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Liderança do PT foi a que mais usou cota parlamentar em 2021

Câmara aprova emendas do Senado à MP que cria programa de crédito A liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) foi a que mais usou a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar em toda a Câmara dos Deputados durante 2021. Ao todo, foram gastos R$ 157.364,31 entre janeiro e dezembro do ano passado, do total de R$ 813.661,75 das 17 lideranças que tiveram custos.

A cota é destinada a reembolsos e débitos de deputados que gastam com despesas vinculadas ao exercício da atividade parlamentar. Ela unificou, em 2009, a verba indenizatória, a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. Somente no primeiro semestre de 2021, o PT gastou R$ 79.436,13 da cota, valor mais alto do que o utilizado por 15 lideranças.

Em fevereiro, por exemplo, a liderança do Partido dos Trabalhadores gastou R$ 21.658,71, sendo R$ 13.511,56 em serviços de divulgação da atividade parlamentar, como vídeos, manutenção de site e envio de mensagens eletrônicas. Naquele mês, também se destaca o reembolso de R$ 1.045,00 em alimentação no dia 9.

Em agosto, o segundo mês com os maiores gastos, a liderança do partido utilizou R$ 17.616,36 da cota. Nesse período, há gastos como hospedagem em um hotel à beira-mar no Ceará, durante o fim de semana, totalizando R$1.058,00, que foram reembolsados.

Para efeito de comparação com outro partido com bancada com número semelhante de deputados, o PSL, de 55 parlamentares na Casa — dois a mais que o PT —, gastou cinco vezes menos. O Partido Social Liberal utilizou R$ 30.137,04 entre janeiro e dezembro de 2021. 

Ainda entre as lideranças, o PDT foi o segundo partido com maior utilização da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, com R$ 108.329,97. O valor é referente aos pagamentos mensais de R$ 10 mil a uma empresa de prestação de consultoria de comunicação e gerenciamento de redes sociais em 2021.

Em novembro, no entanto, apesar do pagamento de R$ 10 mil, houve um reembolso de R$ 8.329,97. A Câmara não detalha no portal o motivo do valor não reembolsável. Em dezembro não há registro de utilização da cota pela liderança do partido.

Procurado, Bohn Gass, líder do PT na Câmara, informou que os gastos do partido foram mais altos por ter uma "bancada grande e atuante" e argumentou que faz o uso da cota "estritamente dentro das regras". Wolney Queiroz, líder do PDT, não respondeu ao questionamento da reportagem até o fechamento. O espaço segue aberto para manifestações.

Fonte: https://noticias.r7.com

Moro sobre doação de doleiro a aliado: 'Ninguém sabia quem era Youssef'

Captura de tela 2021 12 30 191019 O ex-ministro e pré-candidato à presidência Sérgio Moro (Podemos) procurou minimizar, em entrevista dada na manhã de hoje para a Rádio Capital FM, do Mato Grosso, a doação feita pelo doleiro Alberto Youssef a um de seus principais aliados, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR).

Reportagem da Folha de São Paulo mostrou que a campanha de Dias ao Senado, em 1998, recebeu R$ 21 mil de duas empresas de Youssef, um dos principais pivôs da Lava Jato, que chegou a ser preso pelo próprio Moro.

O ex-juiz afirmou que, na época da doação, "ninguém sabia quem era Alberto Youssef":

"Eu nem conhecia o senador (Álvaro Dias). Ninguém sabia quem era Alberto Youssef na época. Ele começou a ser processado em 2003, no caso Banestado. Depois foi condenado, preso na Lava Jato. Eu decretei a prisão do Alberto Youssef duas vezes: em 2003 e depois em 2014. (...) Qual criminoso de colarinho branco fica quatro anos preso no Brasil? Ninguém protegeu ninguém ali (na Lava Jato)".

A reportagem revelou que a empresa San Marino Táxi Aéreo pagou R$ 9.800. Já a Youssef Câmbio e Turismo colaborou com R$ 11.200. Os valores declarados à Justiça Eleitoral se referiam a horas de voo de jatinho que o doleiro cedeu a Álvaro Dias, então candidato ao Senado pelo PSDB.

À Folha, o senador afirmou que teve todas as suas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. Já Moro, na entrevista de hoje para a Rádio Capital, reforçou que foi responsável pela prisão de Youssef:

"A minha relação com o Alberto Youssef eu posso resumir: eu prendi ele duas vezes. E se eu não tivesse feito isso ele nunca teria respondido pelos seus crimes."

O doleiro foi condenado pelo ex-juiz, no âmbito da Lava Jato, a penas de mais de 120 anos de prisão. Youssef, porém, deixou o regime fechado em 2016, após fazer um acordo de delação premiada.

"Ganhar a vida"

Ainda na entrevista, Sérgio Moro disse que foi "ganhar a vida, como qualquer outro brasileiro", ao se referir à passagem pela iniciativa privada após deixar os cargos públicos que exerceu:

"Estava no setor privado trabalhando, depois que deixei a magistratura, que deixei o ministério. Fui trabalhar, fui ganhar minha vida, como qualquer outro brasileiro."

Os serviços do ex-juiz para a empresa Alvarez & Marsal —administradora responsável pela recuperação judicial da Odebrecht no âmbito da Lava Jato— estão na mira do TCU (Tribunal de Contas da União).

A construtora foi um dos principais alvos da megaoperação. O ministro Bruno Dantas determinou que o escritório informe toda a documentação relativa ao rompimento do vínculo de prestação de serviços com Moro, incluindo datas das transações e valores envolvidos.

Fonte: https://noticias.uol.com.br

Sergio Moro receberá salário mensal de R$ 22 mil do Podemos

sergio moro recebera salario mensal mil podemos Sergio Moro vai receber R$ 22 mil por mês do Podemos. Chega a ser irônico que alguém que tanto desacredita e nega a política acabe se tornando um político profissional e receba salário para isso 

O ex-juiz e pré-candidato à Presidência da RepúblicaSérgio Morovai receber a partir do mês de dezembro um salário do Podemos.

Recém-filiado ao partido e apontado como nome para concorrer a presidente em 2022, Moro vai receber um valor mensal bruto de R$ 22 mil, o que, descontados os impostos, ficará em torno de R$ 15 mil. A informação foi divulgada pelo jornalO Globo.

De acordo com documento enviado pelo Podemos aoUol, ele passou a ocupar o cargo de vice-presidente estadual do partido, no Paraná, no dia que se filiou ao partido, em 10 de novembro, e ficará nesta posição até 7 de novembro de 2022.

Até novembro deste ano, o ex-ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e ex-juiz responsável pelos processos da operação Lava Jato em Curitiba, Moro havia sido contratado como sócio-diretor da empresa de consultoria norte-americana Alvarez & Marsal que tem como cliente o grupo Odebrecht, que foi alvo de decisões proferidas por Moro enquanto exercia a magistratura.

Assim que foi anunciado como filiado ao Podemos, Moro tem feito uma série de viagens e encontros políticos mirando construir uma candidatura presidencial no ano que vem. Sempre acompanhado da presidente do partido, Renata Abreu, o ex-juiz já se reuniu com dirigentes do Cidadania, PSL, DEM, Novo e Patriota.

Desde a semana passada, o ex-ministro tem se dividido entre reuniões em São Paulo e Brasília e nesta semana fará um giro pelo Brasil para divulgar seu livro. Estão previstas viagens para Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e São Paulo.

Moro está sem emprego desde que deixou a consultoria para se filiar ao Podemos. No início de novembro deste ano, a Alvarez & Marsal anunciou oficialmente a rescisão do contrato com o político, alegando que “não mantém profissionais que tenham uma vida pública“. Cerca de dez dias depois do comunicado da companhia, Moro se filiou ao Podemos.

Salários por partidos políticos

O pagamento de salários por partidos políticos a representantes nacionais é comum.

A remuneração de dirigentes partidários é permitida, seja com dinheiro público — recebido por meio do Fundo Partidário — ou privado — arrecadado em doações externas e contribuições de filiados.

De acordo com as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT paga ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cerca de R$ 27 mil, o que dá R$ 22 mil em valores líquidos.

Ciro Gomes também recebe do PDT um valor mensal na ordem de R$ 26,3 mil, ficando R$ 21,3 mil com os descontos .

Fonte: https://www.pragmatismopolitico.com.br

Por que partidos pagam salários a Lula, Moro e Ciro?

1 Sem cargo eletivo, ao menos três dos pré-candidatos a presidente da República recebem salários de seus partidos. O tema voltou a ganhar destaque após o Podemos indicar que pagará, em valor bruto, sem os descontos, R$ 22 mil ao ex-juiz e recém filiado Sergio Moro a partir deste mês.

Moro não é o único. Além dele, também recebem remuneração de seus partidos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT). O ordenado bruto de Lula é de R$ 30,4 mil e o de Ciro, R$ 26,3 mil.

Moro é remunerado pelo Podemos como vice-presidente do diretório estadual do partido no Paraná. Ele ocupará o cargo até 7 de novembro do ano que vem. Segundo o Podemos, o pagamento ao ex-juiz é em razão de ele estar "trabalhando para a construção partidária e para o desenvolvimento de um projeto de país que será apresentado em 2022".

Ao UOL, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, justificou o pagamento de salário a Ciro: "Ele não é empresário e tem o salário para ajudar na organização e ações jurídicas do PDT". Junto com a explicação, o partido enviou uma planilha com as ações judiciais apresentadas pelo partido.

Já o PT diz que Lula recebe remuneração por "exercer funções de direção partidária". Ele é presidente de honra do partido. Antes de ser eleito em 2002, o ex-presidente era funcionário do PT. O ex-presidente ainda recebe uma aposentadoria como anistiado político no valor bruto mensal de R$ 10.354,12.

Pagamento é permitido

O pagamento de remuneração por partidos políticos é permitido e, para isso, pode utilizar verba do fundo partidário —ou seja, dinheiro público— ou quantias obtidas por doações ou contribuições de filiados. O fundo eleitoral não pode ser utilizado para fazer esse tipo de gasto.

"A legislação brasileira permite que eles recebam remuneração como dirigentes partidários, cargo de assessoramento ou de apoio político-partidário", diz o advogado e professor da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) Marcelo Weick, também membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

Segundo o professor, a remuneração precisa ser "incluída na rubrica de gastos com pessoal", como determina a resolução 23.604/2019, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

E, para quem ganha mais do que cerca de R$ 13 mil, não se pode fazer registro em carteira, ressalta a advogada Samara Castro, membro da Abradep e vice-presidente de comissão na seção fluminense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ela cita a lei 9096/1995, que indica que, nesses casos, não se gera "vínculo de emprego".

De acordo com Weick, não há um teto de remuneração por indivíduo estabelecido para partidos, mas, sim, para toda a agremiação. "Por lei, a direção nacional dos partidos pode gastar com pessoal até 50% da parcela que recebe do fundo partidário. No caso de diretórios municipais e estaduais, o limite é maior, 60%."

Advogados concordam com pagamentos

Para os especialistas, não há problemas no fato de partidos remunerarem quem exerce atividade política-partidária. "É muito melhor esse sistema —transparente para todos— do que o financiamento oculto, velado e indireto ou por fontes vedadas", diz Weick.

Castro concorda e complementa, dizendo que "a capacidade que o partido terá para exercer suas funções públicas, políticas está muito relacionada à qual é o tempo dedicado das pessoas à construção do partido".

"Não vejo como um partido funcionar sem remunerar os dirigentes. Isso é trabalho também. Não vejo como o dirigente se autofinanciar porque aí seria caridade", diz a advogada.

Para ela, não remunerar também poderia gerar exclusão de parte da população da vida política já que, quem não tem posses suficientes para não receberem um pagamento, "nunca teriam condições de ser dirigentes". "Acho que é pouco saudável que não se tenha essa remuneração porque vai criando uma elite, que vai ser sempre aquela que vai se reproduzir no poder."

Fonte: https://noticias.uol.com.br/

Sem habilitação, Kannário é parado em blitz e ‘comemora’ não poder ser revistado

Foto: reprodução redes sociais O deputado federal e cantor baiano Igor Kannário foi parado numa blitz nesta sexta-feira (3). Sem habilitação, o parlamentar publicou a situação pontuando que gostou de não poder ser revistado pelos policias, devido ao cargo que ocupa como deputado federal.

“Tô parado numa blitz… mas na hierarquia no negócio do tal do poder aí… um policial normal não pode revistar um deputado federal, né…  Não que eu esteja me glorificando com isso, mas dizer que é ruim, eu não vou dizer, né?! Então não podem me tirar do carro, mandar eu descer, me revistar… só a Polícia Federal”, disse o cantor dentro do carro, enquanto esperava uma pessoa habilitada chegar para retirar o veículo do local.

Apesar de dizer que está sendo tudo feito “no máximo respeito”, o deputado federal sorri na gravação ao lado de duas pessoas que estavam com ele dentro do carro. “Pra alcançar a tropa vai levar um tempo”.

Já em uma outra publicação feita nos stories, Kannário disse nunca ter tido habilitação. “Deixa eu dar o papo: eu nunca tive habilitação, até porque eu sempre tive motorista, há pouco tempo que eu estou sem motorista, mas eu vou contratar outro que eu gosto de ‘tirar minha braba’, não gosto de sair como errado não, vou contratar um motorista”, prometeu.

Fonte: https://bahia.ba/

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