O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, aplicar 20 dias de suspensão a um promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por ter manuseado uma arma de fogo durante uma discussão com outro promotor na sede das Promotorias de Justiça de Balsas (MA).
O que aconteceu
- O caso foi investigado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.
- A discussão envolveu trocas de ofensas verbais entre dois membros do MP em um ambiente de trabalho.
- Ficou comprovado que o promotor manuseou uma arma de fogo durante o desentendimento.
Decisão do CNMP
- O Conselho concluiu que não havia provas suficientes para confirmar uma ameaça dolosa com arma de fogo, nem para caracterizar a acusação de injúria.
- Mesmo assim, entendeu que o simples fato de manusear uma arma dentro da promotoria, durante uma discussão e fora do exercício das funções institucionais, foi uma conduta incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
Outras medidas
- O CNMP revogou medidas cautelares anteriormente impostas, como restrições de contato com a vítima, limitação de aproximação e suspensão do porte de arma. A decisão considerou que o promotor já havia sido removido definitivamente para outra comarca.
Em uma frase
O CNMP suspendeu um promotor do MP-MA por 20 dias por considerar inadequado e incompatível com o cargo o manuseio de uma arma de fogo durante uma discussão dentro da promotoria, embora não tenha reconhecido a prática de ameaça ou injúria por falta de provas.
