Pelo menos 221 pensionistas ligadas às Forças Armadas aparecem com rendimentos acima do teto remuneratório do serviço público, segundo levantamento baseado em dados governamentais divulgado originalmente pela Gazeta do Povo.
Entre elas, 52 pensionistas teriam renda média próxima de R$ 68 mil por mês, somando cerca de R$ 3,5 milhões mensais. O maior valor encontrado seria de aproximadamente R$ 86 mil mensais, resultado do acúmulo de diferentes pensões militares.
Segundo a matéria, esses casos envolvem principalmente viúvas e filhas de oficiais que recebem mais de uma pensão, algumas concedidas sob regras antigas. A legislação anterior permitia, em determinadas condições, pensões vitalícias para filhas de militares, inclusive depois de casadas. Esse regime foi alterado em 2001, mas direitos já constituídos ou preservados pelas regras de transição continuam existindo.
O Exército explicou que nem sempre a soma dos benefícios está sujeita integralmente ao teto constitucional. Pensões concedidas antes da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, podem receber tratamento diferente para efeito do chamado “abate-teto”. Em pelo menos um caso analisado, porém, a Força informou que iniciou medidas para recuperar valores pagos acima do limite devido.
Em resumo: a reportagem destaca valores muito altos pagos a um pequeno grupo de pensionistas militares, mas ressalta que boa parte desses pagamentos decorre de regras antigas, direitos adquiridos e diferentes critérios jurídicos para aplicação do teto salarial, e que o valor registrado não corresponde necessariamente ao montante líquido recebido após descontos.
