O local era mantido por uma ex-funcionária de uma instituição de longa permanência fechada em 2020. Na mesma casa, outros seis idosos foram encontrados em situação de maus-tratos.
Segundo o promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Eduardo Fantinati, a família do homem resgatado, de 73 anos, não sabia do paradeiro dele desde que o asilo em que ele estava internado fechou em 2020 por estar em situação irregular.
Conforme Fantinati, na época, os internos deveriam ter sido encaminhados para outras casas de acolhimento, mas o idoso foi levado sem autorização para o imóvel em que foi achado.
A dona da casa é ex-cuidadora da clínica, de 45 anos, e mantinha contato com os parentes dele, avisando que ele estava bem, mas não informava onde ele estava nem permitia visitas.
Idoso era mantido cárcere privado nesta casa em Uberaba — Foto: Ticianna Mujalli/TV Integração
"Ela também admitiu que administra os benefícios do idoso e que tem um empréstimo feito no nome dele, mas que não foi ela quem fez. Ela negou ter acesso a outros cartões, mas documentos e cartões dos outros idosos foram encontrados no local", afirmou Eduardo.
Após descobrir o endereço da mulher, o promotor esteve no imóvel acompanhado de equipes da PM e da Vigilância Sanitária. Primeiro, a suspeita se negou a abrir o portão, mas 20 minutos depois, permitiu a entrada dos fiscais.
Questionada pelos policiais, a cuidadora disse que olhava os idosos há um ano a pedido do ex-patrão dela por conta de uma dívida trabalhista que ele tinha com ela. Conforme o promotor, o homem também será investigado pelo envolvimento no sequestro do idoso retirado da clínica.
Ainda conforme o promotor, a mulher foi presa em flagrante por cárcere privado. As investigações vão continuar para apurar como os outros seis idosos chegaram à casa e se também houve crime de cárcere privado referente a eles.
"Desde o ano passado, foi a terceira clínica clandestina interditada. A senhora que foi presa vai responder por cárcere privado e maus tratos, e também vai ser analisada a apropriação indébita dos recursos do idoso", afirmou.
Em nota, a Polícia Civil informou que foi a mulher encaminhada ao sistema prisional. O caso segue sob investigação da Delegacia de Orientação e Proteção da Família, em Uberaba.
Liberdade provisória
Conforme o advogado Guilherme Pessato Pena, que defende a mulher, a liberdade provisória foi solicitada com pedido de alvará de soltura. A solicitação foi acatada pelo juiz Stefano Renato Raymundo durante a tarde.
No pedido, a defesa afirmou que a suspeita tem bons antecedentes e tem três filhas, sendo uma adolescente e duas crianças. Uma delas, ainda, tem problemas de saúde.
"A defesa postulou pelo pedido de liberdade provisória, pois ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, a liberdade provisória é a medida mais justa que se impõe. Não havendo motivos para manutenção da prisão em flagrante, porquanto a acusada possui os requisitos legais para responder o processo em liberdade. Que posteriormente a defesa irá provar que suas condutas nunca foram pautadas na ilegalidade", afirmou o advogado.
De acordo com o magistrado, "por não vislumbrar risco à ordem pública, até porque os idosos já foram retirados do local, concedo-lhe liberdade provisória, sem fiança".
Apesar de liberdade provisória, "a flagrada deverá ser advertida a comparecer a todos os atos processuais, quando intimada e comunicar imediatamente a este Juízo qualquer mudança de endereço, sendo que o descumprimento das medidas cautelares impostas poderá ensejar a decretação da prisão preventiva".
Maus-tratos
Medicamentos clínica clandestina idoso cárcere privado Uberaba — Foto: MPMG/Divulgação
De acordo com a PM, o imóvel estava completamente desorganizado, com mau cheiro e com medicamentos espalhados, sem indicações sobre quando e para quem deveriam ser ministrados. Também foram encontrados restos de comida na cozinha e louças sujas.
O idoso desaparecido desde 2020 foi achado em um quarto anexo à residência junto com mais três vítimas. Ele aparentava estar subnutrido, não estava lúcido e não conseguiu responder às perguntas dos policiais.
"A mulher parou de dar os medicamentos de Alzheimer para ele. Os outros idosos também tomam medicamento, e nenhum deles estava tomando. Um descaso gigante", acrescentou o promotor.
No local, também viviam o marido e quatro filhos da mulher, sendo três deles menores de 18 anos. As crianças dormiam em um colchão no chão do quarto dos pais.
Ainda segundo a PM, os idosos ficaram sob os cuidados da Secretaria de Desenvolvimento Social. À TV Integração, o gerente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Leonardo Aparecido dos Santos, informou que três famílias já estiveram no órgão para buscar os parentes.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social informou que está acompanhando o caso e, após alta hospitalar, os idosos sem vínculo familiar ou com vínculo rompido serão encaminhados para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI´s) cofinanciadas pelo Município. As vagas sociais já foram providenciadas pela Secretaria.
Idoso desaparecido é encontrado em asilo clandestino; outros seis idosos estavam no local