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Marco Feliciano é o deputado mais caro de São Paulo | Radar

 Levantamento exclusivo do Ranking dos Políticos mostra que Marco Feliciano (Podemos) é o deputado que mais gasta cota parlamentar em São Paulo.

Queridinho de Jair Bolsonaro, Feliciano torrou, entre janeiro e julho, R$ 208 mil. Isso significa que o nobre gastou 99% da cota a que ele tem direito no período.

A segunda posição fica com Paulo Teixeira (PT), com gasto de R$ 204 mil.

Em terceiro, por sua vez, está Roberto de Lucena, colega de Feliciano no Podemos. Ele utilizou R$ 196 mil.

Veja abaixo a lista dos 10 deputados paulistas que mais gastam:

1- Marco Feliciano (Podemos): R$ 208.708,02

2- Paulo Teixeira (PT): R$ 204.698,90

3- Roberto de Lucena (Podemos): R$ 196.196,19

4- Nilto Tatto (PT): R$ 193.107,98

5- Capitão Augusto (PL): R$ 192.861,13

6- Samuel Moreira (PSDB): 186.342,76

7- Alex Manente (Cidadania): 173.681,86

8- Paulo Freire Costa (PL): 173.681,86

9- Eli Corrêa Filho (DEM): 173.482,20

10- Roberto Alves (PRB): 173.191,99

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Já ouviu o podcast “Funcionário da Semana”, que conta a trajetória de autoridades brasileiras? Dê “play” abaixo para ouvir a história, os atos e as polêmicas do deputado federal Marco Feliciano. Confira também os outros episódios aqui.

Atualização:

O deputado Marco Feliciano afirma que a maior parte de seus gastos em cota parlamentar (R$ 115.935,95) vai para passagens aéreas, já que reside no interior do Estado e que o custo das mesmas são substancialmente maiores do que quando o destino é a capital, “o que explica o gasto acima da média dos demais deputados”.

Fonte: veja.abril.com.br

50 anos de prisão: presidente da CCJ quer emplacar agenda própria após Previdência

O deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR) Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR) concentrou os seus esforços na condução da reforma da Previdência. Estreante em Brasília, ele chamou a atenção pela firmeza ao conduzir os debates e acalmar os ânimos em momentos críticos, como na audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Passada a turbulência do primeiro semestre, Francischini se prepara para colocar em pauta na CCJ projetos relacionados à sua própria agenda como parlamentar. Além das críticas ao PT, o endurecimento no combate ao crime é uma das principais bandeiras dele, inspirado no discurso do pai, o ex-delegado da Polícia Federal Fernando Francischini, atual deputado estadual do PSL no Paraná.

Em entrevista à Gazeta do Povo, o presidente da CCJ explica que quer destravar projetos na área da segurança pública que aguardam apreciação na comissão. “Foi um alívio quando a votação da Previdência passou. Temos quase 7 mil projetos para análise”, disse. As propostas sobre segurança somam 522 proposições na comissão.

Tráfico com pena mais dura

Três projetos são considerados pelo deputado como prioridade na área da segurança, e devem ter o caminho destravado na CCJ ainda em 2019. Dois deles têm interlocução direta com o eleitorado do presidente Jair Bolsonaro e dos Francischini.

Uma das propostas tramita desde 2007 na Câmara, e ganhou até vídeo de apoio do presidente da CCJ em sua conta no Twitter. O projeto de lei, de autoria do senador Hélio Costa (MDB-MG) – que teve mandato até 2011 –, torna mais duro o acréscimo de pena para traficantes que venderem drogas ilícitas perto de escolas ou visando atingir crianças e adolescentes.

Pela nova regra, a pena seria aumentada de um terço até o dobro – e não de um sexto a dois terços, como estabelecido hoje na Lei 11.343, de 2006. A votação da proposta deve acontecer já em agosto, segundo os planos de Francischini.

Mais tempo na cadeia

Outro projeto, considerado essencial pelo deputado e que pode ir adiante por meio de sua atuação na CCJ, promove alterações no Código Penal. Uma das principais mudanças da proposta, apresentada pelo parlamentar José Medeiros (Pode-MT), é o aumento do limite para o cumprimento da pena de privação de liberdade para 50 anos. Hoje, o máximo é de 30.

Com isso, a pena por homicídio qualificado (por motivo torpe ou para assegurar a impunidade de outro crime, por exemplo) ficaria com máximo de pena de 50 anos. O mesmo valeria para casos de feminicídio; latrocínio; extorsão; e extorsão mediante sequestro – os dois últimos quando resultam em morte.

Já em situações de estupro a pena mínima passaria de seis para 15 anos, com a máxima também em 50 anos de reclusão. No caso de estupro de vulnerável, a pena mínima passaria de oito para 15 anos de prisão.

Segundo as novas regras propostas, além disso, quem for condenado por crimes contra a vida, estupro ou estupro de vulnerável deverá começar a cumprir a pena em regime fechado, e só terá direito à progressão após cumprir três quartos da pena.

A proposição torna maior, ainda, o tempo para a prescrição dos crimes antes da sentença transitar em julgado. Pela legislação atual, o período varia entre três e 20 anos, dependendo do tamanho da pena. A ideia do deputado é de que o limite superior passe a ser de 35 anos.

A matéria também aguarda designação de relator para que possa ir adiante.

Prisão em segunda instância

Já a última proposição terá tramitação mais complexa, já que trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição. A PEC 410, de 2018, pretende tornar a prisão após julgamento em segunda instância – assunto que tomou conta da opinião pública por causa da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um dispositivo livre de contestações judiciais.

Para isso, a proposição, apresentada pelo deputado Alex Manente (PPS-SP), muda a redação do inciso LVII artigo 5º da Constituição, estabelecendo que “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”. Como está hoje, a Constituição determina que alguém só pode ser considerado culpado após trânsito em julgado da sentença condenatória.

De acordo com Francischini, as três medidas estão alinhadas com o que vem sendo encaminhado pelo governo Bolsonaro à Casa. "É um complemento ao pacote anticrime, elaborado pelo ministro Sergio Moro", afirma.

Fonte: gazeta do povo

Desembargadora e dois juízes de MG ganham quase R$ 1 milhão em um mês

cf11111 O teto do funcionalismo público em Minas Gerais é de R$ 35.462,22 – valor do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça –, mas os valores pagos efetivamente a alguns dos magistrados em julho chegaram a superar em até 12 vezes essa cifra. Somente uma desembargadora e dois juízes de entrância especial receberam juntos, em valores líquidos, quase R$ 1 milhão.

Além deles, vários pagamentos estão acima do limite por causa das indenizações e das chamadas 'vantagens eventuais', que são verbas variáveis.

Na folha de julho, relativa ao mês trabalhado em junho, chama a atenção o vencimento da juíza de entrância especial Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, que recebeu o valor líquido de R$ 450.070,44.

Somente de vantagens eventuais foram R$ 415.386,72. Outros R$ 331.435,28 foram pagos à desembargadora Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa, que teve R$ 303.096,37 de vantagens eventuais. Já o juiz de entrância especial da Vara de Execuções Fiscais e de Registros Públicos João Rodrigues dos Santos Neto teve direito a um contracheque de 174.395,78, sendo R$ 147.810,62 de vantagens eventuais.

No mês anterior, os vencimentos desses três magistrados também superaram o teto, porém foram bem menores. Com R$ 86,6 mil da verba variável, a juíza Lúcia de Fátima recebeu um contracheque de R$ 115,1 mil líquidos.

Vantagens eventuais

A desembargadora Hilda Maria Pôrto recebeu R$ 66,7 mil e o juiz João Rodrigues outros R$ 115,4 mil. Segundo o relatório no site da Transparência, as vantagens podem ser relativas a férias, gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos ou outros desta natureza, mas não há um detalhamento de qual foi pago a qual magistrado.

Pela lei, os desembargadores recebem um valor correspondente a 90,25% dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que são o teto do país. Esse máximo do funcionalismo, em tese, é de R$ 39,3 mil, valor também inferior aos contracheques totais.

Também na folha de maio, paga em junho, 257 magistrados receberam valores líquidos acima de R$ 100 mil. O maior contracheque dessa folha chegou a R$ 468 mil líquidos, pagos a uma juíza de entrância especial. O subsídio para magistrados desta categoria é de R$ 33.689,11.

Em nota, o Tribunal de Justiça informou que a desembargadora Hilda Maria Porto de Paula Teixeira da Costa e a juíza Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, de Ouro Preto, “se aposentaram e receberam benefícios adquiridos ao longo da carreira”. Ainda de acordo com o TJMG, o juiz João Rodrigues disse que não quer responder, mas que 'são benefícios adquiridos'.

Em relação aos vencimentos dos magistrados mineiros, o TJMG acrescentou ainda que os valores que extrapolaram o teto constitucional não correspondem a salários e que não são pagos regularmente. “São pagamentos eventuais, de acordo com a legislação, como diferenças retroativas (equivalência salarial), indenização de férias, abono permanência e indenização de férias não gozadas.”

13º antecipado

O tribunal informou ainda que, na folha de junho, foram pagos os valores correspondentes à metade do 13º deste ano a magistrados e servidores. Os funcionários do Executivo ainda recebem em parcelas o 13º salário do ano passado.

De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça do ano passado, o chamado Justiça em Números, a média do custo de cada juiz aos cofres públicos em 2017 foi de R$ 48,5 mil por mês. No orçamento do TJMG de 2019, estão previstos gastos de R$ 998.721.882 para a remuneração de magistrados da ativa e R$ 3.054.764.274 para pagar servidores. O orçamento total é de R$ 5.896.737.417.

Pela lei, hoje as parcelas de caráter indenizatório não contam como parte dos vencimentos, o que faz com que o teto do funcionalismo possa ser estourado com recursos como reembolso por diárias e outros adicionais.

Um projeto de lei para regulamentar esse limite, estabelecendo quais verbas seriam consideradas exceção na contabilidade dos vencimentos, chegou a tramitar no ano passado com o discurso de acabar com o fim dos supersalários, mas não houve consenso para sua aprovação.

Fonte: em

 

Salários extras: senadores receberam R$ 57 milhões de 'auxílio-mudança' em 15 anos

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Foto: Daniel Ramalho/AFP Mordomia criada há 70 anos, a ajuda de custo paga a deputados e senadores para custear despesas com transporte de pertences até Brasília sofreu alterações ao longo dos anos, mas ainda resiste aos novos tempos. O “auxílio-mudança” é pago sempre no início e no final do mandato. Desde 2004 até o início deste ano, esse benefício já rendeu R$ 57 milhões – em valores atualizados – a 285 senadores e suplentes. Na prática, são salários extras pagos aos parlamentares.

O senador que mais recebeu o benefício foi Alvaro Dias (PODE-PR), com um total de R$ 692 mil – atualizado pela inflação. Foram 22 salários extras de 2004 até hoje. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi presidente do Senado por três vezes, ficou em segundo lugar, com R$ 688 mil e o mesmo número de pagamentos. O levantamento do próprio Senado atende a pedido feito pelo blog por meio da Lei de Acesso à Informação. Os números foram enviados em valores nominais.

Estão na lista nomes expressivos da “velha política”, como José Sarney (MDB-AP), com R$ 613 mil; Pedro Simon (MDEB-RS), R$ 599 mil; e Fernando Collor (PROS-AL), R$ 474 mil. Dois ex-senadores cassados pelo Senado por quebra de decoro parlamentar há poucos anos também receberam vultosas quantias em salários extras.

Delcídio Amaral (PT-MS), ex-líder do governo Dilma Rousseff, foi cassado em 2016 por tentar obstruir investigações da Operação Lava Jato. Recebeu R$ 655 mil em salários extras. Demóstenes Torres (DEM-GO) perdeu o mandato em 2012 por conta da sua estreita ligação com o empresário Carlinhos Cachoeira, a quem chamava de “professor”. Já tinha recebido R$ 541 mil em ajudas de custo desde 2004.

Beneficiados arrependidos renunciaram aos salários extras

Alguns dos senadores que receberam boladas de salários extras renunciaram à mordomia neste ano, quando apertou o cerco da imprensa, da sociedade civil e do Judiciário pelo fim do “auxílio-mudança”. Paulo Paim (PT-RS) abriu mão da regalia depois de receber 20 salários extras num total de R$ 618 mil, em valores atualizados. Flávio Arns (REDE-PR) havia recebido R$ 417 mil. Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Braga (MDB-AM) tinham sido contemplados com R$ 200 mil. Randolfe Rodrigues (REDE-AP), com R$ 123 mil.

Questionado pelo blog sobre o fato de ter renunciado a uma mordomia da qual já havia usufruído, Arns respondeu que, além de abrir mão do “auxílio-mudança”, apresentou projeto de decreto legislativo que propõe a sua extinção. “Minha expectativa é a de que, com a aprovação da matéria, que se encontra na Comissão Diretora do Senado Federal, esta seja rapidamente apreciada e convertida em Lei pela Câmara Federal, o que encerrará em definitivo a questão”.

Não é a primeira iniciativa nesse sentido. Dorme nas gavetas do Senado há mais de quatro anos, sem ser perturbado, projeto de decreto legislativo do senador Reguffe (sem partido-DF) que extingue a ajuda de custo devida aos membros do Congresso no início e no final do mandato. Ao tomar posse, em 2015, Reguffe renunciou a todas as mordomias oferecidas pelo Senado, como cota para divulgação do mandato, aluguel de carros, de aviões, combustível, carro oficial, plano de saúde, aposentadoria especial, correios, auxílio-restaurante. E propôs a extinção de todas elas. Foi seguido por cinco novos senadores neste ano, mas o apoio ainda é insuficiente para acabar com os salários extras.

A legislação atual concede a ajuda de custo equivalente ao salário dos parlamentares no início e no final do mandato, para “compensar as despesas com mudança e transporte”. “Tal ajuda de custo não se justifica porque os parlamentares já dispõem de apartamento funcional mobiliado e auxílio-moradia, além de passagens aéreas para deslocamento a Brasília e retorno ao estado de origem”, argumenta Reguffe.

Seis salários extras num ano

A primeira norma legal prevendo o pagamento de ajuda de custo aos membros do Congresso data de 1948. O Decreto Legislativo 53 estabelece o pagamento da ajuda de custo, em duas parcelas iguais, uma no início da sessão legislativa (ano legislativo) e outra no encerramento. O benefício também era concedido no início e no final das convocações extraordinárias. Assim, os parlamentares podiam receber até quatro salários extras por ano.

Mas o estrago nos cofres públicos podia ser ainda maior. Em 1996 e 1997, por exemplo, o Congresso foi convocado em janeiro e julho para votar a reforma da Previdência e outros temas urgentes como as reformas administrativa e tributária. Cada convocação extraordinária rendeu duas ajudas de custo – quatro por ano. Com as duas ajudas de início e final do ano legislativo, foram seis salários extras em 96 e 97, fora o 13º.

A mordomia começou a cair janeiro de 2006, quando novo decreto legislativo manteve as ajudas de custo no início e no final do ano, mas extinguiu o pagamento nas convocações extraordinárias. Também houve naquele ano a redução do período anual de recesso de 90 para 55 dias. Em 14 de fevereiro, a Emenda Constitucional 50 ratificou a decisão e proibiu de vez qualquer indenização a parlamentares por convocação extraordinária.

Mas ainda não era o fim. Em junho, a Justiça decidiu que a convocação de janeiro deveria ser “indenizada” porque a emenda ainda não estava em vigor. Os registros enviados ao blog pelo Senado mostram que, em 2006, os senadores receberam um total de R$ 8 milhões (atualizados) por quatro ajudas de custo. Entre eles estavam Flávio Arns e Paulo Paim.

Como resposta, o silêncio

O blog procurou ouvir os atuais senadores que receberam as maiores boladas de salários extras. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), que recebeu R$ 499 mil, respondeu que sempre utilizou as verbas destinadas aos parlamentares conforme prevê a legislação. Mas acrescentou que sempre se colocou, e segue se colocando, “à disposição para rediscutir as regras atuais de custeio disponibilizadas pelo Congresso Nacional a deputados e senadores". Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou apenas que apoia a proposta legislativa que tramita no Senado.Os demais senadores silenciaram.

O Senado informou que já renunciaram ao “auxílio-mudança” no início e no final da atual legislatura os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Daniella Ribeiro (PP-PB), Eduardo Braga, Eduardo Girão (PODE-CE), Styvenson Valentim (PODE-RN), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Esperidião Amin PP-SC), Flávio Arns (REDE-PR), Humberto Costa (PT-PE), Jorge Kajuru (PSB-GO), Leila Barros (PSB-DF), Marcos Rogério (DEM-RO), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Reguffe (Sem partido-DF), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Vandernal Cardoso (PP-GO) e Vital do Rêgo (PSB-PB).

Os senadores que mais receberam salários extras

Fonte: gazetadopovo

Veja os candidatos a senador e a deputado eleitos com o menor número de votos em 2018

Entre os eleitos no primeiro turno, total de votos obtidos varia de mil a 9 milhões. Diferenças no tamanho do eleitorado e sistema proporcional para deputados justificam vitórias com baixa votação.

Funciona Assim: Eleições 2018 - Como são escolhidos os deputados e senadores?  Neto Loureiro (PMB) é o candidato eleito com a menor votação no primeiro turno das eleições 2018. Com 1.678 votos, ele vai compor a Assembleia Legislativa de Roraima. Charly Jhone (PR), eleito como deputado estadual pelo Amapá, teve 2.595 votos e é o segundo menos votado no país.

Já os três mais votados para senador, deputado estadual e federal são do PSL e foram eleitos por São Paulo: Major Olímpio garantiu vaga no Senado com 9.039.717 votos, Janaína Paschoal, na Assembleia com 2.060.786, e Eduardo Bolsonaro, na Câmara dos Deputados com 1.843.735.

Para alcançar o resultado de Janaína Paschoal, é preciso somar os votos de 197 candidatos com as menores votações, sendo 182 deputados federais e 15 estaduais.

Motivos para as diferenças

O tamanho do eleitorado dos estados é uma das razões para números tão diferentes. Além disso, como deputados federais e estaduais são eleitos proporcionalmente, o desempenho do partido nas urnas define o número de cadeiras, portanto candidatos eleitos no pleito. (Entenda como funciona o sistema proporcional no vídeo abaixo.)

Entre os governadores, Gladson Camelli no Acre teve a menor votação (223.993) se comparado aos outros 6 eleitos no primeiro turno. 

 Funciona Assim: Eleições 2018 - Como são escolhidos os deputados e senadores?

Entre os 10 candidatos com o menor número de votos, 9 são de Roraima. O estado elegeu 24 políticos ao cargo com um eleitorado de 333.153 pessoas. Jalser Renier (Solidariedade) foi o mais votado com 8.401.

Deputados estaduais com menos votos

UF Candidato Votos Eleitorado do UF
RR Neto Loureiro (PMB) 1.678 333.153
AP Charly Jhone (PR) 2.595 511.824
RR Tayla Peres (PRTB) 2.608 333.153
RR Jeferson Alves (PTB) 2.616 333.153
RR Renan Filho (PRB) 2.657 333.153
RR Nilton do Sindpol (PATRI) 2.718 333.153
RR Renato Silva (PRB) 2.848 333.153
RR Eder Lourinho (PTC) 2.851 333.153
RR Betânia Medeiros 2.885 333.153
RR Evangelista Siqueira 3.051 333.153

Três candidatos eleitos não atingiram 10 mil votos. São eles: Pastor Manuel Marcos (PRB-AC), Joenia Wapichana (REDE-RR) e Jesus Sérgio (PDT-AC). A região norte concentra os 10 candidatos com menor votação para o cargo.

Deputados federais com menos votos

UF Candidato Votos Eleitorado
AC Pastor Manuel Marcos 7.489 547.358
RR Joenia Wapichana 8.491 333.153
AC Jesus Sérgio 9.537 547.358
AP Leda Sadala 11.301 511.824
RR Otaci 11.879 333.153
RR Edio Lopes 11.952 333.153
RR Shéridan 12.129 333.153
AP André Abdon 12.856 511.824
RR Nicoletti 12.969 333.153
RR Dr. Hiran Gonçalves 13.299 333.153

Dos 54 eleitos, apenas Mecias de Jesus (PRB-RR) ficou abaixo 100 mil votos, com 85.366. No ranking dos menos votados estão os dois candidatos de Roraima, Amapá, Acre e Tocantins, um candidato de Rondônia e outro de Sergipe. Coincidentemente os seis estados são os que têm a menor quantidade de eleitores.

Senadores com menos votos

UF Candidato Votos Eleitorado do UF
RR Mecias de Jesus 85.366 333.153
RR Chico Rodrigues 111.466 333.153
AP Lucas Barreto 128.186 511.824
AC Márcio Bittar 185.066 547.358
TO Irajá 214.355 1.038.754
RO Confucio Moura 230.361 1.175.133
AC Petecão 244.109 547.358
TO Eduardo Gomes 248.358 1.038.754
AP Randolfe 264.798 511.824
SE Rogerio Carvalho Santos 300.247 1.576.352

Fonte: G1

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