O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu por unanimidade retirar o posto e a patente de um capitão da reserva do Exército Brasileiro, condenado definitivamente por corrupção passiva continuada. O militar já havia sido sentenciado a 3 anos, 9 meses e 16 dias de prisão, além da perda de valores obtidos de forma ilícita.
Segundo a investigação, entre 2015 e 2018 o oficial, que atuava na área de abastecimento militar em Fortaleza (CE), recebia vantagens indevidas para atestar o recebimento de alimentos que não haviam sido entregues e aprovar notas fiscais irregulares em benefício de uma empresa fornecedora. As apurações identificaram notas fiscais consideradas inexistentes e movimentações financeiras ligando o militar e sua esposa à empresa investigada.
O caso teve origem em uma denúncia anônima e resultou na investigação de empresas suspeitas de funcionar como estruturas de fachada em contratos milionários com o Exército. O processo criminal envolveu oito réus.
Após o trânsito em julgado da condenação, o STM analisou se o oficial poderia continuar na carreira militar. Apesar de a defesa destacar seus mais de 30 anos de serviço e diversas condecorações, os ministros concluíram que ele era indigno de permanecer no oficialato, determinando a perda definitiva do posto e da patente.O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu por unanimidade retirar o posto e a patente de um capitão da reserva do Exército Brasileiro, condenado definitivamente por corrupção passiva continuada. O militar já havia sido sentenciado a 3 anos, 9 meses e 16 dias de prisão, além da perda de valores obtidos de forma ilícita.
Segundo a investigação, entre 2015 e 2018 o oficial, que atuava na área de abastecimento militar em Fortaleza (CE), recebia vantagens indevidas para atestar o recebimento de alimentos que não haviam sido entregues e aprovar notas fiscais irregulares em benefício de uma empresa fornecedora. As apurações identificaram notas fiscais consideradas inexistentes e movimentações financeiras ligando o militar e sua esposa à empresa investigada.
O caso teve origem em uma denúncia anônima e resultou na investigação de empresas suspeitas de funcionar como estruturas de fachada em contratos milionários com o Exército. O processo criminal envolveu oito réus.
Após o trânsito em julgado da condenação, o STM analisou se o oficial poderia continuar na carreira militar. Apesar de a defesa destacar seus mais de 30 anos de serviço e diversas condecorações, os ministros concluíram que ele era indigno de permanecer no oficialato, determinando a perda definitiva do posto e da patente.
