A perda do mandato foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano.
Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o início do ano passado. Ele tem afirmado que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.
Eduardo tentou exercer o mandato à distância e driblar o registro de ausências na Câmara. Não teve sucesso.
Ausência injustificada
No ato declaratório desta sexta, assinado pelo diretor de Gestão de Pessoas, Licínio Nunes de Moraes Netto, consta a “cessação do afastamento para exercício de mandato eletivo, a partir de 19 de dezembro de 2025”.
Além disso, cita a necessidade de “retorno imediato ao exercício do cargo efetivo em sua lotação de origem […] para fins exclusivamente declaratórios e de regularização da situação funcional”.
Por fim, o documento frisa que a “ausência injustificada poderá ensejar a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis”.
O deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Eduardo se manifesta
Após a decisão da PF, Eduardo Bolsonaro se manifestou em suas redes sociais. Ele disse que a PF pode fazer o que quiser com o cargo dele.
“Não abdiquei de todos os privilégios parlamentares para me sujeitar aos caprichos dos bajuladores de tiranos, que chefiam a @policiafederal. Que a Gestapo faça o que bem entender com meu concurso público, jamais trocaria minha honra por um emprego na burocracia pública”, afirmou.
