O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta sexta-feira (22/9), maioria para manter, por oitos anos, a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A Corte analisou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a decisão anterior que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro. O primeiro a votar foi o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, que rejeitou o apelo do ex-mandatário.
O caso é analisado em plenário virtual até 28 de setembro. Acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, presidente do TSE; Cármen Lúcia; e Benedito Gonçalves.
Os ministros reconheceram a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo ex-presidente durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro atacou o sistema eleitoral brasileiro e tentou descredibilizar as urnas eletrônicas.
Bolsonaro fala com apoiadores na saida da alvorada _08_05_20
Bolsonaro Rafaela Felicciano/Metrópoles
Em reunião com embaixadores no Alvorada, Jair Bolsonaro mentiu sobre urnas eletrônicas
Jair Bolsonaro convocou representações diplomáticas ao Palácio da Alvorada em 18 de julho de 2022 Clauber Cleber Caetano/PR
Jair Bolsonaro chega em Brasília após terceira cirurgia para melhorar o funcionamento do intestino 1
Igo Estrela/Metrópoles - @igoestrela
Bolsonaro fala com apoiadores na saida da alvorada _08_05_20
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Em reunião com embaixadores no Alvorada, Jair Bolsonaro mentiu sobre urnas eletrônicas
Jair Bolsonaro convocou representações diplomáticas ao Palácio da Alvorada em 18 de julho de 2022 Clauber Cleber Caetano/PR
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Defesa de Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro argumenta que a reunião com os embaixadores não tinha cunho eleitoral. O advogado do ex-presidente, Tarcísio Vieira de Carvalho, apresentou os chamados “embargos de declaração”, um recurso em que tem como finalidade esclarecer possíveis contradições ou omissões ocorridas em uma decisão do colegiado.
O julgamento que tornou o ex-presidente inelegível terminou com cinco votos a favor da inelegibilidade de Bolsonaro. A maioria dos magistrados seguiu o voto do relator, Benedito Gonçalves.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/tse-forma-maioria-para-manter-inelegibilidade-de-bolsonaro