Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, apelidado de“Lei Suzane von Richthofen”, pretende impedir que criminosos condenados lucrem com filmes, documentários, livros, entrevistas, palestras ou conteúdos digitais sobre os crimes que cometeram.
A proposta foi apresentada pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e ganhou repercussão após a divulgação de que Suzane von Richthofen teria recebido cerca de R$ 500 mil para participar de um documentário lançado por uma plataforma de streaming. O valor citado pela imprensa não foi confirmado oficialmente pela empresa.
Pelo texto, qualquer valor obtido com a exploração comercial do crime poderá ser reivindicado judicialmente pelas vítimas ou seus familiares, além da possibilidade de indenização por danos morais. Quando não houver vítima identificável, os recursos seriam destinados a entidades de apoio a vítimas de violência.
A proposta é inspirada nas chamadas“Son of Sam laws”, dos Estados Unidos, criadas para evitar que criminosos obtenham ganhos financeiros com a notoriedade de seus delitos.
