TRIUNFO – O Conselho Tutelar de Triunfo está na mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após a detecção de graves falhas em procedimentos de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Em recomendação publicada nesta quarta-feira (11), a promotora Kaline Mirella da Silva Gomes denunciou a ocorrência de casos recentes onde menores foram retirados de suas casas de forma irregular.
De acordo com o MPPE, o Conselho Tutelar tem aplicado a medida de acolhimento, a mais severa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de forma improvisada: sem a elaboração de relatórios que justifiquem a urgência, sem a participação da rede de assistência (CREAS) e, o mais grave, sem comunicar imediatamente ao Juiz e ao Promotor da comarca.
A recomendação deixa claro que o Conselho Tutelar não pode agir de forma isolada. O órgão foi advertido a parar de transferir para a Casa de Acolhimento a responsabilidade de formalizar os processos que são de competência dos próprios conselheiros.
“O acolhimento é uma medida excepcional. O Conselho deve priorizar soluções menos traumáticas antes de retirar o menor do convívio familiar”, reforça o texto ministerial. O MPPE exige que, a partir de agora, qualquer acolhimento emergencial seja comunicado às autoridades no mesmo dia da execução.
O Ministério Público subiu o tom e avisou que a insistência nessas práticas não será tolerada. Caso as irregularidades persistam, os conselheiros tutelares de Triunfo poderão responder por: Falta funcional: podendo levar ao afastamento do cargo; Ações judiciais: por violação dos princípios da legalidade; Crime de responsabilidade: por descumprimento das normas do ECA.
A Casa de Acolhimento da cidade também foi orientada a recusar o recebimento de qualquer menor que não chegue com a documentação mínima exigida por lei.
