O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) denunciou um ex-juiz substituto por supostos crimes relacionados ao exercício da magistratura entre 2023 e 2024, incluindo violação de sigilo funcional, prevaricação e abuso de autoridade. A identidade do ex-magistrado não foi divulgada.
Segundo a denúncia, o ex-juiz teria determinado que servidoras do tribunal fornecessem senhas de acesso aos sistemas do Tribunal de Justiça de Rondônia para uma pessoa que não fazia parte do Judiciário. Com isso, essa pessoa teria acessado processos e informações protegidas por segredo de Justiça.
O MP também afirma que o magistrado emprestou seu próprio celular para detentos realizarem ligações e autorizou que algumas chamadas fossem feitas usando o telefone de uma servidora. A conduta é apontada como possível prevaricação.
Além disso, o ex-juiz é acusado de abuso de autoridade por ter ordenado, em 2023, a entrada de uma pessoa sem vínculo com o sistema prisional ou com a administração pública para atender presos, sem previsão legal para isso.
Agora, o Tribunal de Justiça de Rondônia decidirá se aceita a denúncia. Caso isso ocorra, será aberta uma ação penal, e o ex-juiz poderá apresentar sua defesa. [g1.globo.com]
Em uma frase: o MP de Rondônia acusa um ex-juiz de repassar senhas do tribunal, permitir o uso de celulares por presos e praticar abuso de autoridade, e o TJ-RO decidirá se o caso se tornará uma ação penal
