastar […]

A matéria resgata um episódio histórico do fim do século XIX em que vereadores de São Paulo defenderam a expulsão de moradores de rua da cidade, em meio ao processo de modernização urbana impulsionado pela economia cafeeira e pela expansão da infraestrutura paulistana. Segundo a análise, propostas desse tipo refletiam uma visão higienista e excludente, […]

A reportagem da Fundação Perseu Abramo afirma que o escritório de advocacia do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) emitiu três notas fiscais de R$ 500 mil cada, totalizando R$ 1,5 milhão, para empresas ligadas ao empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master e investigado por supostas fraudes financeiras e lavagem de dinheiro. Segundo o texto, duas […]

Paraná enviou ao Ministério da Justiça apenas cerca de 295 mil boletins de ocorrência em 2024, o que representa aproximadamente 20% dos cerca de 1,5 milhão de registros feitos no estado naquele ano. O problema foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná ( Principais achados da auditoria Uso de recursos federais Problemas […]

Uma operação da Receita Estadual de São Paulo e do Ministério Público investiga um suposto esquema de fraude bilionária com créditos de ICMS, que teria causado um prejuízo de cerca de R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos e envolvido 752 empresas. Segundo a Receita, escritórios de advocacia investigados usavam um figurante para se passar por […]