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Senador custa R$ 200 mil por mês aos cofres públicos e são 352 candidatos a 54 vagas

cf0509Levantamento feito pela equipe do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, mostra que são 352 candidatos às 54 vagas no Céu, o Senado. Dessas, 82,7% são homens, 65,6% se declararam brancos e 30 senadores buscam a reeleição para mais oito anos de mandato ao custo mensal quase R$ 200 mil. O valor leva em conta, além do salário no teto Constitucional, que em breve será de R$ 40 mil, auxílio-moradia de R$ 5,5 mil, carro com motoristas e combustível, assessores contratados e outros gastos.

Além do salário, senadores podem pedir reembolso de até R$ 45 mil de todo tipo de gasto. Basta alegar que o gasto foi ‘atividade parlamentar’. Ao contrário do trabalhador normal, senadores recebem, como ajuda de custo, um salário antes de trabalhar. São as boas-vindas ao Céu. Foram apenas 178 sessões em todo o ano passado, várias no mesmo dia. Na prática, parlamentares trabalharam menos da metade do ano. (Diário do Poder).

Fonte: paranaportal

Antes de virar à direita, Cabo Daciolo ia de Marx a PSTU - 26/08/2018

       Candidato iniciou carreira no PSOL, sigla que apoia causas das quais ele quer se distanciar     

cf2908Assim o Brasil conheceu esta figura até então pouco expressiva nacionalmente: um presidenciável que ainda não aparecia em nenhuma pesquisa (agora tem 1% no Datafolha), mas que ganhou o direito de participar do debate da Band, com peixes-grandes como Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).   

Este primeiro confronto entre adversários na corrida presidencial, há duas semanas, pôs na berlinda um candidato que popularizou uma teoria da conspiração nas redes sociais: claro que o representante do nanico Patriota, com sua oratória típica da extrema-direita, só entrou no páreo para fazer com que Bolsonaro parecesse um moderado.

Pois o cabo é cria do polo oposto, a esquerda: iniciou sua carreira no PSOL, assunto até hoje indigesto para uma legenda conhecida por defender causas das quais Daciolo quer distância, como o direito ao aborto e bandeiras LGBTQ.   

O namoro correu às mil maravilhas. Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, o Cabo Daciolo, 42, parecia, afinal, o candidato dos sonhos. “Ele tinha uma inegável liderança num movimento extremamente popular, o dos bombeiros”, lembra o deputado Chico Alencar sobre aquele que viria a ser seu colega no PSOL.

E tem algo mais a cara da esquerda do que um líder grevista —e ainda por cima um tipo jovem que virou outdoor para bombeiros do Rio que exigiam melhores condições de trabalho? O oficial aparecia em reportagens como “Maré Vermelha” (“O Globo”), sobre as paralisações que o levaram a ser preso em 2012. Começou a ser assediado por partidos. 

Um deles era o PSTU, aquele do bordão “contra burguês, vote 16”. Esposa e mãe dos três filhos do cabo, Cristiane Daciolo, 45, não quer falar sobre direita e esquerda. O que importa, diz à Folha, é que “eles apoiaram muito [a greve]. Inclusive somos amigos do Cyro [Garcia, fundador do PSTU]”.

O ex-bombeiro se aproximou do PSOL por intermédio de Janira Rocha, à época deputada estadual da sigla. Parte do diretório fluminense não era muito fã dessa filiação, conta Chico Alencar.

"Tinham algumas restrições, mas a maioria da executiva nacional achava que não tinha problema nenhum, que era certo elitismo da nossa parte exigir uma formação política esmerada [de Daciolo].”

Mas ninguém suspeitava que o grevista fosse se revelar o político que, uma vez eleito, promoveria campanhas como “As Sete Voltas no Congresso para Expulsar Satanás”.  “Ele era bem carismático, não nos pareceu em momento algum ser um líder fanático que colocava sua religiosidade dogmática como elemento central.”

Suas credenciais esquerdistas pareciam impecáveis. Em 2013, posou ao lado de Cyro Garcia segurando uma biografia de Karl Marx. Pedro Rios Leão, 33, também tem um retrato com o cabo. Ele tentava chamar atenção para Pinheirinho, uma ocupação em São Paulo num terreno do investidor Naji Nahas, cuja violenta reintegração de posse se tornou um imbróglio político e policial em 2012. Pedro decidiu se acorrentar num canteiro em frente à sede de jornalismo na Rede Globo no Rio.

“Daciolo apareceu liderando uma carreata de bombeiros e PMs para me apoiar”, diz. Daí a foto com aquele que se filiaria ao partido que hoje tem o líder do MTST, Guilherme Boulos, como presidenciável.

Durou pouco a lua de mel entre PSOL e o cabo, que se elegeu em 2014 com 49,8 mil votos, na campanha mais barata entre os 46 deputados eleitos pelo Rio. “Já na diplomação, teve um momento que causou constrangimento ao partido”, rememora Alencar. “Foi ao encontro do Bolsonaro, igualmente vitorioso, e tirou uma foto todo sorridente.”

Nas reuniões da bancada psolista, os colegas captaram mais sinais “estranhos”, segundo Alencar. Não foi surpresa alguma quando Daciolo, dias atrás, subiu no Monte das Oliveiras para jejuar, orar, atacar a sociedade secreta Illuminati  e dizer que tentarão matá-lo.

“Essa história já existia. Numa reunião, ele falou que tinha subido o monte e tido uma iluminação: todos nós sofreríamos uma tremenda queda que nos converteria. Brinquei: ué, só se eu me converter ao ateísmo”, afirma o deputado, que é protestante.

A gota d’água veio cinco meses após sua posse, quando Daciolo apresentou proposta para alterar o parágrafo 1º da Constituição, que diz que “todo poder emana do povo”. Queria substituir povo por Deus. O PSOL viu naquela proposição uma afronta ao Estado laico e o expulsou.

Dirigente do PSOL, José Luis Fevereiro escreveu no Facebook sobre o ex-colega. “Dizem que filho feio não tem pai, mas isso só vale para os fracos. Fiz campanha para Daciolo em 2014.” Ele conta que a sigla até tentou demovê-lo da ideia de mudar a Constituição. Recebia, porém, respostas do tipo “foi o sr. Jesus que me mandou fazer isso”.

À Folha Fevereiro afirma que respeita o cabo, mas “a expulsão foi necessária por divergência programática incontornável”.

Desde sempre

Para Cristiane, os psolistas escolhiam ver o que queriam no começo, pois fiel fervoroso seu marido sempre foi. “No próprio Bombeiros, ele andava com Bíblia nas mãos.”

Ela frequenta a igreja Bola de Neve, a mãe dele idem, mas Daciolo não tem uma denominação específica, conta. A conversão do presidenciável aconteceu 14 anos atrás: nenhum exame identificava as fortes dores de barriga que o acometiam. “Ele estava com disenteria há muitos meses, emagrecendo.” A fé evangélica, para Cristiane, o curou.

“Daciolo não é um Malafaia ou um Edir Macedo”, diz Pedro Rios Leão. “Ele acredita 100% no que fala. Acho que as pessoas subestimam a popularidade da mensagem dele.”

Alencar recorre a uma figura do direito para explicar o divórcio do PSOL com Cabo Daciolo: “Erro essencial sobre a pessoa”, quando um cônjuge pode pedir anulação do casamento se apontar uma divergência intransponível com o parceiro.

“Achou que era uma maravilha, uma beleza, depois começou a cohabitar e viu que não era bem assim”, diz sobre a união sem final feliz.

Fonte: folhadesaopaulo

AGU é contra travestis cumprirem pena em presídio feminino

Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre a questão

cf2606A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pareceres sobre normas que regulamentam as prisões brasileiras. Em um dos pareceres, a AGU posicionou-se contra travestis cumprirem pena em estabelecimentos femininos. No outro, defendeu a limitação das visitas íntimas em presídios federais.

Em relação aos travestis e gays, o parecer da AGU foi produzido em resposta a uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Na arguição, a ABGLT contesta trechos de uma resolução conjunta editada em 2014 pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. A norma prevê a permanência de travestis e gays em penitenciárias masculinas, embora devam ser oferecidos a eles espaços de vivência específicos, separados dos demais detentos.

A associação quer que o STF determine que travestis que se identificam com o sexo feminino somente podem cumprir pena em estabelecimentos femininos, pois, nos masculinos, estariam “submetidas às mais diversas violações de direitos, como, por exemplo, o desrespeito à integridade física e moral, o desrespeito à honra, desrespeito à vida, desrespeito à integridade do corpo e, sobretudo, o impedimento de expressar sua sexualidade e o seu gênero”.

Em resposta, a AGU defendeu a validade da norma, que, para o órgão, “não fragiliza a proteção à dignidade da pessoa humana e à saúde dos custodiados, tampouco desrespeita a vedação constitucional à prática de tortura e ao tratamento desumano ou degradante desses indivíduos”, diz o parecer, assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Ela argumentou que, ao prever a criação de espaços especiais separados para abrigar travestis e gays nos presídios masculinos, a resolução traria instrumentos suficientes para garantir os direitos desse público. Caberá ao relator da ADPF, ministro Luís Roberto Barroso, decidir sobre a questão.

Visitas íntimas

No segundo parecer, a AGU defendeu a legitimidade de uma portaria editada em 2017 pelo Ministério da Justiça, que limita as visitas íntimas nos presídios federais, vedando o benefício a “presos considerados de alta periculosidade”, bem como aos que integrem as lideranças de organizações criminosas ou que tenham se envolvido em episódios de fuga, entre outros.

A portaria foi questionada em uma ADPF aberta pelo Instituto Anjos da Liberdade e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). As entidades alegam que a privação sexual forçada e o isolamento do preso em relação a sua família podem ter vieses de tortura, violando garantias fundamentais da Constituição e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Em resposta, a AGU argumenta que, por abrigar presos considerados mais perigosos, o sistema penitenciário federal precisa de regras mais rígidas. O órgão destaca que a portaria do Ministério da Justiça foi editada depois de investigações apontarem que as visitas íntimas eram usadas para transmitir ordens dentro de organizações criminosas, entre outras irregularidades.

O relator do assunto no STF é o ministro Edson Fachin, que encaminhou a ação para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fonte: bandaB

Na prática, o que significa o posicionamento da ONU sobre caso Lula?

Professor de Direito Constitucional afirma que decisão da ONU é contundente e tem força política e moral. “Se o Estado brasileiro não cumprir, Lula sai vitorioso também. E vai se consolidando no meio internacional a visão de que há uma perseguição contra ele"

cf2108É uma grande vitória do ex-presidente Lula e de seus advogados, e também dos direitos humanos e fundamentais e da Constituição brasileira. Mais do que isso, é um sinal muito forte de que no meio jurídico internacional vem se formando uma maioria crítica aos abusos que vêm ocorrendo no Brasil não somente contra Lula, mas também contra os próprios direitos humanos, por parte do sistema de Justiça.

A opinião é do jurista e professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pedro Serrano, sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feira (17), determinando que o Estado brasileiro garanta os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato. Segundo Serrano, a decisão é baseada em tratados internacionais que o Brasil subscreve. “Segundo a nossa Constituição, tratados internacionais sobre direitos fundamentais e políticos que o Brasil assina são lei aqui, acima das leis comuns. É uma decisão contundente.”

A determinação da ONU se soma à decisão da Interpol, de duas semanas atrás, que retirou o alerta vermelho contra o advogado Rodrigo Tacla Durán, entre outras razões, por conta da parcialidade do juiz Sérgio Moro. A Interpol considerou que Moro desrespeitou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Esse tipo de decisão de órgãos internacionais vai consolidando a visão de que, no Brasil, tivemos a prática de abusos contra os direitos humanos e fundamentais e contra o próprio Lula, e que as condenações dele são persecutórias”, diz Serrano.

Embora tais decisões tenham pouca “coercibilidade” (a ONU não vai usar a força contra o Estado brasileiro, por exemplo), avalia, elas têm muita força. O Brasil pode ser constrangido por meio de multas e sanções pecuniárias. “Se o Estado brasileiro não cumprir, Lula sai vitorioso também, no plano político e moral“, afirma o jurista.

Segundo a ONU, Lula pode ser candidato, a não ser que haja um processo justo que o declare impedido de forma terminativa, depois de todos os recursos. Serrano destaca que a decisão confirma o ponto de vista de que, uma vez inscrito como candidato, Lula tem direito a fazer campanha. O comitê da ONU rejeita a ideia do Ministério Público de que Lula não tem direito a se manifestar da cadeia e não pode receber advogados que sejam dirigentes partidários.

Se o juízo de execução (no caso, a juíza Carolina Lebbos, de Curitiba) impedir que Lula dê entrevistas livremente, receba dirigentes partidários, pratique atos de campanha, como filmar vídeos, fica consolidado que a intenção do Judiciário é liquidar seus direitos humanos.” A decisão diz que Lula pode praticar todos esses atos e se manifestar publicamente.

Fonte: pragmatismopolitico

Bolsonaro diz que, se eleito, vai retirar embaixada da Palestina do Brasil

cf0808O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira, 7, que, caso seja eleito, vai retirar a Embaixada da Palestina do Brasil. Para ele, a representação diplomática não pode existir em Brasília porque “a Palestina não é um país”.

“A Palestina não sendo país, não teria embaixada aqui. … Não pode fazer puxadinho, se não daqui a pouco vai ter uma representação das Farc aqui também”, afirmou Bolsonaro, citando as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização paramilitar que atuou por cinco décadas na guerrilha local e que chegou a um acordo de paz com o governo do país em 2016

Ao citar as negociações feitas pelo gestão da ex-presidente Dilma Rousseff com os palestinos, Bolsonaro classificou o governo da região como “terrorista”.

“A Dilma negociou com a Palestina e não com o povo de lá. Você não negocia com terrorista, então, aquela embaixada do lado do (Palácio do) Planalto, ali não é área para isso”, disse.

Questionado sobre como será sua atuação na política internacional, Bolsonaro afirmou que buscaria ampliar o diálogo com Israel, com os Estados Unidos e com a Europa.

Ele afirmou também que é preciso “dar a devida estatura” ao Mercosul. “A gente não pode ser um país com o PIB do tamanho de quase toda a América Latina e ficar subordinado a eles”, afirmou.

Fonte: istoe

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