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Presos do semiaberto deixarão a Papuda para cumprir prisão domiciliar

Vista aérea do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, que teve surto de doença de pele entre presos Cerca de 200 detentos do regime semiaberto que cumprem pena nas unidades prisionais de Brasília foram beneficiados pela Justiça com a prisão domiciliar. Determinação da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) antecipa a progressão de regime aos sentenciados que alcançariam o benefício até 17 de julho deste ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus

A determinação, assinada em 20 de março pela juíza da VEP, Leila Cury, considera que a medida minimizará os efeitos do isolamento social em razão do coronavírus. “Este Juízo permanece acompanhando de forma ininterrupta o desenrolar da crise ocasionada pela pandemia de Covid-19, de forma que todas as medidas ora determinadas serão constantemente avaliadas, podendo ser eventualmente revistas, bem como os prazos definidos ser antecipados ou prorrogados, de acordo com a necessidade”, escreveu a magistrada. 
Segundo o TJDFT, nesta segunda-feira (30/3), foram liberados 40 detentos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). O Tribunal esclareceu, ainda, que outros detentos, a qual a progressão de regime já estava prevista até 17 de julho, bem como àqueles aos quais foi concedida prisão humanitária também receberam o benefício.
Nesta quarta-feira (31/3), a previsão é de que mais de 15 detentos sejam liberados, conforme consta em um documento o qual o Correio teve acesso. 
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), informa que liberou, entre o último dia 20 e hoje, terça-feira (31), 238 internos do regime semiaberto para cumprirem o restante da pena em prisão domiciliar, seguindo assim a decisão expedida pela Vara de Execuções Penais (VEP), no último dia 20. 
O processo passa por uma série de análises. Após a juntada de petição feita pela Defensoria Pública, a causa é enviada ao Ministério Público. Só depois o juiz aceita ou nega o pedido. Na sentença, o magistrado elenca as regras que o custodiado deverá seguir, como evitar brigar com familiares e desconhecidos, não mudar de endereço sem avisar o Juízo e ficar em casa no período das 22h às 5h. 

Outras medidas

Aos presos que não serão beneficiados pela prisão domiciliar, a juíza determinou o aumento do banho de sol diário, acesso à televisão, à leitura e às demais atividades de cunho cultural que possam minimizar os efeitos do isolamento social, desde que não comprometam a rotina carcerária, a segurança e a estabilidade do sistema prisional. 

Presos de SP vão produzir 320 mil máscaras de proteção ao coronavírus, diz Doria

https://abrilexame.files.wordpress.com/2020/03/49694798052_52e0dbb64c_k.jpg Os detentos do sistema prisional de São Paulo passarão a partir desta quarta-feira (25) a fabricar máscaras para serem usadas na proteção ao coronavírus. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (24) pelo governador João Doria durante coletiva de imprensa para anunciar novas medidas de contingenciamento.

“Deliberamos junto ao sistema prisional, comandado pelo coronel Nivaldo Restivo [secretário da SAP], que está aqui ao meu lado, a partir de amanhã aqueles que estão no sistema penitenciário vão produzir 320 mil máscaras de proteção contra o coronavírus. Serão 26 mil peças por dia nas fábricas adaptadas do sistema prisional de São Paulo, seguindo os critérios sanitários, os critérios de confecção para produção destas máscaras que terão um custo para o governo de São Paulo de R$ 0,80 por peça”, disse o governador.

As máscaras estão em falta desde o início do ano após a doença na China. O G1 antecipou, em janeiro, que os chineses e descendentes que moram no Brasil estavam comprando o material para enviar à China.

Perguntas sobre o coronavírus — Foto: Arte-G1

Perguntas sobre o coronavírus — Foto: Arte-G1

A Justiça de São Paulo proibiu, por meio de uma decisão liminar (provisória), a visita a presos de todas as 176 unidades prisionais do estado de São Paulo. A decisão pretende conter a proliferação do coronavírus entre agentes de segurança penitenciários, presos, visitantes e a população em geral.

A doutora Helena Santo, Coordenadora de Imunologia da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, assume a coordenação do Centro de Contingência contra o Coronavírus, após David Uip contrair a doença e ter que ficar em isolamento. No entanto, o infectologista continua participando do grupo em reuniões pela internet. "“A doutora Helena assume hoje a sua responsabilidade como coordenadora do Centro de Contingência do COVID-19, em substituição ao dr. David Uip que está nos assistindo agora me casa envio um abraço afetuoso e a certeza da sua pronta recuperação, ele continua nos ajudando e apoiando a partir da sua residência”, afirmou.

Nesta segunda (23), o estado de São Paulo registrava 30 mortes provocadas pelo coronavírus. Todas as mortes aconteceram na cidade de São Paulo. Das oito novas mortes, seis são homens (33, 68, 75, 76, 77, 78 anos) e duas mulheres (80 e 88 anos).

Do total de óbitos, 27 aconteceram em hospitais privados e três em hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde).

Doria aproveitou para informar que depois de mais de um ano fará, ao lado dos governadores do Sudeste, uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para discutir medidas de enfrentamento ao coronavírus. “Quero informar que amanhã às 9 horas da manhã, os governadores dos estados do Sudeste (Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo) estarão em reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros. Das 9h às 10h de amanhã quarta-feira."

“Há 15 meses que os governadores não têm nenhuma reunião nem virtual, nem presencial com o presidente da República”, relatou.

Nesta segunda (23), Bolsonaro se reunião com os governadores do Nordeste.

Hospital em Caraguatatuba

Doria anunciou que o Hospital de Caraguatatuba, no litoral Norte de São Paulo, será inaugurado na próxima segunda-feira (30). O valor do hospital foi de R$ 188 milhões.

“A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo vai antecipar a abertura do Hospital de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. Esse hospital estará operando já a partir do próximo dia 30 de março, segunda-feira, a sua primeira etapa de Unidades de Terapia Intensiva, a segunda etapa dia 15 de abril.”

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o secretário estadual de Saúde testaram negativo para o novo coronavírus. Mais tarde, foi divulgado que o prefeito Bruno Covas (PSDB), que enfrenta um câncer, também não está com a doença. Nesta terça, Covas não terá compromissos oficiais. O resultado dos exames foi divulgado na manhã desta terça-feira (24).

Doria e José Henrique Germann realizaram o teste após o médico infectologista David Uip, 67 anos, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus do governo do estado de São Paulo, testar positivo para a doença nesta segunda-feira (23).

Com o resultado, Uip ficará em isolamento domiciliar pelos próximos 14 dias.

"São Paulo cria, a partir de quarta-feira (25), a rede corona de testes com capacidade para realizar 2 mil testes por dia. Testar, testar e testar. Essa é a orientação da Organização Mundial da Saúde", disse Doria.

Segundo o governador, a rede será composta por 17 laboratórios ligados à USP, com o apoio o Instituto Butantan.

Avenida Paulista, em São Paulo, com movimento baixo na manhã desta segunda-feira (23) — Foto: Marcelo Brandt/G1

Avenida Paulista, em São Paulo, com movimento baixo na manhã desta segunda-feira (23) — Foto: Marcelo Brandt/G1

Passa a valer nesta terça-feira (24) a quarentena nos 645 municípios do estado de São Paulo. Determinada pelo governador João Doria (PSDB), a medida obriga o fechamento do comércio e mantém os serviços essenciais, como as áreas de saúde, alimentação e segurança. A quarentena vai até 7 de abril, e pode ser estendida.

A quarentena visa conter o avanço do novo coronavírus em São Paulo. Até o último balanço da Secretaria de Saúde, o estado tinha 745 casos e 30 mortes.

Só ficarão abertos estabelecimentos com atendimento presencial que prestam serviços considerados essenciais. Os serviços de Segurança Pública, tanto estadual, quanto municipais, continuam funcionando normalmente. Os bancos e lotéricas também continuam abertos. As indústrias devem continuam operando, já que não têm atendimento ao público em geral.

Homem é visto na estação Pinheiros, em São Paulo, com pouco movimento na manhã desta segunda-feira (23) — Foto: Marcelo Brandt/G1

Homem é visto na estação Pinheiros, em São Paulo, com pouco movimento na manhã desta segunda-feira (23) — Foto: Marcelo Brandt/G1

Poderão continuar funcionando na quarentena:

  • Hospitais, clínicas, farmácias e clínicas odontológicas;
  • Transporte público, táxis e aplicativos de transporte;
  • Transportadoras e armazéns;
  • Empresas de telemarketing;
  • Petshops;
  • Deliverys;
  • Supermercados, mercados, açougues e padarias*;
  • Limpeza pública;
  • Bancas de jornais;
  • Bancos, lotéricas e correspondentes bancários;
  • Postos de combustível.

*padarias não poderão permitir o consumo no estabelecimento.

Centro de São Paulo é visto com pouco movimento na manhã desta segunda-feira (23) — Foto: Marcelo Brandt/G1

Centro de São Paulo é visto com pouco movimento na manhã desta segunda-feira (23) — Foto: Marcelo Brandt/G1

Terão de fechar as portas:

  • Comércio;
  • Bares;
  • Restaurantes;
  • Cafés;
  • Casas noturnas;
  • Shopping centers e galerias;
  • Academias e centros de ginástica;
  • Espaços para festas, casamentos, shows e eventos;
  • Escolas públicas ou privadas.

*Bares, cafés e restaurantes podem manter o funcionamento em sistema de delivery e/ou drive thru.

Ciclo do coronavírus  — Foto: Foto: Arte/G1

Fonte: G1.GLOBO.COM

Conselho oferece curso de biojoias a egressos

 A grande maioria dos egressos do sistema penitenciário do país sai da prisão sem nenhuma perspectiva para recomeçar a vida. O descaso do Estado é flagrante. Liberta, a pessoa não recebe nenhum apoio social para se reinserir à sociedade. Nem a passagem de ônibus é oferecida ao egresso para que possa voltar para casa.

Preocupada com essa situação, que só reforça o flagelo social no país, a direção do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal oferece diversas alternativas de apoio para as pessoas nessas condições.

Uma delas é a oferta de cursos para que os egressos tenham uma formação e possam trabalhar. Vale lembrar que a Lei de execução Penal determina que o Estado disponibilize educação aos apenados, mas menos de 15% dos presos têm acesso à formação.

O Conselho da Comunidade da RMC abriu inscrições para o Curso de Biojoias a egressos. Ministrado pela designer Silvana Toledo, os alunos aprendem a confeccionar bijuterias feitas com material reciclado. Os inscritos também passam por reforço da autoestima. O curso é gratuito e 20 vagas são oferecidas. A próxima turma começa no dia 14 de março. As aulas ocorrem durante dois fins de semana (sábado e domingo), das 9 às 17 horas.

Fonte: CONSELHODACOMUNIDADECWB

Presos ao quadrado: As penas da vida no único presídio destinado a estrangeiros no Brasil

 — Você tem ideia de onde está?, foi a minha primeira pergunta.

— Sinceramente, não sei. Se o senhor diretor daqui abrir o portão e gritar ‘agora foge’, eu vou olhar para todos os lados e perguntar: ‘pra onde?’. Acho que vou preferir voltar pra dentro – fala o português Oscar Gomes Guedes. Na sequência, ele dá uma risada.

— Nem imagina como é o entorno da prisão?, emendo.

— Vim em carro fechado para cá e da minha cela não dá para ver nada. Sei que está a três horas de São Paulo, mas não sei se é para o norte ou para o sul.

A caipiríssima Itaí virou uma excentricidade estatística: é a cidade com a segunda maior presença de estrangeiros em todo o país (5,7% de sua população, de acordo com o último censo do IBGE). Ela só perde para Chuí, município gaúcho que é quase um enclave no Uruguai. Tudo porque em 2006 o governo paulista decidiu concentrar os detentos estrangeiros em um só lugar. Na ocasião, as autoridades interceptaram mensagens da facção PCC (Primeiro Comando da Capital) com planos de matar os gringos. A ideia dos criminosos era dar mais repercussão às rebeliões prisionais daquele ano.

Atrás das muralhas que escondem Oscar e mais 983 forasteiros estão campos de soja e milho. A três quilômetros dali aparece a represa de Jurumirim, margeada por condomínios e riscada por lanchas e jet skis nos finais de semana. Percorrendo mais três quilômetros se chega à área urbana da cidade. Já a distância para a vida que Oscar deixou do lado de fora conta-se em milhares de quilômetros e horas.

Uma montanha de malas enche uma das salas do presídio de Itaí. São as bagagens de um em cada três habitantes desse mundo emparedado. Seus donos vieram diretamente dos terminais internacionais de Cumbica. E os minutos na fila da alfândega viraram anos atrás das grades. Aeroporto com maior movimento da América Latina, Guarulhos é uma das principais rotas para a cocaína sul-americana chegar à Europa.

Seja pelo aumento da vigilância local, pelas crises econômicas ou por novos caminhos do narcotráfico, o número de prisões em Guarulhos e de detidos em Itaí caiu nos últimos anos - as rotas marítimas pelos portos de Santos, Rio e Salvador ganharam importância. Comparando 2012 com 2018, o contingente gringo caiu 35% em Itaí. No aeroporto, o número de flagrados diminuiu 12% entre 2015 e 2017.

Entre 2008 e 2014, muitos europeus tentaram sair da penúria econômica tentando a sorte como “mula” (gíria para o pequeno traficante internacional que esconde droga no corpo ou na bagagem). Atualmente, a maré inverteu: o número de brasileiros presos por tráfico no exterior subiu 10% entre 2015 e 2016, segundo dados do Itamaraty. Já africanos e outros latino-americanos são uma constante na rota.

Comlanga Cudjoe, de Togo, foi preso em 2004 em Guarulhos. Cumpriu pena de três anos e oito meses. Saiu da prisão, casou-se com uma brasileira, teve dois filhos com ela, mas se viu envolvido em nova prisão em 2016. “Como tive uma passagem, fiquei marcado. Eles não acreditavam em nenhuma palavra minha. Dá raiva”, diz o africano que se diz injustiçado com a atual detenção.

 

As paredes, os portões e as grades da penitenciária estão pintadas de azul. E a única visão da natureza que se tem é o azul do céu. A cor, porém, não garante um efeito calmante. A existência ali tem leis excepcionais: quanto mais monotonia, mais perigo. “Mesmo na calma mais absoluta, qualquer coisa a qualquer momento pode acontecer. Se você está muito tranquilo, pode ter certeza que algo vai acontecer”, define o colombiano Edson Babativa, estudando cada palavra que fala e evitando qualquer gesto revelador.

É como morar à beira de um vulcão. "Eu não me meto em briga, mas já vi muita confusão. Quando me provocam, não caio porque sei que isso vai me prejudicar", conta Bassam Nesser, um libanês que morava em Foz do Iguaçu até ser pego com uma maleta cheia de entorpecentes no interior de São Paulo. Ele estava na última rebelião na cadeia, em janeiro de 2014. Queixando da lentidão da Justiça, os rebelados destruíram várias celas e invadiram as outras alas. Bassam voltou o quanto antes para sua cela. Não houve feridos ou mortos.

Ao contrário das outras prisões, em Itaí as facções criminosas não dominam a unidade. Ao menos até agora. A rixa por lá é entre os presos africanos e os latino-americanos. São os dois maiores grupos. Há diferenças de etnias e religião (os nigerianos, o maior contingente nacional, é de maioria muçulmana), além de outras questões culturais. “As coisas mais banais aumentam muito. Um pequeno atrito pessoal se transforma em briga coletiva”, conta Cudjoe, o togolês que tem como principais amigos um boliviano e um chinês.

 

Nada de acesso a celas, pavilhões e pátios onde os presos tomam sol. As entrevistas aconteceram na biblioteca, que tem 22 mil livros em 39 idiomas (do A de africâner até o U de ucraniano, passando por suaíle, tailandês e islandês). O acervo é dez vezes maior que a única biblioteca municipal de Itaí, com livros só em português e inglês. É a maior biblioteca do sistema prisional do país (muitas obras foram doadas por consulados e embaixadas), sendo que 500 exemplares são retirados mensalmente.

De resto, só se vê o corredor por onde os presos se aproximam da biblioteca. Pelo mesmo corredor também vem o "cheiro de penitenciária", como define um funcionário da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). É uma mistura de nicotina com a fedentina de outros vapores aprisionados. Afinal, o cigarro é a única droga lícita permitida.

Esse espaço físico da penitenciária diz muito sobre o papel do Brasil no sistema do tráfico. O próprio país se transformou em corredor. A cocaína produzida no Peru, Bolívia e Colômbia passa por aqui para fazer escala na África (principalmente Nigéria e África do Sul) antes de ir para Europa, Ásia e Oceania. Não por nada, nigerianos, bolivianos e peruanos são as nacionalidades com mais presos por ali.

Em 2016, o Brasil ultrapassou a Rússia e assumiu a terceira colocação no ranking de países com maior população prisional. Só perde para EUA e China, respectivamente com 2 milhões de presos (0,61% de sua população total) e 1,6 milhão (0,12% de todos os cidadãos). No Brasil, são 726 mil presos (0,35% da população), sendo 182 mil nas 170 unidades prisionais do Estado de São Paulo (só sete não estão superlotadas. Itaí é uma delas). Tanto nas estatísticas do Brasil quanto nas de São Paulo, o tráfico de drogas é responsável por um em cada três detentos. Em Itaí, é de dois a cada três. Essa mesma proporção se repete entre as 247 estrangeiras concentradas na Penitenciária Feminina de São Paulo, que fica em Santana, zona norte paulistana.

 

Bem diferente das outras prisões, a fila é curta nos dias de visita. No máximo, 50 detentos recebem visitas. "Fico triste, mas sei que é muito longe pra minha família. Na verdade, nem quero que me vejam nessas condições. Tenho vergonha do que fiz e vou explicar tudo quando sair daqui", diz Oscar, o responsável pelas aulas de português para os companheiros.

Ele tem dois filhos do primeiro casamento morando em Mirandela, norte de Portugal, e a segunda esposa na República Dominicana, com a qual não tem filhos. “Não vim ao Brasil para traficar. Vim buscar trabalho, mas em dois meses não consegui. Depois me meti com a pessoa errada, no lugar errado, na hora errada”, conta. Ele escreve cartas diariamente para os parentes. Esse diário é sua terapia para encurtar a distância. Por dia, mais de 100 cartas são entregues no presídio. Como telefonemas estão proibidos, a antiga forma de comunicação é o principal meio de contato com o mundo lá fora.

Inaugurado em 2000, Itaí foi até 2006 um presídio exclusivo para "jacks", gíria prisional para os condenados de crimes sexuais. Com a diminuição da população estrangeira nos últimos anos por lá, uma das quatro alas do presídio foi destinada este ano provisoriamente para estupradores que vieram de outras unidades. Os gringos não tem contato com eles. Por seu lado, os "jacks", apesar da natureza de seus crimes, recebem muitas visitas e cartas femininas.

 

São 82 nacionalidades, mas a assistência consular varia muito de país para país. Reino Unido, Espanha e Angola, por exemplo, têm histórico de auxiliar bastante e solicitar para o preso cumprir a pena em seu país de origem. Apesar de haver tratado de transferência semelhante, bolivianos e peruanos preferem as cadeias brasileiras.

Já a Nigéria tem fama de negligenciar seus presos. Uma das razões é que algumas máfias narcotraficantes de lá estão associadas ao grupo terrorista islâmico Boko Haram, que faz uma oposição violenta ao governo nigeriano. O governo local quer esse grupo o mais longe possível por muito tempo. Os mafiosos da Nigéria aliciam também africanos de outras nacionalidades para levar a cocaína sul-americana para a Europa e a heroína asiática para os Estados Unidos.

Aliás, os muçulmanos são os únicos que têm comida diferente dos outros. Na verdade, eles só não recebem carne, afinal, o animal teria que ser abatido direcionado para Meca, segundo o Alcorão, livro sagrado da religião. Eles têm tapetes e rezam cinco vezes por dia. Por seu lado, os presos judeus recebem do consulado de Israel comida kosher no período do Ano Novo judaico.

Alguns consulados disponibilizam advogados para os presos, mas 90% dos narcotraficantes usam o serviço gratuito dos defensores públicos. O togolês Cudjoe contratou advogados particulares para provar que não é reincidente, mas o colombiano Edson Babativa precisou da Defensoria. "Minha defesa foi muito ruim. Há muito preconceito dos juízes brasileiros com os colombianos. Os juízes não acreditam em nada que eu digo. Dá raiva", reclama o estudante de engenharia que foi preso com droga em seu carro, mas ele argumenta que foi plantada pela polícia. Por lei, o estrangeiro tem o direito garantido de um intérprete no julgamento.

 

Já enclausurado, o colombiano ganhou uma Olimpíada de matemática. Edson só não gosta de calcular seu tempo por lá. Não são segundos: são pulsações de dor. "Cada segundo se multiplica por mil quando penso no que estou perdendo", afirma. Ele está preso há quatro anos e tem mais quatro pela sentença.

Versões, memórias, intrigas e maldades se embaralham como as vozes dos pavilhões. Culpados e inocentes se amontoam em meio a rotina e ao autoengano. Das celas do regime fechado, só foge o sono na multidão de noites maldormidas. Já os presos no regime semiaberto por vezes arriscam encurtar suas penas e escapar enquanto fazem trabalhos do lado externo. Foi o caso, por exemplo, de dois dos sequestradores do publicitário Washington Olivetto, um chileno e um colombiano.

A pena por tráfico é de 5 a 15 anos, mas, como as "mulas" em geral são primários, ganham redução de pena. Além disso, a cada três dias de trabalho diminui um de condenação - há jardinagem, cozinha e manutenção, além de fábricas de uniformes e de pregadores de roupa. As tarefas diárias ajudam a esquecer o longo prazo. E garantem também um pagamento mensal de ¾ de salário mínimo (valor ficou R$ 715 para o ano de 2018). Essa quantia, que pode ser usada pela família, caso more no Brasil, ou que pode ser retirada na libertação. Quem estiver de forma ilegal no país pega sua bagagem e é deportado.

A função de "mula" paga por volta de US$ 5.000 pelo transporte da droga (em média, a carga é de quatro quilos). O preso tem de trabalhar dois anos para juntar essa mesma quantia que ganharia em um dia de serviço sujo. Em Itaí, há também barões da droga, alguns com penas menores que as das "mulas" graças a bons advogados.

 

Ser livre é o maior valor humano, mas ninguém neste mundo desfruta da liberdade completa. Há carcereiros por todos os lados. A perda total da liberdade, porém, é a maior pena que o homem pode sofrer. Tanto é que uma das metáforas para presídio é a expressão “cemitério de vivos”.

O libanês Bassam aprendeu na prisão que toda a condenação é perpétua: “A vida de cadeia não é vida. A minha vida ficou do lado de fora, mas quebrada em pedaços. Quando ganhar a liberdade vou ter que juntar esses pedaços.”

Em julho próximo, ele deve progredir para o regime semiaberto e já se imagina livre antes de 2020. Quer voltar para a cidade de Tiro, à beira do mar Mediterrâneo, onde nasceu e passou a juventude nadando e pescando. Por enquanto, a antiga capital da Fenícia cheia de ruínas e praias só aparece em seus sonhos enquanto dorme na cela trancada de Itaí.

  

Fonte: UOL

Governo vai investir R$ 14 milhões em reforma de prisões

Governo vai investir R$ 14milhões em reforma de prisões  -Foto: Gilson Abreu/AEN O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou a execução de um grande pacote de reformas e reparos em penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, casas de custódia e institutos médicos legais (IML) do Estado. De acordo com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) serão investidos neste ano R$ 14 milhões na modernização de 33 unidades, em 13 municípios paranaenses. Os recursos são do Tesouro do Estado.

As obras serão gerenciadas pela Paraná Edificações (Predi), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, e atendem a necessidade de cada complexo. Vão desde a instalação e substituição de grades em diversos pontos, reformas de refeitórios até a renovação completa de instalações elétricas.

Maringá, Cruzeiro do Oeste, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina, Ponta Grossa, Guarapuava, Curitiba, Piraquara, São José dos Pinhais, Pinhais e Umuarama são as cidades que terão unidades reformadas. O prazo previsto de execução das obras é, em média, de 210 dias.

“O Paraná avança no combate à criminalidade. Com isso, o grande desafio passa a ser a questão carcerária, encontrar mecanismos para modernizar o sistema”, disse Ratinho Junior. “Ao longo do tempo o Paraná acabou deixando essa questão de lado. Assumimos o mandato com um déficit muito grande na área. Agora estamos fazendo projetos e encaminhando as licitações para resolver o problema”, acrescentou o governador.

Diretor-geral do Depen, Francisco Caricati, explicou que boa parte do sistema prisional do Estado é bastante antigo, necessitando de manutenção periódica. “O que estamos fazendo também é a modernização das unidades, garantindo mais segurança e confiabilidade ao sistema”, destacou.

REGIÃO METROPOLITANA – Parte considerável do investimento se dará na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), especialmente em Piraquara, cidade que concentra as maiores penitenciárias do Estado.

Do investimento total, R$ 426 mil serão destinados à Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), localizada em Piraquara. Para a unidade, está prevista a instalação e substituição de grades em diversos pontos e, também, uma reforma no refeitório e em alguns alojamentos. As obras no CPAI devem iniciar em março.

Outra unidade beneficiada é o Complexo Médico Penal (CMP), que fica em Pinhais. Com investimento de quase R$ 370 mil, a reforma, que deve começar também no próximo mês, prevê a substituição das coberturas de parte do complexo, além de reparos e impermeabilização em alguns setores.

Já a Penitenciária Central do Estado (PCE), com capacidade para 1.320 presos, receberá R$ 1,7 milhão nesta fase de modernização. Outros R$ 404 mil estão empenhados para a intervenção da Penitenciária Estadual de Piraquara I, que atende até 723 condenados.

CURITIBA – A Casa de Custódia de Curitiba (CCC), localizada no bairro Cidade Industrial de Curitiba também passará por reforma. Prevista para iniciar em abril, a obra, que terá custo de quase R$ 408 mil, inclui novas instalações elétricas, hidráulicas, contra incêndios e de caixa d’água. Além disso, há previsão de investimentos em grades e alambrados.

IML – Além das unidades prisionais, o Instituto Médico Legal (IML) de Umuarama, na Região Noroeste, ganhará melhorias. O investimento é de R$ 190 mil, com a finalização da obra prevista para o mês de outubro.

CADEIAS NOVAS – O Governo do Paraná confirmou no fim do ano passado a abertura 3 mil novas vagas no sistema prisional no Estado com a construção de quatro novas cadeias públicas, além da implantação de três novas delegacias. O investimento soma R$ 81 milhões.

As cadeias públicas serão construídas em Foz do Iguaçu, Londrina, Ponta Grossa e Guaíra. Já as três delegacias serão entregues em cidades da Região Metropolitana de Curitiba: Araucária, Almirante Tamandaré e Colombo.

As obras das cadeias públicas estão em andamento desde o começo de setembro e têm previsão de entrega para o segundo semestre de 2020. O investimento é de R$ 69 milhões – a maior parte dos recursos de um convênio com o Governo Federal, com contrapartida do Tesouro Estadual.

“Estamos trabalhando na reforma e construção de presídios, mas também na ressocialização dos detentos, para que eles possam sair das cadeias do Estado de forma qualificada”, ressaltou Caricati.

Fonte: AEN

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