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Governo estuda dar formação profissional para presos

r1508O governo estuda oferecer cursos de profissionalização para 726 mil homens e mulheres presos condenados pela Justiça, de acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Apenas 12% dos detentos no país têm atividade laboral, segundo dados oficiais. A proposta é que empresas privadas se responsabilizem pela formação técnica de tal maneira que ao deixarem a prisão, os apenados tenham condições de ingressar no mercado de trabalho.

As empresas serão escolhidas por meio de licitações, com valor acima de R$ 330 mil anuais, e assumirão responsabilidade para contratar e definir atividades profissionalizantes nos presídios. O mesmo deverá valer para egressos do sistema prisional.

A medida complementa o que está no Decreto 9.4502018, publicado no Diário Oficial da União em julho. A Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional (Pnat) tem como objetivo ampliar e facilitar a reinserção social de presos e egressos.

Segundo o decreto, a regra será obrigatória para empresas com contrato de serviços por licitação em valores acima de R$ 330 mil. As reservas de mão de obra devem variar de 3% a 6% para presos ou egressos, a depender da proporção de trabalhadores necessários para executar o serviço.

Deverão ser reservados aos presos ou egressos 3% das vagas quando o contrato demandar 200 funcionários ou menos; 4% das vagas, no caso de 200 a 500 funcionários; 5% das vagas, no caso de 501 a 1.000 funcionários; e 6% quando o contrato exigir a contratação de mais de 1.000 funcionários.

Fonte: conselhodacomunidadecwb

Em Itajaí, mais de 10 detentos devem terminar curso de graduação

Curso foi pago com dinheiro do trabalho atrás das grades. Presos da Penitenciária da Canhanduba estudavam à noite e faziam provas de forma presencial. 

r0808Em Itajaí, no Vale, mais de 10 detentos da Penitenciária da Canhanduba estão terminando curso superior numa faculdade. A graduação, com duração de dois anos e meio, foi paga por eles, com o dinheiro do trabalho atrás das grades. A iniciativa foi da própria direção da unidade prisional e, dos 20 detentos que iniciaram os estudos, 14 devem se formar em Logística nesta terça-feira (7).

Durante o dia, eles trabalharam em empregos oferecidos dentro da unidade, na cozinha, em empresas. À noite faziam o curso pela internet, sob a supervisão dos agentes prisionais. Um domingo por mês eles deixavam a prisão, com escolta, para as provas presenciais. 

Entre esses presos estão Fernando Jorge e Bruno Schweder, que estavam envolvidos com o tráfico de drogas. Foram presos e, dentro da penitenciária, enxergaram uma oportunidade de mudança.

Schweder vai deixar a prisão em um ano e meio. Com o curso superior completo, planeja continuar estudando. "Começou a despertar em mim uma ganância por cada vez mais busca de conhecimento, eu já quero fazer uma pós-graduação, um MBA, quero ir em busca de cada vez mais conhecimento", disse.

Entre os detentos que farão a colação de grau na terça-feira, o único que terminou a pena e foi liberado já conseguiu emprego na área de logística. O exemplo é uma inspiraçãpo para Fernando.

"Ver isso como espelho, como uma oportunidade e vamos ter essa nova visão, de que o mercado absorve. Não é só aquela coisa que vem pra penitenciária e só aprende coisa errada, não. Existe oportunidade, se for dada oportunidade, talvez não todos, mas muita gente quer receber essa oportunidade e vai abraçar da melhor forma possível", afirmou. 

Fonte: G1

RJ publica norma de remição de pena para presos que fizerem trabalho voluntário

Ato foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial. Trabalho vai de 6h a 8h em atividades como recolhimento de lixo, manutenção e limpeza.

r0108O secretário de administração penitenciária nomeado pela Intervenção Federal na segurança, David Anthony Gonçalves Alves, publicou nesta terça-feira (31) ato que cria normas para o trabalho voluntário de presos nas cadeias do estado do Rio, em troca de remição de pena.

A cada três dias de trabalho voluntário, o preso terá um dia a menos na prisão. A regra apenas consolida o que está previsto na Lei de Execução Penal, com extensão para todo o país.

De acordo com o texto, o trabalho serve como forma de ocupação e tem caráter ressocializador. Além disso, o secretário lembra a "crise financeira do Estado, que impõe a falta de recursos humanos e materiais". O trabalho é não remunerado.

As atividades que poderão ser realizadas pelos presos são várias:

  • manutenção (rede helétrica, hidráulica e alvenaria)
  • pequenas construções
  • limpeza e conservação
  • capina, corte de grama e varrição
  • recolhimento de lixo
  • distribuição de refeição
  • entrega de documentos
  • distribuição de senhas
  • limpeza (copa, cozinha e refeitório)
  • ambulatório médico
  • atividades em escolas, bibliotecas e sala de leitura

A norma atende permissão da Vara de Execuções Penais, que autorizou o trabalho voluntário e tem efeito até o início do ano que vem, mas dependia de regulação.

Cada unidade prisional, terá um número máximo de vagas. O preso terá jornada entre 6h e 8h.

 
Fonte: G1

Após denúncia, Conselho da Comunidade visita delegacia de Piraquara

r2507Isabel Kugler Mendes e Elisabete Subtil de Oliveira, representantes do Conselho da Comunidade de Curitiba, estiveram nesta sexta-feira (20) na delegacia de Piraquara, na região metropolitana da capital, para averiguar as denúncias de superlotação e más condições sanitárias divulgadas pelos próprios presos em redes sociais. A denúncia foi feita por familiares e advogados e aparece em um vídeo que circula nas redes sociais.

A delegacia de Piraquara não faz parte da alçada do Conselho da Comunidade de Curitiba, mas as representantes foram chamadas porque direitos humanos não têm local.

Havia 73 presos na carceragem nesta sexta (20), apesar dela ter capacidade para apenas 8. Pelo chão havia colchões esburacados. De acordo com os internos, há rodízio para dormir durante a noite. Poucos policiais e agentes de plantão se revezam para suprir toda essa demanda. “Quando abre vaga conseguimos tirar um preso, mas entram dez por final de semana”, conta um investigador que não quis se identificar.

Havia um diabético e presos com problemas de pressão e colesterol altos, além de diversos com sequelas na visão. Outro foi alvejado por quatro tiros na abordagem da prisão, o que motivou um pedido de transferência imediata para o Complexo Médico Penal (CMP). De acordo com Isabel Kugler Mendes, ele será removido nos próximos dias. Havia ainda dois presos com problemas de epilepsia.

“Foi o pior lugar que eu já visitei. Nunca vi crueldade tão grande no sistema penitenciário. Nós entramos no meio deles hoje e pudemos perceber um pouco de tudo o que está errado: não tem colchão, não tem atendimento, não tem execução penal nenhuma. O esquecimento da população carcerária é um agravante da violência. Nós precisamos começar a aprender essa lição”, conta Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba.

No vídeo, os presos relatam o dia a dia da carceragem. Ele foi gravado nesta quinta-feira (19). “Ato desumano, tem água escorrendo, não tem pátio, alimentação, visita, não temos nada. Desumano, superlotado. Colchão molhado, úmido, pessoas com bronquite, pneumonia. É um clamor para sociedade que esqueceu que estamos jogados, sem ninguém por nós. Esperamos transferências para o sistema penitenciário, a Colônia (regime semiaberto), tornozeleira. A gente fez errado, sabe disso, tem que pagar, mas a lei diz que do melhor jeito, com luz, água, cama, pátio. Estamos no curral, calabouço, num amontoado de carne, nas trevas. Pedimos ao Estado ajuda. Queremos pagar, mas com mínimo de educação e respeito. Vocês sabem, essa cadeia devia estar fechada, mas continua acumulando gente”. (VEJA O VÍDEO AQUI)

Na tarde desta sexta-feira (20) uma promotora de Justiça compareceu na delegacia para averiguar as condições do cárcere e investigar a autoria do vídeo. Ela tomou um termo de declaração de um preso que reafirmou as condições de insalubridade e explicou a história do celular e da gravação.

O preso que fez o vídeo disse que “está na carceragem desde janeiro de 2018; que o aparelho celular apreendido na mesa do delegado era de outro preso que já saiu da carceragem; que não sabe quem repassou o aparelho; que o aparelho estava em poder dos presos há um mês; que a maioria dos presos teve acesso ao celular; que enviou o vídeo a um indivíduo que já esteve preso, o qual em liberdade se prontificou a transmitir para os outros; que prefere não dizer o nome da pessoa a quem encaminhou o vídeo; que entende que a carceragem é insalubre e insustentável; que teve a intenção de mostrar a todos como está a real situação; que o único momento em que consegue ficar bem é durante o banho, devido ao intenso calor; que o ar é quente e abafado devido a falta de ventilação; que não há espaço para todos dormir; que há rodízio para dormir, ficando sempre dois grupos de 8 a 10 pessoas em pé, cada grupo num espaço de 1m²; que os colchoes estão úmidos e fétidos devido a umidade; que a comida repassada é de qualidade razoável, tendo recebido visita de nutricionista; que os presos que têm acesso a advogado particular recebem visitas de defensor, que os demais não recebem; que o médico tem feito visita, tendo realizado repasse de medicamentos; que há três com problemas dentários graves, os quais têm consulta agendada na próxima segunda”.

Polícia Civil

Em nota, a Polícia Civil afirmou que está ciente da superlotação da Delegacia de Piraquara e que trabalha junto ao Poder Judiciário e o Depen para que os presos sejam removidos. Na segunda-feira (24) o Departamento Penitenciário irá retirar 24 presos do local.

Fonte: conselhodacomunidadecwb

MPF pede ao CNJ criação de banco nacional de medidas alternativas à prisão

r1907O Ministério Público Federal enviou ao Conselho Nacional de Justiça um Pedido de Providências sugerindo a criação de Banco Nacional de Medidas Alternativas (BNMA). O sistema permitiria consultas, em âmbito nacional, sobre medidas alternativas à prisão, aplicadas de forma cautelar ou definitiva.

Para o MPF, a plataforma seria "relevante instrumento para aumentar o grau de credibilidade e a utilização dessas medidas, podendo até mesmo diminuir o número de prisões decretadas no País".

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. A relatora do Pedido de Providências será a conselheira Maria Tereza Uille Gomes.

O pedido é assinado pela Câmara Criminal do MPF (2CCR). A coordenadora da 2CCR, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, argumenta que "não existe atualmente no País um sistema nacional e integrado que permita o registro e o acompanhamento de medidas alternativas à prisão".

Neste cenário, na avaliação de Luiza, o novo sistema aumentaria "a credibilidade na aplicação dessas penas, possibilitando a fiscalização nacional do cumprimento das medidas".

O sistema também seria um facilitador para quem precisa cumprir este tipo de pena, que poderá acessar a sentença que lhe foi imposta. E, em caso de descumprimento, o sistema avisaria o Ministério Público e o Poder Judiciário.

A sugestão do MPF se baseia no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e no recente Banco Nacional de Monitoramento de Presos, cuja sigla é BNMP 2.0 - ambos geridos e regulamentados pelo CNJ.

Essas bases de dados, integradas por todos os tribunais, "permitem a qualquer cidadão consultar sobre mandados de prisão expedidos pelo Judiciário".

No caso do BNMP 2.0, o sistema permite também o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos, destaca a Procuradoria.

A sugestão da 2CCR encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça foi desenvolvida com apoio do procurador da República Luiz Paulo Paciornik Schulman, do MPF no município de Ponta Porã (MS).

Considerando que o sistema teria amplitude nacional e interessa a outros órgãos e instituições, o pedido de providências defende a formação de um grupo de trabalho para tratar do Banco Nacional de Medidas Alternativas. Integrariam a equipe representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia pública e privada, da sociedade civil, auxiliados, evidentemente, por programadores especialistas.

Assim como o BNMP permite o mapeamento da população carcerária e dos procurados pela Justiça e foragidos dos estados, o BNMA facilitaria a pesquisa por processos criminais em que houver sido aplicada alguma medida alternativa.

Segundo o Ministério Público Federal, os dados "poderão ser usados até mesmo para auxiliar na formulação de políticas públicas a partir dos dados estatísticos gerados pelo sistema, comparando de maneira sem precedentes a quantidade de medidas alternativas à prisão impostas com medidas de prisão".

Estadão Conteúdo | Publicado em 19 de julho de 2018 | 15h55

Policiais do 31º BPM (Barra da Tijuca) prenderam na tarde desta quinta-feira, 19, o médico Denis Furtado, conhecido como Dr. Bumbum.

Ele é acusado da morte da bancária Lilian Calixto, de Cuiabá (MT), ocorrida no último domingo, depois de submetê-la a procedimento estético irregular, realizado em sua cobertura, no mesmo bairro.

Denis foi detido em um centro empresarial na zona oeste e foi encaminhado para a 16ª DP (Barra da Tijuca).

O médico foi indiciado por homicídio doloso e associação criminosa e teve a prisão decretada pela Justiça.

Defesa

Em uma entrevista coletiva que durou menos de quinze minutos, a advogada Naiara Baldanza deixou de responder pontos importantes do caso, como se o médico operava em sua residência ou quando ele deve se entregar à polícia. Ela afirmou que o julgamento em relação ao médico é precoce e que ele tem episódios de síndrome do pânico, por isso a dificuldade em se entregar à polícia.

Estadão Conteúdo | Publicado em 19 de julho de 2018 | 14h50

A abordagem policial a um traficante de drogas na Cracolândia, na região central de São Paulo, terminou em tumulto no início da tarde desta quinta-feira, 19. As informações são da Polícia Militar.

De acordo com a PM, supondo que o traficante seria preso, usuários de drogas do 'fluxo' - área onde ficam concentrados os dependentes químicos - começaram a depredar o quartel da Guarda Civil Metropolitana (GCM) por volta das 13 horas. O traficante estaria com uma arma longa.

Na confusão, os usuários de drogas atearam fogo em objetos e bloquearam a Avenida Rio Branco e a Avenida Duque de Caxias. A polícia foi acionada para conter o tumulto. Ainda de segundo a PM, há uma pessoa detida.

Procurada, a Prefeitura de São Paulo não havia se manifestado até 14h30.

Drogas

Em maio, o jornal O Estado de S. Paulo apurou que um ano após ser alvo de uma megaoperação policial, a Cracolândia resiste, com o fluxo espalhado pelo centro de São Paulo.

No "quadrilátero da droga", porém, o cenário mudou: usuários dividem território com espigões residenciais de 17 andares, recém-construídos. Com obras, desapropriações e demolições em andamento, frequentadores e moradores vivem clima de incerteza - e o acirramento da tensão tem provocado conflitos com guardas-civis e policiais, e até invasões nos novos prédios.

Pontos de droga

Levantamento inédito do Departamento Estadual de Narcóticos (Denarc) aponta que há ao menos 275 pontos de venda de droga no varejo na cidade de São Paulo.

O mapeamento indica, ainda, que o crack se disseminou e já é vendido em cerca de 80% das biqueiras - como são chamados os locais de tráfico. Com a expansão do comércio, a Polícia Civil, agora, também mira as áreas denominadas de minicracolândias e planeja operações.

Na avaliação de policiais, a fragmentação dos "fluxos" facilita a realização de operações contra o tráfico.

Estadão Conteúdo | Publicado em 19 de julho de 2018 | 14h05

Quatro associações do setor de saneamento se uniram em torno de uma pauta conjunta contra a Medida Provisória 844/2018, conhecida como "MP do Saneamento", que alterou o marco regulatório do setor. Formado por Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), o grupo pretende derrubar a medida através de ações judiciais, articulação junto a parlamentares, comunicação em conjunto e mobilização do setor de saneamento e da sociedade.

Na avaliação do grupo, a medida do governo federal é inconstitucional e provocará uma desestruturação do setor, "prejudicando os municípios mais pobres e gerando um grande risco de aumento das tarifas de água e esgoto em todo Brasil".

Na luta contra a medida, as entidades criaram, inclusive, um "Dia Nacional contra a MP do Saneamento". Em 31 de julho, as seções estaduais da Abes, em parceria com Abar, Aesbe e Assemae, realizarão eventos em várias capitais para discutir as consequências da MP para o setor de saneamento.

Embora tenha sido assinada pelo presidente do Michel Temer apenas no início de julho, a medida provisória tem criado polêmica desde o ano passado, quando o Ministério das Cidades se reuniu com agentes do setor para apresentar uma minuta de reforma regulatória. Do lado do governo, a intenção é a de abrir o mercado para permitir que o setor privado cresça em saneamento. Mas a forma como isso foi feito desagradou a parte do setor.

As associações criticam vários pontos do texto, que ainda precisa passar pelo Congresso para virar lei. Para a Abes, o principal foco de preocupação é o artigo 10-A, que tornou obrigatório o chamamento público antes de empresas estaduais firmarem ou renovarem contratos de programa com os municípios. Essa dinâmica, se colocada em prática, prejudicará os municípios "deficitários", que seriam naturalmente deixados de lado pelas operadoras privadas, que buscariam contratos apenas em municípios rentáveis, avalia a Abes.

Já a Abar questiona as novas competências atribuídas à Agência Nacional de Águas (ANA). "Embora seu caráter seja referencial, a MP impõe a atuação da regulação pela ANA, uma vez que vincula o repasse de recursos da União à aderência às normas editadas pela Agência. Numa leitura inicial, considerando que o setor depende de recursos federais, verifica-se que a ANA se tornará a agência setorial, o que enfraquecerá a autonomia das entidades reguladoras subnacionais, que se tornarão, por conseguinte, meras executoras das decisões da ANA", diz a entidade.

As quatro associações do grupo defendem, porém, que o melhor instrumento para revisão do marco regulatório do setor seria um projeto de lei, e não uma medida provisória.

Fonte: massaNEWS

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