Um preso mordeu e arrancou parte da orelha de um carcereiro em uma delegacia na região central de São Paulo neste domingo (12). De acordo com policiais civis ouvidos pelo G1, um travesti atacou o agente de segurança quando era transferido de uma cela para outra na carceragem do 2ª Distrito Policial (DP), no bairro do Bom Retiro.
Fotos da vítima ferida e do agressor, que não tiveram os nomes divulgados, circulam no Facebook e WhatsApp. Três imagens compartilhadas nas redes sociais mostram: o carcereiro sem a parte superior da orelha direita; a orelha arrancada num copo; e o preso detido por policiais.
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A equipe de reportagem apurou que o travesti havia sido preso em flagrante por policiais militares por suspeita de agredir uma idosa em um prédio na região da Bela Vista. Segundo os agentes, o travesti discutia com um transexual em um apartamento. Uma vizinha ficou incomodada e foi reclamar do barulho. Houve discussão e a mulher foi agredida pelo travesti.
Segundo policiais, o travesti foi detido e levado ao 78º DP, Jardins, onde teria sido indiciado por tentativa de assassinato. Os agentes ainda relataram que, dentro da delegacia, ele tentou agredir os PMs que fizeram sua prisão. Em seguida, ele foi levado à carceragem do 2ºDP, no Bom Retiro, onde atacou o carcereiro após mudança de cela.
Carceragem do 2º DP, Bom Retiro, onde preso arrancou parte da orelha de carcereiro (Foto: Kleber Tomaz / G1)
Quando mordeu a orelha do agente de segurança, o preso ficou com a parte que arrancou dentro da boca e só liberou depois de cerca uma hora, disseram os agentes.
Por agredir o carcereiro, o travesti irá responder também por lesão corporal grave. O G1 não conseguiu localizar o preso para comentar o assunto. Ele continua detido no 2º DP. Não há confirmação se tem advogado defendendo-o.
O carcereiro que perdeu parte da orelha também não foi localizado para falar. Ele foi levado ao Hospital das Clínicas, onde passaria por cirurgia. Os colegas dele levaram à unidade médica o que sobrou da orelha, para saber se seria possível um reimplante.
A Penitenciária Eastern State esteve em atividade por 142 anos
APenitenciária Eastern State na Filadélfia, Pensilvânia, é uma das prisões mais famosas dos Estados Unidos e talvez até do mundo. Mas que histórias estão dentro das muralhas gigantes da primeira penitenciária do mundo? Isso é exatamente o que você está prestes a descobrir.
Nesta galeria, mergulhamos profundamente na história sombria e sinistra desta prisão histórica. Clique e descubra tudo por trás dela.
Uma juíza federal dos Estados Unidos determinou nesta quinta-feira (7) a suspensão temporária das obras de um centro de detenção para imigrantes conhecido como "Alcatraz dos Jacarés".
A unidade está em uma área pantanosa da Flórida e é alvo de uma disputa judicial por suposta violação de leis ambientais.
Apesar da decisão, o centro poderá continuar operando e abrigando detidos sob custódia da agência de imigração dos EUA (ICE, na sigla em inglês).
No entanto, novas etapas da obra, como aterramento, pavimentação ou instalação de infraestrutura, estão proibidas pelos próximos 14 dias.
Apesar da decisão, o centro poderá continuar operando e abrigando detidos sob custódia da agência de imigração dos EUA (ICE, na sigla em inglês). No entanto, novas etapas da obra, como aterramento, pavimentação ou instalação de infraestrutura, estão proibidas pelos próximos 14 dias.
Grupos ambientalistas e a tribo indígena Miccosukee pediram à Justiça a suspensão completa das atividades no local. Segundo eles, a construção ameaça áreas úmidas protegidas, com espécies vegetais e animais vulneráveis, e pode reverter bilhões de dólares já investidos em ambiental.
Segundo a Associated Press, o advogado dos grupos ambientalistas, Paul Schwiep, pediu uma ordem de restrição temporária para impedir que novas construções avancem enquanto a liminar é analisada.
Durante a audiência, a juíza Kathleen Williams questionou o advogado do estado da Flórida, Jesse Panuccio, se o governo aceitaria suspender as obras por conta própria. Ela argumentou que qualquer estrutura erguida agora provavelmente permaneceria no local, mesmo que a Justiça decida futuramente contra o projeto.
O advogado estadual respondeu que não poderia garantir a suspensão completa, o que levou a juíza a estender a audiência por mais uma hora. Ao fim, ela determinou a proibição temporária das obras por duas semanas.
O centro foi construído pelo estado da Flórida em uma pista de pouso isolada, pertencente ao condado de Miami-Dade. No processo, os autores afirmam que a obra viola a Lei Nacional de Política Ambiental (NEPA), que obriga agências federais a avaliar os impactos ecológicos de grandes projetos, identificar formas de reduzi-los e abrir consulta pública antes da execução.
A defesa do governo da Flórida argumenta que o centro foi planejado e está sendo operado exclusivamente pelo estado, sem envolvimento direto de órgãos federais, o que afastaria a aplicação da legislação ambiental.
A juíza afirmou que, no mínimo, trata-se de uma parceria entre os governos estadual e federal.
Além da ação ambiental, o centro é alvo de outro processo judicial. Grupos de direitos civis alegam que os detidos estão sendo impedidos de ver advogados, não foram formalmente acusados e tiveram audiências de fiança canceladas pela Justiça de imigração. O caso será julgado no dia 18 de agosto.
Enquanto enfrenta as ações judiciais, o governo da Flórida se prepara construir um segundo centro de detenção em uma base da Guarda Nacional no norte do estado. Um contrato já foi assinado para a nova unidade, registrada oficialmente como "Centro de Detenção Norte".
O Presídio Federal de Alcatraz funcionou entre 1934 e 1963. A prisão ficava em uma ilha isolada na Baía de São Francisco, na Califórnia, e era conhecida como “A Rocha”. Pela localização e pela segurança máxima, fugir dali era considerado praticamente impossível.
Durante 29 anos, Alcatraz recebeu mais de 1.500 detentos. O governo mandava para lá criminosos considerados perigosos, com histórico de fuga ou considerados "difíceis de encarar". Entre eles estavam Frank Morris e os irmãos John e Clarence Anglin.
Frank chegou à ilha em 1960. Ele tinha condenações por assalto a banco, arrombamento e outras infrações. Também já havia tentado fugir de várias prisões.
Os irmãos Anglin foram transferidos para Alcatraz em 1961. Eram conhecidos por uma série de roubos a bancos.
Os três já se conheciam de outras penitenciárias.
O trio começou a planejar a fuga com ajuda de um quarto preso, Allen West. O plano foi liderado por Frank, que tinha experiência no assunto. Por meses, eles reuniram materiais e construíram, em uma oficina secreta, um bote inflável, remos e coletes salva-vidas.
A ideia era simples: sair da ilha de Alcatraz com o bote e chegar em terra firme.
Agentes federais tentaram encontrar os fugitivos por anos. Em 1979, o FBI encerrou a investigação. A principal hipótese é a de que os três morreram afogados durante a travessia da baía de São Francisco.
No entanto, novas evidências reveladas nos últimos anos sugerem outro cenário. Relatos de familiares e uma carta indicam a possibilidade de que Frank e os irmãos Anglin tenham sobrevivido — e que dois deles, inclusive, vieram para o Brasil.
Nesta reportagem você vai entender em detalhes:
💡 Oficina secreta: como foi o início do plano
🎵 Como música foi usada para disfarçar tudo
🔍 Cabeças falsas, buscas e investigação
🤔 Onde os fugitivos foram parar
⛓️ Como está Alcatraz hoje
Oficina secreta: o início do plano
A prisão de Alcatraz por dentro
Em quase três décadas de funcionamento, 36 presos tentaram escapar de Alcatraz em 14 tentativas. Os que não foram recapturados morreram durante a fuga — seis foram baleados e dois se afogaram. Tudo mudou em junho de 1962, quando Frank, John e Clarence conseguiram fugir.
Segundo registros oficiais do FBI, o plano começou alguns meses antes, em dezembro de 1961, quando um dos detentos encontrou lâminas de serra velhas.
Na época, os presos sabiam que um simples buraco na parede não bastava para escapar de Alcatraz. Era preciso atravessar as águas geladas da Baía de São Francisco e seguir a pé em terra firme. Isso exigia uma estrutura: eles precisariam construir um bote.
Fazer uma embarcação em segredo dentro de um presídio era uma tarefa quase impossível, principalmente dentro das celas do presídio. Eles decidiram que precisavam encontrar um lugar seguro, que funcionasse como uma oficina secreta.
O grupo escolheu montar a estrutura em cima do teto do bloco de celas, onde havia um vão. Para chegar até o local, abriram um buraco na parede que dava acesso a um corredor sem vigilância.
Música para disfarçar o barulho
Guarda observa buraco feito na parede para fuga em Alcatraz
A abertura foi feita com uma furadeira improvisada, montada com o motor de um aspirador de pó e as serras velhas, além de colheres roubadas do refeitório. Para disfarçar o barulho, os detentos agiam durante o horário reservado para música. Frank tocava acordeão.
Para montar o bote e os coletes salva-vidas, os presos usaram mais de 50 capas de chuva. As costuras foram seladas com o vapor quente de canos da prisão. Pedaços de madeira serviram para construir remos.
O grupo ainda tinha outra missão: enganar os guardas para ganhar tempo na fuga. A ideia era colocar objetos nas camas das celas para simular que os detentos continuavam lá. Eles, então, fizeram cabeças falsas com papel higiênico, sabão e cimento. Cabelo humano recolhido na barbearia do presídio deu um toque realista às peças.
▶️ Momento decisivo: Em 11 de junho, noite da fuga, o grupo escalou cerca de nove metros, o equivalente a três andares, usando a rede de canos de Alcatraz. O ventilador de ar do poço foi aberto, e eles acessaram o telhado.
Allen West foi deixado para trás, pois não conseguiu sair da cela.
Os outros três desceram do telhado de Alcatraz pela chaminé da padaria.
O trio ainda precisou pular cercas da prisão até chegar à costa nordeste da ilha.
O bote foi colocado na água e inflado com o uso de uma concertina — instrumento semelhante a um acordeão — que foi modificado para fornecer ar.
O passo a passo da fuga de Alcatraz, em 1962
A vistoria constata o sumiço
A fuga de Frank e dos irmãos Anglin só foi descoberta na manhã do dia seguinte, 12 de junho, durante uma vistoria nas celas. Os guardas encontraram as cabeças falsas nas camas, com um cobertor cobrindo roupas e toalhas que simulavam um corpo deitado.
Naquele momento, a prisão foi fechada, e as buscas pelos fugitivos começaram. Alertas foram enviados ao escritório do FBI em São Francisco, e barcos que estavam na baía foram avisados da fuga.
Imediatamente, os agentes entraram em contato com todos os familiares de Frank, John e Clarence em busca de pistas. Os investigadores acreditavam que os fugitivos haviam cruzado a Baía de São Francisco, passando pela Angel Island, e chegado ao Condado de Marin.
Nos dias seguintes, poucos rastros da fuga foram encontrados. Pedaços de madeira, que seriam dos remos, foram localizados na Angel Island, a menos de 3 km de Alcatraz. Os agentes também recuperaram um colete salva-vidas caseiro.
Remo e colete salva-vidas recuperado da fuga de Alcatraz — Foto: FBI
Na época, os investigadores descobriram que Allen West também estava envolvido no plano, mas havia sido deixado para trás. O prisioneiro revelou todos os detalhes da fuga em troca de não ser punido pela tentativa.
Segundo os registros da investigação, West afirmou que a parte final do plano envolvia roubar um carro e roupas no Condado de Marin. No entanto, de acordo com o FBI, nenhum crime do tipo foi registrado pela polícia na região no dia da fuga.
O plano para a fuga de Alcatraz, em 1962
Onde eles foram parar?
Passados 17 anos da fuga, o FBI encerrou as investigações —era 31 de dezembro de 1979. O órgão justificou que nunca surgiu nenhuma evidência que confirmasse que os fugitivos haviam concluído a travessia. Com isso, os agentes chegaram às seguintes conclusões:
Não houve prova de que os fugitivos receberam ajuda de familiares ou conhecidos, especialmente apoio financeiro.
As fortes correntes da Baía de São Francisco podem ter dificultado a travessia prevista no plano original.
Em caso de qualquer problema com o bote, mesmo com salva-vidas, a permanência por muito tempo na água — que tinha temperatura média de 12 °C — poderia ser fatal.
Diante das evidências, o FBI concluiu que o trio havia morrido, possivelmente afogado. Os corpos teriam sido arrastados para o Oceano Pacífico.
Apesar da conclusão, o fato de nenhum corpo ter sido encontrado alimentou suspeitas e teorias da conspiração no país. No fim da década de 1970, o FBI repassou o caso ao Serviço de Delegados dos Estados Unidos (US Marshals), órgão ligado ao Departamento de Justiça.
Mais de 60 anos após a fuga, o Serviço de Delegados mantém o caso aberto. Os nomes de Frank, Clarence e John continuam na lista de procurados. Em 2012, o governo divulgou imagens atualizadas dos três fugitivos com uso de tecnologia. Se ainda estiverem vivos, todos já passaram dos 90 anos.
Simulação de como estariam os fugitivos de Alcatraz em 2012
Nos últimos dez anos, dois episódios fizeram o caso voltar à mídia.
🌎 Teoria do Brasil: em 2015, um documentário do History Channel indicou que os irmãos Anglin teriam deixado os Estados Unidos após a fuga e se mudado para o Brasil.
Sobrinhos de John e Clarence revelaram, no documentário, o que seriam cartões de Natal enviados pelos tios no Brasil.
A versão foi confirmada por um amigo da família, que também mostrou uma imagem dos irmãos em uma fazenda brasileira em 1975.
Esse mesmo amigo afirmou que eles haviam sido resgatados da baía por um barco cúmplice.
✉️ Teoria da carta: em 2018, o FBI revelou que havia recebido uma carta supostamente escrita por John Anglin. O documento foi enviado à delegacia de polícia de São Francisco cinco anos antes.
“Meu nome é John Anglin. Escapei de Alcatraz em junho de 1962 com meu irmão Clarence e Frank Morris. Tenho 83 anos e estou em péssimo estado. Tenho câncer. Sim, todos nós sobrevivemos naquela noite, mas por pouco!”, dizia a carta, segundo a CBS News.
De acordo com o texto, Frank e Clarence morreram em 2008 e 2011, respectivamente.
John afirmou que informaria onde estava caso os agentes prometessem que ele receberia tratamento médico.
O FBI analisou a carta em busca de impressões digitais ou material genético. Os resultados foram inconclusivos.
O Serviço de Delegados dos EUA divulgou um comunicado desacreditando a autenticidade do documento.
As hipóteses para onde foram parar os fugitivos de Alcatraz
Prisão de Alcatraz vai voltar a funcionar?
Em 1973, dez anos após ser desativada, Alcatraz passou a receber turistas. Atualmente, segundo o governo, cerca de 1,2 milhão de pessoas visitam a ilha todos os anos. É possível entrar nos antigos blocos do presídio e ver as celas.
A lenda que envolve o presídio também inspirou várias obras cinematográficas, inclusive "Alcatraz: Fuga Impossível" (1979) — que conta a história de Frank, interpretado por Clint Eastwood, e os irmãos Anglin — e "A Rocha" (1996), com Sean Connery e Nicholas Cage.
“A reabertura de ALCATRAZ servirá como símbolo de Lei, Ordem e JUSTIÇA”, escreveu nas redes sociais.
Dois meses após o anúncio de Trump, a procuradora-geral dos Estados Unidos, Pam Bondi, visitou a prisão. Ela não conversou com jornalistas nem deu detalhes sobre a ida ao local.
O governo dos Estados Unidos ainda não divulgou um prazo concreto para o início das obras ou para a viabilidade de reabertura da prisão. Por enquanto, a ilha continua funcionando como uma espécie de máquina do tempo para turistas interessados na história do local.
Segundo o site do Departamento Federal de Prisões, Alcatraz foi fechada por ser cara demais para manter: operar a unidade custava quase três vezes mais do que qualquer outra prisão federal, principalmente devido à sua localização insular.
Antes considerada uma fortaleza inexpugnável, a prisão de Alcatraz foi construída em uma ilha na baía de São Francisco, no Estado americano da Califórnia
A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento que permite acompanhar a localização e movimentação de uma pessoa em tempo real através de tecnologia GPS e transmissão de dados via rede celular. Fixada no tornozelo do usuário, ela funciona como uma espécie de “vigia digital” que envia constantemente informações sobre o posicionamento do monitorado para centrais de controle, permitindo que autoridades verifiquem se estão sendo cumpridas as restrições judiciais impostas. Este dispositivo representa um ponto de intersecção entre avanços tecnológicos e políticas de alternativas penais, sendo utilizado tanto para monitorar pessoas em regime semiaberto quanto para garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica.
Mais do que um simples GPS móvel, a tornozeleira é um sistema complexo que inclui mecanismos anti-violação, como fibras ópticas que detectam tentativas de remoção, e funciona dentro de uma infraestrutura maior que envolve centros de monitoramento espalhados pelo país. Criada originalmente como uma alternativa ao encarceramento, hoje a tecnologia levanta importantes debates sobre privacidade, eficácia na ressocialização e o futuro do sistema penal.
O que são tornozeleiras eletrônicas e como surgiram
A tornozeleira eletrônica moderna contém tecnologia GPS e sistemas de comunicação sem fio que permitem o monitoramento constante da localização do usuário pelas autoridades.
Tornozeleiras eletrônicas são dispositivos de monitoramento remoto fixados no tornozelo de pessoas sob supervisão judicial. Estes aparelhos combinam tecnologias de rastreamento GPS, comunicação móvel e sensores anti-violação para criar um sistema que permite às autoridades acompanhar a localização e os movimentos de indivíduos em tempo real, verificando se estão cumprindo as restrições impostas pela Justiça.
A história deste dispositivo começa na década de 1960, na Universidade de Harvard, onde um grupo de pesquisadores liderados pelo psicólogo Robert Schwitzgebel desenvolveu um protótipo primitivo chamado “Behavior Transmitter-Reinforcer”. O projeto nasceu com uma visão mais humanitária do que punitiva, buscando alternativas ao encarceramento tradicional. Inicialmente testado em voluntários, o dispositivo era volumoso e tinha capacidades limitadas se comparado aos padrões atuais.
Apesar do conceito inovador, a tecnologia da época impunha limitações práticas que impediram sua implementação em larga escala. Foi apenas nos anos 1980 que o juiz Jack Love, inspirado por uma história em quadrinhos do Homem-Aranha, incentivou o desenvolvimento de um sistema viável de monitoramento eletrônico. A empresa NIMCOS (National Incarceration Monitor and Control Services) criou então o primeiro modelo comercialmente viável, que começou a ser utilizado em casos de liberdade condicional nos Estados Unidos.
No Brasil, a adoção desta tecnologia foi relativamente tardia. Os primeiros projetos-piloto surgiram apenas nos anos 2000, com testes iniciais em estados como São Paulo e Paraíba. A regulamentação veio com a Lei 12.258 de 2010, que alterou o Código Penal para prever o uso de monitoramento eletrônico em casos específicos, como saídas temporárias no regime semiaberto e prisão domiciliar.
Esta evolução tecnológica se insere em um contexto maior de busca por alternativas ao encarceramento em massa, especialmente diante da superlotação crônica do sistema prisional brasileiro. A tornozeleira surgiu como uma ferramenta que prometia simultaneamente desafogar presídios, reduzir custos e proporcionar melhores condições para a ressocialização de pessoas em conflito com a lei.
Tecnologia por trás das tornozeleiras: como funcionam
A tornozeleira eletrônica combina múltiplas tecnologias em um único dispositivo robusto, incluindo sensores de proximidade e sistemas anti-violação que impedem tentativas de remoção ou adulteração.
As tornozeleiras eletrônicas são dispositivos tecnologicamente sofisticados que integram diversos componentes para garantir um monitoramento eficaz. O coração do sistema é o receptor GPS (Sistema de Posicionamento Global) que capta sinais de satélites para determinar a localização exata do usuário com precisão de poucos metros, permitindo o acompanhamento em tempo real dos deslocamentos da pessoa monitorada.
Para transmitir esses dados de localização às centrais de monitoramento, a tornozeleira conta com módulos de comunicação GSM/4G, semelhantes aos utilizados em telefones celulares. Estes módulos estabelecem conexão com as operadoras de telefonia móvel, enviando periodicamente pacotes de dados que incluem não apenas as coordenadas de localização, mas também informações sobre o status do dispositivo.
A alimentação do sistema é garantida por baterias recarregáveis que geralmente oferecem autonomia entre 24 e 48 horas, dependendo do modelo. O monitorado recebe um carregador e deve seguir uma rotina de recarga, normalmente conectando o dispositivo a uma tomada por cerca de duas horas diárias. Durante este processo, a tornozeleira continua funcionando normalmente, sem interromper o monitoramento.
Um dos aspectos mais importantes do dispositivo são seus mecanismos anti-violação. As tornozeleiras modernas contam com uma cinta de fixação que possui fibra óptica embutida, formando um circuito fechado. Qualquer tentativa de corte ou rompimento interrompe este circuito, gerando imediatamente um alerta para a central. Além disso, sensores de proximidade detectam se há tentativas de afastar o dispositivo da pele sem romper a cinta, como aconteceria em uma tentativa de remover a tornozeleira deslizando-a pelo pé.
O funcionamento prático do sistema segue um fluxo contínuo de informações: a tornozeleira captura sua posição via GPS, processa esses dados em seu microprocessador interno, e os transmite via rede celular para servidores das centrais de monitoramento. Nestas centrais, softwares especializados analisam estes dados, verificando se o monitorado está respeitando as “zonas de inclusão” (áreas onde deve permanecer, como sua residência durante determinados horários) e “zonas de exclusão” (locais proibidos, como a residência de uma vítima em casos de violência doméstica).
Se o sistema detecta uma violação – seja uma tentativa de adulteração do dispositivo, entrada em uma zona de exclusão, ou saída de uma zona de inclusão em horário restrito – alertas são automaticamente gerados, permitindo uma resposta rápida por parte das autoridades.
Infraestrutura de monitoramento no Brasil
A eficácia do sistema depende de uma infraestrutura robusta de monitoramento que recebe, processa e analisa os dados enviados pelas tornozeleiras, permitindo respostas rápidas a qualquer violação das condições estabelecidas.
No Brasil, o monitoramento eletrônico opera através de uma rede de centrais regionais distribuídas em diversos estados. Estas centrais funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana, e são responsáveis por receber, processar e analisar os dados enviados por milhares de tornozeleiras simultaneamente, garantindo que qualquer violação seja identificada e tratada com agilidade.
A estrutura de monitoramento combina sistemas automatizados e supervisão humana. Em uma central típica, grandes telas exibem mapas com a localização de todos os monitorados, enquanto softwares especializados fazem a filtragem inicial dos dados, destacando apenas ocorrências que necessitam de intervenção humana. Operadores treinados avaliam esses alertas, distinguindo falsos positivos (como perda momentânea de sinal) de violações reais que exigem contato com o monitorado ou acionamento das forças policiais.
O dimensionamento desta infraestrutura é considerável. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o Brasil possui atualmente mais de 51 mil pessoas monitoradas eletronicamente, distribuídas em quase todos os estados da federação. Os estados com maior número de usuários são São Paulo, Minas Gerais e Paraná, que juntos concentram quase 40% do total nacional.
Do ponto de vista econômico, o monitoramento eletrônico representa uma alternativa significativamente mais barata que a detenção tradicional. Enquanto o custo médio mensal de um detento no sistema prisional brasileiro gira em torno de R$ 1.800 a R$ 3.000, dependendo da unidade da federação, o gasto com o monitoramento eletrônico varia entre R$ 250 e R$ 500 mensais por pessoa. Esta diferença representa uma economia potencial de mais de 80% para os cofres públicos.
A gestão do sistema ocorre através de parcerias público-privadas em quase todos os estados. Empresas especializadas fornecem os equipamentos, sistemas e muitas vezes o próprio pessoal técnico, enquanto o Estado mantém a supervisão do processo através de agentes penitenciários e policiais que atuam nas centrais. Este modelo híbrido tem gerado debates sobre a privatização parcial do sistema penal, com críticos apontando potenciais conflitos de interesse e defensores destacando ganhos de eficiência.
Entre os desafios enfrentados pela infraestrutura atual estão a necessidade de expansão da cobertura de rede móvel em áreas remotas, a capacitação contínua das equipes diante da evolução tecnológica e a integração de sistemas entre diferentes órgãos do poder público, como Polícias, Ministério Público e Tribunais de Justiça.
Aplicações legais e medidas judiciais
As tornozeleiras eletrônicas são aplicadas em diversas situações previstas na legislação brasileira, com determinação exclusivamente por decisão judicial que considera a natureza do delito e as circunstâncias pessoais do indivíduo, equilibrando controle e ressocialização. O juiz avalia se o caso se enquadra nas hipóteses legais para monitoramento, considerando fatores como gravidade do crime, primariedade do réu, comportamento durante o processo e condições pessoais como emprego fixo e residência estabelecida.
Entre as aplicações mais comuns está o uso em medidas cautelares diversas da prisão, funcionando como alternativa à prisão preventiva e permitindo que o réu aguarde julgamento em liberdade sob monitoramento constante. Na prisão domiciliar, a tornozeleira garante que a pessoa permaneça em sua residência, seja por questões humanitárias (como gestantes, mães de crianças pequenas ou pessoas com doenças graves) ou como parte da progressão de regime, verificando o cumprimento dos horários estabelecidos.
Para detentos em regime semiaberto com direito a saídas temporárias, o monitoramento oferece segurança adicional, garantindo o retorno à unidade prisional no prazo determinado e o respeito às restrições de locais proibidos. Em casos de violência doméstica, o sistema impede que o agressor se aproxime da vítima a uma distância mínima determinada pelo juiz (geralmente 300 metros), com algumas implementações incluindo dispositivo adicional portado pela vítima para alertá-la em caso de aproximação.
A decisão judicial que determina o monitoramento especifica todas as condições de uso, incluindo zonas de inclusão e exclusão, horários de recolhimento e demais restrições, com o monitorado assinando um termo de compromisso. A violação dessas condições pode resultar em advertência, ampliação das restrições ou, nos casos mais graves, revogação da medida e decretação de prisão, sendo que tentativas de burlar o sistema, como danificar ou remover o dispositivo, geralmente resultam em mandado de prisão imediato.
Limitações e desafios do monitoramento eletrônico
Uma das principais restrições do sistema de monitoramento eletrônico é a dependência do sinal GPS, que pode ser prejudicado em ambientes fechados, subterrâneos ou em áreas com muitos edifícios altos, criando “zonas cegas” onde o monitoramento fica comprometido. A questão energética representa outro desafio, pois as baterias das tornozeleiras precisam ser recarregadas diariamente por 1-2 horas, limitando a mobilidade do usuário durante esse período. Em regiões com cobertura deficiente de rede celular, a transmissão dos dados de localização também é prejudicada, criando lacunas temporárias no monitoramento, especialmente em áreas rurais remotas.
Casos de burla do monitoramento representam um desafio constante, com monitorados desenvolvendo métodos para enganar o sistema, desde o uso de materiais bloqueadores de sinais até tentativas de reproduzir o circuito da fibra óptica. Limitações jurisdicionais surgem quando um monitorado cruza fronteiras estaduais ou internacionais, já que cada estado opera seu próprio sistema, com integração ainda em desenvolvimento. Do ponto de vista logístico, a instalação e manutenção dos dispositivos exigem pessoal treinado e infraestrutura adequada, recursos que podem ser limitados em comarcas menores.
As características físicas do dispositivo também impõem limitações significativas. Apesar dos avanços, o tamanho e peso da tornozeleira ainda podem causar desconforto, especialmente para pessoas com problemas de mobilidade ou condições de saúde específicas. Irritações na pele e lesões por atrito são relatadas com alguma frequência, exigindo adaptações ou, em casos excepcionais, a substituição por medidas alternativas de controle, comprometendo a eficácia do sistema de monitoramento em determinadas situações.
Privacidade e direitos dos monitorados
Ao registrar continuamente a localização de uma pessoa, as tornozeleiras eletrônicas geram um volume massivo de dados sensíveis que, se mal utilizados ou inadequadamente protegidos, podem representar sérios riscos à privacidade, mesmo para indivíduos que estão cumprindo medidas judiciais. O monitoramento eletrônico levanta questões fundamentais sobre o equilíbrio entre segurança pública e direitos individuais, com organizações de direitos humanos defendendo que, embora represente uma alternativa menos gravosa que a prisão, deve ser implementado com salvaguardas robustas para evitar abusos, seguindo o princípio da proporcionalidade tanto na decisão de impor o monitoramento quanto na definição do perímetro de circulação e restrições específicas.
A legislação brasileira estabelece que os dados coletados pelo sistema de monitoramento devem ser utilizados exclusivamente para os fins determinados na decisão judicial, significando que informações sobre a localização do monitorado só podem ser acessadas por pessoas autorizadas e apenas para verificar o cumprimento das condições estabelecidas. O acesso segue protocolos específicos: nas centrais, apenas operadores credenciados podem visualizar as informações mediante login e senha individuais que permitem auditoria posterior, enquanto para fins de investigação criminal ou uso em processos judiciais, os dados só podem ser acessados mediante ordem judicial específica.
Quanto ao tempo de armazenamento, a prática mais comum é manter os dados por períodos que variam de 6 meses a 5 anos, dependendo da regulamentação estadual específica, após o qual as informações devem ser anonimizadas ou completamente deletadas dos sistemas. Uma questão particularmente sensível é o potencial uso indevido das informações de localização, com casos relatados de funcionários de empresas terceirizadas ou agentes públicos utilizando dados para fins pessoais; para mitigar estes riscos, os contratos com empresas fornecedoras incluem cláusulas rígidas de confidencialidade, e o acesso aos sistemas é configurado com múltiplos níveis de autorização.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe novas exigências para o tratamento destas informações e, embora o monitoramento judicial se enquadre nas exceções relacionadas à segurança pública, ainda existem obrigações de transparência e necessidade de implementação de medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados. Os monitorados têm direitos específicos relacionados aos seus dados, incluindo: ser informados sobre quais informações são coletadas e como são utilizadas; solicitar relatórios de suas próprias movimentações (embora este acesso possa ser regulado por determinação judicial); e questionar juridicamente o uso de informações para finalidades não previstas na decisão original.
Um preso mordeu e arrancou parte da orelha de um carcereiro em uma delegacia na região central de São Paulo neste domingo (12). De acordo com policiais civis ouvidos pelo G1, um travesti atacou o agente de segurança quando era transferido de uma cela para outra na carceragem do 2ª Distrito Policial (DP), no bairro do Bom Retiro.
A Penitenciária Eastern State esteve em atividade por 142 anos
O Presídio Federal de Alcatraz funcionou entre 1934 e 1963. A prisão ficava em uma ilha isolada na Baía de São Francisco, na Califórnia, e era conhecida como “A Rocha”.
A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento que permite acompanhar a localização e movimentação de uma pessoa em tempo real através de tecnologia GPS e transmissão de dados via rede celular. Fixada no tornozelo do usuário, ela funciona como uma espécie de “vigia digital” que envia constantemente informações sobre o posicionamento do monitorado para centrais de controle, permitindo que autoridades verifiquem se estão sendo cumpridas as restrições judiciais impostas. Este dispositivo representa um ponto de intersecção entre avanços tecnológicos e políticas de alternativas penais, sendo utilizado tanto para monitorar pessoas em regime semiaberto quanto para garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica.