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Cármen Lúcia planeja censo da população carcerária no Brasil

O censo nos presídios deve ser feito pelo IBGE com o apoio do Exército

CARMEMLUCIA1Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a ministra Cármen Lúcia estuda a possibilidade de fazer um recenseamento para a população carcerária. O censo nos presídios deve ser feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com o apoio do Exército. A iniciativa começou a ser discutida em dezembro por Cármen Lúcia com as instituições.

Cármen Lúcia vai se reunir nesta quarta-feira (4) às 10h30 com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em seu gabinete no STF. Na quinta (5), pela manhã, ela viaja para Manaus, onde vai se reunir às 10h com os presidentes dos Tribunais de Justiça de Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão e Rio Grande do Norte, na sede do TJ do Amazonas.

A situação dos presídios é uma das principais preocupações de Cármen Lúcia. É também uma das principais atribuições do CNJ, órgão que define as políticas públicas relativas às penitenciárias.

Nesta terça-feira (3), a ministra recebeu no STF o secretário-geral do CNJ, Julio Ferreira de Andrade para uma reunião.

Massacre em Manaus Matança em presídio deixa 56 vítimas no AM Massacre é capítulo da disputa entre facções Prisão foi considerada 'péssima' em inspeção Rebelião tem corpos esquartejados, diz juiz Líderes vão para presídios federais Veja maiores rebeliões em presídios do Brasil Caos nas prisões é regra em todo o país Eles conversaram, entre outros temas, sobre a situação do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, onde 56 detentos foram assassinados por presos de facções rivais –a maior matança desde o massacre do Carandiru, em 1992. O ataque foi organizado por integrantes da FDN (Família do Norte), ligada ao CV (Comando Vermelho) contra presos do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Relatórios do CNJ de 2015 e 2016 já apontavam sobre as péssimas condições dos presídios do Amazonas.

A interlocutores, a ministra já havia dito que a situação deste e de outros Estados é "explosiva".

Desde que assumiu o STF e o CNJ, em setembro de 2016, Cármen Lúcia começou a fazer visitas "surpresas" a alguns presídios do país para verificar a situação desses locais. Ela já foi a penitenciárias em Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Distrito federal, e planeja visitar presídios em todos os Estados brasileiros.

POLÍTICOS DE BRASÍLIA DESMORALIZADOS SÃO HOSTILIZADOS NOS AEROPORTOS DO PAÍS…

"NO  CORREDOR  DO  PÂNICO"

VIDA DIFÍCIL DOS PARLAMENTARES COORRUPTOS QUE VOTAM CONTRA O DESEJO DO POVÃO…Os parlamentares do Congresso  Nacional, da banda podre da política, estão encontrando sérias dificuldades em sua  segurança pessoal, quando transitam nos aeroportos do país e ou mesmo em outros locais públicos como restaurantes etc….Alguns correm o risco até de apanhar de pessoas mais afoitas, que não aceitam o comportamento desses políticos que mancham a Nação….Vejam o calvário aeroportuário dos gajos malandros ….(Ref.Veja.com 16/12/116)……

Aeroporto de Brasília expande área comercial

AEROPORTO DE BRASÍLIA EXPANDE ÁREA COMERCIAL

( O CORREDOR DO PÂNIICO).

O Aeroporto de Brasília

O AEROPORTO DE BRASÍLIA

BrasilPolítica

Aeroporto: o inferno dos políticos corruptos

Por medo de hostilidades, parlamentares estão evitando viagens. Em Brasília, a Câmara destacou seguranças para proteger deputados e senadores nos terminais 

Revista Veja Matéria: Políticos hostilizados pela população Personagem: José Guimarães, deputado Federal Foto: Cristiano Mariz Data:15/12/2016 Local: Aeroporto Internacional de Brasília -   Brasília - DF

José Guimarães no aeroporto de Brasília: “Cadê o dinheirinho, deputado?”, perguntam os manifestantes

Uma distância de menos de 100 metros separa a entrada do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, do portão de embarque para voos nacionais. O trajeto, ladeado de guichês para a emissão de bilhetes aéreos, pode ser concluído em menos de um minuto – tempo que passaria despercebido para a maioria dos passageiros que por ali circula, mas o caminho mais assustador para os políticos que voltam para casa todas as semanas. É onde o povo – ou simplesmente manifestantes – tem a oportunidade de um encontro cara a cara com algumas notórias personalidades normalmente inatingíveis.

“Olhem, é o deputado do dinheiro na cueca. Cadê o dinheirinho, deputado?” Assim foi recebido José Guimarães (PT-CE), o ex-líder do governo Dilma Rousseff, na última quinta-feira, ao dar os primeiros passos no corredor do pânico. E seguem os xingamentos: “Safado”! “Corrupto!”. Os manifestantes se referiam ao famoso caso em que um assessor do petista foi flagrado com dólares na cueca, em 2005.

Revista Veja Matéria: Políticos hostilizados pela população Personagem: José Guimarães, deputado Federal Foto: Cristiano Mariz Data:15/12/2016 Local: Aeroporto Internacional de Brasília - Brasília - DF

Deputado José Guimarães embarca escoltado por seguranças legislativos

Era a segunda investida dos manifestantes.  A primeira foi  contra o deputado Celso Russomano, do PRB de São Paulo.  “Ladrão!” “La…”! Alguém avisou que Russomano não estava envolvido na Lava Jato.  O publicitário Fernando Souza, 29 anos, explica que eles procuram “os peixes grandes da Lava Jato”.  “Cadê o Waldir Maranhão?”, perguntou outro.

A passagem pelo saguão do aeroporto é inevitável para deputados e senadores. À exceção dos presidentes das Casas, que têm a exclusividade de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) à disposição, todos os demais parlamentares que quiserem viajar custeados pelo poder Legislativo têm de circular entre os demais passageiros.

Quem não quiser se arriscar tem de seguir os passos da senadora Gleisi Hoffman ( PT.-PR).  Ré por corrupção, ela decidiu mudar de vez para Brasília. Hostilizado em Curitiba, ela trouxe os filhos para a capital e pretende dar um tempo de aeroporto.

Ministros do governo Temer também buscam se preservar. Entre os motivos para solicitar voos da FAB, Henrique Meirelles (Fazenda) e o enrolado Eliseu Padilha (Casa Civil) são recordistas em alegar questões de segurança. Ministro demissionário da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima recorria às mesmas argumentações quando viajava para sua residência, em Salvador.

Revista Veja Matéria: Políticos hostilizados pela população Polícia legislativa conversa com manifestantes Foto: Cristiano Mariz Data:15/12/2016 Local: Aeroporto Internacional de Brasília - Brasília - DF

Disfarçados, policiais da Câmara tentam negociar com manifestantes

O clima no aeroporto de Brasília anda tão pesado que a equipe da Polícia Federal que atua no saguão deixou de ser considerada suficiente para conter manifestantes mais radicais.   Desde o início do mês, seguranças legislativos foram destacados para proteger os parlamentares — na surdina. De calça jeans, camisetas e sem nenhuma identificação, eles ficam à espreita.

No bolso, carregam equipamentos de segurança que vão de sprays de pimenta a pistolas. Em dias mais movimentados – normalmente às terças e quinta-feiras – quatro agentes tomam conta do curto trajeto entre o carro e o embarque. Nos demais dias, o contingente cai à metade.

“As manifestações estão cada vez mais frequentes. É a intolerância aliada ao efeito manada. Um vaia, dois vaiam, quando se vê estão todos vaiando sem nem saber o que é”, explica o diretor do Departamento de Polícia da Câmara, Paul Deeter. “Ninguém está ali para proibir manifestação. A gente só não quer que agridam os deputados ou cheguem a uma distância além do tolerável”, continua. Os policias têm autorização para acompanhar os congressistas até a porta do avião.

A ação dos manifestantes é sempre seguida por celulares a postos para gravar o ato e lançar nas redes sociais. No início do mês, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), autor da emenda que incluiu o crime de abuso de autoridade no pacote de medidas contra a corrupção, teve um tomate esmagado no ombro por um homem que o acusava de tentar enterrar a Lava Jato.

Ele credita a ação a uma tentativa de criminalizar a política. “Vou continuar com a minha rotina. Nós não vamos nos acovardar para qualquer tipo de prática que beira o fascismo”, afirmou.

Revista Veja Matéria: Políticos hostilizados pela população Personagem: Orlando Silva, deputado Federal Foto: Cristiano Mariz Data:15/12/2016 Local: Aeroporto Internacional de Brasília - Brasília - DF

Orlando Silva: disfarçado e observado por seguranças

Não só os policiais estão disfarçados no aeroporto. Os próprios parlamentares já optam por andar “descaracterizados”: sem os broches específicos dos congressistas, gravata ou até mesmo o paletó.

A caminho do embarque, o ex-ministro e deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ) transita entre os passageiros de calça jeans, camisa entreaberta e mochila nas costas. O controverso Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) faz questão de trocar de roupa em seu gabinete antes de viajar. Ele garante, porém, que o faz apenas pelo conforto. “A minha segurança está aqui”, diz, mostrando a arma que ele, que é policial federal, carrega.

Vencer a maratona no aeroporto é apenas uma primeira etapa. Confinados dentro das aeronaves, políticos se veem em situação ainda mais desconfortável de terem de ouvir os disparates de passageiros sem ter por onde fugir ou a quem recorrer.

Um dos episódios recentes se deu no voo entre Brasília e Belo Horizonte. Ao embarcar, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) logo foi abordado. “Por favor, nos respeite aqui dentro.

Nós estamos enojados de vocês. Evite falar de política, o povo não aguenta mais vocês”,  disse um passageiro. “Se vierem dar porrada, a gente dá porrada. Quem não tem respeito não merece respeito”, afirmou Quintão à reportagem.

Fonte: https://lintomass.wordpress.com

“Entendi que você é um juiz de merda”

codigodavidaO Antagonista

É uma história conhecida sobre Celso de Mello, mas vale a pena relembrar. Está relatada no livro “Código da Vida”, de Saulo Ramos.

Quando José Sarney decidiu candidatar-se a senador pelo Amapá, o caso foi parar no STF, porque os adversários resolveram impugnar a candidatura. Celso de Mello votou pela impugnação, mas depois telefonou ao seu padrinho, Saulo Ramos, para explicar-se.

Eis o o trecho do livro:

— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente.

— Claro! O que deu em você?

— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.

— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que você votaria a favor?

— Sim.

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

— Exatamente. O senhor entendeu?

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda.

Fonte: http://www.bocamaldita.com/

Deputados federais viajam ao exterior a cada dois dias, aponta levantamento

viagensdeputadosA Câmara dos Deputados bancou, com passagens aéreas e diárias, 1.283 viagens de deputados federais ao exterior desde 2010, em uma média de uma decolagem a cada dois dias.

Levantamento da Folha em dados oficiais da Casa e em relatórios apresentados pelos parlamentares mostra um variado leque de motivações, destinos e explicações para as chamadas missões oficiais, que chegaram a 69 países dos cinco continentes, com especial predileção por Estados Unidos, Suíça e França.

O grosso das justificativas defende o conhecimento in loco de realidades diversas, além do estreitamento de parcerias com governos, parlamentos e empresários de outros países –o que não raro inclui turismo ou atividades de duvidoso proveito legislativo.

Nelson Pellegrino (PT-BA), por exemplo, é um dos que mais receberam autorizações, 14 no total, para viagens ao exterior desde 2010.

Quatro delas para a França, onde participou de encontros da área de defesa em Paris, Bordeaux, Cherbourg-Octeville, Lorient e Toulon.

A última, em outubro deste ano, foi para visitar o Salão do Chocolate de Paris, ocasião em que publicou em redes sociais fotos do evento, entre elas a de um gorila de chocolate gigante.

Fonte: http://blogdovalente.com.br/

Fórum da sociedade civil vai propor medidas convergentes para prevenir e combater a corrupção

dialogos Representantes de diversas entidades apontaram o Diálogos Congresso em Foco 2 como o fórum adequado, por sua pluralidade e espírito democrático, para repensar os mecanismos de prevenção e combate aos crimes contra a administração pública

Certos de que “as dez medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público foram na prática sepultadas pelo Congresso Nacional, representantes de diversas entidades da sociedade civil presentes ao Diálogos Congresso em Foco 2 apontaram o projeto como o fórum adequado, por sua pluralidade e espírito democrático, para repensar os mecanismos de prevenção e combate aos crimes contra a administração pública.

“Esse foro tem representatividade para repensar os instrumentos para combate à corrupção”, afirmou Victor Hugo de Azevedo Neto, vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), André Morrison, defendeu que uma das medidas seja a instituição do crime de enriquecimento ilícito – prevista no pacote proposto pelo Ministério Público, com apoio de mais de 2 milhões de pessoas, mas derrubada pela Câmara.

Opinião semelhante à do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, que mais uma vez lamentou o fato de o pacote ter sido desfigurado pelos deputados. Para Aldemário Araujo Castro, da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), os congressistas poderiam, sim, repensar formas de lidar com os abusos de autoridade de juízes e membros do MP, mas não da forma que ocorreu.

“Temos de fazer a discussão sobre o combate aos abusos de autoridade, tanto da magistratura quanto do Ministério Público, de forma civilizada. Não como instrumento de vingança, como fizeram os parlamentares, de afogadilho, num ambiente político que não recomenda nem um pouco uma atitude dessas. Tudo que não podemos fazer agora é adotar medidas que afetem a independência da magistratura e do Ministério Público”, disse Aldemário.

Garantias constitucionais

A presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Michelle Leite, disse que várias medidas propostas no pacote anticorrupção idealizado por membros do Ministério Público Federal são meritórias, mas outras não devem ser aceitas, sob pena de colocarem a perder importantes garantias institucionais. “As restrições ao instrumento do habeas corpus, da forma proposta, não vão prejudicar apenas os políticos, os ricos, aqueles beneficiados pela impunidade, mas também as pessoas mais pobres, cujos interesses são a razão de ser do trabalho da Defensoria”.

Antonio Rodrigo Machado, da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), afirmou que um dos maiores problemas a enfrentar são os conflitos entre os agentes do Estado encarregados de prevenir e reprimir a corrupção. “Temos um grande problema hoje no combate à corrupção que é a falta de diálogo institucional. Existe hoje uma ausência de diálogo entre polícia, corregedorias, corte de contas e Ministério Público. Quanto maiores as dificuldades de entendimento institucional, maiores os problemas que enfrentaremos no combate à corrupção”, argumentou ele. Segundo o advogado Paulo Castelo Branco, o tema da corrupção adquiriu importância vital porque “os governantes, honestos ou não, estão precisando dos corruptos ao seu lado para se manter no poder”.

Fundador do Congresso em Foco, o jornalista Sylvio Costa acredita que o aprofundamento desse tipo de debate é essencial para a defesa da democracia em um momento em que o país enfrenta grave crise em diversos campos e o Congresso, mais do que nunca, é alvo de questionamentos da sociedade. “Vivemos um momento muito difícil, que chega a nos desanimar em relação ao futuro do país. Mas vejo que todos saíram daqui mais animados porque tivemos um debate respeitoso, produtivo, entre pessoas que pensam muito diferente em relação a várias coisas. Mas que concordam totalmente quanto à necessidade de preservar e aprimorar nossa democracia, que é a parte mais ameaçada pelas muitas e graves crises que afetam hoje o Brasil no campo político e econômico e na área do combate à corrupção”.

Temas em discussão

Após uma manhã de discussões, a plenária do Diálogos Congresso em Foco 2definiu um conjunto de temas a serem discutidos, ao longo dos próximos quatro meses, na busca de ideias para o enfrentamento da corrupção e das crises política e econômica. Os itens destacados pelos participantes serão submetidos, a partir da próxima semana, a um fórum virtual de discussões que se estenderá até março de 2017, para que qualquer cidadão possa aprofundar e sugerir propostas.

Representantes de diversas entidades da sociedade civil e pessoas preocupadas com os rumos do Brasil se reuniram, na manhã desta quinta-feira, na sede da OAB-DF, para discutir, basicamente, três grandes áreas: política, economia e combate à corrupção. Depois da abertura do encontro, os presentes se dividiram em três grupos temáticos. Cada qual propôs pontos considerados prioritários. Em seguida, todos definiram, em plenária, os temas a serem discutidos.

O formato desta segunda edição está centrado no ambiente digital. A intenção é criar um influente fórum virtual, conduzido pelos apoiadores do projeto, com a contribuição de todos os interessados em construir propostas convergentes em favor dos interesses coletivos. O debate no ambiente virtual deve se estender até 8 de março de 2017. No dia 24 de março, um novo evento presencial será realizado para chegar às conclusões finais.

Aprofundamento

 

A segunda fase tem como objetivo principal aprofundar e detalhar as proposições aprovadas na primeira edição doDiálogos, sem prejuízo de inclusão de novos temas ou propostas, se assim os participantes entenderem necessário. O primeiro documento foi elaborado por um fórum plural, formado por parlamentares de diversos partidos e orientações políticas; pesquisadores; gestores de políticas públicas; e representantes dos principais segmentos sociais, incluindo líderes do empresariado, de entidades sindicais e de grupos feministasLGBTindígenas, pela igualdade raciale outros (veja quem participou).

Entre as propostas aprovadas em julho (veja aqui a íntegra) estão a defesa de uma reforma tributária que onere menos o consumo e mais a renda; a regulamentação do lobby; a profissionalização da gestão pública e a redução dos cargos comissionados; e a introdução, nos currículos escolares, de conteúdos voltados para a formação política dos cidadãos. O resultado da primeira etapa de debates foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), ao ministro da Transparência,Torquato Jardim, e a um grupo de senadores.

Congresso em Foco

Desde sua criação, em fevereiro de 2004, oCongresso em Focosempre buscou ser um veículo apartidário, com forte preocupação em colaborar, de alguma forma, para a melhoria do ambiente político no país. Ositefoi pioneiro na produção de levantamentos sobre asacusações criminaiscontra deputados e senadores e virou referência na cobertura das atividades do Legislativo, com reportagens que revelaram, por exemplo, a chamadafarra das passagense o pagamento desupersaláriosa servidores do Senado e da Câmara.

O reconhecimento vem de várias formas: pelas premiações recebidas (como o Esso, o Vladimir Herzog e o Embratel/Tim Lopes), pelas citações em alguns dos mais importantes jornais, sites e revistas do mundo (comoThe New York Times,Le MondeeEconomist) e pela crescente audiência. De 1º de janeiro para 30 de novembro, recebemos mais de 17 milhões de visitas, um crescimento de 66% em comparação com igual período do ano passado. No último dia 18, registramos a maior audiência de nossa história para um único dia (quase 698 mil visitas).

Abaixo, as entidades parceiras do Diálogos Congresso em Foco 2até o momento:

- Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig)

- Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe)

- Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)

- Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef)

- Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb)

- Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

- Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

- Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape)

- Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)

- Observatório Social de Brasília

- Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF)

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/

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