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Agente é feito refém em rebelião na cadeia pública de Cianorte

Rebelião começou no fim da tarde de terça-feira (06) e terminou no início da manhã desta quarta-feira (07)    

pc12022A rebelião na cadeia pública de Cianorte foi iniciada no fim da tarde de terça-feira (6), após a polícia verificar a presença de um túnel que estava sendo escavado na galeria D. Um agente carcerário foi feito refém. O motim terminou no início da manhã desta quarta-feira (06).

Foi pedido reforço policial e equipes do Soe e do Choque de Maringá, bem como negociadores do Bope de Curitiba, se deslocaram para atender a situação.

De acordo com a Polícia Civil as negociações ocorreram até por volta de meia-noite e a madrugada foi considerada tranquila. Não há informações de feridos, além do refém.

Ainda conforme a polícia, os presos reclamam de superlotação, exigem transferências para penitenciárias e também melhorias na unidade, no atendimento médico e na alimentação.

Fonte: catve

Suriname é o único país da América do Sul sem superlotação carcerária, aponta estudo

Todos os outros países tem mais presos do que vagas. Levantamento também aponta altas taxas de presos provisórios nas cadeias. 

pc12021Apenas 1 dos 12 países da América do Sul tem menos presos do que vagas no sistema prisional, segundo relatório feito com o apoio Pastoral Carcerária e obtido pelo G1. Só o Suriname não tem superlotação; Bolívia e Peru são os países no continente com maior excedente de presos. 

A alta taxa de presos provisórios acentua esse problema - em cinco países do continente, pelo menos metade dos detentos ainda espera julgamento. O Brasil, apesar de não liderar os números da superlotação ou da prisão provisória, tem a maior quantidade de presos por 100 mil habitantes entre os países analisados – 352. 

“Tudo isso indica que existe um grande problema no Judiciário nesses países, um uso abusivo muito forte da prisão provisória”, diz o advogado Almir Valente Felitte, agente da Pastoral Carcerária e autor do Relatório Simplificado da Situação Carcerária na América do Sul 2018. “As altas taxas de prisão provisória demonstram tanto uma morosidade da Justiça de todos os países quanto o forte conservadorismo do Judiciário no continente”. 

Apesar de algumas peculiaridades, os números fornecidos pelos governos apontam, segundo Felitte, um sistema muito parecido em todos os países, com vários pontos comuns, ampliados pela “cultura punitivista da América do Sul”.

 

Superlotação

A superlotação é um problema grave na maior parte do continente. Bolívia e Peru lideram, com 289% e 231% de ocupação. 

Apenas Suriname tem mais vagas do que presos, ocupando 75% do sistema prisional. Apesar disso, há mais surinameses presos na Holanda do que em seu próprio país natal – 3.200 contra 1.000, respectivamente -, o que demonstra que a questão prisional também é um problema no país.

 

Prisão provisória

Além de ser o país com maior excedente de presos em relação ao número de vagas prisionais, a Bolívia também aparece em terceiro lugar entre os países com maior porcentagem prisões provisórias - 69,7%. 

Paraguai, com 76% de presos aguardando condenação, e Venezuela, com 73% na mesma situação, lideram a estatística no continente. 

No caso da Bolívia, Felitte aponta que o país já passou por uma reforma no processo penal, justamente para reduzir as prisões provisórias. 

“No entanto, esse número cresceu absurdamente. Muitos estudiosos do país acreditam que esse isso se dá muito pelo conservadorismo do Judiciário, e por uma tentativa de atender uma espécie de clamor público, uma espécie de populismo penal”, afirma. 

O Chile, que tem uma das taxas de presos aguardando julgamento mais baixas do continente – 33,4% - conseguiu uma redução nos últimos anos devido a uma reforma que facilitou a implantação de medidas alternativas. 

“Acho que é um caminho a ser seguido para todos os países da América do Sul - tanto para a prisão provisória quanto para penas alternativas”, diz o advogado. Em 2015, 42% das sentenças condenatórias no país tiveram penas alternativas.

 

Presos por 100 mil habitantes

O Brasil lidera a estatística, com 352 presos a cada 100 mil habitantes, seguido por Uruguai, com 322, Guiana, com 278, e Peru, com 267. 

O autor do relatório, entretanto, ressalta que países com populações pequenas podem ter dados distorcidos, pois é mais fácil que a taxa fique alta (caso do segundo e terceiro colocados). 

Ainda assim, nenhum país do continente pode ser considerado “não encarcerador”. “Se comparar com países desenvolvidos da Europa, essa taxa na América do sul é mais de 100 acima. Alguns países têm taxa de 40, 50 presos a cada 100 mil habitantes. O que tem menos aqui, a Bolívia, tem 148”, diz Felitte. 

 

Classe e gênero

Apesar da carência de estatísticas sociais sobre os presos, alguns dados compilados permitem apontar a vulnerabilidade pessoas mais pobres e como a guerra às drogas as vitimiza - sendo as mulheres especialmente afetadas. 

Em países que possuem dados sobre o tipo penal das prisões, é possível ver que a porcentagem de mulheres presas por tráfico de drogas é muito maior do que a de homens. 

A classe social também tem impacto. No Peru, 57% dos presos trabalhavam anteriormente como motorista, pedreiro ou agricultor – profissões normalmente de renda menor. Na Argentina, 45% estavam desempregados antes da prisão. 

 

Felitte ainda destaca o alto número de encarceramentos por crimes não necessariamente violentos. O tráfico de drogas, apesar de muitas vezes estar associado a crimes violentos, não é em si classificado deste modo. 

“Existe um grande número de pessoas presas por pequenos furtos, crimes contra o patrimônio. Com exceção da Argentina, não há um grande número de presos por homicídio, sequestro, estupro. Não que eles não ocorram, a conta não fecha. Há muitas pessoas presas por crimes não violentos e poucas por crimes violentos.” 

O advogado fez o levantamento com base em dados fornecidos por órgãos oficiais – e em alguns casos de ONGs. A maior dos países se limita a levantar informações mais básicas, sem dados sociais dos presos e até mesmo sem indicar o motivo da prisão. 

A atualização das informações também é um problema – os dados do Brasil, por exemplo, são de 2016, enquanto Chile, Peru e Uruguai, entre outros, possuem informações sobre a população carcerária atualizadas de 2017. 

 

Fonte: G1

 

 

Policiais encontram túnel com cerca de 15 metros em cadeia pública de Goioerê

Em dezembro do ano passado, um túnel de 20 metros foi descoberto 

tunelgoioereUm túnel, de 12 a 15 metros, foi descoberto por policiais que estavam de plantão na cadeia pública de Goioerê, na madrugada desta terça-feira (6). O túnel é largo e tem iluminação. A terra retirada era escondida nas celas.
Segundo a Polícia Civil, os policiais desconfiaram da movimentação dos presos, que estavam fazendo a escavação embaixo da sala dos agentes de cadeia.
Não é a primeira vez que a polícia encontra um túnel e impede fuga da cadeia pública de Goioerê. Em dezembro do ano passado, outro já havia sido fechado pelos agentes. Na ocasião, o buraco tinha 20 metros de comprimento.
A cadeia pública da cidade tem capacidade para 36 presos, mas abriga cerca de 90.

Fonte: catve.com

Depen encontra túnel de 10 metros no Hildebrando

Túnel foi encontrado na manhã desta segunda-feira (05) na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa    

pc05021O Depen (Departamento de Administração Penitenciária do Paraná) confirmou o achado de um túnel durante a revista do SOE (Serviço de Operações Especiais) na Cadeia Pública Hildebrando de Souza.

O túnel foi encontrado pela manhã, por volta das 11 horas, e causou um princípio de rebelião do Cadeião do Santa Maria. Segundo o Depen, os presos teriam tentado impedir a revista dos agentes. Foi necessário apoio do Pelotão de Choque da Polícia Militar para conter o motim.

"Ao vistoriar às celas, os agentes flagraram a existência de um túnel de cerca de 10 metros de extensão que estava sendo cavado pelos detentos. O local foi isolado e passa por reparos. Durante o procedimento de revista alguns presos tentaram impedir a ação da equipe, mas a situação foi contida rapidamente", informou o Depen, via assessoria de imprensa.

Com o controle do tumulto, a revista foi concluída e os agentes apreenderam três aparelhos celulares. 

 

Fonte: catve

Conselho da Comunidade constata superlotação extrema na Central de Flagrantes

pc0502O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e a defensora pública Camille Vieira da Costa, que representa as áreas Cível e de Fazenda Pública do órgão, constataram nesta segunda-feira (22) em uma vistoria emergencial que a Central de Flagrantes abriga dez vezes mais presos do que a sua capacidade: 81 ocupam apenas 8 vagas, ápice da lotação da carceragem. A visita foi motivada por uma denúncia anônima.

Os presos ocupam uma cela e uma sala. A carceragem ainda tem outra cela, mas ela está interditada desde uma tentativa frustrada de fuga. Há apenas duas entradas de ar e, para suportar o calor de 50º C (sensação térmica), os encarcerados permanecem apenas de cueca e se abanam o tempo todo com marmitas de isopor. Tuberculosos, aidéticos, presos com problemas de pressão, asmáticos, moradores de rua, condenados, réus primários e alvejados (presos com balas alojadas e costelas quebradas) ocupam o mesmo espaço. Pouco antes do Conselho da Comunidade e da defensora chegarem à delegacia, dois presos haviam desmaiado por causa do calor. Eles estavam acorrentados fora das celas com os demais flagrantes (presos no plantão desta segunda-feira).

Como a carceragem não tem espaço para manter mulheres, cinco presas foram colocadas em outra sala da Central de Flagrantes para aguardar transferência para o 8º Distrito Policial, no Portão. Elas permanecem algemadas o tempo todo e precisam de ajuda para ir ao banheiro. Uma delas pediu aos policiais para trocar o absorvente enquanto os órgãos vistoriavam o local. O Conselho da Comunidade e a defensora também constataram que os presos que estava algemados a bancos urinavam em garrafas plásticas.

Para Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, a situação extrapola qualquer dispositivo constitucional. “Nós vivemos em um Estado Democrático de Direito. Cada um tem a sua responsabilidade e aqueles que têm condutas reprováveis merecem uma punição. Mas a realidade é insustentável. As condições são degradantes, se assemelham às piores imagens da história, dos navios negreiros, dos campos de concentração. Policiais civis e nesse caso até mesmo militares estão tomando conta dos presos. Há apenas um agente de cadeia por turno. É uma bomba-relógio no Centro de Curitiba”, afirma.

Tanto nas celas quanto na sala, os presos têm defecado em um buraco e jogado água da torneira para escoar as próprias fezes. Não há água quente para o banho. O preso mais antigo estava na Central de Flagrantes há pelo menos um mês.

Nesta terça-feira (23), Isabel Kugler Mendes se reuniu com a direção do Depen para pedir a remoção de seis presos do local – os que estavam em piores condições. O Conselho da Comunidade também reforçou um pedido de remoção imediata de pelo menos 60 presos, o que também foi solicitado pela direção da Polícia Civil depois da repercussão da vistoria.

Dos 81 presos, apenas nove afirmaram ter advogado constituído. Entre os motivos pelos quais eles foram levados para trás das grades, estão casos de furtos e posse de drogas. Um dos homens estava detido há 16 dias por ter atirado uma pedra contra uma estação-tubo. Por causa das condições desumanas, a defensora Camille Vieira da Costa cogita ingressar com ações individuais – em nome de cada preso – contra o Estado. “A minha ideia é acionar o Estado, pedir indenizações por essa situação”. A defensora repassou as informações da vistoria para o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, que dará encaminhamento às denúncias.

Em novembro do ano passado, havia 438 presos em delegacias de Curitiba. Juntas, as carceragem da capital e da região metropolitana somavam mais de mil pessoas detidas.

Fonte: conselhodacomunidadecwb

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