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Alcolumbre gasta R$ 343 mil com advogado e mantém sigilo sobre serviço

https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2022/05/31200113/Evento-de-lanc%CC%A7amento-da-pre%CC%81-candidatura-a%CC%80-preside%CC%82ncia-da-repu%CC%81blica-do-presidente-nacional-do-Unia%CC%83o-Brasil-Luciano-Bivar-7.jpeg O senador Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, gastou R$ 343 mil em dinheiro público no ano passado com a consultoria de um advogado, mas disse não poder informar o conteúdo do serviço que ele teria prestado.

Em 2022, Leonardo Victor Dantas da Cruz recebeu, durante nove meses, um pagamento mensal com verba do Senado que variou entre R$ 39 mil e R$ 35 mil. Na nota fiscal, não há nenhuma referência a qual serviço teria sido feito. O trabalho é descrito apenas como “serviços advocatícios”.

O uso da cota parlamentar com advogados é permitido para “contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar”. A cota não pode ser usada para advocacia pessoal do senador.

A coluna perguntou ao senador que tipo de consultoria seria feita por Cruz e pediu acesso a qualquer parecer que já tenha sido produzido por ele para auxiliar o trabalho legislativo de Alcolumbre.

Alcolumbre citou o sigilo sobre fontes de informação resguardado a parlamentares, que garante que os congressistas não sejam obrigados a revelar a origem das informações que obtêm, para não fornecer eventuais documentos produzidos pelo advogado.

“O serviço objeto da consultoria jurídica contratada foi efetivamente prestado, mas os respectivos documentos não poderão ser encaminhados para garantir o exercício da atividade parlamentar, conforme proteção assegurada pelo art.5o, inciso XIV, e art. 53, parágrafo 6o, da Constituição Federal”, disse a assessoria de Alcolumbre.

Leonardo Cruz, o advogado contratado, foi assessor do hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, entre 2012 e 2013, quando ele mesmo era senador. Cruz também foi indicado pelo irmão do ministro, Veneziano Vital do Rêgo, hoje ele mesmo senador, para ser secretário de Aeroportos da Presidência da República no governo Dilma Rousseff.

No governo Temer, os irmãos Vital do Rêgo indicaram Cruz como assessor do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, cargo que ocupou de maio de 2018 até 3 de janeiro de 2019, início do governo Jair Bolsonaro.

Durante a gestão Bolsonaro, Cruz se tornou advogado em ações no Tribunal de Contas da União (TCU). Ele participou de julgamentos representando empresas de diversas áreas, trabalho que continuou até dezembro de 2022, enquanto já estaria prestando serviço para Davi Alcolumbre.

Veneziano negou que tenha indicado os serviços de Leonardo Cruz a Davi. “Faz 10 anos que o ministro Vital do Rêgo deixou o Senado. Ele (Leonardo) é um profissional da advocacia.” O ministro Vital do Rêgo não respondeu.

Leonardo Cruz disse que tem atuação na advocacia há mais de dez anos em Brasília, “onde possuo escritório e estrutura ativa de trabalho”.

“O senador Davi Alcolumbre é cliente do escritório, porém, em respeito ao código de ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, mantemos confidencialidade dos contratos com seus clientes”, afirmou.

Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/alcolumbre-gasta-r-343-mil-com-advogado-e-mantem-sigilo-sobre-servico

Em áudio, Marcos do Val detalha ordem direta de Bolsonaro

https://congressoemfoco.uol.com.br/wp-content/uploads/2022/11/52516190472_39fd4a5185_k.jpg Em seu depoimento à Polícia Federal sobre o suposto plano orquestrado por aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro para espionar o ministro Alexandre de Moraes e elaborar um golpe de Estado, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) trouxe Bolsonaro de volta à liderança no crime, desta vez auxiliado por seu ex-ministro Augusto Heleno. Esta é a terceira versão relatada por ele sobre o plano, desta vez não mais envolvendo o ex-deputado Daniel Silveira.

Em menos de 12 horas desde a primeira denúncia, o senador Marcos do Val  já havia mudado sua versão a respeito da tentativa de golpe de Estado e, em vez de ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro, atribuiu dois crimes a ele. Na primeira versão, contada por Marcos do Val à revista Veja, Bolsonaro era parte ativa da tentativa de golpe. Na segunda versão sustentada agora por ele, Bolsonaro ouviu a tentativa de golpe e nada fez para contê-la ou denunciá-la. A primeira versão enquadra Bolsonaro no crime de golpe de Estado, previsto no artigo 359-L do Código Penal. A segunda versão coloca o ex-presidente como autor do crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do mesmo Código Penal.

Em uma entrevista nervosa no início da tarde no Senado, Marcos do Val foi confrontado com o fato de que sua mudança de versão apenas joga Bolsonaro do cometimento de um crime para o cometimento de outro. “Se Bolsonaro soube da proposta e nada fez, é preciso perguntar a ele”, respondeu o senador.

Na primeira versão, que Marcos do Val anunciou ao participar de uma live do Movimento Brasil Livre (MBL), ele afirmou, em entrevista à Veja que Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira (sem partido-RJ) lhe propuseram participar de uma tentativa de golpe. A ideia consistia em fazê-lo gravar ilegalmente uma conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na qual o ministro se incriminasse. A gravação seria usada, então, contra Moraes dando início ao golpe. Marcos do Val não apenas não aceitou a proposta como a denunciou a Moraes.

Na segunda versão, Marcos do Val afirma que a ideia teria partido inteiramente de Daniel Silveira. E que Bolsonaro apenas a ouviu balançando a cabeça. A segunda versão segue sendo um problema para Bolsonaro: um servidor público que tem conhecimento da tentativa de cometimento de um crime e nada faz, comete também um crime, chamado de prevaricação.

Extremamente nervoso, Marcos do Val foi abordado pelos jornalistas no corredor que liga o plenário do Senado às comissões, conhecido como Túnel do Tempo. Ele tentou por várias vezes livrar-se dos jornalistas sem conseguir, caminhando e dando voltas. Tentou primeiro entrar no plenário pela porta lateral que leva á bancada de onde a imprensa assiste às sessões. Desistiu. Tentou, então, entrar pela porta principal do plenário. Desistiu também. Finalmente, tentou pela porta que fica ao lado do cafezinho dos senadores. Outra vez, desistiu.  E deixou o Senado pelo elevador que liga o andar do plenário à Chapelaria.

Além de tentar agora assegurar que Bolsonaro nada disse sobre a proposta de golpe feita por Daniel Silveira, Marcos do Val tentou também evitar afirmar que o encontro entre ele, Bolsonaro e Daniel Silveira se dera dentro do Palácio da Alvorada. O Palácio da Alvorada é um aparelho de Estado, um endereço público, o que agravaria o cometimento do crime de prevaricação.

“Eu não sei onde foi o encontro”, disse o senador. “O senhor não conhece o Palácio da Alvorada?”, perguntou um jornalista. “Eu nunca estive lá”, respondeu. “Mas o Palácio é conhecido”, insistiram os repórteres. “Eu não estava no meu carro, e entramos por uma entrada lateral”, insistiu ele. As amplas linhas do palácio desenhado por Oscar Niemeyer são internacionalmente conhecidas.

Daniel Silveira foi preso na manhã desta quinta-feira no Rio de Janeiro por descumprimento de medida judicial. Ele se encontra no presídio de Benfica, e deverá prestar depoimento.

Depoimento na PF

Em um áudio vazado pela Veja do depoimento de Marcos do Val à Polícia Federal, o senador novamente puxou Bolsonaro para perto de si na narrativa, afirmando que os dois se comunicaram pessoalmente sobre o plano de espionar o ministro Alexandre de Moraes. Questionado sobre o tom da conversa, respondeu que o ex-presidente falava “naturalmente, igual tava falando comigo”, e que ele “é sem noção das consequências”.

O parlamentar ainda incluiu um novo elemento na narrativa: ao delegado, disse que o presidente havia acionado do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão responsável pelo aparato de inteligência da presidência da república e até então sob chefia de Augusto Heleno, para auxiliar o senador em sua missão. O gabinete ficaria encarregado de equipar do Val com escutas eletrônicas, bem como com material de comunicação para que o senador pudesse ser orientado sobre como conduzir a conversa até incriminar o ministro.

Ele ainda diz que, na conversa com Bolsonaro, o ex-presidente teria dito “eu derrubo, eu anulo a eleição, o Lula não toma posse, eu continuo na Presidência e prendo o Alexandre de Moraes por conta da fala dele”.

Fonte: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/marcos-do-val-se-bolsonaro-soube-da-proposta-golpista-e-nada-fez-e-preciso-perguntar-a-ele/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Cartão corporativo: notas fiscais de Bolsonaro incluem gastos com guloseimas, antidepressivos e combustível para motociata

https://s2.glbimg.com/hJzi34SHy5HIyX192B8hykdga7c=/0x0:3000x2000/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/5/6/vkP4E6T7q9Vn3jAh6YMg/fup20220922021.jpg O material foi obtido pela agência Fiquem Sabendo, especializada em pedidos pela Lei de Acesso à Informação, e começou a ser divulgado nesta segunda-feira (23). Os membros da agência trabalham, nesta semana, para digitalizar e tornar públicos os dados.

No último dia 12, também em resposta à Fiquem Sabendo, o governo federal divulgou os dados dos cartões corporativos da gestão Jair Bolsonaro –em geral, essas informações ficam em sigilo até o fim do mandato de cada presidente.

A Secretaria-Geral da Presidência da República também passou a divulgar, no site oficial da pasta, os dados dos cartões corporativos de 2003 a 2022.

Até esta segunda, no entanto, estavam disponíveis apenas os valores de cada transação. Com as notas fiscais agora públicas, será possível saber também o detalhamento de cada compra.

Veja alguns dos itens que constam nas notas do cartão corporativo da presidência

Entre as notas, há uma de 24 de junho de 2019 no valor de R$ 3.202,06. Somente naquele dia, Bolsonaro gastou mais de mil reais em cortes de carnes. Foram R$ 372 em filé mignon, R$ 218 em filé de costela, 131 em lagarto, R$203 em picanha e R$165 em filé de frango.

Nota do cartão corporativo da Presidência da República indica mais de mil reais gastos em cortes de carnes em um único dia — Foto: Governo Federal/Reprodução

Uma nota registrada em abril de 2019, no valor de R$ 272,30, mostra a compra de dois medicamentos: Lexapro e Rivotril.

Os medicamentos são usados para tratar depressão e outros transtornos de humor e ansiedade.

Notas do cartão corporativo da Presidência da República indica gastos com remédios antidepressivos — Foto: Governo Federal/Reprodução

Em um dos documentos que acompanham as notas fiscais e destacados pela agência Fiquem Sabendo, consta um pedido de "apoio administrativo complementar" para abastecer motocicletas oficiais e descaracterizadas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Os veículos, segundo o documento, seriam usados para uma motociata de Jair Bolsonaro em São Paulo. Os eventos eram apenas manifestações públicas de apoio ao então presidente, e não envolviam qualquer ação de governo.

Documento indica pedido de abastecimento de motos oficiais e descaracterizadas para motociata de Jair Bolsonaro — Foto: Fiquem Sabendo/Reprodução

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/01/23/cartao-corporativo-notas-fiscais-de-bolsonaro-incluem-gastos-com-guloseimas-antidepressivos-e-combustivel-para-motociata.ghtml

Bolsonaro diz que Michelle usava cartão de amiga por não ter crédito disponível

https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/09/000_32JM3AR-2.jpg O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) justificou que a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro utilizava o cartão de crédito de uma amiga por não ter ‘limites de crédito disponíveis’. A resposta foi dada pelo ex-capitão à coluna de Rodrigo Rangel, no site Metrópoles.

“A primeira dama utilizou o cartão adicional de uma amiga de longa data. A utilização se deu porque a Michelle não possuía limites de créditos disponíveis. A última utilização foi em julho de 2021, cuja fatura resultou em quatrocentos e oito reais e três centavos”, respondeu o ex-presidente.

Há suspeitas de que o principal ajudante de ordens do Palácio do Planalto, o tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, operava uma espécie de caixa 2, com recursos em espécie, para pagar contas pessoais de Michelle Bolsonaro e seus familiares.

A investigação corre no STF sob o comando do ministro Alexandre de Moraes. Investigadores que atuam com Moraes identificaram saques e pagamentos feitos por Cid e homens de sua equipe na agência do Banco do Brasil localizada dentro do palácio presidencial. O levantamento foi possível a partir de quebras de sigilo autorizadas pelo ministro.

A fatura do cartão de Rosimary Cardoso Cordeiro foi uma das contas que o ajudante de ordens de Bolsonaro pagou em dinheiro vivo, em agência do Banco do Brasil dentro do Palácio do Planalto.

Segundo a apuração, que está a cargo da Polícia Federal, parte dos recursos era proveniente de cartões corporativos do governo, inclusive de unidades militares.

Também à coluna Bolsonaro negou que tenham sido feitos saques do cartão corporativo, que chega a mencionar como ‘cartão corporativo pessoal’. “Nunca foram feitos saques do cartão corporativo pessoal que ficava nas mãos dos ajudantes de ordens, bem como nunca se utilizaram do mesmo”, respondeu o ex-capitão, que ainda negou movimentação em cartões de organizações militares.

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-diz-que-michelle-usava-cartao-de-amiga-por-nao-ter-credito-disponivel/

'Bora causar a desordem': militar preso estimulou ataques em Brasília

1 Militares da reserva das Forças Armadas estimularam os ataques golpistas contra as sedes dos três Poderes no dia 8 e acabaram presos.

Com um cruzamento de dados entre a lista de presos e os cadastros de militares da ativa e aposentados, o UOL encontrou quatro militares da reserva e um ex-militar entre os detidos.

Incitação de desordem e vídeo após prisão

O preso com mais alta patente é Nader Luis Martins, capitão da reserva do Exército —ele deixou o serviço ativo em fevereiro de 2018, segundo dados do Portal da Transparência da União.

  • Morador de Curitiba, ele participou de um acampamento golpista em frente a um quartel do Exército na capital do PR;
  • Antes dos ataques aos três Poderes, foi para Brasília e acampou em frente ao QG do Exército, principal reduto de extremistas do país;
  • Na véspera dos ataques, em 7 de janeiro, ele publicou um vídeo em seu Facebook estimulando ações violentas em Brasília;

Bora povo brasileiro causar a desordem na cidade. com desordem e tumulto vira o caos. somente assim será acionado a GLO [decreto de Garantia da Lei e da Ordem]. cantar em frente ao quartel não da mais. povo nas refinarias e nas ruas. para ônibus, carros e vamos em frente. Trava tudo."
Nader Luis Martins, capitão da reserva preso no ato golpista

A ortografia da postagem foi mantida tal como publicada na rede social pelo militar.

Como outros presos, Nader usou o celular dentro da detenção, no ginásio da PF, para reclamar do tratamento recebido pelos golpistas.

Fomos detidos por participar da manifestação ontem lá na Esplanada dos Ministérios. Fomos considerados terroristas."

O UOL procurou o Exército para comentar a conduta de Nader, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Militância política na ativa

Outro militar preso por envolvimento direto no ato golpista foi o suboficial da reserva da Marinha Marco Antonio Braga Caldas, que mora em Balneário Piçarras, no litoral catarinense.

  • Ele deixou o serviço ativo em novembro de 2021, segundo dados do Portal da Transparência da União;
  • No entanto, suas redes sociais mostram que ele participa ativamente da militância bolsonarista ao menos desde 2018, quando ainda estava na ativa. Militares da ativa são proibidos de se manifestar politicamente sem que haja autorização expressa de seus comandantes;
  • Caldas também fez vídeos nas redes sociais no acampamento golpista em frente ao QG do Exército em 8 de janeiro;

Ele participou da marcha do acampamento até a praça dos Três Poderes e, em vídeo, destacou a disposição de depor o governo eleito e estimular um golpe militar —chamado por ele de intervenção federal, replicando o termo usado por bolsonaristas em protestos golpistas em novembro. Caldas enumera os pleitos que eram defendidos pelos golpistas.

Dizer definitivamente não ao comunismo. Não à chapa Lula-Alckmin. A nulidade desta chapa. A intervenção federal."
Marco Antonio Braga Caldas, suboficial da reserva da Marinha preso em Brasília

O Estado brasileiro não é comunista. A retórica adotada por extremistas não possui amparo na realidade do país.

Procurada, a Marinha afirmou que a violação dos deveres e obrigações previstos no Estatuto dos Militares pode constituir "crime, contravenção ou transgressão disciplinar, conforme dispuser a legislação ou regulamentação específicas" e que o não cumprimento desses deveres pode acarretar "responsabilidade funcional, pecuniária, disciplinar ou penal".

"Nesse sentido, as providências são tomadas de acordo com o caso concreto, após conclusão de eventual processo administrativo disciplinar, com o exercício da ampla defesa e do contraditório, para, se for o caso, aplicação de sanções pertinentes", conclui a nota.

Envolvimento de outros militares

O UOL identificou outros três nomes ligados às Forças Armadas que constam na lista de presos por envolvimento no ato golpista.

O UOL não localizou representantes legais do militares citados na reportagem O espaço segue aberto.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/01/19/militares-presos-ato-golpista.htm

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