A pena foi definida em 1 ano e 9 meses de detenção, mas deve ser substituída por duas penas restritivas de direitos – como prestação de serviços ou pagamento de valores – que serão definidas pelo juízo da execução.
Wassef ainda pode recorrer da decisão. Em nota ao g1 (leia íntegra abaixo), o advogado afirma que sua inocência foi provada durante as audiências e que, ainda assim, o juiz teria julgado “contra as provas concretas”.
O juiz determinou ainda o pagamento de R$ 6 mil, corrigido desde a sentença, com juros desde 2020, relativos ao dano moral para a vítima.
De acordo com a sentença, em novembro de 2020, Wassef chamou uma funcionária de uma pizzaria de um shopping de Brasília de “macaca”.
“Sem dúvida, algumas expressões carregam em si um significado ofensivo inequívoco. A expressão ‘macaca’ – tão bem retratada na prova oral – carrega intenso desprezo e escárnio. A palavra proferida é suficiente para retratar a intenção lesiva do réu”, aponta a decisão.
Durante o processo, Wassef negou todas as ofensas.
Segundo a decisão, ele afirmou que os fatos foram “tecido numa engenharia criminosa orquestrada por diversos indivíduos com interesses pessoais e políticos em prejudicá-lo”.
Relembre o caso
Segundo o processo, Wassef estava na pizzaria em outubro de 2020 e, ao ser abordado por uma atendente negra, teria se recusado a seguir com o atendimento.
“Não quero ser atendido por você. Você é negra e tem cara de sonsa e não vai saber anotar meu pedido”, disse Wassef à vítima, de acordo com o relato.
Ele segurou o braço da mulher e jogou a caixa de pizza no chão, falando para ela recolher o objeto.
No mês seguinte, na mesma pizzaria, o processo aponta que Wassef ignorou a mesma atendente enquanto ela tentava anotar o pedido. Uma outra garçonete acabou atendendo o advogado.
Após o fim da refeição, Wassef foi ao caixa e afirmou que a comida não estava boa – e começou mais uma vez a ofender a atendente. “Você é uma macaca! Você come o que te derem!”, disse.
Wassef foi advogado do presidente Jair Bolsonaro e também do filho dele, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos).
O advogado é, também, o dono do imóvel em Atibaia onde estava o ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz – preso por suspeita de participação em esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio.
Íntegra
Leia a íntegra da nota enviada ao g1 pelo advogado Frederick Wassef:
“Eu fui absolvido pelo crime de racismo, a pedido do próprio Ministério Público, que antes me denunciou, pois a própria testemunha da acusação, na frente do juiz e da promotora, admitiu que não era verdade a acusação e que era mentira o que constava em seu depoimento, bem como o que foi dito por Daniele, a moça branca que fingiu ser negra e vítima, e que eu nunca chamei ninguém de negra ou macaca.
Foi provado em audiência as mentiras, a farsa e a armação.
No segundo fato, da falsa acusação de injúria racial, também foi provada a minha inocência na audiência, perante o juiz. Além de várias provas, foram ouvidas quatro (4) testemunhas que estavam presentes no momento do fato, as quais provaram ao juiz que nada aconteceu e que Daniele mentiu.
Foi provado em juízo que jamais ofendi a moça. Sobre este fato, houve apenas a palavra isolada, falsa e mentirosa da menina, contra quatro testemunhas idôneas que provaram que nada aconteceu.
Sumiram as imagens das câmeras de segurança, e não existe uma foto ou filmagem sobre as falsas acusações.
O juiz julgou contra as provas concretas, inequívocas e incontestáveis do processo, ignorando a verdade fática e real, incorrendo em grave erro judicial. O juiz ignorou as várias provas de mentiras, má-fé, falso testemunho e denunciação caluniosa que estão no processo a meu favor.
Convido todos a lerem o processo. Qualquer um do povo vai ver provada a minha inocência.”
