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Mulher forja união estável com detento para fazer programas dentro da PCE
Uma mulher, 31 anos, foi presa tentanto usar um documento falso forjando um casamento com um detento em Cuiabá, na terça-feira (24). Ela tentava fazer uma carteirinha para ter acesso a penitenciária do estado para realizar programas sexuais.
Conforme a polícia, uma guarnição foi acionada em um cartório para atender uma ocorrência de uso de documento falso.
À polícia, um funcionário do cartório contou que a mulher foi ao local alegando que queria fazer o reconhecimento de firma em uma declaração estável e em um contrato de locação. No entanto, ao solicitar à mulher um documento com foto, ela entregou a segunda via de um documento de Rg com sinais de adulteração.
Segundo o funcionário, datas da expedição do documento e da foto não condiziam, uma vez que a foto presente no documento era recente. Desconfiado, o funcionário enviou um e-mail para a gerência de informações civis e criminais, sendo constatado que o documento era falso.
Ao ser questionada, a mulher confessou que fez o documento em uma gráfica em Goiânia (GO), que não conhecia a pessoa citada no documento de união estável e que sequer tinha um relacionamento com o homem.
Ela alegou que o homem estava preso na Penitenciária Central do Estado e que queria registrar os documentos para poder fazer uma carteirinha de visitante e adentrar na unidade prisional, onde faria programas sexuais. A mulher disse que receberia R$ 5 mil para ficar uma tarde com o reeducando.
A mulher foi presa e encaminhada à Central de Flagrantes.
Detentos tomam arma de policial penal e fazem rebelião em presídio de segurança máxima de Rio Branco
A manhã desta quarta-feira, 26 de julho, está sendo marcada por uma situação tensa nos Presídios de Segurança Máxima Antônio Amaro e Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco, capital do Acre. Detentos conseguiram tomar a arma de um policial penal, tornando-o refém, e, a partir desse momento, outros presidiários tiveram acesso ao setor de armas.
A rebelião acontece em um dia de visitas íntimas na unidade prisional, o que torna a situação ainda mais delicada e perigosa. Diante da gravidade do ocorrido, toda a força de segurança está sendo mobilizada para evacuar o perímetro mais próximo e conter a rebelião.
De acordo com informações, um policial penal identificado como Janilson da Silva, de 41 anos, foi atingido por um tiro de fuzil de raspão na cabeça durante o motim e já foi encaminhado para atendimento médico no Pronto-Socorro. A equipe plantonista está sendo reforçada para lidar com a emergência.
As informações também apontam que os detentos estão em posse de três fuzis e várias armas menores.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) informou que foi montado um gabinete de crise para lidar com a situação. A cúpula de Segurança Pública está reunida na sala de situação da Sejusp, tomando providências e coordenando as ações no local.
O Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen) também está atuando na resposta à rebelião. Segundo informações preliminares, houve uma movimentação que saiu do controle no presídio no início da manhã, e os agentes de segurança estão empenhados em conter a situação. Há a possibilidade de que policiais penais tenham sido feitos reféns pelos detentos.
O governo estadual emitirá uma nota com mais detalhes sobre a operação em andamento no presídio. Enquanto isso, familiares dos presos que chegaram para visitas nesta quarta-feira estão reunidos aguardando informações. As visitas foram suspensas pela parte da tarde, em razão da grave situação em curso. A situação está sendo acompanhada pelas autoridades, e novas informações serão divulgadas conforme o desenrolar dos acontecimentos.
Presos seriam torturados e tiveram dentes arrancados, denunciam familiares no Ceará
Familiares de detentos de uma unidade prisional na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, denunciaram à Defensoria Pública do Estado que os presos foram torturados e tiveram os dentes arrancados por agentes penais.
Os diretores da unidade foram afastados em junho de 2023, pela Corregedoria-Geral de Presídios da Capital, do Tribunal de Justiça do Ceará, após as primeiras denúncias de maus-tratos vierem à tona.
Ainda assim, familiares afirmam que os internos continuam passando por agressões e situações de violência, sendo frequentemente espancados. No dia 23 de junho, uma vistoria realizada pela Defensoria Pública encontrou cerca de 100 detentos com marcas de violência recente.
A Defensoria Pública afirmou que tem enviado relatórios sigilosos das vistorias ao Poder Judiciário, à Corregedoria dos Presídios, ao Ministério Público do Ceará e à Secretaria de Administração Prisional.
'Eletrocutados de joelhos': os duros relatos das prisões em massa decretadas em El Salvador
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Esse é apenas um dos duros relatos que vêm de El Salvador, onde o presidente Nayib Bukele decretou, há 14 meses, um regime de exceção em meio à sua chamada "guerra às gangues".
Particularmente, o relato acima foi dado por um jovem que ficou detido na prisão de Mariona e depois foi libertado, após ser declarado inocente.
Ele compartilhou sua história com a Cristosal, a principal organização de defesa dos direitos humanos do país centro-americano. A organização publicou na segunda-feira (29) um relatório a partir de centenas de entrevistas com ex-detidos, familiares de presos e peritos, além de atestados forenses e boletins policiais.
"[Presos] Foram eletrocutados de joelhos. Até tiraram sangue de um deles. Ao entrarem no setor onde iam ficar, os guardas deram outra surra", contou o jovem.
El Salvador transfere primeiros presos para maior cadeia da América Latina
O relatório concluiu que, desde 27 de março de 2022 (data em que o estado de exceção entrou em vigor), dezenas de presos morreram vítimas de tortura, espancamento ou falta de cuidados de saúde.
A Cristosal registrou a morte de pelo menos 153 pessoas sob custódia do Estado, todas presas durante o regime de exceção.
Destes, 29 presos tiveram morte violenta; 46 "provável morte violenta" ou suspeita de "criminalidade".
Ainda de acordo com o relatório, é um "padrão comum" a presença nos corpos de detidos de hematomas evidenciando pancadas, ferimentos causados por contusões ou objetivos pontiagudos, sinais de estrangulamento ou enforcamento.
O relatório cita o caso de um homem de 52 anos, dono de uma loja e de um engenho, que durante anos foi assediado por membros de gangues e forçado a fornecer-lhes comida. Com o regime de exceção, o homem foi acusado de colaborar com as gangues e preso.
Segundo um atestado de óbito emitido pelo Instituto de Medicina Legal de El Salvador, o homem acabou morrendo por conta de um edema cerebral.
Familiares e organizações de direitos humanos denunciam que muitos dos detidos são inocentes — Foto: Getty Images/Via BBC
Enquanto isso, as autoridades salvadorenhas declararam como confidenciais as informações oficiais a respeito e sustentam que as mortes dentro dos presídios ocorrem por causas naturais.
“Ouvi a oposição dizer que as pessoas estão morrendo nas prisões. E que de alguma forma estamos matando os presos ou deixando-os morrer [...] Há alguns que têm doenças terminais etc", disse Bukele durante uma transmissão ao vivo em 16 de outubro do ano passado.
Regime de exceção
O regime de exceção foi imposto em El Salvador após 76 assassinatos serem registrados no país em apenas 48 horas em março do ano passado.
Segundo reportagens como do site jornalístico El Faro, a onda de homicídios foi resultado da ruptura de um suposto pacto entre o governo e a gangue MS-13.
Recentemente, a Procuradoria dos Estados Unidos de fato apontou para uma ligação entre o governo e a MS-13, mas o Executivo salvadorenho sempre negou ter feito qualquer tipo de negociação com a gangue.
Organização registrou a morte de pelo menos 153 pessoas sob custódia do Estado, todas presas durante o regime de exceção — Foto: Getty Images/Via BBC
No último ano, em que o direito à privacidade nas comunicações e as garantias do devido processo legal foram suspensos, mais de 68 mil pessoas foram detidas por suposta associação às gangues.
Com uma população de 6,3 milhões de pessoas e com as milhares de prisões recentes, El Salvador se tornou o país com a maior taxa de população encarcerada do mundo.
Familiares e organizações denunciam que muitos dos detidos são inocentes.
Em entrevista exclusiva concedida à BBC em março, por ocasião do primeiro ano do regime de exceção, o vice-presidente Félix Ulloa reconheceu que, com uma operação dessas dimensões em andamento, é possível que algum erro tenha sido cometido e que pessoas possam ter sido presas sem ter ligação com as gangues MS-13 ou Barrio 18.
Mas Ulloa também argumentou que “mais de 90% da população concorda com o estado de exceção e quer que ele seja prolongado".
"Os únicos que reclamam são os ativistas que não sabem o que se passa no país e a oposição política", disse o vice-presidente.
Já a organização Cristosal afirma que "a suspensão permanente das garantias constitucionais sob a figura do regime de exceção é a única ferramenta de política pública que o governo implementa.”
Presas fogem de cadeia no Paraná por buraco do ar condicionado; câmera flagrou as detentas correndo
Câmeras de segurança de uma residência no Jardim Colina Verde, em Goioerê, mostram as duas presas que fugiram da cadeia pública do município correndo por uma das vias do bairro.
A fuga aconteceu às 2h11 de domingo, 28. As presas foram filmadas correndo no Jardim Colina Verde às 2h26, ou seja, 15 minutos depois de terem conseguido escapar da cadeia por um buraco onde anteriormente havia um aparelho de ar condicionado.
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