Categoria: Cárcere

A Comissão Eleitoral do SINDARSPEN informa que, em reunião presencial realizada no dia 2 de fevereiro de 2026, na sede do sindicato em Curitiba, deu continuidade ao Processo Eleitoral – Quadriênio 2026–2030, com a presença de seus membros, advogado da Comissão Eleitoral e representantes da Chapa 1. O principal ponto da reunião foi a análise […]

A norma foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (22) e também reorganiza o Conselho Disciplinar do sistema penitenciário estadual, além de revogar um decreto anterior de 2013, conforme o informado no decreto. O texto é apresentado pelo governo como uma atualização necessária para alinhar as regras internas à Lei de Execução Penal e garantir […]

Uma investigação sobre a compra de televisores de alto padrão para presídios federais foi solicitada ao Ministério Público Federal (MPF) pelo deputado estadual Guto Zacarias (União-SP). O parlamentar questiona a legalidade, a necessidade e a proporcionalidade do uso de recursos públicos para adquirir esses equipamentos, que seriam destinados a unidades de segurança máxima. A solicitação […]

As forças de segurança da Guatemala trabalharam para retomar o controle de três prisões neste sábado (17), após rebeliões de detentos que fizeram pelo menos 46 pessoas reféns. Segundo as autoridades, os acontecimentos são de membros de gangues que exigem maiores privilégios. O ministro do Interior, Marco Antonio Villeda, afirmou que os motins foram coordenados […]

O juiz do Trabalho Wanderley Piano da Silva, da 9ª vara do Trabalho de Cuiabá/MT, concedeu liminar para suspender o escaneamento corporal diário e indiscriminado por meio de equipamentos de raio X (“body scanner”) dos servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso. A decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPT e se baseia na […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a ser assunto nos bastidores políticos e jurídicos nesta quinta-feira (8). Preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, ele entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o direito de receber assistência religiosa dentro da unidade prisional. Pedido baseado na Constituição De acordo com a defesa, o […]

O Rio Grande do Sul atingiu a marca de 70% das pessoas em cumprimento de medidas privativas de liberdade identificadas biometricamente. Hoje, todas as 88 unidades de regime fechado possuem os equipamentos — repassados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — e mais de 100 servidores, das dez regiões penitenciárias, capacitados para operá-los. As 7ª, […]

A Justiça determinou que a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) analise a viabilidade do recambiamento imediato de Ricardo Batista Ambrózio, conhecido como “Kaiak” ou “Perfume”, atualmente custodiado na Penitenciária Central do Estado (PCE), para o estado de São Paulo. A decisão é do juiz de Execuções Penais, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara […]

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi preso de madrugada no Aeroporto Internacional de Assunção, no Paraguai, ao tentar embarcar para El Salvador. Segundo a Polícia Federal, ele utilizava um passaporte paraguaio original que não correspondia à sua identidade. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e apurada […]