Flávia Ferraço Judice, mulher do desembargador Macário Judice Neto, relator do caso TH Joias no TRF-2, atuava no gabinete da diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) até o início do mês passado, quando a investigação que mira o ex-deputado estadual já estava em curso.
A então servidora foi exonerada do cargo a pedido, conforme ato da mesa diretora assinado em 6 de novembro e publicado no Diário Oficial. Em outubro, ela teve um rendimento líquido de R$ 8,2 mil, segundo consta na folha de pagamento. A Alerj afirma que a solicitação dela foi feita “espontaneamente”.
Thiego Raimundo dos Santos, o TH Joias, foi preso em setembro acusado de ligação com o Comando Vermelho. De acordo com denúncia do MPF encaminhada ao TRF-2, o ex-parlamentar integrava o núcleo político da facção.
O ex-deputado foi alertado da operação pelo presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), preso nesta quarta-feira por suspeita de vazar informações sigilosas da ação e obstruir as investigações da Polícia Federal.
De acordo com a Alerj, Flávia nunca esteve lotada no gabinete da presidência, tampouco no respectivo gabinete parlamentar — leia-se de Bacellar, aliado de TH Joias. A ex-servidora era vinculada exclusivamente ao diretor-geral, Marco Brito, nomeado pelo próprio Bacellar.
Flávia, frise-se, não é investigada nem citada nas apurações em curso. Também não existe qualquer indício de interferência ou participação sua no caso.
A coluna, no entanto, questionou o desembargador se o vínculo de sua mulher com a cúpula da Alerj poderia suscitar alguma hipótese de suspeição. Judice Neto, por intermédio da assessoria do TRF-2, afirmou desconhecer “as conjunturas políticas intestinas da Alerj e as eventuais alianças partidárias havidas entre o presidente Rodrigo Bacellar e o ex-deputado Thiego Raimundo”.
O magistrado disse que “questões extra autos e privadas jamais pautaram as suas decisões para efeito da decretação de medidas cautelares contra o ex-parlamentar, inclusive com o cumprimento de diligência de busca e apreensão em gabinete da casa legislativa estadual”. E acrescentou que “se ateve estritamente aos elementos constante dos autos na investigação em curso”.
Também questionada, a Alerj afirmou que não concorre “qualquer possibilidade de conflito de interesse”. Em nota, disse que tem “profundo respeito pelo Poder Judiciário e seus membros, não cabendo qualquer constrangimento ou censura à tramitação do processo judicial sustentado nos princípios de ampla defesa e contraditório”.
