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Governo quer presídios privados, presos trabalhando e pagando seus custos

Presidiários do Ceará fotografados em inspeção feita pelo CNJ - 21.dez.2018 - Paulo Irion/ Juiz de Direito/Folhapress A situação carcerária brasileira é precária, com superlotação e alto custo para o Estado. O governo tem um projeto para privatizar presídios e fazer os presos trabalharem e usarem parte do salário para pagar seus custos. "Hoje é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário", afirmou, em entrevista ao UOL, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier.

Atualmente, há no Brasil apenas um modelo de presídio já operando com a iniciativa privada desde a construção até a administração —em Ribeirão das Neves (MG). O governo, entretanto, trabalha para tirar do papel dois novos empreendimentos, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que devem servir de modelo para estender a ideia para o restante do país.

Iniciativa privada poderá ficar por 35 anos

Os governos dos dois estados já concederam terrenos para a construção dos novos presídios. Os investidores privados poderão operar o sistema por 35 anos.

"Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos", disse Martha. Segundo ela, como toda concessão, haverá audiência pública e auditorias. "Acreditamos que o leilão possa acontecer no ano que vem", afirmou.

Na avaliação da secretária, apesar de haver uma complexidade regulatória grande, caso os modelos sejam bem-sucedidos será "um caminho sem volta". "Se esses pilotos derem certo, muitos outros estados vão levantar a mão e demandar esse tipo de modelo. Aí de fato a gente começa a ter uma transformação nesse nosso sistema de segurança pública", destacou.

Trabalhar para reduzir pena e custos

Para Martha, além de oferecer possibilidade de trabalho e estudos aos presidiários, é preciso fazer com que eles banquem parte dos gastos que estão gerando aos estados.

"O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão", explica.

"O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo."

A remuneração de um salário mínimo (hoje em R$ 1.045) é adotada no modelo de Santa Catarina. Pela lei de Execução Penal, no entanto, a previsão mínima é de três quartos de um salário mínimo. O modelo que está sendo desenhado deve levar em consideração o piloto que está sendo desenvolvido no sul do país.

Não está definido ainda quanto do salário ficaria com o preso e quanto seria usado para pagar seus custos.

Indústrias podem ser acopladas às cadeias

A arquitetura desses presídios deve prever a possibilidade de se criar indústrias integradas.

"A lógica é esse investidor privado desenhar a infraestrutura do presídio pensando em acoplar indústrias a esse empreendimento. Essas indústrias poderiam ficar ali pelo tempo do contrato do presídio, que hoje pela lei do PPP está restrito a 35 anos, mas é mais do que suficiente para amortizar (o investimento)".

Segundo Martha, hoje o percentual de presos que podem trabalhar é baixo e está praticamente restrito àqueles detentos que estão em regime semiaberto.

"A gente quer atingir a outra categoria de presos, que está em regime fechado, que tem baixíssimo acesso ao sistema laboral dentro do nosso sistema, assim como oportunidade de estudo", diz.

Economia como transformação social

Martha diz que já há em presídios públicos de SC contratos feitos com a indústria, que têm mostrado eficiência. "Eles fizeram contratos de cinco anos. Fabricam móveis, brinquedos, bancos de couro, vestidos de festa. É a economia aliada à transformação social."

Segundo ela, a ideia de criar PPPs para presídios tinha como foco inicial suprir o déficit de vagas no sistema carcerário. "Ao longo do tempo e da modelagem, percebemos que dá para fazer uma política pública que gere renda, oportunidade e diminua o custo para o Estado".

 

 Fonte: UOL.COM.BR

Avó tenta entregar drogas escondidas em sachês de tempero a neto preso

As drogas estavam escondidas em sachês de tempero - Divulgação / DGAP Uma mulher não identificada foi detida na cidade de Catalão, em Goiás, depois de tentar entrar na penitenciária local com drogas escondidas em sachês de tempero de macarrão instantâneo.

De acordo com a 4ª Coordenação Regional Prisional da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), a droga foi levada pela avó de um dos presos ontem, dia de entrega particular de alimentos e materiais de higiene aos custodiados.

A autora da tentativa frustrada foi encaminhada à Polícia Civil. A direção da unidade informou que vai investigar e aplicar sanções disciplinares à destinatária do material ilícito, classificado em nota como "aparentemente maconha".

Nas fotos divulgadas, os sachês aparecem abertos e dispostos sobre uma mesa. A forma como a droga foi encontrada não foi divulgada pela polícia.

"O rigor posto pelos servidores da UPR na execução do procedimento de revista vai ao encontro das diretrizes da DGAP, pautadas em políticas penitenciárias do Governo de Goiás e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, para coibir a entrada de materiais ilícitos ao ambiente do cárcere", disse a DGAP.

Agentes de Foz do Iguaçu interceptam mais materiais que chegaria a presos

Os materiais apreendidos foram entregues na Delegacia da Polícia Civil de Foz do Iguaçu…

 Agentes da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II (PEF II) apreenderam 805 gramas de maconha e um quilo de fumo que foram arremessados para dentro da unidade e teriam sido destinados a presos.

A ação ocorreu na madrugada desta quinta-feira (09/07), durante rondas dos servidores na área externa, ao redor dos muros.

“Os agentes penitenciários têm redobrado às inspeções e incursões nas unidades penais a fim de impedir a entrada de materiais não permitidos em ambientes prisionais. Contamos, também, sempre como o apoio operacional e o trabalho do Setor de Operações Especias (SOE)”, afirmou o coordenador regional do Depen em Foz do Iguaçu, Marcos Aparecido Marques.

Os materiais apreendidos foram entregues na Delegacia da Polícia Civil de Foz do Iguaçu, para que fossem tomadas as medidas cabíveis ao fato.

Fonte: CGN.INF.BR

Preso morre ao tomar um “mata-leão” de colega de cela na Papuda

Suspeito confessou ter dado o golpe e sufocado a vítima até ela perder a consciência
 Um detento de 27 anos foi morto por um companheiro de cela na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II). O caso ocorreu na noite de sábado (20/06).

O suspeito teria assassinado a vítima por sufocamento, com um golpe conhecido como mata-leão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas o presidiário morreu no local.

O suspeito teria assassinado a vítima por sufocamento, com um golpe conhecido como mata-leão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas o presidiário morreu no local.

Após o caso, a direção da unidade prisional encaminhou todos os companheiros de cela da vítima para a 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião).

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), um dos detentos, identificado com N. N. S., confessou o crime.

Fonte: METROPOLES.COM

Agentes da PEC apreendem dez celulares e pacotes de fumo durante a madrugada

Os materiais apreendidos foram encaminhados ao Setor de Inteligência, para averiguações…

 Agentes penitenciários da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) apreenderam 10 pacotes de fumo e 10 celulares, além de dois carregadores, três cabos USB e dois fones de ouvido. A ação ocorreu na madrugada desta segunda-feira (08/06).

De acordo com os relatos, após os servidores que faziam o monitoramento pelo circuito de câmaras da unidade perceberem uma movimentação suspeita, acionaram o Grupo de Segurança Interna (GSI) para fazer uma inspeção no local da movimentação. Ali, os agentes penitenciários encontraram um pacote com os ilícitos.

Os materiais apreendidos foram encaminhados ao Setor de Inteligência, para averiguações.

Fonte: CGN.INF.BR

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