Plenário determinou a nulidade de audiências em que há desqualificadas de possíveis vítimas de crimes sexuais O plenário do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta 5ª feira (18.jun.2026), que a desqualificação e o desrespeito a possíveis vítimas de crimes sexuais nas audiências serão considerados provas ilícitas. Ao julgar o recurso do caso Mariana Ferrer, os ministros […]
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Alvo de operação, Jaques Wagner nega ter atuado pró-Master O líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quinta-feira (18) que os dólares apreendidos pela Polícia Federal na 9ª fase da Operação Compliance Zero têm origem em diárias pagas pelo Senado em razão de viagens para o exterior que realiza como parlamentar. Em entrevista à BandNews, o petista também […]
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A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos apresentam, na próxima segunda-feira, 22, às 18h30, a Plataforma Meu Registro, nova ferramenta digital criada para facilitar o acesso da população aos serviços prestados pelos cartórios de todo o país. A proposta é concentrar, em um único ambiente, solicitações que hoje exigem o […]
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A 3ª seção do STJ analisa se é cabível a fixação de reparação mínima por danos morais coletivos em razão de condenação por crime de tráfico de drogas e, caso admitida a indenização, se o dano pode ser presumido ou exige produção de prova específica. Relator do Tema 1.337, o ministro Rogerio Schietti Cruz propôs […]
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Um monitor militar do Colégio Cívico-Militar Castelo Branco, em Cascavel, no Oeste do Paraná, foi afastado nesta quarta-feira (16) após denúncias de assédio sexual. Segundo a APP-Sindicato, duas estudantes relataram que foram tocadas pelo militar, um bombeiro da reserva. O afastamento foi confirmado pelo Núcleo Regional de Educação (NRE) de Cascavel. Entre 2020, ano em que […]
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Mas o que um advogado pode e não pode fazer enquanto defende uma pessoa em um processo criminal? O g1 procurou especialistas do direito que explicaram que defensores até podem concordar com parte da tese de acusação, mas jamais atuar em prejuízo do cliente (veja abaixo). O professor de processo penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Matheus […]
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Trump diz que EUA atacaram líder do grupo criminoso Tren de Aragua Uma operação conjunta entre Estados Unidos e Venezuela resultou na morte de Héctor Rusthenford Guerrero Flores, conhecido como Niño Guerrero, apontado como líder da organização criminosa venezuelana Tren de Aragua, segundo informaram os governos dos dois países nesta sexta-feira (12). A informação foi divulgada inicialmente pelo […]
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O renomado Hospital das Forças Armadas, em Brasília, está no centro de uma investigação do Ministério Público Federal envolvendo denúncias de assédio moral e ameaças supostamente praticadas por um alto oficial. Segundo o inquérito aberto nesta semana, os investigadores receberam denúncias de “suposta prática de assédio moral no âmbito do Hospital das Forças Armadas, praticado, em tese, […]
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Promotores do Gedec, o Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos do Ministério Público de São Paulo, apreenderam na casa do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto – apontado como o “cérebro” de um esquema bilionário de fraudes tributárias e propinas na Secretaria da Fazenda estadual -, um documento intitulado “Obrigações”. Segundo a Promotoria, o material indica que […]
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Uma primeira-tenente da Força Aérea Brasileira (FAB) foi condenada pelo Superior Tribunal Militar (STM) por falsificação de documento após a descoberta de irregularidades em testes psicológicos aplicados durante o Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica. A decisão, divulgada em 12 de junho, reformou sentença da primeira instância da Justiça Militar, que havia absolvido a oficial sob o entendimento de que […]
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