Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski demitiu e cassou a aposentadoria de dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) condenados por receber propina de motoristas durante 10 anos. Sílvio César Vasconcelos Brígido e José Roque da Silva Filho foram presos em 2017 no âmbito da Operação Domiciano, deflagrada pela Corregedoria da PRF, com apoio da Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).

As investigações começaram a partir de denúncias contra 15 agentes que atuavam em Minas Gerais. O esquema funcionava mediante cobrança de suborno a motoristas de ônibus, caminhões e carros de passeio que trafegavam pelas rodovias federais do Triângulo Mineiro. Os veículos eram liberados sem aplicação de multa ou realização de fiscalização.

Silvio Brígido, adente demitido da PRF, foi filmado recebendo propina de motorista de ônibus

Lewandowski decretou a perda do cargo de agente da PRF filmado cobrando propina

Câmeras instaladas com autorização judicial flagraram ação de agentes

Durante as apurações, os agentes envolvidos foram filmados recebendo a propina e tiveram conversas sobre a divisão do dinheiro gravadas pela PF. Sílvio Brígido aparece em um dos vídeos, na traseira de um ônibus, recebendo dinheiro das mãos do motorista. O veículo é liberado em seguida, sem passar por vistoria.

Além do suborno, os agentes recebiam ainda uma “comissão” de empresários que atuavam com seguros, guincho e pátios, priorizados na indicação de recolhimento em casos de apreensão, acidentes e outras ocorrências. Alguns servidores também realizavam testes de bafômetro em si mesmos para atingir metas estabelecidas pela PRF.

“A prática de corrupção era tão sistemática e disseminada que cerca de 1/4 do efetivo total da unidade acabou sendo objeto de ampla e sigilosa investigação no primeiro semestre de 2017”, destacou o MPF.

As acusações contra o grupo incluíam os crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação e violação de sigilo funcional.

Em 2019, Sílvio César Vasconcelos Brígido, demitido por Lewandowski, foi condenado a 18 anos de prisão por três crimes de corrupção. José Roque da Silva Filho, que teve a aposentadoria cassada, recebeu pena de 5 anos e 4 meses de reclusão.

Gravações

Em setembro de 2024, Ricardo Lewandowski determinou a perda do cargo público de outro agente da PRF que aparece nas gravações. Gisdelson Mário de Oliveira foi flagrado recebendo dinheiro e discutindo a partilha da propina com o parceiro, Alexandre Mesquita Ciuffa. A dupla cobrava suborno de outro motorista de ônibus.

“Vamos fiscalizar tudo, mesmo? Hãm? Vamos olhar tudo mesmo… A documentação?”, diz Oliveira ao motorista. “Mas o que o senhor quer, as passagens?”, questiona o motorista. “O documento, rapaz”, responde o colega de Oliveira, identificado como Alexandre Mesquita Ciuffa. O motorista retorna ao veículo e volta com uma prancheta e dinheiro em espécie. “Filho da put4 tá andando com dinheiro na mão”, reclama Oliveira ao parceiro.

A gravação também mostra o momento em que os agentes discutem a divisão do dinheiro, cogitando a possibilidade de rasgar uma nota ao meio. “Rasgar?”, pergunta Oliveira. “É, no meio”, responde Ciuffa. “Fod4-se se errar a medida. Você sabe que isso aí só tem validade se for maior que 50% do tamanho inteiro. Essa nota pouquinho rasgadinha tem valor do mesmo jeito”, diz Oliveira.

Oliveira foi demitido do cargo em 2019, em procedimento disciplinar aberto pela PRF. A perda do cargo decretada por Lewandowski considerou decisão da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária de Uberlândia. A medida encerrou o vínculo jurídico-administrativo entre o ex-servidor e a União.

Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/lewandowski-pune-prfs-condenados-por-receber-propina-durante-10-anos