O Ministério Público de Alagoas (MPAL) realizou uma nova fiscalização no Lar Santo Antônio de Pádua, em Maceió, e constatou diversas irregularidades no atendimento aos cerca de 58 acolhidos da instituição. Segundo o MP, a maioria dos residentes é formada por pessoas com deficiência, transtornos psiquiátricos, sofrimento mental ou idosos acamados que necessitam de cuidados especializados que não estariam sendo oferecidos.
De acordo com a fiscalização, o abrigo não oferece terapias essenciais, como fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, não possui responsável técnico da área de saúde e não apresentou documentação médica adequada dos acolhidos. Além disso, o local não teria registros exigidos para funcionar como instituição de saúde ou assistência social.
O MP também apontou o descumprimento de uma decisão judicial anterior, inclusive a permanência de dois acolhidos que deveriam ter sido transferidos. Diante da situação, o órgão pediu ao Judiciário o cumprimento imediato das determinações já estabelecidas para evitar novas violações de direitos humanos.
A promotora Alexandra Beurlen afirmou que o local funciona como um “depósito de pessoas“, criticando a falta de assistência adequada e apontando omissão do poder público municipal. Ela lembrou ainda que, quando a ação civil pública foi ajuizada, 19 acolhidos haviam morrido em apenas um ano.
