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Policiais estupraram meninas durante intervenção no Rio, aponta relatório da Defensoria Pública

Relatos de moradores recolhidos pela Ouvidoria Externa do órgão sobre abusos praticados pelos militares passam por roubo, invasões de casas, tapas e xingamentos nas abordagens

pc0710 Moradores de favelas do Rio de Janeiro apontam uma série de violações praticadas por militares desde o início da intervenção federal na segurança pública do Estado, assinada pelo presidente Michel Temer (MDB) em 16 de fevereiro de 2018. No relatório parcial Circuito de Favelas por Direitos, elaborado pela Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, os relatos registram roubos, invasões de casa, agressões físicas e até estupros.

Para a elaboração do documento, pesquisadores visitaram 15 comunidades da capital fluminense, com um total de 30 tipos diferentes de violações. As violências são divididas em cinco pontos: violação em domicílio, abordagem, letalidade provocada pelo Estado, operação policial e impactos. O trabalho registrou casos nos primeiros cinco meses de intervenção e tem a meta de continuar até totalizar 30 favelas visitadas.

Em uma dessas invasões, teriam ocorrido os estupros, conforme conta um morador: “Eles entraram numa casa que era ocupada pelo tráfico. Lá tinha dois garotos e três meninas. As meninas eram namoradas de traficantes. Era pra ser todo mundo preso, mas o que aconteceu é que os policiais ficaram horas na casa, estupraram as três meninas e espancaram os garotos. Isso não pode estar certo”. O relatório não indica data ou local em que os crimes teriam ocorrido.

Esse não é o único caso de abuso sexual. Uma adolescente descreveu ter sido revistada com duas amigas por PMs homens, o que contraria a lei — o artigo 249 do Código de Processo Penal afirma que a busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência. “Ele vem revistar a gente, já gritando, chamando a gente de piranha, mulher de bandido, drogada. Vem empurrando e mexendo na gente. Eu sei que só mulher que pode revistar mulher, mas se nós não deixar [sic] leva tapa na cara”, relembra a jovem.

Em outro caso, um casal passou por uma abordagem e o militar revistou a garota “de forma abusiva”. Segundo ela, o policial a respondeu quando questionado sobre a ação. “Se você fizer alguma coisa você vai presa por desacato, mas pra mim não pega nada porque eu sou autoridade”, relatou sobre a revista, feita em frente ao seu namorado.

Segundo Pedro Strozenberg, ouvidor-geral da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o resultado não surpreende pela violência em si, mas pelas pequenas violações se tornarem comuns. “Não é a novidade, uma surpresa em termos do que encontrou, a surpresa são os componentes de crueldade, a dinâmica e sistemática dos fatos. Até discutimos sobre diferenciar as comunidades, mas o que mais acontece é que em qualquer um dos 30 tipos de violações acontecem em qualquer uma delas”, aponta. “Esses casos mais violentos são em geral os mais destacados, um dos resultantes que falamos do trabalho é que a letalidade, o maior e mais grave problema, ela encobre e sombreia essa quantidade de violações cotidianas”, comentando sobre o caso de estupro citado no documento.

O estudioso exemplificou como a rotina das pessoas está comprometida pela violência estatal e vira algo natural. “Conversamos com meninas de 8, 10 anos e elas narram as situações de tortura, de feridos, das mortes, onde se escondem em tiroteios com uma naturalidade… Vamos nas casas das pessoas, vemos onde ela está, as condições, é uma intrusão que fazemos. Hoje visitamos um casal jovem com dois filhos, o mais velho com 4 anos e a menina de 2 anos, e perguntei sobre tiroteio: ‘ah, a gente vai para o banheiro onde tem mais parede, menos risco de ser atingido’. Pedi para ver o banheiro: um ambiente minúsculo, eles ficam espremidos e, quando tem tiroteio de madrugada, os pais chegam no banheiro e o filho de 4 anos já está”, explica Strozenberg.

Agressões, roubos e militares drogados

O relatório da Ouvidoria Externa traz o roubo e abordagem violentas como outros abusos sofridos por moradores, além da própria letalidade policial, como o caso de um garçom morto ao ter o guarda-chuva confundido com fuzil. Segundo o documento, a ação violenta mais comum dos militares é ofender ou dar “tapa na cara” das pessoas.

“O café da manhã do trabalhador que sai de madrugada às vezes é um tapa na cara”, explica um morador. “Aqui na rua que eles torturam o menino. Do lado da minha casa. Meus vizinhos foram ver o que tava acontecendo e um deles policiais disse: ‘por isso que vocês morrem'”, conta outra.

Alguns dos relatos dão conta de uma série de violências, como a entrada de militares em uma casa para usar o ar-condicionado, tomar iogurte da geladeira e o roubo de R$ 1 mil. Outros contam que os roubos ocorrem com itens caros. “Eles [exército] ficam fiscalizando as motos, aí se tem alguém que tá sem o documento certinho eles pegam, as vezes jogam no rio. Às vezes ficam usando as motos de lá pra cá e depois a moto desaparece”, descreve.

Mais grave é o uso de drogas em trabalho, conforme registrado. “O caveira [militar] parou e colocou uma carreira de pó no capo do carro e mandou ver. Nunca vi ninguém cheirar e ficar endemoniado como aquele polícia. Antes ele estava passando sério e sem dá nem um tchum pra nós. Depois parecia um capeta”, conta um dos moradores, seguido de outro flagrante. “Ele [militar] ficava com uma garrafinha de guaraná e toda hora ficar colocando no nariz. Guaraná não se bebe pelo nariz, né, dona?”, disse.

Procurado pelo EL PAÍS, o Gabinete de Intervenção Federal afirmou que "todas as operações e ações realizadas visando combater a criminalidade são feitas dentro da legalidade objetivando proteger cidadãos e respeitar seus direitos".

Fonte: elpais

Presos que fugiram após rebelião morrem durante confronto com a polícia

Fugitivos estão cercados em região de mata com dois reféns. Ao todo, 28 presos escaparam do Presídio Barra da Grota, em Araguaína, durante a tarde, após tomar uma professora refém.

pc0410Nove presos que fugiram do presídio Barra da Grota, em Araguaína, morreram durante confronto com a polícia em uma região de mata. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública e pela Secretaria de Cidadania e Justiça. Ao todo, 28 homens escaparam durante a tarde desta terça-feira (2) após tomar uma professora refém e fazer uma rebelião na unidade.

Os corpos dos presos estão sendo encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína para serem identificados. Ainda segundo a Secretaria de Cidadania e Justiça, o chefe de plantão do presídio e a professora, que tem 43 anos, ainda estão sendo feitos reféns.

A Polícia Civil pede para que informações sobre o paradeiro dos criminosos e dos reféns sejam repassadas pelo telefone 197.

Os agentes penitenciários Mark Alves Garcia de Sousa, de 31 anos, e Magnun Alves Garcia de Sousa, de 28 anos, foram feridos com golpes de chuncho, arma atesanal, e foram levados para o Hospital Regional de Araguaína (HRA). Um deles também foi baleado. Os dois são irmãos.

Um funcionário da empresa responsável pelos serviços de hotelaria, alimentação e manutenção da unidade também foi atingido por tiros. O homem foi medicado e passa bem, sem risco de morrer.

Ainda segundo a secretaria, os presos estão cercados pelas polícias Militar, Civil e agentes do sistema prisional. "Uma operação está em curso para garantir a recaptura dos fugitivos, que estão cercados em uma área verde. Uma equipe está negociando a rendição dos fugitivos e liberação dos reféns", informou a secretaria em nota.

A rebelião teve início às 14h40 e seguiu até às 16h, quando o grupo saiu do presídio. Imagens feitas por moradores logo após a fuga mostram um grupo de presos passando pelas ruas da cidade com agentes feitos reféns. (Veja vído)

Um dos vídeos foi feito de dentro de uma casa e é possível ver que um dos presos está em uma bicicleta. O número de presos que escaparam ainda não foi confirmado.

A rebelião começou dentro da sala de aula da unidade, quando os presos fizeram uma professora refém. Agentes penitenciários foram baleados e feridos com chunchos, armas artesanais. Os criminosos também conseguiram tomar as armas dos servidores.

A Secretaria de Cidadania e Justiça disse ainda que já retomou o controle dentro da unidade. O helicóptero da segurança pública também está ajudando na operação de recaptura dos fugitivos.

Veja o vídeo AQUI

Fonte: G

Funcionária é presa ao tentar entrar com celulares em Penitenciária

pc24 09 2018Uma auxiliar de enfermagem, que atua no Departamento Penitenciário do Paraná, foi presa na manhã desta quinta-feira (20) ao tentar entrar na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, com 12 aparelhos celulares. Os eletrônicos estavam escondidos em latas de achocolatado, cereal e pacotes de café.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, a funcionária se negou a passar as sacolas que carregava pelo aparelho Raio-X – procedimento obrigatório na Penitenciária. Por este motivo, o agente penitenciário decidiu revistar um por um os objetos que a mulher portava, encontrando os aparelhos celulares escondidos em embalagens de alimentos.

Também foram localizados 14 fones de ouvido, 16 carregadores, uma bateria solta e uma capa protetora. A funcionária foi encaminhada à delegacia, onde assinou um Termo Circunstanciado.

Fonte: massanews

Oito presos mais perigosos de Goiás são transferidos para presídio de segurança máxima em Rondônia

Dois deles são condenados a quase 100 anos de prisão. Secretário de Segurança Pública afirma que montou 'operação de guerra' para a transferência.

presos transferenciaOito presos de alta periculosidade e líderes de facções criminosas foram transferidos nesta segunda-feira (17) do Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia para a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. Dois deles têm condenações que somam quase 100 anos de reclusão. A ação visa combater o crime organizado. 

“Eles são os oito presos mais perigosos de Goiás. Podemos afirmar com segurança que a maioria dos assassinatos ordenados na capital são comandamos pelos indivíduos que foram hoje transferidos. Eles ficarão segregados e não poderão dar ordens de crimes”, disse o secretário de Segurança Pública (SPP), Irapuan Costa Júnior. 

A ação que resultou na transferência dos presos começou há dois meses e contou com todos os órgãos da SSP. Também foram necessárias autorizações do Poder Judiciário estadual e nacional. Após a secretaria conseguir as vagas, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi quem definiu para onde os detentos seriam transferidos. Eles foram levados em um avião da Força Aérea Nacional (FAB). 

“Não foi uma operação fácil de ser efetivada. Foi uma operação de guerra, a inteligência trabalhou para que mantivéssemos o maior sigilo possível para que não houvesse rebeliões nas prisões ou manifestações do lado fora”, afirmou o secretário. 

Segurança reforçada 

A segurança nos presídios segue reforçada para evitar rebeliões em resposta à transferência dos líderes. “As nossas forças estão prontas e aptas para atuar caso haja qualquer movimentação. Temos capacidade operacional de estar operando em unidades de Goiânia e do interior”, disse o diretor-adjunto da DGAP, coronel Agnaldo Augusto da Cruz. 

De acordo com a SSP, também são tomadas medidas para evitar que presos ordenem crimes de dentro dos presídios goianos. 

“Estamos contratando o serviço de bloqueio de celulares e não o de aquisição de equipamentos porque a tecnologia muda muito rápido. Também estamos incrementando ações no sentido de reforçar a fiscalização da entrada desses itens nos presídios”, afirmou o coronel. 

Presos com até 100 anos de pena

Os presos transferidos são: 

  • Sérgio Dantas da Silva Filho
    condenado a 24 anos e 9 meses de prisão
  • José Constantino Júnior
    condenado a 31 anos e dois meses de prisão.
  • Renato Pereira do Nascimento
    condenado a 23 anos de prisão
  • Carlos Alberto Lopes
    condenado a 94 anos e três meses de prisão.
  • Natair de Moraes Júnior
    condenado a 41 anos e 2 meses de prisão
  • Heully Rios dos Santos
    Condenado a 49 anos e 6 meses de prisão;
  • Fernando Alves Motta
    Condenado a 26 anos e 4 meses de prisão;
  • Flávio Fernandes da Silva
    Condenado a 97 anos e 7 meses de prisão;

De acordo com o gerente de inteligência estratégica da SSP, delegado Kleber Toledo, além das condenações, todos os presos foram indiciados por homicídios, sendo que apenas Sérgio tem envolvimento com 15 mortes. A maioria também responde por tráfico de drogas, roubos e associação criminosa. 

Toledo também ressaltou o fato de Flávio ter quase 100 anos de prisão. “Indivíduo extremamente perigoso que exerce liderança na Penitenciária Odenir Guimarães”, afirmou. 

O delegado também destacou que muitos foram alvo de ações da Polícia Civil. Entre elas a Operação Livramento, quando Sérgio Dantas da Silva Filho foi uma das 52 pessoas indiciadas por integrar uma organização criminosa voltada à liberação irregular de presos. Os envolvidos falsificavam alvarás, vendiam certidões e atestados médicos, cometiam extorsões no processo de triagem entre outros crimes. 

Fonte:  G1 Goiás.

 

Sete presos morrem após tentativa de fuga e rebelião em presídio de Altamira, no Pará

Outros três ficaram feridos. Até então, nenhuma fuga foi confirmada.

cr altamiraSete detentos morreram durante um motim no Centro de Recuperação de Altamira, no sudoeste do Pará. Seis foram mortos por outros presos e um, carbonizado. Outros três ficaram feridos e foram levados para Unidade de Pronto Atendimento do município. Até então, não há confirmação de fuga. 

Cerca de 120 detentos iniciaram o motim por volta das 01h30 desta terça-feira (18), depois que um grupo de 16 presos da cela 3, do bloco A, tentou fugir pela janela de ventilação do presídio. A situação foi controlada com apoio da Polícia por volta das 09h40, quando os presos se entregaram. 

Os detentos disseram que estão insatisfeitos com o tratamento dado na unidade e reivindicaram celeridade na análise dos processos penais pela Justiça. 

Eles queimaram a sala do gerador de energia e incendiaram a ala onde ficam os presos do regime semiaberto, a administração e parte da cozinha. Segundo a Susipe, parte das celas e grades, além da enfermaria e secretaria, foram depredadas. 

A Polícia Militar informou que reforçou a segurança na parte externa do presídio. O Corpo de Bombeiros controlou as chamas por volta das 4h. 

A Susipe informou que realiza recontagem e revista, com a apoio de policiais do Comando de Operações Especiais (COE) da PM que se deslocaram de Belém até Altamira. 

Os corpos dos detentos mortos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML). 

De acordo com a Susipe, o presídio tem capacidade para 208 presos, mas abriga 374. Um inquérito policial deve ser aberto para investigar o caso. 

Fonte: https://g1.globo.com

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