O Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Pessoas Vivas Sem Identificação. A ação foi lançada nesta semana e é coordenada pela pasta, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com as secretarias estaduais de segurança pública do país. A iniciativa deve ocorrer até o mês de agosto.
"Sabemos a dor que é para uma família viver em busca de notícias de seus entes queridos. Por isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investe no fortalecimento do banco de perfis genéticos e também usa essa ferramenta para dar respostas a essas pessoas", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
De acordo com a pasta, em ambientes de internação ou de acolhimento, equipes administrativas de hospitais e de instituições do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) — como os Centros de Referência de Assistência Sociais e os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua — deverão entrar em contato com as perícias de sua cidade em pontos de coleta, que podem ser consultados no portal da campanha. Os profissionais de segurança pública, então, irão se deslocar até as unidades de saúde e de assistência para a coleta do material genético.
Campanha
Segundo o Ministério da Justiça, a coleta é feita de forma voluntária, por meio de assinatura de um termo de consentimento, por profissionais dos órgãos de perícia oficial dos entes federativos e Distrito Federal. A instituição interessada deve entrar em contato com a equipe responsável pela campanha em cada unidade federativa para o agendamento das coletas. Já o procedimento de coleta de DNA de crianças e adolescentes requer autorização judicial. Neste caso, o Ministério Público local poderá informar os trâmites.
A iniciativa é um desdobramento da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, lançada em junho de 2021. Na primeira fase da ação, mais de 2,5 mil pessoas doaram materiais genéticos que foram inseridos nos bancos da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).
Apenas com esta primeira campanha 43 famílias conseguiram informações de entes sobre os quais não tinham notícias. Houve, inclusive, a confirmação de uma pessoa viva em Pernambuco que foi identificada por meio da coleta do DNA dela e da família. O Banco Nacional de Perfis Genéticos tem 5.403 restos mortais não identificados e material genético de 6.027 parentes de pessoas desaparecidas.
A ideia é que a campanha aconteça, simultaneamente, em todo o Brasil. Com este objetivo, os ministérios da Saúde, da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos atuarão fornecendo informações e orientações nas unidades que receberão os peritos para a coleta.
