A operação foi deflagrada pelo Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e teve como objetivo cumprir quatro mandados de busca e apreensão. Além do combate ao tráfico de drogas, a ação visava retirar armas de circulação. O g1 tentou contato com o vereador Cerqueira Neto, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidas quatro armas. O delegado Samuel Silveira, coordenador do departamento, afirmou que três delas estavam na casa do filho do parlamentar e policial civil.

"É uma investigação que acontece desde o ano passado. Dois alvos eram o olhar maior nesse momento da investigação. Um dado indivíduo, que é policial civil e vereador da cidade, e o filho dele. Na residência do filho foram encontradas armas longas, de grosso calibre e longo alcance, um veículo com alteração, que vamos periciar, e uma série de outros indícios de provas que vão robustecer nossas investigações", afirmou o delegado.

Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) informou que está buscando mais informações para esclarecer os fatos e, caso haja a confirmação de envolvimento do vereador, ele será orientado a se afastar do partido. Se houver recusa, haverá a aplicação das sanções disciplinares previstas no estatuto do partido. (Confira a nota na íntegra ao fim da reportagem)

"A operação faz parte dos esforços contínuos da Polícia Civil para intensificar o enfrentamento ao crime organizado, garantir a segurança da população e proteger a sociedade contra práticas ilícitas", afirmou a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) em nota.

Além da equipe do Denarc, a ação contou com o apoio da Superintendência de Operações Integradas da SSP-PI, Força Estadual Integrada de Segurança Pública e Corregedoria da PC-PI.

Nota - Partido dos Trabalhadores (PT)

O Partido dos Trabalhadores vem a público manifestar-se sobre os recentes acontecimentos envolvendo o vereador Cerqueira Neto, no município de Piracuruca.

1. Tomamos conhecimento do caso pela imprensa e estamos acompanhando as informações divulgadas.
2. Entramos em contato com a direção local do partido para obter detalhes e compreender a situação.
3. Estamos buscando maiores informações junto às autoridades competentes para esclarecer os fatos.

Reafirmamos nosso compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade pública. Caso sejam confirmados indícios concretos do envolvimento do vereador Cerqueira Neto em atos incompatíveis com os princípios do PT:

• O partido orientará o filiado a se afastar de suas funções públicas, pedindo sua saída voluntária.
• Na hipótese de recusa, serão aplicados os dispositivos previstos no Estatuto do Partido dos Trabalhadores, que tratam de sanções disciplinares cabíveis.

Ele foi detido nesta segunda-feira (30) e permaneceu na Cadeia de Presidente Venceslau no aguardo de remoção para uma unidade da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP).

O caso de importunação sexual foi registrado na última quinta-feira (26).

A adolescente, de 14 anos, compareceu à Delegacia da Polícia Civil, acompanhada da mãe, e contou que, por volta das 17h, passava pelo Parque do Bosque, no Centro da cidade, quando um homem teria se aproximado, passado a mão em suas nádegas e fugido logo em seguida.

A jovem informou aos policiais as características do suspeito e disse que já o tinha visto pela cidade, mas não soube identificá-lo.

Segundo a DPE, os fetos, que nasceram mortos ou faleceram logo após o nascimento, foram abandonados por suas mães, mulheres em situação de vulnerabilidade social, e estavam armazenados por pelo menos três anos.

Ainda conforme a Defensoria, a maternidade tentou contatar os responsáveis, mas sem sucesso.

"Após termos conhecimento da situação, verificamos como a Defensoria do Amazonas poderia atuar para garantir a estas crianças um enterro digno. Durante esse processo, constatamos que as mães estavam em extrema vulnerabilidade, sendo, em sua maioria, pessoas em situação de rua e dependentes químicas. Por isso, decidimos ajuizar essa demanda para obter a autorização de sepultamento combinada com o registro tardio de óbito", explicou a defensora Rosimeire Barbosa.

De acordo com a Defensoria, quando um bebê morre logo após o nascimento ou nasce morto, a maternidade deve seguir os seguintes procedimentos:

1. Primeiro, é necessário obter a declaração de óbito feita pelo médico e levá-la ao cartório para a emissão tanto da certidão de nascimento quanto da de óbito.
2. Após isso, o SOS Funeral é acionado para dar continuidade ao processo. Se o feto pesa menos de 500 gramas, ele é descartado; no entanto, quando o peso é superior, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece que o corpo não pode ser descartado e que o sepultamento, assim como a emissão do registro de óbito, é obrigatório.

Esse era o caso dos corpos abandonados. Dessa forma, com base na lei, a Defensoria do Amazonas obteve resposta positiva do juízo e foi autorizada a realizar o enterro. Contudo, surgiram dois fatores complicadores: a falta de espaço para o sepultamento e um interessado, que se apresentou para cremar os corpos das crianças, explicou a Defensoria.

De acordo com a legislação brasileira, a cremação só pode ser realizada com autorização da família ou em situações de saúde pública. Como não havia autorização das famílias, não seria possível a cremação. A Defensoria, então, procurou auxilio da Procuradoria Geral do Município (PGM), para garantir um sepultamento digno no cemitério, assegurando que as crianças fossem enterradas de forma adequada.

Após obter a autorização judicial, a Defensoria Pública acionou o SOS Funeral, um serviço da Prefeitura de Manaus criado para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que não têm condições de arcar com os custos dos serviços funerários em casos de óbitos.

"Em hipótese alguma recusaríamos uma solicitação como esta, não só pela obrigação, mas pela questão social. São crianças que infelizmente nasceram em vulnerabilidade nessas maternidades e estavam armazenadas há anos. Nossa função foi viabilizar este ato, dando todo o suporte necessário para a conclusão digna desse processo", disse João Nobre, gestor do SOS Funeral.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) afirmou que partiu do órgão a iniciativa de buscar o apoio do Comitê de Combate à Violência Obstétrica, que viabilizou judicialmente, junto à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o sepultamento dos fetos.