As delegacias de Curitiba e de municípios da Região Metropolitana continuam abrigando mais presos do que as unidades têm capacidade para receber. Um levantamento do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão de Execução Penal em 14 cadeias da região mostra superlotação em todas as carceragens. As delegacias têm espaço para 341 detentos, mas a população abrigada chega a 1.170 pessoas, cerca de 3,4 vezes mais. O caso mais grave é na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, que só poderia receber oito detentos, mas abriga 114 presos, 14,2 vezes mais que sua capacidade.

A situação dos distritos foi apresentada nesta quarta-feira (30) ao Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen). O Conselho da Comunidade de Curitiba solicitou providências para a transferência de detentos já condenados para outras unidades prisionais. Atualmente, 54% dos presos no Paraná são provisórios. A média nacional é de 25%.

“Além de o Estado não cumprir sua obrigação de garantir condições adequadas aos detentos que estão sob sua custódia, a situação mantém o sistema em um constante estado de risco de rebeliões”, afirma a advogada Isabel Kluger Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da RMC.

As altas temperaturas do período de verão pioram ainda mais as condições de permanência dos detentos dentro das carceragens. Em São José dos Pinhais, a superlotação tem provocado sérios problemas de saúde aos presos. Casos de sarna e outras enfermidades são comuns no local. A cadeia está interditada há cerca de dois anos pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, mas continua abrigando presos. A unidade tem capacidade para oito detentos, mas tem atualmente 55 (6,8 vezes mais).

“As condições a que essas pessoas são submetidas não respeitam os tratados internacionais e representam sérios riscos de doenças”, alerta Isabel Mendes. Para amenizar a situação enfrentadas pelo presos na delegacia, o Conselho da Comunidade de São José dos Pinhais providenciou a compra de medicamentos, colchões e ar condicionado. Os representantes do Conselho pediram também uma nova inspeção à Vigilância Sanitária, mas a solicitação foi rejeitada. O comando da Vigilância alega que inspecionar novamente a delegacia seria desrespeitar a decisão anterior.

Caldeirão

Veja como está a situação de 14 delegacias da RMC:

Fonte:conselhodacomunidadecwb