JORNALISTAMINI

MP analisa denúncia de 'suicídios em série' em penitenciária feminina de SP

Pastoral Carcerária relatou suicídios em julho e pede que hipótese de omissão com saúde física e psíquica das presas seja apurada. Secretaria confirma quatro mortes, mas nega maus tratos.

 

0410reEm visitas realizadas pela equipe da entidade, as presas relataram a morte de quatro presas apenas entre julho e agosto, e outras duas tentativas de suicídio no período. A Pastoral teme que seja em decorrência de violações de direitos humanos na unidade. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirma quatro mortes de mulheres dentro de suas celas sozinhas: uma em 2016 e três em 2017, mas nega maus tratos (leia nota abaixo).

Para a Pastoral, “o número de mortes em um curto espaço de tempo pode significar uma tendência epidêmica, além de uma omissão estatal em relação aos cuidados com a saúde física e psíquica das presas.

Um ofício pedindo a investigação do caso foi entregue ao MP e, de acordo com a Pastoral, também foi encaminhado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e ao Conselho Regional de Psicologia.

O texto diz que “deve ser questionado e averiguado se as presas em questão estavam recebendo a devida atenção psicológica por parte da unidade, se estavam em celas adequadas, se foram tomadas medidas suficientes para garantir sua integridade física, e se foram atendidas de forma célere após atentarem contra a própria vida”.

O documento solicita ainda o “atendimento aos familiares das presas e a proposição de ação indenizatória como forma de reparação e responsabilidade estatal”.

O Ministério Público informou nesta terça-feira (29) que “o protocolado ainda está em análise com o promotor de Justiça”. O Conselho Regional de Psicologia disse que “em face do necessário sigilo, respeitando o amplo direito de defesa e exercício do contraditório, deve se abster de comentários sobre o caso”. A Defensoria Pública informou que não recebeu o ofício.

Óbitos

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) disse em nota que tem registro de um óbito em 2016 e de três óbitos em 2017 na Penitenciária Feminina de Santana, a qual abriga atualmente 2.230 presidiárias, mas não informou em que dia e mês ocorreram.

A SAP não informou se as mortes ocorreram em decorrência de suicídio, mas disse que “nos casos as presas estavam sozinhas nas suas respectivas celas”.

“Esclarecemos que a unidade tomou medidas para aumentar os atendimentos psicológicos, com trabalhos em grupos com as presas em tratamento psicotrópicos para prevenção e identificação de possíveis suicidas, além de cartazes e folders distribuídos pela unidade oferecendo atendimento”, continua a nota.

De acordo com a SAP, a unidade possui suporte médico e psicológico completo para atendimento diário às presas, com três médicos clínicos gerais, três ginecologistas, um psiquiatra, três dentistas, três enfermeiras, dez auxiliares de enfermagem, quatro assistentes sociais e seis psicólogos.

Na mesma nota, a SAP lamentou “a forma leviana como a pessoa que se identifica como representante da Pastoral Carcerária vem tratando o caso, atribuindo, de maneira irresponsável, que tais ocorrências tenham sido provocadas em face de maus tratos”.

A Secretaria disse ainda que, em casos como esses, comunica o fato à Autoridade Policial, aciona o Instituto de Criminalística para fins de perícia do local e dos corpos, instaura procedimento averiguatório para verificar se não houve indução, instigação ou auxílio de terceiro, e comunica a ocorrência aos familiares por intermédio do serviço de assistência social da prisão.

Histórico

Entre 2015 e 2016, a Penitenciária de Santana recebeu a visita de uma equipe do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNCT), do Governo Federal.

De acordo com o relatório, durante uma operação, agentes de um Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), desferiram “socos, pontapé, bem como realizaram várias ofensas verbais e ameaças de morte contra as mulheres”.

O relatório diz ainda que na ocasião “foram lançadas bombas de gás lacrimogênio nas galerias e algumas, pessoas foram arrastadas pelos cabelos. Ainda, as mulheres foram obrigadas a levantar suas blusas para expor os seios e, caso desobedecessem, eram espancadas. No dia da visita do MNPCT, foi possível observar que muitas ainda estavam com marcas das agressões físicas cometidas pelos agentes do GIR”.

Por meio de nota, a SAP disse que "discorda dos resultados" do relatório, "em especial porque o documento traz uma série de informações equivocadas e inverídicas".

A pasta também informou que estão "incorretas" as afirmações sobre a ação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) na unidade. "Em primeiro lugar, o grupo não utiliza equipamentos de gás lacrimogêneo em suas ações em ambientes internos. Na ocasião mencionada no relatório, o grupo deu apoio ao trabalho das agentes de segurança penitenciária que realizaram a revista das celas e das reeducandas", diz a nota.

Fonte: G1

Comentar

Impakto nas Redes Sociais

                                   

 

blogimpakto.        sicride      CONTASABERTAS       horasc    acervo        kennya6    IMG 20170821 WA0024  codigoeticajor    jornalismoinvestigativo

Desenvolvido por: ClauBarros Web