jornalista1

Bolsonaro decide conceder indulto para presos com doenças graves e proíbe para condenados por corrupção

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).

r1602 O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros.

Bolsonaro assinou o decreto nesta sexta-feira (8), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o dia 28 de janeiro em razão de uma cirurgia para retirar a bolsa de colostomia e religar o intestino.

O decreto deve ser publicado na edição desta segunda-feira (11) do "Diário Oficial da União".

O texto prevê indulto nos seguintes casos:

  • por paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente, comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução;
  • por doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução; ou
  • por doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), desde que em estágio terminal.

O indulto fica proibido nos seguintes casos:

  • Condenados por crimes hediondos;
  • Crimes com grave violência contra pessoa;
  • Crimes de tortura;
  • Envolvimento com organizações criminosas;
  • Terrorismo;
  • Violação e assédio sexual;
  • Estupro de vulnerável;
  • Corrupção de menores;
  • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente;
  • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
  • Peculato;
  • Concussão;
  • Corrupção passiva;
  • Corrupção ativa;
  • Tráfico de influência;
  • Vender/transportar ou se envolver com drogas;

O indulto é geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República.

Depois de eleito, em novembro do ano passado, Bolsonaro afirmou em rede social que não concederia indulto a presos em seu governo.

No fim do ano passado, o ex-presidente Michel Temer decidiu não editar o decreto de indulto de Natal. O indulto concedido por ele em 2017 está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento foi interrompido em novembro do ano passado por um pedido de vista. Seis ministros votaram a favor do decreto e dois contra. Faltam os votos de outros três ministros.

Na época da assinatura do indulto, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, chegou a dizer que o decreto de Temer era um "feirão de natal para corruptos"

Fonte: G1

Funciona? Tornozeleira eletrônica provoca dúvida sobre sua efetividade

r1102Pelos terminais, praças públicas e ruas da cidade lá estão elas. Às vezes escondidas, às vezes bem aparentes, se deixam denunciar pela luzinha vermelha que pisca vez ou outra, chamando a atenção e gerando certa insegurança a quem passa por perto de quem as usa. Adotadas no Brasil em 2015 como opção para desafogar o sistema penitenciário, as tornozeleiras eletrônicas rastreiam hoje os passos de muita gente. Mas muita gente mesmo.

Só no nosso estado, mais de 7 mil monitorados circulam diariamente fora das cadeias, segundo o Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN-PR). Polêmico, o “acessório” suscita uma série de dúvidas entre a população, que questiona a efetividade da sua aplicação como medida punitiva. Afinal, a tornozeleira eletrônica de fato contribuiu para a segurança pública? E mais, como têm se comportado os portadores do aparelho, soltos por aí?

“Eu vi um cara agora no terminal do ônibus. Você sabe o que ele tem na perna? Fica piscando uma luz”. Foi o que escreveu por Whatsapp a vendedora Anamara Costa, 50, à sua amiga ao se deparar com um rapaz portando uma tornozeleira eletrônica, há algumas semanas, no terminal do Alto Maracanã em Colombo. Junto à pergunta, um breve vídeo filmado por ela, mostra um homem de costas, conversando tranquilamente com uma mulher enquanto espera pelo ônibus. “Não entendi muito bem o que era aquilo mas quando minha amiga disse que era uma tornozeleira eletrônica eu tive certo receio”, afirmou.

+Caçadores! Curitibana pede socorro pra doença rara e sentencia: Cansei de ser fatiada

Não somente nos municípios da Região Metropolitana, mas também pelos bairros e até mesmo na região central da cidade, a situação se repete. Segundo dados levantados pelo Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN-PR) a pedido da Tribuna do Paraná, só em Curitiba, 2.010 apenados portam o aparelho, sendo acompanhados 24 horas por dia pela central de monitoramento do órgão. Ainda segundo o departamento, a maioria dos monitorados se concentram nos bairros Umbará, Sítio Cercado, Tatuquara e CIC.

Foto: Ivonaldo Alexandre/Arquivo/Gazeta do Povo

Destinada tanto aos presos em flagrante por crimes de menor potencial ofensivo quanto aos condenados em regime semiaberto, a tornozeleira eletrônica, apesar da polêmica, foi bem recebida pelo Judiciário no Paraná já em 2015, quando passou a ser utilizada no Estado. Pelo menos é o que afirma o juiz da 1a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior. “Observamos uma queda expressiva no número de reincidentes, nos casos de presos sob regime semiaberto após a adoção do dispositivo. Já entre os portadores que ainda não foram condenados pelo sistema penal e por aqueles que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, o fator psicológico do aparelho teve um papel importante, evitando o cometimento de novos delitos”, explicou. Segundo o magistrado, o número de reincidentes no Paraná é de 10%.

Da mesma forma, uma boa parte dos advogados criminalistas em atuação no estado, enxerga o uso do dispositivo como medida eficaz, principalmente quando o assunto é o controle da população carcerária. Segundo o advogado e professor do curso de direito penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Rodrigo Sanchez Rios, a tornozeleira eletrônica surgiu como um “alívio” à prisão privativa de liberdade. “É um instrumento que contribui com a socialização do acusado ou indiciado ao passo que o obriga a cumprir com exigências como não se afastar de determinado local ou não ultrapassar tal perímetro. A tornozeleira eletrônica acaba sendo um remédio efetivo, uma vez que transfere ao próprio indivíduo algumas responsabilidades a cumprir fora da cadeia”, explica.

Será mesmo?

Apesar dos números oficiais apontarem um baixo número de reincidências, a impressão que se tem é de que as tornozeleiras não inibem a volta dos apenados para a criminalidade. Como em quase tudo, quando se analisa a questão na prática, nem sempre as coisas acabam saindo conforme o esperado. E, por melhor idealizadas que tenham sido as tornozeleiras eletrônicas, o sistema ainda encontra mazelas a consertar. Uma situação no mínimo inusitada, registrada em agosto do ano passado, no interior do Estado, ilustra bem a afirmação.

+Caçadores! Decreto de Bolsonaro provoca ‘procura armamentista’ em Curitiba

Na ocasião, rastreando os sinais de uma tornozeleira eletrônica que supostamente deveria estar sendo usada por um rapaz indiciado por tráfico de drogas, o DEPEN identificou que o equipamento tinha sido acoplado ao pescoço de um cachorro. O fato aconteceu na cidade de Palotina e, segundo depoimentos colhidos na época, o apenado justificou o rompimento do aparelho afirmando que tinha encontrado dificuldades para dormir usando a tornozeleira. O caso foi encaminhado à Vara Criminal de Palotina e o rapaz, preso novamente sob o risco de ter a pena agravada por dano ao patrimônio público.

Cavalo foi flagrado com a tornozeleira em um bairro de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Foto: ARede/COPCavalo foi flagrado com a tornozeleira em um bairro de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Foto: ARede/COP

Já em outra ocorrência, um cavalo foi flagrado usando uma tornozeleira eletrônica em Ponta Grossa no final de 2017. A Secretária de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp) explicaram que o preso que usava o aparelho perdeu o benefício e, atualmente, cumpre pena no regime semiaberto. O aparelho normalmente é devolvido quando o preso perde o benefício, mas nesse caso isso não aconteceu porque ele já havia sido rompido.

+Caçadores! Colar de âmbar báltico tem efeito medicinal. Mito ou verdade?

Em casos assim é natural questionarmos até onde, de fato, o dispositivo se presta ao que promete. Para o juiz da 1a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior, apesar do balanço “positivo” do judiciário após a adoção do equipamento, a tornozeleira ainda é “novidade”. “Seu uso é muito recente ainda. Desta forma, as adaptações necessárias vão sendo feitas ao longo do tempo, caso a caso. Ainda não se pode afirmar totalmente que o dispositivo é um modelo pronto e acabado, enquanto remédio punitivo. Nesse sentido, todo o judiciário está trabalhando para que se torne o mais próximo da perfeição o possível”, finaliza.

Fonte: tribunapr

Superlotadas, delegacias da RMC estão prontas para “explodir”

r0402As delegacias de Curitiba e de municípios da Região Metropolitana continuam abrigando mais presos do que as unidades têm capacidade para receber. Um levantamento do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão de Execução Penal em 14 cadeias da região mostra superlotação em todas as carceragens. As delegacias têm espaço para 341 detentos, mas a população abrigada chega a 1.170 pessoas, cerca de 3,4 vezes mais. O caso mais grave é na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, que só poderia receber oito detentos, mas abriga 114 presos, 14,2 vezes mais que sua capacidade.

A situação dos distritos foi apresentada nesta quarta-feira (30) ao Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen). O Conselho da Comunidade de Curitiba solicitou providências para a transferência de detentos já condenados para outras unidades prisionais. Atualmente, 54% dos presos no Paraná são provisórios. A média nacional é de 25%.

“Além de o Estado não cumprir sua obrigação de garantir condições adequadas aos detentos que estão sob sua custódia, a situação mantém o sistema em um constante estado de risco de rebeliões”, afirma a advogada Isabel Kluger Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da RMC.

As altas temperaturas do período de verão pioram ainda mais as condições de permanência dos detentos dentro das carceragens. Em São José dos Pinhais, a superlotação tem provocado sérios problemas de saúde aos presos. Casos de sarna e outras enfermidades são comuns no local. A cadeia está interditada há cerca de dois anos pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, mas continua abrigando presos. A unidade tem capacidade para oito detentos, mas tem atualmente 55 (6,8 vezes mais).

“As condições a que essas pessoas são submetidas não respeitam os tratados internacionais e representam sérios riscos de doenças”, alerta Isabel Mendes. Para amenizar a situação enfrentadas pelo presos na delegacia, o Conselho da Comunidade de São José dos Pinhais providenciou a compra de medicamentos, colchões e ar condicionado. Os representantes do Conselho pediram também uma nova inspeção à Vigilância Sanitária, mas a solicitação foi rejeitada. O comando da Vigilância alega que inspecionar novamente a delegacia seria desrespeitar a decisão anterior.

Caldeirão

Veja como está a situação de 14 delegacias da RMC:

Local Capacidade Lotação
Centro de Triagem 1 84 219
Colombo 24 113
Central de Flagrantes 37 68
Delegacia de Furtos e
Roubos de Veículos
8 114
11.º Distrito Policial 72 123
Fazenda Rio Grande 16 65
Piraquara 8 34
Pinhais 12 49
São José dos Pinhais 8 55
Rio Branco do Sul 24 66
Campo Largo 24 107
Araucária 8 87
Campina Grande do Sul 10 44
5.º Distrito Policial 6 26
Total 341

1.170

 

Fonte:conselhodacomunidadecwb

 

"Detentos do DEPEN auxiliam em obras e outras demandas do município "

r2701Nesta última segunda (21), terça (22) e quarta-feira (23), detentos do Departamento Penitenciário (DEPEN) de Sengés trabalharam na roçada e limpeza de postos de saúde e escolas no bairro Ouro Verde e região. A ação faz parte do projeto “Justiça Sem Grades”, que utiliza mão-de-obra de presos para ressocializar e atender às demandas do município.

O projeto existe desde julho de 2017, e já contou com a participação de 28 ressocializandos, sendo o índice de reincidência ao crime quase nulo entre os participantes, com apenas um caso registrado. Hoje, participam cinco detentos, destes três condenados e dois presos provisórios. O município estuda a inserção de mais três pessoas no projeto.

O trabalho entre condenados é uma forma de readaptação à sociedade, benéfica para o preso e para a prefeitura. O detento trabalha em prol do município, enquanto recebe o benefício de dormir em ambiente separado, não utilizar algemas e tornozeleiras, e ter horários e formas de visita flexíveis. A cada três dias de trabalho, há um de remissão da pena. Além disso, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) viabiliza tratamento odontológico e cursos para os participantes do projeto.

Em Sengés, os presos já auxiliaram na reforma de pronto socorro, instalação de meio-fio e colocação de asfalto. Além de terem trabalhado na produção e colocação de payvers (calçamento) no entorno das mini arenas da Vila São Pedro e Ouro Verde. Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Fernando Blasco, a utilização de payvers, que antes se mostrava onerosa pelo alto preço, quando fabricada pelos presos é vantajosa, além de ajuda-los na ressocialização.

O Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (DEPEN) recentemente aderiu ao projeto, formalizando convênio com o Fundo Penitenciário, que permitirá a 20 ressocializandos receber um salário mínimo mensal. Aguarda-se a assinatura do Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Luiz Felipe Kraemer Carbonell. 

Fonte: folhaextra

Presos trabalham na restauração de prédio histórico na Praça da Liberdade, em BH

Conhecido como Prédio Verde, imóvel do Circuito Liberdade vai abrigar Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais.

r2101 Mais um prédio do Circuito Liberdade, em Belo Horizonte, está sendo restaurando, e, desta vez, o trabalho de revitalização também é feito pelas mãos de presos. Conhecido como Prédio Verde, o imóvel, que fica na esquina da Praça da Liberdade com Rua Gonçalves Dias, vai abrigar a Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), 20 detentos, entre homens e mulheres, integram a equipe de restauração desde o fim do ano passado. Eles cumprem pena em regime semiaberto em duas unidades da capital mineira: o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto e a Casa do Albergado Presidente João Pessoa.

Para se capacitarem, os presos participaram de um curso oferecido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), em que aprenderam técnicas de restauração, de preservação de fachada e de pintura, além de noções de segurança do trabalho.

Além de ser oportunidade de uma nova formação, o trabalho de restauração vai contribuir para que o sonho de, novamente, conquistar a liberdade seja alcançado mais cedo. De acordo com a Seap, a cada três dias trabalhados, os presos têm um dia de pena abatido.

Para que possam trabalhar, presos são avaliados por comissão; no caso de atividade externar, detento também precisa de autorização da Justiça — Foto: Dirceu Aurélio/Divulgação

Esta não é a primeira experiência de detentos na restauração do Circuito Liberdade. No ano passado, eles trabalharam na pintura das fachadas do Museu Mineiro e do Arquivo Público.

De acordo com o diretor estadual de Trabalho e Produção da Seap, Felipe Oliveira Simões, a iniciativa faz parte de um projeto que emprega cerca de cem detentos. Entre os locais de atuação, estão também batalhões da Polícia Militar (PM), hospitais e a Cidade Administrativa, sede do governo.

“Além da saída de ociosidade dos presos, a questão da economia do estado é vital. Temos uma economia de quase R$ 2,4 milhões por ano só com conservação da Cidade Administrativa”, diz.

Simões explica que, para começar a trabalhar, o preso precisa passar por uma comissão, da qual participa uma equipe multidisciplinar, formada, por exemplo, pela direção do presídio, pela equipe de inteligência e por profissionais como psicólogos e assistentes sociais. Aspectos como bom comportamento e aptidão para atividade são levados em conta. Para o trabalho externo, ainda é necessário que o detento consiga uma autorização da Justiça.

De acordo com o diretor, no caso da restauração do Prédio Verde, a atividade é remunerada, e o salário equivale a ¾ do salário mínimo. O valor é divido em três partes. “Vinte e cinco por cento vão para constituição de pecúlio, que é uma espécie de poupança que ele vai receber ao final da pena para começar a vida aqui fora; 25% voltam como ressarcimento para o estado e 50% vão para auxílio à família”, diz.

Atualmente, de acordo com a secretaria, a população carcerária de Minas é de cerca de 72 mil presos. Conforme Simões, aproximadamente 19 mil desenvolvem algum tipo de trabalho.

O imóvel chamado de Prédio Verde foi construído, em arquitetura eclética, para abrigar a Secretaria de Estado de Viação e Obras Públicas. No local, também funcionou a sede do Iepha e de outros órgãos públicos.

O valor destinado à restauração do prédio gira em torno de R$ 1,5 milhão. Segundo a Seap, ele é o último edifício destinado originalmente às secretarias de estado a ser restaurado. 

Fonte: G1

Mais artigos...

bannerdisponivel

bannerdisponivel

bannerdisponivel

bannerdisponivel

Impakto nas Redes Sociais

                                   

 

blogimpakto.        sicride      CONTASABERTAS  universidadedotransito   acervo        kennya6      alexandrejose    codigoeticajor    jornalismoinvestigativo

Desenvolvido por: ClauBarros Web