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Detentos fazem agentes reféns em presídio de Itajaí

Segundo Departamento de Administração Prisional (Deap), cinco presos mantêm três agentes como reféns em uma galeria da Penitenciária Masculina de Itajaí.

pc2703 Cinco presos mantêm três agentes como reféns em uma galeria da Penitenciária Masculina de Itajaí, no Vale, na tarde deste domingo (24). O Departamento de Administração Prisional (Deap) informou que no momento tenta a liberação dos funcionários.

Segundo o Deap, o tumulto começou por volta de 14h e afirmou que a situação está ocorrendo de maneira isolada, sem há rebelião. Disse ainda que os demais detentos estão controlados e não participam da ocorrência. 

Fonte: G1

UM PRINCIPIO DE REBELIÃO DESENCADEIA AÇÃO POLICIAL EM PRESÍDIO FEMININO DE PONTA PORÃ.

Princípio de rebelião em presídio de Ponta Porã desencadeia ação policial em presídio feminino da cidade de Ponta Porã.

pc18031Integrantes da “Operação Fronteira Segura” desencadearam na manha de sexta feira (08) uma operação de controle e verificação no sistema prisional feminino situada na cidade de Ponta Porã, onde as 93 internas passaram por revistas e tiveram suas celas verificadas, a ação ocorreu após um princípio de rebelião na tarde de quinta feira, quando internas, supostas, integrantes do CV (Comando Vermelho) manifestaram sua intenção de executar uma integrante de uma facção rival no interior do presídio, a rebelião foi rapidamente controlada pelas forças de segurança pública, que nas primeiras horas da manha de hoje chegaram ate o sistema prisional feminino para realizar buscas e apreensões de materiais considerados ilícitos.

A ação foi comandado pelo delegado de Polícia Civil Dr. Alcides Bruno Braun com apoio de Policiais da Delegacia Especializada de Repreensão de Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros, do SIG (Setor de Investigações Gerais), DOF (Departamento de Operações de Fronteira), Policia Militar, Policia Civil, GCMFron (Guarda Civil Municipal de Fronteiras) apoiados por militares do exército que utilizaram cães para a localização de drogas, a ação policial culminou com a apreensão de 16 aparelhos de celular, diversos carregadores de celular e 400 gramas de entorpecente.

Segundo informações as quatro internas foram separadas das demais internas e deverão ser transferida a outra unidade prisional nas próximas horas.

Fonte: poranews

Rebelião em presídio de Concepción deixa unidade de Pedro Juan em alerta

Rebelião em presídio de Concepción deixa unidade de Pedro Juan em alerta

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Veja a reportagem AQUI

Fonte: G1

Marcola está na 2ª prisão federal mais cara, que custa R$ 6 milhões ao mês

pc14031Desde a noite de ontem, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como o líder da maior facção criminosa do Brasil, o PCC (Primeiro Comando da Capital), está na penitenciária federal de segurança máxima de Porto Velho, capital de Rondônia.

O presídio fica localizado em uma área de mata densa, na rodovia federal BR-364, que corta o estado de Rondônia quase em paralelo ao rio Madeira e à divisa com o estado do Amazonas. Lá, segundo o governo de São Paulo, que transferiu Marcola por meio de acordos políticos e uma medida judicial, ele deve permanecer por 360 dias - nos primeiros dois meses, em total regime de isolamento. 

Dados do Ministério da Justiça obtidos com exclusividade pelo UOL, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), apontam que o presídio federal de Rondônia é o segundo, dos cinco existentes, mais caro do país. A média mensal de gastos é de R$ 6 milhões por mês. Veja, abaixo, a média de quanto custam os presídios federais brasileiros mensalmente, baseado nos números de 2018:

  1. Presídio Federal de Catanduvas (PR) - R$ 6.110.864,01
  2. Presídio Federal de Porto Velho (RO) - R$ 5.918.922,18
  3. Presídio Federal de Campo Grande (MS) - R$ 5.501.145,07
  4. Presídio Federal de Mossoró (RN) - R$ 4.768.487,73
  5. Presídio Federal de Brasília (inaugurado em 2018) - R$ 1.531.417,95
  • Total gasto por mês com todos os presídios - R$ 23.830.836,94

A reportagem obteve os custos do governo federal, mês a mês, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2018. Com um presídio a menos no sistema federal até 2017, a média mensal de gasto nos quatro presídios (PR, RO, MS e RN) era de R$ 21.533.502,96. Ou seja, o governo federal teve gasto 10,7% superior no último ano.

Os gastos incluem material de consumo, locação de mão de obra, obrigações tributárias, obras e instalações, aquisição de equipamentos, além de serviços terceirizados que atuam dentro do sistema penitenciário federal. 

Como base de comparação, o presídio estadual de Presidente Venceslau (SP), onde estava Marcola até a manhã de ontem, custava, por mês, R$ 2,2 milhões para manter 800 presos ali, conforme revelou o UOL em outubro do ano passado.

Socióloga vê PCC com "capacidade de adaptação"

A socióloga Camila Nunes Dias, professora da UFABC (Universidade Federal do ABC), que estuda o PCC, afirma que existe a probabilidade de outras lideranças ocuparem os postos daqueles que estão confinados em presídios federais.

06.ago. 2018 - Carine Wallauer/UOL

Imagem: 06.ago. 2018 - Carine Wallauer/UOL

Ainda de acordo com a professora, em um curto prazo, a impressão será de que o governo está, de fato, combatendo o crime. "Mas no caso do PCC, já vi isso acontecer dezenas de vezes nas últimas duas décadas. E o PCC demonstrou sempre capacidade de adaptação a essas novas condições. Até porque a estrutura do sistema não foi alterada, então ele se renova", disse.

"Vejo como um grande equívoco apostar no aumento das prisões, no geral, e no aumento do rigor disciplinar, porque vai apenas no longo prazo piorar situação do país", complementou a especialista. 

Nenhuma rebelião em presídios federais

Desde 2011, quando os presídios federais foram criados, nunca houve registro de fuga ou rebelião.

De acordo com o CNJ, das 832 vagas mantidas nos quatro presídios federais existentes até o primeiro semestre do ano passado, 492 (59%) estavam ocupadas. Dentro desses estabelecimentos, os presos ocupam celas individuais em total confinamento por 22 horas diárias, com direito a 2 horas destinadas ao banho de sol, monitoradas de perto por agentes federais.

Questionado sobre o número de presos abrigados nos presídios federais, o Ministério da Justiça informou, em nota, que "por questões de segurança, essas informações não são divulgadas".

Fonte: UOL

Preso encontrado morto estava em cela por erro e já deveria ter sido libertado

Caso com sucessão de erros é investigado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná

pc1403A morte do servente de pedreiro Júlio da Silva Rosa, de 21 anos, no dia 6 de março, dentro de uma cela da Casa de Custódia de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, está sendo investigada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Tudo porque Julio foi morto seis dias depois da Justiça ter determinado a sua libertação em função de um erro do próprio Judiciário, que dobrou a pena somando as condenações.

A Corregedoria realizou uma fiscalização na 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba nesta segunda-feira (11). Os corregedores foram recebidos pela juíza responsável pela sentença Ana Carolina Bartolamei Ramos, que explicou o erro no judiciário em relação as penas de Julio e a determinação da libertação dele ainda no dia 1º de março. Decisão que, segundo o Departamento Penitenciário do Estado (Depen), não foi cumprida imediatamente em razão do recesso de Carnaval. No dia 6 de março, ele foi encontrado morto na cela.

Júlio da Silva Rosa foi encontrado morto na cela no dia 1º de março – Foto: Redes sociais

Júlio foi preso em setembro de 2017, acusado de roubar uma residência junto com mais duas pessoas. Por este crime, ele foi condenado a sete anos de prisão. Chegou a ficar um ano preso em em regime fechado. No final do ano passado, Julio foi para o regime semiaberto, monitorado com tornozeleira eletrônica. A defesa então recorreu e a pena de Júlio foi reduzida para 6 anos e 6 meses.

O problema é que no momento de publicar a decisão, a Justiça acabou somando as duas penas como se fossem dois crimes diferentes, em vez de reduzir a sentença. Desta forma, Julio passou a ter uma pena de 13 anos de cadeia em regime fechado.

Com esta decisão em mãos, a 1ª Vara de Execuções Penais determinou e Julio foi preso novamente no dia 22 de fevereiro de 2019. A defesa apresentou um novo recurso no dia 26 e, três dias depois (1º de março), a juíza Ana Carolina reconheceu o erro e mandou soltá-lo.

A decisão só foi cumprida após o recesso de Carnaval, dia 6 de março, data em que Julio foi encontrado morto na cela por enforcamento.

A advogada Isabel Kugler, do Conselho da Comunidade Penitenciária, acompanha o caso e considera que houve uma sucessão de erros e é preciso que haja uma apuração urgente.

“Houve o primeiro erro do judiciário, com as penas dobradas. Isso foi corrigido e a juíza mandou libertar o detento. Só foram fazer isso depois de  seis dias alegando que era recesso de carnaval, que existiria uma portaria que dá até sete dias para a libertação, isso tudo está errado. Ele deveria ter sido libertado imediatamente porque a Lei de execução Penal, a Constituição e o Código Penal determinam isso. Se a decisão chegou na noite de sexta, que ele fosse libertado na segunda-feira, dai 4, que não era feriado. O Carnaval é uma festa popular, mas não é feriado”, afirmou a advogada.

Isabel não acredita que Julio estivesse jurado de morte. “Ele estava numa cela contêiner, em condições desumanas, com calor absurdo no verão e uma geladeira no inverno. Ali dentro se pratica de tudo. Eles são submetidos a toda espécie de abuso, sexual, moral espiritual. Pressão que explodiu com a morte dele. Se ele tivesse se sentido ameaçado, teria avisado ao entrar e sei que, como rotina, eles isolam os presos que alegam estar sendo ameaçados”, afirmou.

Nota Depen

A assessoria do Departamento Penitenciário (Depen), informou que o preso não foi libertado em razão do horário em que o mandado chegou na sexta-feira, dia 1.  A nota diz:

Julio da Silva Rosa, 21 anos, foi encontrado enforcado em sua cela na Casa de Custódia de Piraquara (CCP), no dia 06 de março. O corpo foi localizado às 6h45 por agentes penitenciários de plantão. O local foi isolado e a polícia acionada. O Instituto de Criminalística realizou uma perícia no local. Dois presos que se encontravam custodiados na mesma cela assumiram a autoria da morte. Segundo eles, a motivação seria uma desavença ocorrida nas ruas, fato anterior à prisão. Um procedimento administrativo e um inquérito policial serão abertos para apurar o caso.

Segundo informações da direção da unidade penal, o preso havia sido beneficiado com o regime semiaberto harmonizado com o uso de tornozeleira eletrônica. Esse mandado de monitoração expedido pela justiça chegou à penitenciária, via sistema eletrônico, às 19h35 do dia 01 de março. Devido ao período de recesso, o mandado deveria ser cumprido a partir desta quarta-feira (06), quando o preso seria transferido para a Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), unidade de regime semiaberto, para a instalação do equipamento. Ainda, segundo a portaria do Departamento Penitenciário do Paraná, nº 23, art. 24, de 20 de novembro de 2018, que regulamenta os procedimentos administrativos relacionados à monitoração eletrônica, o prazo para instalação do equipamento é de até sete dias após a decisão”, informa a nota.

Fonte: bandaB

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