jornalista1

Paraná tem o segundo maior número de presos trabalhando

No Paraná, 7.002 presos custodiados pelo Departamento Penitenciário Estadual (Depen) trabalham em projetos para a remição de pena, em todas as unidades penais do Estado, o que representa 30% da população carcerária do Paraná. Segundo colocado no ranking nacional, os detentos trabalham em 11 fábricas de uniformes, sete de pavers (bloquetos de pavimentação de calçadas), uma de bolas, uma de fraldas, uma indústria gráfica e uma de tijolos ecológicos.-Foto: Gilson Abreu/AEN No Paraná, 7.002 presos custodiados pelo Departamento Penitenciário Estadual (Depen) trabalham em projetos para a remição de pena, em todas as unidades penais do Estado, o que representa 30% da população carcerária do Paraná. Segundo colocado no ranking nacional, os detentos trabalham em 11 fábricas de uniformes, sete de pavers (bloquetos de pavimentação de calçadas), uma de bolas, uma de fraldas, uma indústria gráfica e uma de tijolos ecológicos.

Além disso, há ainda canteiro laboral de panificação e um de recuperação de livros. “Em todas as unidades, temos ainda barbearias, canteiros de faxina, manutenção e outros serviços que precisariam ser terceirizados, mas que incentivamos que os presos aprendam e se profissionalizem, para que ajude na reinserção deles ao mercado de trabalho após a estada no cárcere”, destacou o secretário Estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares.

Outro motivo para incentivar que os serviços gerais sejam feitos pelos próprios custodiados é que também gera economia para as finanças do Estado. Nas 11 fábricas de uniformes, por exemplo, são confeccionadas as roupas que eles usam. O mesmo vale para as lavanderias e cozinhas.

“O Departamento Penitenciário está com uma política de desenvolvimento de mais canteiros de trabalho envolvendo a iniciativa privada, para que possamos colocar o preso já num sistema de profissionalização dentro das penitenciárias, justamente para que possa estar preparado para o seu retorno ao convívio social”, afirmou o diretor-adjunto do Depen, Thostein Ferraz.

E a economia para o Depen vai além. Segundo o chefe do Setor de Produção e Desenvolvimento (Seprod) do Depen, Boanerges Silvestre Boeno Filho, cada três dias de trabalho, que tem cargas horárias de 6 a 8 horas diárias, o preso tem direito a remir um dia em sua pena, com isso sua permanência será reduzida, minimizando os custos para o Estado.

Para trabalhar, além de querer, o preso precisa passar pela aprovação de uma Comissão Técnica de Classificação (CTC), a qual avalia os que serão encaminhados para as empresas. Os passos seguintes são treinar e começar a trabalhar, seja nos canteiros das unidades ou nas empresas conveniadas.

CONVÊNIOS E ECONOMIA - Além das 23 fábricas dentro das diversas unidades prisionais do Estado, várias empresas, órgãos governamentais e até cooperativas têm convênio com Depen. “Por serem contratados pela Lei de Execução Penal e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas não têm custo com férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros benefícios””, explicou o chefe do Seprod.

De acordo com ele, além de economizar com os benefícios trabalhistas, quando a empresa se instala na unidade penal, o Estado disponibiliza o espaço sem cobrança de aluguel e, em alguns casos, também não são cobradas taxas de energia elétrica e água. Nessa modalidade, estão empregados 1.727 detentos do Sistema Penitenciário do Estado.

“Cada região do Estado tem um arranjo produtivo local, ou seja, uma atividade econômica. Então pegamos este estudo, adequamos à nossa realidade das unidades penais e indicamos o caminho ao preso, mostrando como e em que área ele consegue se profissionalizar e obter conhecimento””, disse o diretor-adjunto do Depen, Thostein Ferraz.

Um destes convênios é com a empresa JFO Produtos Orgânicos, que mantém uma banca com seus produtos na Central Estadual de Abastecimento de Curitiba (Ceasa) desde agosto de 2016. Boa parte da linha de verduras e legumes é produzida, lavada e separada dentro na Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão.

““A questão da parte financeira torna o negócio muito viável, mas a principal vantagem que temos aqui é tentar transformar a vida dessas pessoas. Hoje, já tenho dois funcionários que saíram do sistema penal, então vemos que dá para recuperar as pessoas e que muitos precisam só de uma oportunidade””, afirmou o empresário de produtos orgânicos, Julio Kobe.

FUTURO - Para o Depen, a economia também é um fator destacável, uma vez que parte do salário pago pela empresa conveniada (25%) vai para o Fundo Penitenciário do Paraná e o restante (75%) é destinado ao preso, por intermédio de uma conta-poupança prisional do Banco do Brasil.

““Se o preso autorizar, até 80% do valor que ele recebe pode ser repassado a um familiar, que deverá entrar em contato com a Assistência Social da unidade penal para informar os dados bancários. O Depen utiliza os recursos do fundo para pagar o pecúlio dos presos que trabalham para o próprio Departamento””, explicou Boanerges.

Ele lembra que através destes programas o preso sai mais qualificado, podendo ser facilmente inserido no mercado de trabalho, com menor possibilidade de retornar ao mundo do crime. ““Para poder trabalhar, recebem treinamentos que são oferecidos pelas empresas ou mesmo pelo Depen, em parceria com algumas instituições de ensino, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), por exemplo””, afirmou.

Boanerges diz ainda que a chance de sair com carteira assinada também existe e tem acontecido, assim como uma parceria com Escritórios Sociais, que disponibilizam vagas de trabalho para os que saem com monitoração eletrônica.

DESTAQUE NACIONAL - Na Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão (PCE-UP), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, todos os presos trabalham ou estudam, sendo referência para outras unidades paranaenses e até mesmo brasileiras. ““Recebemos presos apenas com o ensino fundamental e vemos a evolução de instrução, muitos saem até fazendo faculdade”, afirmou a diretora da unidade, Cinthia Maria Mattar Bernadelli Dias.

Por ser uma referência entre as unidades penais, os presos que querem ser transferidos para a PCE-UP passam por triagem e seleção. “São escolhidos, porque precisam ter uma boa situação disciplinar e jurídica, não ter sido condenados por crimes hediondos. Aqui, estudam, trabalham e, quando saem, a maioria vai buscar trabalho junto ao Escritório Social e consegue emprego nas empresas parceiras””, destacou Cinthia.

““Devido ao sucesso do programa nesta unidade, onde temos 23 canteiros instalados, foram criadas as Unidades de Progressão de Ponta Grossa, Guarapuava e Foz do Iguaçu””, destacou Boanerges, que citou ainda que mais algumas Unidades estão adaptando parte de sua estrutura para atender a este modelo.
CONVÊNIOS RECENTES - Presos da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) poderão trabalhar em canteiros externos de manutenção de ruas, reparos estruturais, limpeza pública e outros serviços.

As parcerias com os municípios de Cascavel e Corbélia, municípios da região oeste do Estado, estabelecem que as administrações públicas municipais são responsáveis pelos uniformes dos detentos, alimentação, treinamento e transporte até o local de trabalho.

““Isso representa um avanço no sistema penitenciário regional. Um progresso. O preso, estando no ambiente social, tem muito mais chances de cumprir a sua pena e não voltar ao crime””, destacou o diretor da PEC, Edinilson da Rocha. Para estes convênios, segundo ele, 60 detentos poderão trabalhar em Corbélia e outros 50 em Cascavel.

Fonte: aen.pr

Mato Grosso do Sul tem oito bebês de até 6 meses vivendo nos presídios femininos

Censo do CNJ aponta ainda que há dez gestantes presas no Estado

 Mato Grosso do Sul tem dez gestantes e oito bebês de 0 a 6 meses nos presídios femininos do Estado, segundo dados divulgados hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No levantamento feito pelo conselho, não consta quantos bebês estao em situação regular, que são os registrados e vacinados, e quantos estão irregulares.Em todo o país, são 153 grávidas e 118 lactantes dentro dos presídios.

Mato Grosso do Sul tem 800 detentas em sete estabelecimentos penais femininos de regime fechado, sendo em Campo Grande, Corumbá, Jateí, Rio Brilhante, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.

A permanência de crianças em presídios obedece a Lei de Execução Penal, que determina, no inciso 2º do artigo 83, que os estabelecimentos penais destinados a mulheres sejam dotados de berçários, onde as condenadas possam cuidar dos filhos e amamentá-los, no mínimo, até os 6 meses de idade.

O CNJ acompanha acompanha a situação de mulheres gestantes e lactantes nas penitenciárias de todo o país. A pedido da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, o CNJ realizou, de janeiro a abril deste ano, o censo de gestantes e lactantes em 33 unidades de todos os estados e avaliou as condições de mães e crianças no cárcere.

Fonte: correiodoestado

Cultivo de flores tropicais vai beneficiar detentas em regime fechado em presídio feminino

Reeducandas serão "empregadas" na produção de plantas que, posteriormente, serão comercializadas.

Canteiros vão comportar espécies de plantas mais resistentes ao clima local. — Foto: Assessoria Um projeto, que recebeu o nome de RefloreSer e, que visa o cultivo e a comercialização de flores tropicais, vai beneficiar 59 detentas da penitenciária feminina Ana Maria do Couto May. Elas poderão trabalhar em estufas implantadas dentro da unidade. Os canteiros foram abertos na quarta-feira (29).

Para a execução do projeto foram investidos R$ 120 mil reais, sendo R$ 100 mil provenientes de multas pecuniárias destinadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e outros 20 mil da Ordem do Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Os canteiros ocupam uma área de 800 metros na unidade prisional. Entretanto, algumas espécies de flores e mudas poderão ser cultivadas nos canteiros e em vasos.

O projeto técnico e a capacitação serão ofertados pelo Departamento de Agronomia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

De acordo com o professor Rafael Campagnol, foram selecionadas as espécies que se adaptam e são resistentes ao clima de Cuiabá, como helicônia, bastão do imperador, antúrio, que levam de oito a nove meses para produzir. Já nos vasos, serão plantadas outras como mini girassol, amor perfeito, petúnia e margaridas.

O projeto é realizado pelo Governo do Estado, Poder Judiciário, OAB-MT, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública e UFMT, Fundação Nova Chance, Associação Cultural Cena Onze e Conselho de Comunidade da Vara de Execução Penal de Cuiabá. 

Fonte: G1

Estado pagará R$ 35 mil a família de preso decapitado em rebelião da PEC

Sentença dada ontem considerou que estado falhou em não garantir a segurança dos internos...

Estado pagará R$ 35 mil a família de preso decapitado em rebelião da PEC Em sentença dada ontem em Cascavel, o juiz Nathan Kirchner determinou que o pai e dois irmãos de Juareci Gromowski recebam indenização por parte do governo do Estado. O homem estava preso na PEC em 2014 e foi morto na rebelião ocorrida no local. Os valores somam R$ 35 mil.  

Juareci foi decapitado, teve os olhos arrancados, fraturas e vários outros ferimentos pelo corpo. A família alegou que devido ao abalo psicológico a mãe do detento morreu meses após a rebelião .

O juiz entende que a rebelião foi de extensa duração, com atos de intensa violência, incluindo a morte de diversos aprisionados, além de muitos outros agredidos gravemente e torturados.

"É patente, portanto, a falha no dever de guarda estatal, negligente em assegurar a ordem da penitenciária, impedindo que fosse tomada pelo grupo líder da rebelião, e que fosse ocasionada a morte do de cujus, desafeto daqueles, conforme prova dos autos".

O valor concedido a título de danos morais ficou bem abaixo do solicitado. O pedido foi de 300s salários mínimos.

A família pediu ainda R$ 19.600 em danos materiais devido a construção de uma capela no cemitério Central de Cafelândia e R$ 2.850 devido aos gastos com funerária, mas não houve decisão favorável neste sentido. 

Juareci estava preso por roubo. Em sua defesa o estado tentou argumentar que o crime foi cometido por terceiros, mas para a Justiça cabe indenização, pois a família teve dano moral devido à perda do ente que estava sob tutela do Estado. "A ocorrência de rebeliões e o risco de ofensa à integridade física por outros detentos é, evidentemente, parte do risco regular da atividade de custódia prisional. Outrossim, seus resultados devem ser imputados ao ente estatal, enquanto omisso no dever de prevê-los e evitá-los", diz a sentença.

A decisão é de primeiro grau e cabe recurso.

Responsabilização criminal

O processo que apura a responsabilização criminal dos detentos que fizeram a rebelião de 2014 não teve um desfecho. Cinco presos morreram e diversos foram torturados. A denúncia apresentada pelo MP foi rejeitada por não trazer a conduta individual dos detentos.

Fonte: cgn

Mais artigos...

bannerdisponivel

bannerdisponivel

bannerdisponivel

bannerdisponivel

Impakto nas Redes Sociais

                                   

 

blogimpakto     safestore1      CONTASABERTAS  universidadedotransito   acervo        kennya6      alexandrejose    codigoeticajor    jornalismoinvestigativo

Desenvolvido por: ClauBarros Web