A Receita Federal impediu a liberação de mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade. As solicitações teriam sido feitas principalmente por empresas de fachada ou organizações com movimentações incompatíveis com as regras do benefício.
Entre os sinais de irregularidade encontrados estavam empresas com apenas um funcionário, faturamento próximo de zero, ausência de registros fiscais compatíveis e pedidos de valores muito acima do normal. A Receita também identificou casos de seguradas sem filhos registrados, empresários que apareciam simultaneamente como donos e empregados da própria empresa e pessoas que teriam recebido vários benefícios por empresas diferentes em pouco tempo.
Um dos casos mais chamativos foi o de um MEI do setor de entregas rápidas que pediu R$ 500 mil em reembolso, mesmo sem ter direito a esse tipo de compensação. Também foram encontrados intermediários e empresas que ofereciam supostas formas de gerar rapidamente créditos ou restituições previdenciárias.
A matéria destaca ainda que a concessão do salário-maternidade cresceu fortemente: passou de 48.888 benefícios em janeiro de 2025 para 94.708 em dezembro, alta de quase 94%. A Previdência estima que mudanças nas regras possam gerar R$ 12 bilhões de despesas adicionais em 2026, com valores ainda maiores nos próximos anos.
Em resumo: a Receita detectou uma série de pedidos considerados incompatíveis com as regras e bloqueou mais de R$ 1 bilhão antes que os valores fossem pagos, numa tentativa de evitar fraudes contra o sistema previdenciário.
