Um oficial de Justiça foi indenizado em R$ 10 mil por danos morais após ser agredido enquanto cumpria um mandado de busca e apreensão de uma caminhonete, em Campo Grande (MS).
Segundo a decisão, o servidor sofreu resistência e agressões físicas durante o cumprimento da ordem judicial. Depois do episódio, os envolvidos ainda fizeram uma denúncia contra o oficial, acusando-o de ter cometido irregularidades. Porém, uma sindicância administrativa concluiu que não houve falta funcional e arquivou a reclamação.
O juiz entendeu que as provas mostraram que o oficial estava exercendo regularmente sua função e que, além da agressão física, sua honra profissional também foi prejudicada pela acusação considerada infundada.
Os responsáveis foram condenados solidariamente a pagar a indenização de R$ 10 mil.
Em resumo: a Justiça considerou que agressões contra um oficial durante o cumprimento de uma ordem judicial ultrapassam os riscos normais da profissão e justificam indenização por danos morais.
