A 3ª seção do STJ analisa se é cabível a fixação de reparação mínima por danos morais coletivos em razão de condenação por crime de tráfico de drogas e, caso admitida a indenização, se o dano pode ser presumido ou exige produção de prova específica. Relator do Tema 1.337, o ministro Rogerio Schietti Cruz propôs […]
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Um monitor militar do Colégio Cívico-Militar Castelo Branco, em Cascavel, no Oeste do Paraná, foi afastado nesta quarta-feira (16) após denúncias de assédio sexual. Segundo a APP-Sindicato, duas estudantes relataram que foram tocadas pelo militar, um bombeiro da reserva. O afastamento foi confirmado pelo Núcleo Regional de Educação (NRE) de Cascavel. Entre 2020, ano em que […]
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Mas o que um advogado pode e não pode fazer enquanto defende uma pessoa em um processo criminal? O g1 procurou especialistas do direito que explicaram que defensores até podem concordar com parte da tese de acusação, mas jamais atuar em prejuízo do cliente (veja abaixo). O professor de processo penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Matheus […]
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Trump diz que EUA atacaram líder do grupo criminoso Tren de Aragua Uma operação conjunta entre Estados Unidos e Venezuela resultou na morte de Héctor Rusthenford Guerrero Flores, conhecido como Niño Guerrero, apontado como líder da organização criminosa venezuelana Tren de Aragua, segundo informaram os governos dos dois países nesta sexta-feira (12). A informação foi divulgada inicialmente pelo […]
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O renomado Hospital das Forças Armadas, em Brasília, está no centro de uma investigação do Ministério Público Federal envolvendo denúncias de assédio moral e ameaças supostamente praticadas por um alto oficial. Segundo o inquérito aberto nesta semana, os investigadores receberam denúncias de “suposta prática de assédio moral no âmbito do Hospital das Forças Armadas, praticado, em tese, […]
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Promotores do Gedec, o Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos do Ministério Público de São Paulo, apreenderam na casa do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto – apontado como o “cérebro” de um esquema bilionário de fraudes tributárias e propinas na Secretaria da Fazenda estadual -, um documento intitulado “Obrigações”. Segundo a Promotoria, o material indica que […]
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Uma primeira-tenente da Força Aérea Brasileira (FAB) foi condenada pelo Superior Tribunal Militar (STM) por falsificação de documento após a descoberta de irregularidades em testes psicológicos aplicados durante o Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica. A decisão, divulgada em 12 de junho, reformou sentença da primeira instância da Justiça Militar, que havia absolvido a oficial sob o entendimento de que […]
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Relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeira) e análises da Polícia Civil de São Paulo apontam que Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho —sobrinho de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital)— teve transferências de dinheiro com suspeitos de crimes como tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, furto, associação […]
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‘Tiro pode sair pela culatra’: ação contra PCC e Comando Vermelho pode atingir políticos e Faria Lima e prejudicar Flávio Bolsonaro, diz professor “Qualquer previsão neste momento é imprecisa, porque é preciso entender como essa decisão será lida pela imprensa, por Flávio Bolsonaro, por Lula e por outros agentes políticos que influenciam o debate”, diz […]
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A Fundação Casa de Rui Barbosa, instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), colaborou diretamente com as investigações que resultaram na prisão de Laéssio Rodrigues de Oliveira, conhecido nacionalmente por furtos de obras raras, livros históricos e documentos de alto valor patrimonial em instituições culturais brasileiras. O caso envolvendo a Fundação ocorreu após a identificação […]
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