A Anatel está intensificando o combate ao uso de dispositivos de TV Box pirata no Brasil, popularmente conhecidos como Gatonet. A medida foi anunciada recentemente, com foco em bloquear o sinal desses aparelhos nas casas. Enquanto isso, diversos presos continuam com acesso a celulares.

A intenção é coibir a pirataria de sinais de TV e streaming, uma prática que tem se espalhado por meio de dispositivos que simulam serviços legalizados, mas não têm autorização para funcionar.

A Anatel explicou que o uso de TV Box pirata é ilegal, pois viola direitos autorais ao permitir acesso a canais fechados e serviços de streaming sem a devida assinatura. Esses dispositivos geralmente transformam televisões comuns em smart TVs, permitindo o acesso a uma gama de conteúdos online, como jogos de futebol e filmes.

Apesar do bloqueio do Gatonet, o sinal de celular permanece ativo nos presídios. A agência esclareceu que o sinal de telefonia móvel é legal, pois é disponibilizado por empresas autorizadas, para clientes que possuem assinatura regular. 

Existe desde 2018 um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados visando bloquear o sinal de celulares em presídios, mas não andou. A ideia é disponibilizar recursos para que cada presídio instale dispositivo que cortem o sinal. Assim, a Anatel faz o que pode, por enquanto.

As punições para quem utiliza dispositivos de Gatonet podem incluir multas e, em casos extremos, até prisão. Recentemente, a Anatel aplicou uma multa a um cidadão por uso ilegal de TV Box, indicando uma possível intensificação nas medidas contra a pirataria.

Fonte: https://colunafinanceira.com.br/enquanto-sinal-de-celular-segue-liberado-em-presidios-aparelhos-de-gatonet-estao-sendo-cacados-pela-anatel/